A professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e bacharel em Direito, Jovanka Carvalho Praciano Ideburque Leal, 47, tomou posse, hoje, 20,  como superintendente do Patrimônio da União em Sergipe (SPU). A solenidade foi na sede do órgão, no centro de Aracaju,  contou  com a presença de representantes de diversos órgãos estaduais e federais.

A nova superintendente assegurou que conhece quais são as questões urgentes do Estado e, “em sintonia com o Ministério da Economia”, vai resolvê-las da melhor forma possível, observando as peculiaridades locais.

Durante a solenidade de posse, Jovanka segurou a bandeira brasileira e disse que estava começando em Sergipe, naquele momento,  o governo “Pátria amada Brasil”, numa referência ao slogan do governo Jair Bolsonaro. Integrante do PSL no Estado, Jovanka colocou um retrato do presidente na mesa onde assinou o termo de posse.

Representantes de diversos órgãos saudaram Jovanka, reconheceram a capacidade e competência da nova gestora, como também se colocaram à disposição  dela para estreitar o relacionamento e trabalhar juntos. Dentre os agradecimentos, ela destacou o do reitor da UFS,  Ângelo Antonioli. Dentre os servidores de carreira do SPU, coube ao ex-deputado estadual Ismael Silva dar as boas vindas à superintendente, que agradeceu a acolhida.

Jovanka disse que está pronta para o diálogo e conhece os problemas que terá que enfrentar em Sergipe. Um deles é o dos quilombolas.  “Tudo vai ser decidido através do diálogo com o Ministério dos Direitos Humanos. Esse tratamento será feito em articulação com a nossa superintendência e o ministério”, assegurou a superintendente.

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A escolha de Jovanka Leal para o cargo foi do gabinete do ministro da Economia, Paulo Guedes, após análise do currículo dela e depois de ter sido sabatinada por duas equipes diferentes. “Eles entenderam que eu tenho competência técnica, conhecimento dos problemas do Estado, pois, anteriormente, eu havia colaborado com algumas informações para o governo federal”, explicou.

“Vamos executar da melhor forma possível e de maneira fidedigna, as políticas encabeçadas pelo ministro Paulo Guedes para essa pasta”, garantiu a nova superintendente, cujo cargo é diretamente ligado à Secretaria de Desestatização e Desinvestimento  do Ministério da Economia, que tem como  titular Salim Mattar.

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Cidadã sergipana

A nova superintendente do SPU  é baiana, natural de Paulo Afonso e mora em Sergipe desde 1997. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit), Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia, mestre em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

No dia 8 de maio de 2017, Jovanka Leal recebeu o título de Cidadã Sergipana, em virtude de um projeto de resolução de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, PMDB.

Ela é também especialista em Administração e doutora em Direito Penal e Política Criminal pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada na Espanha. Atualmente é professora efetiva da UFS, escritora e consultora jurídica, possui larga experiência na área de Educação com ênfase na Legislação da Educação, Gestão e Políticas Educacionais.

Na área jurídica atua com Legislação Educacional, Direito Educacional, Direito da Criança do Adolescente e da Juventude, Direitos Humanos, Criminologia, Direito Penal, Direito Constitucional e Administrativo. No campo da Administração de Recursos Humanos com pesquisa de Qualificação Profissional, Educação do Jovem Trabalhador, Educação Corporativa, Empregabilidade Juvenil associando demanda profissional e Teoria dos Jogos.

Matéria atualizada às 19 horas

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Na palestra proferida, a jurista traçou um paralelo entre a operação italiana, que desbaratou um esquema de corrupção sistêmica que atingiu toda a classe política da Itália, com a operação em curso no Brasil, que já levou até o ex-presidente da Câmara dos Deputados à cadeia, ação também caracterizada como a maior esquema de fraudes e corrupção da história política brasileira.

Tacianny Machado abordou as operações, fazendo comparativos entre as duas, mostrando suas similitudes e procedimentos que convergem no caminho de igualdade das ações dos dois países, para o combate à corrupção. Destacou a importância da quebra do silêncio por parte dos envolvidos nos escândalos, para a identificação dos problemas e haja a execução processual contra os envolvidos, dando detalhes do funcionamento do mecanismo da delação premiada para os investigados que colaborem com o trabalho da justiça.

A jurista destacou que tanto na Itália, quanto no Brasil, o cenário dos países era o mesmo durante os períodos de ocorrência das operações. O crescimento econômico estava estagnado, havia o impedimento do desenvolvimento por meio das ações corruptoras que estavam enraizadas na classe política. Tacianny Machado destacou a atuação da imprensa como um meio de promover a atuação da justiça nas práticas das operações e ressaltou como o uso da mídia foi fundamental para o êxito das operações. Mostrando que as ações das justiças italiana e brasileira são muito convergentes para o combate à corrupção.

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Assim como no Brasil, a Itália também enfrentou um grande problema de corrupção em empresas estatais, que ao final da operação Mãos Limpas, foi avaliado que parte dos contratos realizados com a iniciativa pública foram alvo de corrupção por parte de políticos italianos. No Brasil, quanto mais se esmiúça os contratos públicos, mais fraudes vão sendo descobertas, inclusive nas companhias de hidrocarbonetos (petrolíferas). O exemplo colocado foi o da ENI em comparação com a Petrobrás, que também está envolvida profundamente em esquemas de corrupção. Envolvimento de fraudes em contratos com construtoras italianas, bem como no Brasil, também foram exemplificados em detalhes pela jurista, que passou um período na Itália, para conhecer mais aprofundadamente a Mãos Limpas.

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Ao final, Tacianny Machado lembrou que a atuação da operação Mãos Limpas levou ao fim de vários partidos políticos italianos, a exemplo do Partido Socialista Italiano e do Democrata Cristão, a prisão de vários políticos e empresários e o fim da Primeira República Italiana, junto com seu maior líder, o nove vezes premiê italiano, Guilio Andreotti, além de vários políticos e empresários que deram cabo de suas vidas, suicidando-se.

Tacianny destacou a importância da realização dos Diálogos Empresariais, pela Fecomércio, valorizando a iniciativa e destacando o seu papel no desenvolvimento econômico e crescimento nacional, com a prática correta empresarial. “A Fecomércio é uma entidade de classe que tem um importante papel no desenvolvimento empresarial. São ações como essas que ajudam a promover as mudanças necessárias para um melhor ambiente de negócios. A multiplicidade de assuntos tratados pela Fecomércio é muito importante para a sociedade. O papel da entidade é fundamental para garantir a fluidez da economia e melhoria das relações comerciais, feitas de forma limpa e ética”, destacou.

O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, valorizou o trabalho da jurista mineira, lembrando que ela ocupa uma posição de destaque no cenário nacional na área de Direto do Trabalho e sua atuação destacada como difusora do conhecimento jurídico.

“Receber a Dra. Tacianny aqui foi uma experiência enriquecedora. Hoje tivemos a oportunidade de entender melhor uma operação que desbaratou a corrupção na Itália e que está seguindo o mesmo ritmo de caça aos corruptos no Brasil. A nossa convidada é uma grande profissional do Direito do Trabalho, tem lutado junto com a Fecomércio de Minas Gerais, para buscar as melhorias nas relações trabalhistas e do ambiente de negócios e hoje nos brindou com uma excelente explanação sobre combate à corrupção. Ficamos muito orgulhosos de ter a visita de tão ilustre profissional aqui em Sergipe”, disse.

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