“Tenho como compromisso de mandato mostrar que é possível mudar as práticas políticas que estão viciadas. O uso de recursos de emendas parlamentares é uma delas. Cada parlamentar costuma investir em seus redutos eleitorais com o objetivo de garantir seus votos. Eu quero fazer diferente. Uma forma de mudar é abrir para que uma diversidade maior de organizações possa sugerir projetos”, afirmou Alessandro.

Prazo

A pré-seleção dos melhores projetos vai obedecer os critérios explicados no edital, disponível para consulta no site www.bit.ly/EmendasParticipativas2020 até o dia 19 de julho. As propostas serão avaliadas por uma equipe altamente qualificada, e ao final do processo, por meio de votação aberta no aplicativo Nosso Mandato a população define onde os recursos serão aplicados.

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Podem participar organismos da administração pública direta e indireta que atuem em qualquer município sergipano, independente de sua esfera (municipal, estadual ou federal), tais como secretarias, prefeituras, fundações públicas e universidades federais. Entidades federais como o Instituto Federal (IFS) e organização sem fins lucrativos. Todas as organizações precisam ter regularidade fiscal e jurídica.

De acordo com o senador, cada organização pode inscrever quantos projetos quiser, basta entrar no formulário www.bit.ly/EmendasParticipativas2020, preencher todos os campos e anexar os dois arquivos solicitados, do cronograma e do orçamento. Depois é só aguardar o email de confirmação do recebimento do projeto.

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“Estamos buscando projetos que tenham impacto social e econômico. Se houver uma abrangência regional, melhor pois fortalecemos mais de um município e envolvemos um volume maior de beneficiários. Neste primeiro edital estamos restringindo às áreas de educação, saúde, segurança pública, empreendedorismo/inovação/geração de renda, energia e agricultura/pecuária”, destacou o senador.

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Marcus Chou informa que todos os convocados deverão comparecer ao Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha, localizado na avenida Augusto Franco e apresentar os documentos que registraram durante a inscrição no Processo Seletivo Eletrônico, conforme o calendário de apresentação.

Segundo Chou, o candidato que não conseguir, por algum motivo, se apresentar no horário estabelecido no calendário, poderá se apresentar no mesmo dia ou posteriormente, munidos de toda documentação, mas obedecerá a disponibilidade de vagas abertas. “Importante salientar que a data limite para apresentação da documentação é o próximo dia nove de agosto, até às 16 horas”, observa o diretor.

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Os convocados precisam estar cientes, segundo salienta Marcos Chou, que a não conformidade ou não apresentação dos documentos comprobatórios implicará na desclassificação automática do candidato, conforme previsto no edital. Por outro lado, o não comparecimento até às 16 horas da data limite de 9 de agosto próximo, implicará na condição de desistência do candidato à vaga pleiteada, salvo os casos de justificativa legal apresentada dentro do prazo.

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“Importante enfatizar para os convocados que só serão aceitas e avaliadas as documentações apresentadas em meio físico, em via original, não serão aceitas fotocópias ou arquivos eletrônicos” ressalta Chou, acrescentando que será permitido que representantes legais possam apresentar a documentação do candidato, desde que munidos de procuração válida e documento de identificação pessoal com foto.

Marcus Chou informa, ainda, que o candidato que não cumprir com qualquer um dos itens regulamentares do Edital do PSS será automaticamente desclassificado pela banca avaliadora e destaca que toda documentação de comprovação estará sujeita a conferência posterior ao ato de sua apresentação junto aos órgãos e instituições de emissão para validação e comprovação de veracidade das informações.

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Serão 300 vagas para soldados da PM e 30 para aspirantes; 200 vagas para bombeiro militar e 12 para aspirantes. E 100 vagas pra guarda prisional.

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O edital de Ocupação do Foyer é uma ampliação da política referente à ocupação da Galeria J. Inácio, que já realiza exposições neste formato desde 2016. Para a ocupação, o hall foi transformado em Espaço Cultural Leonardo Alencar, através da Portaria Nº72/2016, e adaptado para receber as obras de arte.

A intenção dos editais é promover a ocupação dos espaços de maneira democrática, visando estimular a produção emergente em artes em âmbito nacional, com a realização de exposições e divulgação de trabalhos de vários artistas. Além disso, a proposta intenciona oferecer ao público o acesso às expressões artísticas.

Os trabalhos selecionados recebem um prêmio de R$6 mil cada. As propostas inscritas abordaram as artes contemporâneas nas modalidades: artes visuais (design, fotografia, artes plásticas, quadrinhos e grafite), arte eletrônica, objetos, instalações e artes populares.

A primeira das três mostras será “Nem tudo tem que ser para sempre”, de Renata Laguardia, marcada para o dia 16 de maio. Todas as exposições são financiadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Cultural e Artístico (Funcart).

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O Edital irá selecionar seis propostas de exposições, individuais ou coletivas, para ocuparem a Galeria, ao longo de 2017, sendo destinados R$ 6 mil para cada selecionado. Poderão participar propostas de arte contemporânea nas modalidades: artes visuais (design, fotografia, artes plásticas, quadrinhos e grafite), arte eletrônica, objetos, instalações e artes populares.

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Durante 2016 foram realizadas seis exposições através do edital, sendo três individuais e uma coletiva, de artistas sergipana, e duas de artistas de outros estados brasileiros. As exposições são financiadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Cultural e Artístico (Funcart).

As inscrições para a seleção são gratuitas e já estão abertas até o dia 16 de janeiro. O edital com as informações completas encontram-se no site da Secretaria da Cultura www.cultura.se.gov.br, na aba Políticas Culturais – Editais. No link também está disponível a planta baixa da Galeria.

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Este ano, serão 123 atrações, sendo 13 nacionais. O investimento será de R$ 920 mil a serem pagos em cachês para atrações artísticas, culturais, bandas e quadrilhas juninas. Esse valor é R$ 300 mil a mais do que foi investido no ano passado.

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Poderão participar do processo seletivo bandas, músicos, grupos musicais, trios, grupos de dança, música e teatro, violas, repentistas e quadrilhas juninas. As inscrições serão feitas mediante entrega de documentação na Secretaria de Estado da Cultura, localizada a Rua Vila Cristina, 1051, B: 13 de julho, CEP: 49020-150 – Aracaju – SE, de segunda a sexta – feira (das 8 às 13:00h)

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No envelope deverá estar lacrado, identificados no seu exterior com apenas os dizeres: À comissão de seleção do projeto “encontro nordestino de cultura”. Apenas serão aceitas as inscrições de pessoa jurídica.

As propostas serão avaliadas e selecionadas por comissão de seleção e a divulgação dos selecionados será realizada no dia 06 de junho no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.se.gov.br).

Serão selecionados ao todo 123 artistas, sendo 70 atrações musicais, 10 grupos folclóricos do ciclo junino, 30 quadrilhas juninas, três  produções de artes cênicas e 10 vagas para violas e repentes.

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