Emerson Sousa (*)

Do ponto-de-vista da lógica econômica, o grupo técnico-burocrático de apoio ao Governo Bolsonaro tem por marca comum acreditar religiosamente no Mecanismo de Preços e no Equilíbrio Automático dos Mercados.

O primeiro desses conceitos advoga que as forças de demanda e de oferta são as únicas variáveis que influenciam os preços praticados e as quantidades transacionadas em todo e qualquer mercado.

O segundo, decorrência necessária do primeiro, alega que a estabilidade é a característica principal dos mercados que não sofrem interferências que não a dos seus vendedores e compradores, sendo as crises e os desequilíbrios nuvens passageiras.

Para o bolsonarista, assim como outras categorias de liberais, o ideal é que as relações sociais de produção – do investimento inicial ao consumo final – sejam totalmente desregulamentadas, sendo que só assim o bem-estar social seria otimizado.

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Sabe por que eles pensam assim?

Porque eles cometem o equívoco de acreditar que as interações econômicas são estritamente simétricas entre os agentes, ou seja, tanto o demandante quanto o ofertante têm o mesmo nível de conhecimento sobre a transação e o mesmo poder de barganha.

E esse pressuposto é crucial para os dois conceitos tratados no primeiro parágrafo. Sem ele, é impossível o perfeito funcionamento dos mercados em regime de livre concorrência e o seu reequilíbrio autônomo após momentos de abalos.

No pensamento econômico do bolsonarista você tem tanta margem de manobra quanto a Ambev ou a Bunge na hora de organizar o seu churrasco, tanto quanto a Volkswagen ou a Hyundai no momento da compra do seu carro ou tanto quanto o Bradesco ou o Santander quando da tomada de um empréstimo.

Pior, eles propõem que essa simetria permanece até quando um trabalhador de uma categoria profissional não organizada, num ambiente de forte desemprego, vai negociar as condições de remuneração e de trabalho com o seu patrão.

Por isso que eles defendem a adoção das medidas dessa natureza e que vêm sendo tomada não apenas no âmbito do Ministério da Economia, mas em todas as demais repartições do Governo Federal.

Do Meio Ambiente até o Itamaraty, passando pela Educação, todos eles juram de pés juntos, que o ideal é delegar totalmente para os agentes privados – indivíduos e organizações – a coordenação normativa das relações sociais de produção.

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Porém, não é exatamente assim que a banda toca

No entanto, as relações de produção são essencialmente assimétricas. Isso porque o preço não é o único fator de decisão para se realizar uma compra. Desde questões objetivas, como a localização, até subjetivas, como a moda, são várias as razões que influenciam as escolhas dos consumidores.

E isso faz com que surjam assimetrias a favor de um ou outro agente econômico – geralmente ofertantes – que vão conferir maior poder de mercado a essa mesma figura e, com isso, eles passam a ter maior controle sobre a conduta de seus mercados.

As grandes redes de farmácias ou de supermercados são um bom exemplo disso. Paulatinamente, essas organizações estão se sobrepondo aos ofertantes de menor tamanho, relegando-os às periferias dos seus ramos, e passando a determinar o quanto de e o por quanto seus produtos devem ser vendidos.

Curioso é que, na lógica econômica bolsonarista, três ou quatro empresas dominando o mercado e simulando “guerras de preços” a cada final-de-semana é um sinal de concorrência. Alguém, por gentileza, avisa a eles que não é!

Qualquer manual básico de microeconomia mostra que concorrência perfeita de verdade só com a existência de milhares de empresas muito pequenas, possuidoras do mesmo nível tecnológico, fornecendo um dado bem ou serviço pelo mesmo preço, e com outros milhares de demandantes indiferentes a outros fatores que não o preço e aptos a consumir essa mesma oferta.

Quando foi a última vez que você viu um mercado assim?

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Claramente não mira futuro algum

A economia bolsonarista, por uma visão puramente ideológica, é incapaz de entender que demanda e oferta são categorias politicamente determinadas, ou seja, brotam de decisões formadas no seio das relações sociais e são fortemente influenciadas pelos interesses de quem detém o poder.

Por isso que, nos mais diferenciados graus, é necessária uma forma alternativa de mediação também política para a conformação das relações sociais de produção. Se alguém duvida disso, veja como a Regulação condicionou o desenvolvimento dos países europeus.

Afinal, o desenvolvimento socioeconômico não é um fenômeno estritamente econômico, onde cálculos de utilidade e satisfação são os únicos fatores de decisão. Pelo contrário, ele é um evento político, dado que os diversos segmentos da sociedade negociam para definir como a riqueza socialmente produzida será partilhada.

Dessa forma, é perigoso que tenhamos entregado a coordenação normativa brasileira a uma caterva que recomenda o fim de regulações ambientais, a indiscriminada abertura comercial, a privatização do ensino e o desmonte da previdência social numa sociedade que é historicamente marcada pela iniquidade.

O resultado socioeconômico a ser colhido, após esse processo, é apenas um: concentração e aumento do poder de mercado nas mãos daqueles que, desde as caravelas, sempre o detiveram.

Logo, “no tocante a essa questão”, não tem como e não vai dar certo!

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(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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Para 2020, a expectativa é que a economia tenha crescimento maior, de 2,20%, a mesma da semana passada. A previsão para 2021 e 2022 permanece em 2,50%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,82% para 3,80% este ano, na quinta redução seguida. A meta de inflação de 2019, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A projeção do mercado financeiro para a inflação em 2020 caiu de 3,95% para 3,91%. A meta para o próximo ano é de 4%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta de inflação é 3,75% e para 2022, 3,5%, também com intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. A previsão do mercado financeiro para a inflação em 2021 e 2022 permanece em 3,75%.

Taxa básica de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, mantida em 6,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Ao final de 2019, as instituições financeiras esperam que a Selic esteja em 5,50% ao ano. Na semana passada, a projeção era de 5,75% ao ano. Para o fim de 2020, a expectativa é que a taxa básica baixe para 6% ao ano e, no fim de 2021 e 2022, chegue a 7,5% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o comitê aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Fonte: Agência Brasil

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Emerson Sousa (*)

No atual contexto geopolítico, ainda que não sejam as únicas, três dimensões assumem considerável relevância para se projetar o nível de importância de um país: o tamanho do seu produto interno bruto, a sua extensão territorial e a sua população residente.

De acordo com dados disponibilizados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), somente cinco países conseguem estar simultaneamente entre os dez primeiros colocados em todas essas categorias: Brasil, China, EUA, Índia e Rússia.

Em termos econômicos, pode-se afirmar que esse agrupamento é dotado de um considerável estoque de fatores de produção, ao menos, no que se refere à combinação dessas três medidas.

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GIGANTES PELAS PRÓPRIAS NATUREZAS

Em conjunto, no ano de 2017, essas nações respondiam por 35,6% da área total dos países do planeta, por 45,8% da população mundial e por 46,6% do produto global, sendo esse último medido pelo método da Paridade do Poder de Compra (PPC).

E esses cinco países são uma parte do mundo que cresce mais do que o próprio mundo. Em relação a 2016, o seu produto conjunto variou 6,6%, enquanto o remanescente da economia mundial cresceu 4,9% no ano.

Consequentemente, o seu produto per capita variou mais do que o do conjunto dos países. O referido quinteto viu esse indicador aumentar em 5,7% entre 2016 e 2017, ao passo em que as demais economias viram tal razão crescer apenas 3,3%.

Por sinal, o produto per capita desse grupo no de 2017, também mensurado pela PPC, é de US$ 17.6 mil. Algo ligeiramente acima do resto do mundo que, pela mesma régua, equivalia a US$ 17.0 mil.

Todavia, internamente ao quinteto, há uma disparidade considerável entre seus níveis de produto per capita. Nos EUA, esse chega a US$ 57,876; na Rússia, a US$ 27,006; na China, a US$ 15,416; no Brasil, a US$ 15,406 e na Índia, em US$ 6,760.

As taxas de crescimento desse último indicador também se modificaram de forma diferente entre eles. Brasil, Índia e Rússia observaram um crescimento de 2,8% a.a., em média, enquanto China e EUA perceberam uma alta anual média de 8,5%. No entanto, observando-se em retrospectiva, esse quadro muda totalmente a sua feição.

Entre 2001 e 2015, o produto per capita chinês cresceu a uma taxa média de 9,7% ao ano, ao passo em que o indiano variou, em média, outros 5,4% anuais. A Rússia assume uma posição mediana ao ter o seu produto per capita crescendo 3,9% anuais. O Brasil – com um crescimento anual médio de 1,7% – e os EUA – com uma taxa de variação de 0,9% anuais – são os piores desempenho do grupo.

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DIFERENÇAS E SIMILARIDADES

Mesmo assim, a partir da análise de algumas variáveis macroeconômicas, todas elas referenciadas a 2017, é possível identificar um padrão de classificação para essa quíntupla de nações. À primeira vista, percebe-se que China e Brasil se colocam como seus pontos extremos enquanto as outras três ocupam posições intermediárias.

Quando se examina o volume de investimentos como percentual do produto, descobre-se que a China (44,6% do PIB) assume o primeiro lugar. A Índia (30,9%), a Rússia (23,9%) e os EUA (20,6%) aparecem logo em seguida colocando o Brasil – com 15,1% do produto em investimento – na última posição.

O quadro se repete no que se refere ao nível de poupança como proporção do produto. A China (46% do PIB) lidera o grupo. A Índia (29,1%), a Rússia (25,9%) e os EUA (18,9%) aparecem logo atrás ficando à frente do Brasil (14,7%).

Eles são mais homogêneos quando vistos sob a óptica da variação do nível de preços e da carga tributária. A inflação anual chinesa é a menor de todas (1,6%), sendo secundada pela dos EUA (2,1%), enquanto que os outros três países possuem taxas na casa dos 3,5% ao ano.

Por sua vez, a receita governamental total é maior na Rússia, que ocupa o primeiro lugar (33,2% do PIB), ficando os EUA com a segunda posição (30,9%), o Brasil com a terceira (30,8%), a China na quarta (28,3%) e a Índia na quinta (19,8%).

A triste nota é que, dentre esses cinco, o Brasil possui de longe a maior taxa de desemprego: 12,77% da força de trabalho, em 2017. Enquanto isso, os outros quatro vivem, praticamente, num estado de Pleno Emprego. Na Rússia, a taxa de desocupação é de 5,2%; nos Estados Unidos, 4,35%; na China, 3,9% e na Índia, 2,56% nesse mesmo ano.

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OS PERFIS DE COMÉRCIO EXTERIOR

Todas as cinco nações estão inseridas no seleto clube de países que participam com mais de 1% das exportações mundiais. Todavia, há uma disparidade considerável entre eles.

A China, com 12,77% dos níveis de exportações do planeta, em 2017, é a principal potência comercial do grupo. Em seguida, aparecem os EUA, com 8,72% desse volume.

Bem mais distante aparecem Rússia, com 1,99% desse total; Índia, com 1,68% e o Brasil, fechando esse pequeno agrupamento, com 1,23% do patamar mundial de exportações.

Entre eles, somente Rússia (2,6% do PIB) e China (1,4%) apresentaram saldos positivos em suas Contas Correntes, EUA (2,4%), Índia (2,0%) e Brasil (0,5%) obtiveram déficits como resultados em suas transações reais com o resto do mundo.

Porém, chamam a atenção os perfis de comércio exterior desses países. A China, com 93% de participação dos manufaturados em sua pauta comercial; os EUA, com 74,9% e a Índia, com 70,5%, são os de maior grau de elaboração nesse segmento.

Por sua vez, o Brasil, com 37,9% de participação de bens manufaturados e a Federação Russa, com 21,8%, são os mais primarizados dentre os cinco. Mesmo assim, ambos os países possuem diferentes perfis de comércio exterior. A Rússia tem na exportação de combustíveis e bens minerais o seu carro-chefe (62,9% do volume total), ao passo em que os brasileiros concentram sua pauta em bens agrícolas (41,5%).

Tais números vão resultar num mosaico bastante heterogêneo, de um modo que o volume de comércio norte-americano chega a 13,4% do seu produto e gera um valor per capita de US$ 7.8 mil. Já chinês representa 12% do seu produto, criando um valor per capita de US$ 1.1 mil.

Enquanto isso, na Rússia esses indicadores são, respectivamente, de 24% e US$ 2.3 mil. No Brasil, de US$ 12% e também US$ 1.1 mil e, por fim, na Índia, cujo comércio exterior representa 20,5% do seu PIB ao passo em que ele formata um valor per capita de apenas US$ 368.

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A MÃO VISÍVEL DO ESTADO

Por outro lado, de acordo com a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), por meio do Product Market Regulation (PMR) – um conjunto de indicadores que mensura o grau de barreiras à competição e ao empreendedorismo e o volume da intervenção estatal – esses dínamos da economia mundial não possuem grandes níveis de liberalidade econômica.

Na edição de 2013 dessa pesquisa – que foi a última a trazer dados em conjunto sobre o quinteto – os EUA, que são o único membro da OCDE dentre os cinco países, são superados por vários outros integrantes do referido organismo.

Com um índice de 1,59 pontos, o seu grau de regulação está acima da média desse bloco – que é de 1,48 pontos – e longe dos líderes dessa lista: Reino Unido (1,08 pts.) e Holanda (0,92 pts.).

No que concerne ao desempenho dos outros quatro países, vê-se que a Rússia é o de menor graduação (2,22 pts.), seguido por Brasil (2,54 pts.), China (2,86 pts.) e, por fim, a Índia (3,10 pts.).

Ainda no âmbito do PMR 2013, torna-se mais curioso ainda quando se observa que, na dimensão controle estatal da economia, o Brasil aparece com a menor nota do grupo (2,51 pontos). Logo depois, surgem os EUA (2,70 pts.), seguidos pela Rússia (3,41 pts.), China (3,57 pts.) e Índia (4,02 pts.).

A partir desses dados, fica nítido que uma das marcas dessas economias é o peso da “Mão Visível” do Estado como elemento influenciador da coordenação normativa das relações sociais de produção.

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MODELOS PRÓPRIOS DE DESENVOLVIMENTO

As vantagens advindas das combinações desses fatores é que esses países têm uma maior liberdade para criarem modelos próprios de desenvolvimento do que as demais nações do planeta.

Tudo nesses países é grande em relação aos seus pares. Tudo neles envolve escalas raramente compartilhadas em outros cantos da economia-mundo. A simples mobilização de seus fatores de produção já criam externalidades positivas que potencializariam o seu próprio desenvolvimento.

E, ao que tudo indica, China, Federação Russa e Índia perceberam isso. Mesmo com todos os percalços, os seus níveis de desenvolvimento nas últimas décadas são dignos de nota.

Tanto que, nesses últimos trinta anos, segundo dados disponibilizados pelo Banco Mundial, esses dois primeiros praticamente erradicaram a pobreza extrema ao passo em que o subcontinente indiano reduziu os seus níveis a menos da metade.

E todo esse cenário foi montado em cima de um padrão de desenvolvimento autônomo e integrado, no qual cada uma das administrações políticas voltou-se para a expansão dos níveis sociais de bem-estar.

Claro que essas nações estão em níveis de desenvolvimento distintos, suas institucionalidades em graus diversos de consolidação, mas uma coisa é patente: todas elas possuem os insumos básicos para se tornarem lugares melhores para se viver, basta apenas se organizarem politicamente.

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(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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O setor de serviços foi o que teve o melhor resultado entre os oito pesquisados pelo Caged e analisados pelo Dieese, com o saldo positivo de 281, que é a diferença entre o número de admissões (3.013) e demissões (2.732). A agropecuária teve 308 admissões e 257 demissões, um saldo positivo de 51.

“Os empresários estão afirmando que não há crescimento nas vendas, por isso não há contratações no comércio. Nós passamos pela Páscoa e não teve crescimento, no Dia das Mães também não. Vamos aguardar os dados de junho, com o dia dos namorados”, explicou Luís Moura. No mês de maio, o comércio apresentou déficit de -29, na comparação entre admissões (1.578) e desligamentos (1.607).

Na indústria de transformação o saldo também foi negativo (-95), com 1.199 admissões e 1.294 desligamentos. “Como ocorre no comércio, a indústria só contrata se houver demanda. Primeiro ele paga hora extra, depois coloca mais um turno e somente por último é que contrata. E isso não vem acontecendo”, reforça Luís Moura.

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As atividades econômicas pesquisadas pelo Caged em Sergipe foram: extrativismo vegetal, saldo de 16 empregos; indústria de transformação, déficit de -95; serviço industrial de utilidade pública, saldo de 27; construção civil, déficit de -120; comércio, déficit de -29; serviço, saldo de 281; administração pública, zero; agropecuária, saldo de 51.

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Mais números

Os dados recentes do Caged não são suficientes para melhorar a crise no desemprego em Sergipe. “São 163 mil desempregados, que representam 17,5% da população economicamente ativa” lembra o economista.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está anunciando uma medida que pode ter impacto positivo, que é a liberação das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, isso só vai acontecer depois da reforma da Previdência, prevista para outubro.

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No último dia 4, em uma sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, declarou que o governo suspenderá a realização de concursos públicos porque, nos últimos anos, “…houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”.

Em sua opinião, o Governo Federal está inchado e que, para equalizar essa situação, seria necessário desacelerar as contratações de novos servidores e esperar pela aposentadoria de quase metade dos atualmente ativos. Durante o seu pronunciamento, ele avaliou que o serviço não será afetado porque o governo pretende investir na digitalização de processos e na diminuição da burocracia para manter os serviços públicos com menos funcionários.

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A declaração sugere que, na percepção do Sr. Ministro, os Serviços Públicos se resumem a atividades de caráter cartorial e burocrático, esquecendo que muitos desses se dão em áreas finalísticas, sendo definidos pela realização de uma interação concreta entre o servidor e a população, tal como ocorre nas escolas e nos postos de saúde.

Além disso, uma breve análise nos números oficiais permite identificar que as declarações do Sr. Ministro também não encontram respaldo na realidade, tendo em vista que o Serviço Público brasileiro ainda é subdimensionado e seu custo vem sob controle há uma década.

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O SETOR PÚBLICO NÃO ESTÁ INCHADO

De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), órgão de planejamento ligado ao Ministério da Economia, no ano de 2016, o Brasil possuía cerca de 11,5 milhões de servidores vinculados em órgãos da administração direta e indireta nos três níveis federativos.

No tocante ao total de vínculos existentes no país, conforme informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), isso implica que, naquele ano, o Estado respondia por 17,2% desse volume, uma razão semelhante à de 1995, quando o funcionalismo, nos três níveis, cobria 17,6% dos contratos formais de trabalho.

Curioso notar que, nesse lapso temporal, essa mesma proporção subiu entre 1995 e 2003 – quando chegou a 18,9% – passando a decair até 2012 – quando bateu em 15,1% – tornando a subir novamente até 2016.

Tais oscilações mostram que o peso do setor público no mercado de trabalho não é em função do quantitativo de concursos, mas do comportamento da taxa de desemprego. Logo, sob essa óptica, não é o Estado que está obeso, mas o setor privado que não está empregando.

Com o agravante de que, quanto menor a dinamicidade econômica de um estado maior a importância dos empregos do setor público para o desenvolvimento local. Em São Paulo, apenas 10,2% dos vínculos são estatais; por sua vez, no Amapá, essa relação chega a 42,1%.

NÃO HOUVE UMA CONTRATAÇÃO DESCONTROLADA

Sendo também que esse não foi um processo descontrolado como defende o Sr. Guedes. Em 1995, no âmbito dos três níveis federativos, o país possuía um servidor público para cada 26 habitantes. Em 2005, esse indicador foi a 21 por residente, chegando a 18 por pessoa, em 2016.

Não se esquecendo de que, em 2017, aproximadamente 2/3 dos servidores federais eram civis e desses, metade estava lotada nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, ou seja, atividades que lidam diretamente com a população.

Do mesmo modo, não houve uma explosão dos custos com o funcionalismo. Ao nível federal, a rubrica Pessoal e Encargos Sociais cobria 28,5% das Despesas Correntes, em 1995. No ano de 2016, ela somente representava 16,6% desse mesmo total.

Não é à toa que, entre 2011 e 2016, o custo médio de um servidor federal no país decaiu algo em torno de 4%. Nesse mesmo período, a única região que viu essa medida aumentar foi a Sudeste. No Centro-Oeste, a queda foi de 16,3%.

Isso chama a atenção para outro fato: a precarização do Serviço Público vai dificultar ainda mais a vida naquelas localidades carentes da presença dos governos. Isso porque trabalhar no setor público vai se tornar menos atraente. Ter-se-á numa escala mais ampla, aquilo que já ocorre em alguns serviços públicos.

No entanto, nesse período, se houve uma despesa que fugiu do controle foi a do Serviço da Dívida. Em 1995, Amortizações/Juros/Encargos da dívida perfaziam 19,4% do gasto corrente. Mais de duas décadas depois, essa despesa tomava 30,9% desse montante.

Em termos atuais, para cada real dispendido com a Dívida Pública, em 1995, outros R$ 1,47 eram destinados aos servidores federais. Em 2016, o funcionalismo da União apenas consumiu R$ 0,54 para cada R$ 1,00 que foi redirecionado aos bancos.

Vale lembrar que, mesmo diante desse cenário de constrangimento, o Serviço Público conseguiu ampliar seu nível de alcance, principalmente nos anos que vão de 2003 a 2016. O valor agregado pela Administração Pública ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu mais do que o realizado pela Agricultura e pela Indústria.

A valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), o gasto corrente do Governo Federal per capita – livre dos juros, do custo com folha de pessoal e dos benefícios previdenciários – era de R$ 1.236,86 no ano de 1995. Em 2016, essa média é de R$ 3.097,95. O que representa um aumento de 150,6% em todo o período.

O DESPREZO PELO SERVIÇO PÚBLICO

Por sinal, esse é um aspecto importante da atual administração: o desprezo pelo caráter distributivo do Serviço Público. Mais do que apenas prestar produtos coletivos, os Serviços Públicos devem ser vistos como uma expressão dos níveis de Cidadania vigentes numa sociedade.

Quando eles se expandem democraticamente a tendência é a de que as desigualdades e iniquidades sociais, se não desaparecerem, sejam alvo de um processo de diminuição. De modo contrário, quando desmantelados, é esperado que injustiças e assimetrias encontrem terreno fértil para se alastrarem.

Afinal, foi o aumento da oferta de serviços públicos que fez com que o Brasil, nos últimos 30 anos, colocasse 97% de seus jovens e crianças na escola, derrubasse a quase à metade o número de adultos analfabetos, reduzisse em 76% a mortalidade infantil, diminuísse em quatro vezes a incidência da pobreza extrema, colocasse a taxa de fertilidade total em níveis civilizados e aumentasse a expectativa de vida do brasileiro.

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Contudo, não pense que a pronta transferência dos serviços públicos para a iniciativa privada resolveria o problema de forma satisfatória. Conforme explica a teoria microeconômica – que versa sobre as causas e os efeitos das relações de produção entre os agentes econômicos – bens fornecidos pelo setor privado possuem como característica básica a Exclusividade o que, em termos práticos, significa: quem não paga, não leva!

E mesmo que houvesse medidas compensatórias, para permitir um nível básico de acesso aos menos favorecidos, há de se reconhecer que esses serviços carregariam consigo uma probabilidade considerável de possuírem uma qualidade inferior àqueles fornecidos a “quem pode pagar”.

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Logo, não há muita margem de manobra nessa área: as economias desenvolvidas do capitalismo central já mostraram que só é possível construir uma nação solidária e cidadã com uma extensa e sólida rede de fornecimento de serviços públicos de acesso gratuito, abrangência universal e prestação de qualidade.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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No acumulado dos últimos 12 meses, enquanto a inflação das famílias de renda mais baixa foi de 5,3%, a registrada pelas famílias mais ricas foi de 4,7% – de acordo com o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda.

Em abril, apesar de todas as classes sociais terem apresentado uma inflação muito próxima aos 0,57% registrados pelo IPCA, os fatores de pressão inflacionária diferiram entre as faixas de renda pesquisadas.

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Para as famílias mais pobres, as maiores contribuições à inflação vieram dos reajustes dos medicamentos (2,3%), da alimentação no domicílio (0,62%) e das tarifas de ônibus urbano (0,74%). No caso do segmento mais rico da população, embora os alimentos e os medicamentos também tenham impactado a inflação dessa classe, o maior foco de pressão veio da alta de 2,7% da gasolina.

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Assim como os alimentos, o comportamento menos favorável do que o esperado dos preços administrados também contribui para a elevação da projeção de inflação. A expectativa de uma elevação maior no preço do barril de petróleo, aliada a uma taxa de câmbio mais depreciada, alterou a projeção de preços monitorados de 4,9% para 5,5% até o final de 2019 (mesmo em um cenário com previsão de reajustes menores das tarifas de energia elétrica).

Já a inflação dos bens livres da economia, exceto alimentos, continua numa trajetória bastante favorável, com alta de apenas 1,7% nos últimos 12 meses, encerrados em abril. Se é fato que o baixo dinamismo do nível de atividade vem contribuindo para a manutenção da inflação desse segmento em baixo patamar, a perspectiva de um crescimento ainda menor da economia brasileira neste ano gerou um recuo da projeção para a alta de preços desses bens livres em 2019, que passou de 1,7% para 1,2%.

De modo similar, a projeção da inflação de serviços para 2019 também foi revista para baixo. A previsão de alta dos serviços educacionais passou de 4,6% para 4,5%, enquanto a dos demais serviços livres recuou de 3,7% para 3,5%, refletindo uma demanda interna ainda muito contida.

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De acordo com Linconlin, ao comprar produtos sergipanos cria-se um ciclo virtuoso, pois o dinheiro estará circulando, sempre dentro do Estado. Dessa forma, os recursos podem ser revertidos em prol dos sergipanos.  Movimentos semelhantes ao É de Sergipe já existem no Rio de Janeiro, Campina Grande (PB) e Gramado (RS) e a tendência é se espalhar pelo Brasil.

O presidente da FIES, Eduardo Prado, elogiou o movimento e destacou sua importância para Sergipe. Também colocou a FIES à disposição, a exemplo do setor de comunicação e marketing que fará reportagens sobre o tema, não só com o idealizador Linconlin Amazonas, mas também com outros empresários que compõem o movimento.

Socorro

No início da tarde da quarta-feira, Linconlin Amazonas esteve com o presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Socorro (Assedis), Celso Hiroshi Hayasi, e o empresário Domingos Pingo, da Tok Cosméticos.

Ambos se comprometeram em apoiar o Movimento É de Sergipe, discutiram a melhor forma para o crescimento e já agendaram novos encontros para solidificarem essa parceria.

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Roger Barros lembra que a burocracia impacta diretamente no processo de evolução das startups e muitas delas acabam fechando por não terem condições de gerenciar tantos procedimentos nas áreas fiscal e contábil. “Essa burocracia mata. É necessário fazer com que as pessoas tenham vontade de empreender, oferecendo mais facilidade, inclusive, de acesso a financiamentos por parte do Finep (Financiadora de Inovação e Pesquisa)”, frisou.

O coordenador do Inova + Sergipe lembrou que, no ano passado, junto a Fapitec e Sedetec, “conseguimos trazer dois editais  de R$ 3,2 milhões que serão executados agora. Um focado nas startups, e deve alcançar umas 30, sendo que cada uma vai receber R$ 40 mil; e outra para micro e pequenas empresas, que tenham projetos tecnológicos, terão um aporte maior de R$ 120 mil”.

“O Inova + Sergipe está à frente disso, participando, treinando mais startups de como montar um projeto para que possa ser contemplado pelas regras do Finep”, completou Roger.

Como fazer?

projeto Inova + Sergipe tem foco no desenvolvimento da tecnologia, inovação, para gerar emprego e renda com tecnologia de ponta com o envolvimento de diversos atores. “Estamos com as universidades, Prefeitura de Aracaju, Governo do Estado, Celse, Banese, BNB, Fecomércio e Federação das Indústrias de Sergipe. É um movimento que engloba diversos segmentos”, frisou.

Quem tem uma ideia na cabeça e vislumbra a possibilidade de vir a se tornar um grande negócio, o melhor caminho, ensina Roger, é buscar um ecossistema de startups chamado Caju Valley. “Eles se reúnem todo mês, trocam ideias e lá tem espaço para a pessoa apresentar o seu projeto, por cinco minutos, para saber se tem alguém interessada que possa apostar junto. Essa apresentação se chama fazer um pitch”, explicou Roger.

Há ainda, o Sebrae Sergipe, e dentro existe um programa chamado Like a Boss, com 35 startups. “O Inova + Sergipe, com a diretoria do Sebrae, tem um processo de aceleração e pré-aceleração de startups”, avisou.

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As variações são em termos reais, ou seja, consideram os efeitos da inflação no período, que são medidos pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).

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Em março, Receita Previdenciária foi a principal fonte de arrecadação no estado, somando mais de R$ 271,2 milhões, compreendendo 61% do total recolhido aos cofres da União. Em seguida, o Imposto sobre a Renda (IR) figurou em segundo lugar, alcançando mais de R$ 60,3 milhões, abrangendo 13,6% do montante arrecadado.

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O recolhimento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS –ficou em R$ 48,2 milhões, no mês analisado, enquanto que o recolhimento da Contribuição para o PIS/PASEP ficou acima dos R$ 18,5 milhões. Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – alcançou foi de aproximadamente R$ 13,3 milhões.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contribuiu com R$ 9,1 milhões, respondendo por 2,1% da arrecadação, no mês em análise.

Essas análises são realizadas pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

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De março para abril, o Índice de Situação Atual recuou 2,1 pontos e chegou a 87,2 pontos, menor nível desde outubro de 2018 (86,6 pontos). Já o Índice de Expectativas subiu 0,2 ponto no mês, passando para 97,1 pontos.

Segundo o economista da FGV, Rodolpho Tobler, a queda da confiança de serviços mostra que o setor ainda vem encontrando dificuldades no início do segundo trimestre.

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