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De 2016 até agora, a Anatel registrou 396 reclamações de ligações indesejadas de serviços de telemarketing no Estado. Em 2016, foram 88; em 2017,117; em 2018, 113; e em 2019, 78 reclamações.

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A Anatel informa que para deixar de receber as chamadas com ofertas de serviços de telefonia, TV por assinatura e banda larga o consumidor deverá preencher o formulário de inscrição na plataforma no endereço www.naomeperturbe.com.br. A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorrerá em até 30 dias, contados da data do cadastramento.

Brasil

Em junho deste ano, a Anatel determinou que as empresas de telecomunicações criassem uma lista única de consumidores que não queriam mais receber chamadas de oferta de serviços de telefonia, tv por assinatura e internet. A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Telefônica/Vivo.

A lista do “não me perturbe” vale para todo o Brasil e não substitui os cadastros geridos por Procons em algumas Unidades da Federação. O problema de ligações indesejadas tem escala global e vem sendo enfrentado por órgãos reguladores de outros países, como Estados Unidos e Índia.

No Brasil, estudos de mercado estimam que cerca de dois terços dessas ligações são provenientes de outros setores econômicos que não os de telecomunicações. Em função das competências legais da Anatel, a medida alcança apenas as empresas de telecomunicações, que respondem por cerca de 32% das chamadas indesejadas.

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Atualmente, em termos de produto econômico, o estado ocupa a 23ª colocação no país, ficando à frente tão somente do Tocantins, do Amapá, do Acre e de Roraima. Todos esses, tendo em comum o fato de que são entes federativos da região Norte, de formação recente e geograficamente isolados.

O agravante é que, entre 2006 e 2016, Sergipe vem num processo de perda de espaço nesse mosaico. Tanto que, durante todo esse período, cedeu colocações para os estados de Rondônia e do Piauí. Com isso, desde 2014, ele também vem a ser a menor economia da região Nordeste, segundo dados do próprio IBGE.

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Quando em comparação com os municípios brasileiros é visto que, no ano de 2006, Sergipe detinha um produto interno bruto inferior ao de dezenove cidades no país. Em 2016, esse quantitativo cai para dezoito. Isso porque São José dos Campos (SP) apresentou um desempenho menor do que o seu e Campos de Goytacazes (RJ) foi alvo de uma brutal retração econômica. Mesmo assim, Jundiaí (SP) conseguiu superar a economia sergipana.

No âmbito das localidades nordestinas, tem-se que, em 2006, o produto do estado de Sergipe equivalia a 95,3% da soma das economias de Camaçari (BA) e Natal (RN), que, depois de Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Recife (PE), são as mais ricas cidades da região. Pois bem, passada uma década, o produto sergipano atendia apenas a 88,8% dos produtos somados desses dois municípios.

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Outrossim, quando se divide o produto interno bruto pelas populações dos estados brasileiros, ambos igualmente estimados pelo IBGE, vê-se que Sergipe também deixou de ser o maior produto per capita nordestino, não sendo nem mais o segundo, uma vez que, a economias potiguar e pernambucana tomaram-lhe o posto.

Ao nível regional, Sergipe perdeu participação em todos os setores econômicos – inclusive na agropecuária – mas a maior queda foi no segmento industrial. Em 2006, quase 7% da riqueza advinda da atividade de transformação no Nordeste era gerada em terras sergipanas. Dez anos depois, essa proporção decaiu para 4,5%.

Em se atualizando os valores por uma medida bastante conhecida dos economistas – o Deflator Implícito do Produto – percebe-se que Sergipe não apresentou um perfil de crescimento semelhante das demais unidades federativas nordestinas. Em média, esses estados cresceram 3,1% ao ano, enquanto que a economia sergipana evoluiu algo em torno de 1,3% em termos anuais no mesmo período.

Muitas devem ser as causas desse fenômeno, mas torna-se óbvio que Sergipe não apresentou o mesmo grau de dinamicidade que os demais estados nordestinos num dos períodos de maior crescimento da economia da região. Agora, diante essa realidade, o desafio que se coloca é o de saber se ele terá condições de, nos próximos anos, recuperar o espaço perdido.

Emerson Sousa – Economista

Fábio Salviano – Sociólogo

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