Esta escola atende 285 estudantes da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Além da Secretaria Municipal de Educação de São Cristóvão, o projeto tem a parceria do Instituto Paramitas, parceiro executor dessa edição em Sergipe.

O grupo que a escola de Sergipe receberá é formado por três colaboradores brasileiros e doze estrangeiros, sendo um do México, um do Peru, dois da Espanha, três da Argentina, um da Colômbia, dois do Equador, um da França e um do Uruguai. A partir da aplicação da metodologia de Design Thinking, eles terão duas semanas para criar e implementar um plano de ação para três temáticas principais.

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São eles: o empoderamento dos professores por meio de oficinas com uso da Plataforma Pro Futuro, explorando os conteúdos digitais pedagógicos voltados aos planos de ensino; o aprender por meio do brincar, em que os voluntários vão pintar o chão da escola com jogos e brincadeiras infantis (amarelinha, caracol, mini quadra de esporte), de forma a proporcionar a interação com os estudantes a fim de desenvolver atividades lúdicas e de coordenação motora; e o ressignificar dos espaços com a instalação do parquinho e melhorias de estrutura da escola.

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Os voluntários farão o plano de ação e desenvolverão todas as atividades, além de participarem de diferentes momentos de integração com os alunos, o que reforça o compromisso do programa de transformar e sensibilizar o voluntário com base na convivência com a comunidade.

Feira cultural

Ainda dentro da programação, acontecerá, no dia 08/07, uma Feira Cultural cujo objetivo é estimular os alunos e voluntários a valorizarem o conhecimento científico e interdisciplinar, despertando o interesse pelo aprendizado, além de proporcionar um momento de vivência entre a equipe de voluntariado, a comunidade e a escola. A ideia é que cada grupo de voluntários conte para os estudantes e comunidade um pouco da história, cultura e tradições de seu país de origem, por meio de salas temáticas, através da realização de workshops, ensinar termos linguísticos, culinária local e mais.

“Por meio desse projeto, os participantes podem contribuir com seu tempo e suas habilidades, além de ter uma experiência única para desenvolver e descobrir novas competências. As atividades variam em função do trabalho que a Fundação desempenha em cada país e em função do contexto social de cada comunidade”, afirma Americo Mattar, diretor-presidente da Fundação Telefônica Vivo.

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Para a secretária municipal de Educação, Quitéria Lúcia Araujo de Barros, o Projeto Vacaciones Solidárias fortalece a criação de um ambiente onde as crianças podem aprender brincando, considerando as várias propostas de criação de espaços recreativos que propiciarão aos professores e alunos novas possibilidades pedagógicas.

Rota do conhecimento

“Desde o inicio dessa gestão, implementamos ações para fortalecer   a qualidade de ensino, de modo a contribuir para elevação do desempenho escolar de nossos alunos. Entendemos que a tecnologia é um atrativo a mais para isso. Nós investimos em material didático e infraestrutura, climatizamos as escolas, estamos preparando um centro de educação continuada para os professores, nos três turnos. Temos um projeto de artes nas escolas, com o artista Gladston Barroso. Com a pintura, queremos que as crianças deem uma identidade à escola. Esse é um projeto bacana”, afirmou  Quitéria de Barros.

Ela ressaltou, também, o Projeto Rota do Conhecimento, que consiste em preencher o tempo em que o estudante espera o ônibus para ir ao colégio e  o trajeto. Ele ouve palestras, manifestações de arte, contação de estórias, exposição de trabalhos dentro do ônibus. Eles ficam concentrados na Praça da Bíblia à espera do ônibus e lá recebem orientações de trânsito e educação patrimonial.

Depois de Sergipe, a edição nacional do Vacaciones Solidárias seguirá para a cidade de São Paulo, em novembro deste ano. Para a edição internacional do projeto, 15 colaboradores voluntários da Vivo selecionados serão recebidos em sete países (Chile, Argentina, Colômbia, Filipinas, Uruguai).

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Vacaciones Solidárias

Criado na Espanha, o programa Vacaciones Solidárias começou oferecendo aos funcionários locais uma experiência de voluntariado na América Latina. Depois, incluiu também colaboradores de outros países da Europa. Com o tempo, foi desenvolvida uma metodologia de intervenção para definir os países e os projetos que entrariam no programa. Hoje, as vagas são abertas a funcionários de todo o Grupo Telefônica, de modo que haja troca de conhecimento e cultura. A seleção é feita na Espanha pela gestão global do Programa de Voluntariado da companhia e exige que o colaborador tenha experiência prévia em atividades de voluntariado e nível avançado de espanhol para edição internacional.

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Quem passa, como eu, frequentemente pela frente das edificações do Teatro Tobias Barreto (TTB) e do Centro de Convenções fica sempre perguntando: quando terminarão estas obras de reformas? A primeira não tem placa com valor da obra, nem prazo para terminar. Apenas nome da empresa, dados dos responsáveis técnicos e a informação de que está sendo “executada de acordo com Protocolo de Intenção celebrado entre Governo de Estado de Sergipe e a CELSE- Centrais Elétricas de Sergipe”. Já a segunda, com recursos de R$19.314.300,42, constam os dados com data de conclusão para 02.06.2019. No entanto, o prazo venceu e a obra não foi concluída.

Concernente ao Teatro Tobias Barreto, único de grande porte em Sergipe, deixa o povo de nosso Estado privado do espaço para a prática da arte sem qualquer justificativa pública. Tão pouco, não se explica as condições deste “Protocolo de Intenção”. Se o bem é público nada mais justo que a transparência prevaleça. Atente-se para a lentidão, além de não expor valores, origem e contrapartidas dos recursos.

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Aceitar justificativa de que teatro não é para o povo, e como tal, não tem pressa “é conversa para boi dormir” porque em Buenos Aires, a capital da leitura, facilmente encontra-se mendigos praticando a leitura. Em Bogotá, anualmente, acontece festival de música clássica com participação popular, logo, o povo gosta de arte. Falta aqui quem a proporcione.

Precisa-se oferecer qualidade e quantidade para o bem do fortalecimento da cultura,  porque povo sem valorização da cultura é povo sem alma e sem autoestima, entregue ao consumismo descartável. Ademais, a Lei de Diretrizes e Bases do ensino brasileiro, nos parágrafos segundo e sexto do artigo 26, também determina que seja trabalhado o teatro nas escolas públicas e particulares.

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Duas obras vizinhas demonstram muito bem o zelo dos nossos gestores pelo tema. Povo e escola sem teatro é apenas opção dos nossos gestores. Lastimável!

(*) Valtênio Paes de Oliveira colabora quinzenalmente, às segundas-feiras. Ele é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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Uma série de cálculos promovidos por esta coluna, gerados a partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), detectou que o gasto federal em Saúde e Educação, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até abril de 2019, vem sendo relativamente reduzido desde 2015.

Muito embora o somatório das duas rubricas tenha chegado ao patamar de R$ 202,8 bilhões em 2018 – um crescimento de 1,22% em relação a 2015 – é possível identificar que, sob as mais diversas perspectivas, esse montante está relativamente aquém do apresentado há quatro anos.

A PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO

Em 2015, excluídas as operações de renegociação da dívida pública, Saúde e Educação representavam 7,67% do total de gasto do Governo Federal. Em 2018, essa proporção vai a 7,53%. Ressalte-se que, em 2003, ambas as funções cobriam apenas 4,72% de todo esse total. O pico dessa série foi 2014, com 7,78% do montante.

Saúde e Educação também cresceram em importância em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No ano de 2000, elas representavam 2,58% do PIB, chegando ao teto de 2,93% em 2016. Passando a decair daí em diante.

Saliente-se que, embora uma expansão de 0,35% do PIB pareça ser pouco, tal incremento equivale a toda a riqueza gerada em um ano por cidades como Camaçari (BA), Vitória (ES) ou Santos (SP).

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Por sua vez, o volume percentual perdido desde 2016 – 0,02% do PIB – é similar ao montante de bens e serviços produzidos anualmente por municípios como Balneário Camboriú (SC) ou Charqueadas (RS). Todavia, essa redução fica mais perceptível quando se analisa o gasto sob a óptica per capita.

Tendo saído de uma marca atualizada de R$ 562,38 por habitante, no ano 2000, para o máximo de R$ 1.000,59 por brasileiro, em 2015, o dispêndio federal em Saúde e Educação decaiu, em 2018, para uma média de R$ 972,83 por pessoa.

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EXPECTATIVAS PESSIMISTAS

Ocorre que as expectativas são de aprofundamento desse cenário de queda. Até o último dia 30 de maio, o Governo Federal havia executado algo em torno de R$ 68,2 bilhões em Saúde e Educação. Isso resulta num valor de R$ 324,52 per capita.

Se esse indicador for alvo de um processo de uma anualização, tem-se uma razão de R$ 795,01 por brasileiro, ou seja, o montante total destinado a essas funções será de pouco mais de R$ 166,9 bilhões. Comparado a 2015, a retração do investimento total seria de 17,7% e do nível per capita de outros 20,5%.

Com o agravante de que, se a trajetória desenhada nos primeiros cinco meses de 2019 se mantiver, os níveis reais de investimento federal em Saúde e Educação, tanto em termos absoluto quanto per capita, irão retornar aos de quase uma década atrás.

Para se alcançar o nível per capita de 2018, o Governo Federal precisaria aumentar em 37,9% o seu investimento diário em Saúde e Educação até o fim do ano. Se o objetivo fosse recuperar o teto de 2015, isso demandaria uma majoração da ordem de 44,9% nesse montante. Trocando em miúdos: não iria conseguir!

UMA OPÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE

Óbvio que tais resultados surtem efeitos negativos por sobre a qualidade de vida da população brasileira em geral, especialmente entre as camadas de menor renda. Só que esse não é um acontecimento fortuito, ele deriva de decisões tomadas por agentes políticos que, consequentemente, são movidos por pressão e interesses externos.

Desde 2015, o caminho tomado pela administração política brasileira tem sido balizado pela contenção dos gastos governamentais com as suas funções finalísticas – Saúde e Educação, por exemplo – sem o equivalente controle da Despesa Financeira, o que limita a oferta de Serviços Públicos.

Só que o pronto atendimento das necessidades coletivas por meio de Serviços Públicos gratuitos, universais e de qualidade é um espelho dos graus médios de cidadania proporcionados por uma sociedade ao seu povo. Quanto maior essa escala, mais cidadã é uma comunidade.

Dessa forma, resta à sociedade civil brasileira identificar as motivações por trás desse fenômeno e decidir se vai aceitar ou não esse mosaico de desmobilização de dois dos mais essenciais serviços públicos: a Saúde e a Educação.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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No último dia 22 de maio, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que não vai mais promover os cortes previstos pela sua Portaria de n° 44, editada em 2 de maio. Atualmente, conforme estabelecido no Decreto 9.741, de 29 março, a pasta possui um total de R$ 5,8 bilhões contingenciados.

Atualmente, de acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, o orçamento para a função Educação está dimensionado em R$ 117,1 bilhões. Desses, até o presente momento, foram executados R$ 29,9 bi.

A maior parte do dinheiro – R$ 15,8 bilhões – foi para programas de gestão e manutenção do próprio Ministério da Educação. Para o funcionamento de instituições federais de ensino superior e a concessão de bolsas o desembolso foi de apenas R$ 1,99 bilhões.

Entretanto, e se tais cortes, que inicialmente se apresentaram como uma punição à autonomia da comunidade acadêmica e depois foram estendidos linearmente a todas as instituições de ensino federais, tivessem sido levados adiante, qual seria o seu impacto  sobre as economias dos estados brasileiros?

A DISTRIBUIÇÃO DO VOLUME TOTAL DE RECURSOS

Para se estimar tais efeitos, é preciso voltar a 2016, uma vez que esse é o ano com dados mais recentes sobre Produto Interno Bruto (PIB) dos estados. Por essa época, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o MEC dispendeu um total de R$ 95,2 bilhões. Desses recursos, R$ 48,5 bilhões foram distribuídos sem especificação do estado de destino.

Enquanto isso, outros 46,7 bilhões foram direcionados especificamente a cada uma das unidades da federação. Numa ordem decrescente de participação, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e o Distrito Federal ficaram com 51,9% desse montante.

Por causa desses números, o Sudeste é a região que mais recebeu recursos do MEC, algo em torno de 34,4% do total. Em seguida, veio o Nordeste, com 26,8%; o Sul, com 19,4%; o Centro-Oeste, com 11,7% e, por fim, o Norte com tão somente 7,7% do volume distribuído.

Sob esse aspecto, pode ser intuído que, na ocorrência de um corte orçamentário linear, o peso maior recairia sobre aquelas áreas menos assistidas pelo Ministério, tal como a região Norte do Brasil.

A IMPORTÂNCIA DO GASTO EM EDUCAÇÃO

No entanto, é preciso ainda especular sobre o impacto relativo desse contingenciamento. Afinal, todo o volume executado pelo MEC, em 2016, no conjunto das três regiões do Centro/Sul, equivale a 0,60% do PIB daquelas onze unidades federativas.

Por seu turno, os R$ 16,3 bi aplicados pelo Ministério no Norte/Nordeste representam 1,32% do PIB dessas duas regiões. Nesse quesito, em nível nacional, ganham destaque Paraíba (3,27% do PIB), Rio Grande do Norte (2,78%), Roraima (2,37%), Acre (2,16%) e Piauí (2,04%).

Com o agravante de que, nos dois primeiros estados, a despesa federal em Educação conforma mais de 10% do total do valor agregado bruto pelo Setor Público, dando à função um status de segmento estratégico em ambas as economias.

Em adição a isso, ainda é possível evocar o quadro geral a partir do dispêndio per capita. Em 2016, por sinal, o Ministério da Educação distribuiu especificamente aos estados recursos que alcançavam um nível de R$ 226,59 por habitante.

No Norte/Nordeste, esse valor estava em R$ 219,03 per capita, ao passo em que no Centro/Sul alcançou a marca de R$ 230,88 por habitante. Nessa dimensionalidade, Distrito Federal (R$ 718,92), Roraima (R$ 507,21), Paraíba (R$ 482,69), Rio Grande do Norte (R$ 476,82) e Rio Grande do Sul (R$ 446,97) se sobressaíram.

Todavia, há outra ressalva a ser feita: a qualidade do acesso das populações estaduais a uma Universidade. No Centro/Sul, há uma Universidade para cada 1,34 milhões de pessoas, em média. No Norte/Nordeste esse indicador dispara para 2,35 milhões. Ou seja, ainda que em condições normais de “pressão e temperatura”, as regiões periféricas do Brasil apresentam um quadro de maior dificuldade de acesso a essas instituições.

POR UMA NOVA ABORDAGEM DO GASTO

De todo modo, o mosaico ora construído sugere uma situação na qual um corte nos gastos federais com Educação – deixando de lado o prejuízo na formação de nosso povo – afetaria também o ambiente econômico local, principalmente naqueles estados de menor expressão produtiva.

Isso porque a proeminência do gasto público é considerável nessas localidades e, dentro desse contexto, o dispêndio federal em Educação possui maior incidência. Some-se a isso que, o corte então proposto, afetaria as rubricas discricionárias, logo aquelas que serviriam para manter as instituições federais funcionando.

Essa decisão, ainda que marginalmente, poderia redundar em efeitos nocivos à capacidade de geração de emprego e renda nos lugares menos dinâmicos da economia brasileira.

Por isso, talvez, como forma alternativa de intervenção, dado os seus graus de encadeamento, principalmente nos estados de menor dinamismo, o gasto em Educação deveria ser utilizado como agente de recuperação e, não, de retração.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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Por Emerson Sousa (*)

As manifestações do último dia 15 de maio deixaram claro que o brasileiro tomou a Educação como uma de suas prioridades políticas. No consciente coletivo (sic) da nação, não há como se desenvolver garroteando os recursos dessa função orçamentária, em específico o ensino, a extensão e a pesquisa de nível superior.

Por seu turno, o orçamento federal atualizado para as áreas de atuação do governo, as chamadas funções, encontra-se estimado em torno de R$ 3,19 bilhões para o ano de 2019. Uma redução real de 7,7% em relação a 2018.

No entanto, a grande despesa pública federal ainda está com os encargos da dívida (refinanciamento, amortizações e juros). Em 134 dias de mandato, completados naquela data, o Sr. Bolsonaro já havia gastado com essa rubrica, que não é de natureza primária e, logo, não sujeita a restrições vinculatórias, um total R$ 606,2 bilhões.

Isso implica em um dispêndio diário de R$ 4,52 bilhões, ou seja, desde o início do ano, todos os dias, o Governo Federal vem transferindo aos bancos o equivalente ao trabalho de um ano inteiro de uma cidade como Santarém, no estado do Pará.

Se essa despesa fosse dividida por todos os brasileiros, então caberia a cada um deles contribuir diariamente com um valor de R$ 21,55 em todo esse período, ou seja, ao menos uma refeição de alguns rentistas estaria tranquilamente garantida.

Esse é um valor relativamente alto quando analisado em retrospecto. Veja que em 2015, a despesa diária per capita com a dívida pública ficou em R$ 12,61. Em 2016, foi a R$ 13,62. Em 2017, caiu para R$ 10,99, recrudescendo para R$ 12,75 no ano de 2018.

ATÉ ONDE A EDUCAÇÃO É PRIORIDADE?

Por outro lado, nesses quase cinco meses de mandato, o Ministério da Educação executou um total de gastos da ordem de R$ 29,6 bilhões. O mesmo que a despesa de apenas uma semana com amortizações e juros da dívida pública federal.

Sob a perspectiva aqui adotada, no ano de 2019, o investimento federal em Educação no Brasil recebeu um volume diário per capita de tão somente R$ 1,05. Logo, se cada brasileiro pagou um “prato comercial” diariamente para os detentores da dívida pública, com a Educação ele mal cobriu o “cafezinho” depois da refeição.

Os números também mostram que há uma fuga da série histórica recente dessa rubrica orçamentária. Se, em 2015, a Educação Federal recebia dos brasileiros um financiamento diário per capita de R$ 1,29, no ano seguinte, essa medida foi a R$ 1,26, chegando a R$ 1,34, em 2017, e voltando a decair em 2018, quando foi a R$ 1,25.

Por sinal, seja feito um adendo: se as trajetórias das duas contas até aqui tratadas forem comparadas, há de se ter uma dimensão dos efeitos da Emenda Constitucional 95/2016, que estabeleceu um teto para os gastos primários durante duas décadas.

Enquanto o gasto per capita diário da dívida pública, que não é tangenciado pela referida norma constitucional, aumentou em 96%, o investimento público federal em Educação, sob essa mesma óptica, decaiu algo em torno de 22% até o presente momento.

Dessa forma, tais indicadores fornecem pistas de o quanto o interesse político da sociedade brasileira por Educação, demonstrado nos últimos anos, realmente vem impactando a execução orçamentária brasileira. Obviamente, há um descompasso entre a ação e o pensamento.

DE CORTES E CONTINGENCIAMENTOS

Agora, falando de chocolates: numa de suas apresentações numa rede social de compartilhamento de vídeos, o Sr. Bolsonaro abriu espaço para que o Ministro da Educação, o Sr. Weintraub, viesse a público mostrar que a sua proposta de contingenciamento dos gastos em Educação tinha pouco impacto sobre a realidade orçamentária do ministério.

Ele, de forma lúdica, utilizando unidades de bombons de chocolate, quis mostrar que o valor cortado seria muito pequeno em relação ao gasto total da rubrica. A estratégia, inicialmente utilizada para constranger politicamente a Comunidade Acadêmica, logo mostrou-se um feitiço que se volta contra o feiticeiro.

Claro que está correta a percepção de que os gastos discricionários  do Ministério diretamente vinculados aos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), que compõem algo próximo a 18% do total, fazem com que a restrição proposta realmente fosse de 3,5% sob o montante geral de dotação.

Todavia, é, no mínimo, absurdo crer que isso não prejudicasse seriamente o funcionamento daquelas instituições. Isso porque tais verbas, por menores que sejam, são o sangue que mantém vivas aquelas autarquias.

Até o dia das manifestações contra o Sr. Bolsonaro, essas unidades gestoras haviam recebido do Tesouro Nacional, para garantir o seu andamento ou pagar as bolsas concedidas, além de outras despesas de menor expressão, um volume de R$ 3,47 bilhões. Mantendo a comparação, por mais insano que pareça, isso equivale a 18 horas, 26 minutos e 13 segundos do volume total gasto com a Dívida Pública no mesmo período.

Transformando esses números no indicador diário per capita aqui calculado, vê-se que as Universidades e os Institutos Federais de Ensino, até metade de maio de 2019, custaram ao povo brasileiro tão somente R$ 0,12. Sim, isso mesmo, DOZE CENTAVOS! Ressaltando que, entre 2015 e 2018, esse valor orbitou uma média de R$ 0,23.

O VIÉS É POLÍTICO

Não há racionalidade nessa proposta que não o de que intimidar a Academia brasileira. A intenção soa ser a de retirar das asas do setor público a obrigação de ofertar uma educação pública, universal e gratuita.

Também não há esse conflito entre Creches e Universidades como quer fazer quer os atuais condutores do Ministério da Educação. Pelo contrário, só é possível evoluir a educação de base quando se monta uma estrutura técnico-intelectual que possa planejar e interferir adequadamente na realidade socioeconômica.

Fica claro que o viés é político e, pelos mais diversos motivos, essas medidas sugerem que o Sr. Bolsonaro e seus auxiliares viram no constrangimento dos que fazem o Ensino Público Federal um dos seus principais rivais.

Dessa forma, resta à sociedade brasileira, caso essa seja realmente a sua opção, deixar claro ao governo central aquilo o que ela não tem interesse em ceder no que concerne a um sistema educacional que atenda aos desejos, necessidades e vontades.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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Por Emerson Sousa (*)

Em valores atualizados pelo Índice de Preços Ao Consumidor Especial (IPCA-E), tendo como data base o mês de maio de 2019, os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que, entre 1980 e 2018, o Governo Federal já dispendeu com a função Educação o total de R$ 1.619.185.715.677,34.

Isso significa que, em quase quatro décadas, o Brasil destinou para a educação federal algo em torno de 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB) gerado no país em todo o ano passado. O que redunda numa média anual de pouco mais de R$ 41,5 bilhões.

No entanto, essa não foi uma trajetória linear, muito pelo contrário. Todo o caminho do gasto federal em educação foi marcado por idas e vindas, ainda que a tendência tenha sido de crescimento.

A EVOLUÇÃO DO GASTO FEDERAL EM EDUCAÇÃO

Entre 1980 e 1989, a valores de maio de 2019, o gasto anual médio foi de R$ 17,9 bilhões. De 1990 a 1999, esse valor foi a R$ 31,2 bilhões. Já entre 2000 e 2009, tal medida cravou a média de R$ 36,2 bilhões por ano.

No entanto, foi entre 2010 e 2018 que a educação passou a observar seus maiores níveis de dotação orçamentária, chegando a R$ 84,5 bilhões em cada ano em média.

Tais números também expressam os efeitos da Constituição Cidadã de 1988 sobre o gasto federal em educação e, também, o ganho de importância política dessa função para a sociedade como um todo.

Isso porque, no primeiro dos decênios acima (1980/1989), apenas o dispêndio federal em educação abarcou algo em torno de 0,6% do produto interno bruto gerado em todo esse período, ao passo que, entre 2010 e 2018, esse percentual era de 1,23%.

BRASIL – O GASTO EM EDUCAÇÃO POR HABITANTE

Sob uma óptica alternativa, esse processo evolutivo pode ser melhor percebido quando se vê que, em 1984, ao final do mandato do ditador João Figueiredo, o gasto federal em educação por brasileiro era de R$ 76,99 a preços de maio de 2019.

Ao término do governo José Sarney (1989), essa mesma medida per capita estava em R$ 160,94, enquanto que durante o interregno Fernando Collor decaiu para R$ 63,15 em 1992.

A recuperação vem com o breve Itamar Franco que, em 1994, realiza um gasto per capita em educação da ordem de R$ 188,44, enquanto que o seu sucessor, o ex-ministro Fernando Henrique, finaliza seus oito anos de presidência com a marca de R$ 194,07 em valores atuais.

Contudo, é com os governos petistas que o dispêndio em educação por parte do Governo Federal vem quebrar a marca dos R$ 200,00. Para ser mais preciso, ao final de seu governo, o presidente Lula da Silva alocava R$ 319,31 por brasileiro na referida função.

A presidenta Dilma Roussef, por sua vez, assenta o gasto per capita com educação em seu nível mais alto, quando passa a destinar, no ano de 2015, um volume atualizado de R$ 456,30 por brasileiro para a educação.

O seu sucessor, o Sr. Michel Temer, no entanto, decide-se por não ampliar esse patamar e, em 2018, o reduz para R$ 443,74 – em valores atualizados para maio de 2019 – o que significa uma queda de 2,8% em relação a sua antecessora.

De todo modo, esse cenário é uma das variáveis que explicam as conquistas obtidas nessas quatro décadas pela educação brasileira, dentre as quais ganham destaque: a universalização do ensino, a redução do analfabetismo, o aumento dos níveis de escolaridade, a diminuição da evasão escolar e o aumento da expectativa de vida escolar.

O PERIGO REAL E IMEDIATO

O dilema que agora se coloca é o de saber se o atual gabinete sustentará ou não essa política de ampliação da importância da educação no contexto do Orçamento Geral da União. Infelizmente, dado o conjunto de ações tomadas pelo atual mandato até o momento, essa perspectiva não mira claramente algum futuro.

Essa percepção se deve ao fato de que, até a data de 06/05/2019, já havia sido executado, no âmbito da educação federal, o montante de R$ 28,4 bilhões. Se essa informação for anualizada, isso resulta num total de R$ 82,3 bilhões. O que representa um valor per capita de apenas R$ 392,15.

Dessa forma, ocorreria outra redução no valor per capita destinado à educação. Para que isso fosse evitado, o gabinete Bolsonaro deveria aumentar em 14% o gasto mensal com educação. Todavia, não é isso  que se tem ouvido do Ministro da Educação, o Sr. Abraham Weintraub.

O seu discurso de contingenciamento das despesas afronta a opção pela educação feita pela sociedade brasileira, nessas quase quatro décadas entre 1980 e 2018.

A despeito dos modelos pensados e propostos, é ponto pacífico que não se é garroteando o financiamento do ensino que se conseguirá algum progresso nessa área.

Afinal, não fosse o aumento das despesas com pesquisa, ensino e extensão e a expansão da malha escolar, o Brasil ainda seria um país com 25,4% de seus adultos analfabetos e com 35% de suas crianças e seus adolescentes até 17 anos fora da escola, como acontecia em 1980. E foi combatendo essas mazelas que o país “gastou” com educação.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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Thiers afirmou que a instituição de ensino e o Movimento É de Sergipe podem promover ações conjuntas, com o objetivo de sensibilizar o consumidor a adquirir produtos e serviços de empresas sergipanas. A meta principal do É de Sergipe é, justamente, mexer com a sensibilidade do consumidor.

“Quando você compra um produto ou serviço de empresa sergipana, o dinheiro fica aqui dentro”, disse Linconlin Amazonas. Thiers Vieira concorda com esse raciocínio e disse que tanto o colégio como a faculdade estão à disposição do movimento, caso necessite das instalações para promover alguma reunião.

Leia também:

“Cidades inteligentes” é tema de palestra na Pio Décimo

O grupo Pio Décimo, que completará, no dia 29 de maio, 65 anos, foi fundado pelo professor José Sebastião dos Santos. O grupo é formado pelo Colégio Pio Décimo, que tem cerca de 1 mil alunos, pelo Centro Educacional Professor José Sebastião dos Santos (CEPJSS), com aproximadamente, 600 alunos, e a Faculdade Pio Décimo, que tem em torno de cinco mil alunos e possui duas unidades: uma na avenida Tancredo Neves e outra no município Canindé do São Francisco.

FIES

Essa semana foi bastante produtiva para o Movimento É de Sergipe. Na última quarta-feira, Linconlin Amazonas se reuniu com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Eduardo Prado, que foi receptivo com os objetivos da entidade. Depois, conversou com o presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Socorro (Assedis), Celso Hiroshi Hayasi, e o empresário Domingos Pingo, da Tok Cosméticos.

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No último dia 4, o Sr. Jair Bolsonaro afirmou em sua conta numa rede social que o “Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos,” ressaltando que, mesmo assim, o desempenho do país em exames internacionais de proficiência educativa é pífio. Porém, até onde esse argumento é correto?

Em verdade, o Sr. Bolsonaro promoveu uma manipulação estatística. Ele se valeu de números verdadeiros, os tratou de forma enviesada e chegou às conclusões equivocadas. Até o momento, está em suspensa a hipótese que isso tenha sido feito de modo proposital.

A sua falha reside no uso do indicador: a proporção percentual do gasto em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Isso porque, essa abordagem desconsidera o impacto populacional num quadro onde a maioria dos países desenvolvidos, geralmente, são detentores de populações inferiores à brasileira e contam com altos níveis de geração de riqueza.

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Afinal, o Brasil possuía só na Educação Infantil, no ano de 2015, 7,97 milhões de crianças matriculadas, um contingente maior do que a população de 13 dos 36 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo que reúne as economias mais desenvolvidas do planeta, e que deve ter sido o parâmetro comparativo do referido mandatário.

Diante de tais discrepâncias, o mais adequado seria comparar o valor per capita destinado à educação, de modo que seria possível estabelecer o volume de recursos que cada país aloca para cada estudante para o desenvolvimento intelectual das gerações futuras.

De acordo com os números divulgados pela OCDE, em seu banco de dados estatísticos, na data base de 2015, seus países membros dispenderam US$ 10,348.00 para educar cada um dos seus alunos nas instituições públicas, do ensino infantil até o superior. Algo bem diverso dos US$ 4,450.50 aplicados pelo setor público brasileiro.

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Dentre as nações associadas à OCDE que prestaram informações sobre os seus gastos com educação, somente a Turquia (US$ 4,100.70) e o México (US$ 3,534.50) ficam abaixo do Brasil, que é superado até pela Grécia (US$ 5,356.00) e pelo Chile (US$ 5,454.20).

As duas maiores marcas de alocação de recursos pertencem ao Grão-Ducado de Luxemburgo (US$ 23,770.70) e ao Reino da Noruega (US$ 15,795.50). Curiosamente, na Áustria (US$ 15,412.20), nos EUA (US$ 15,201.50) e no Reino Unido (US$ 12,215.20), três países considerados como baluartes do pensamento neoliberal, o Estado gasta valores acima da média do grupo de países da OCDE.

Os números mostram que o Brasil está anos-luz do estágio dos países desenvolvidos, ficando no mesmo patamar de outras nações em desenvolvimento. Mas, também, deixam claro que a saída para o desenvolvimento está na ampliação e não na retenção dos investimentos em Educação.

(*) Economista

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O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, terá um vizinho e tanto nos próximos dias. Os professores da rede estadual  decidiram, hoje, 20, o seguinte: “enquanto você não negociar o reajuste do piso do magistério da rede estadual, não vamos sair da sua porta”. O recado foi dado, em frente ao Palácio dos Despachos, após um ato  da categoria. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese) foi cobrar do governador não só o reajuste de 4,17% para 2019, mas também a continuidade da reconstrução da carreira.

“O magistério da rede estadual está mobilizado para a luta. Belivaldo Chagas, enquanto você não negociar o reajuste do piso do magistério da rede estadual, não vamos sair da sua porta”, disse o professor Joel Almeida, diretor de Comunicação do Sintese.

A categoria começou a cobrança pelo reajuste do piso, em frente à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – Seduc. Também denunciou que apesar da mudança do titular da pasta, a política de desmonte da Educação continua.

“Saiu Jorge Carvalho, entrou Josué Passos, mas a política continua a mesma. Fechamento de turmas, de escolas, redução de matrícula, implantação do ensino médio em tempo integral sem diagnóstico, todas essas ações que levaram a rede estadual ao caos que é hoje”, aponta a presidente do Sintese, Ivonete Cruz.

Crise é fake

Tanto na Seduc  quanto no Palácio de Despachos, o Sintese questionou sobre a crise financeira propagandeada pelo Governo do Estado.

“As receitas do estado crescem. Há condições de assegurar o reajuste do piso salarial aos professores e professoras da rede Estadual. Este é o menor percentual de reajuste que já tivemos, 4,17%. A conta é muito simples: Receita do estado cresce; reajuste do piso de 2019 é 4,17% e o piso salarial é Lei. Ou seja, tá muito fácil de resolver essa conta, Belivaldo”, cobra a presidente do Sintese,  Ivonete Cruz.

Acionou o TCE

O sindicato solicitou ao Tribunal de Contas que faça uma tomada especial de contas para averiguar se realmente o Estado de Sergipe está em crise financeira.

Assembleia

A categoria terá assembleia no próximo dia 26, às 15h no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, na pauta: eleições do Sintese, luta pelo reajuste do piso e da retomada da carreira do magistério.

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Serão realizadas ações educativas nas faixas localizadas em pontos de grande movimentação na cidade e onde há dificuldade na travessia. A estratégia é levar uma mensagem de conscientização à população em horários de pico, atingindo, assim, um maior número de condutores e pedestres.

O trabalho é conduzido pela Coordenadoria de Educação da SMTT. A supervisora Heloísa Rezende, que integra a equipe, avalia o impacto dessas atividades. “É sempre bom termos esse contato direto com a sociedade. A conversa frente a frente, olho no olho, para que a gente possa falar sobre o respeito ao pedestre e sobre a importância da travessia segura nas ruas e avenidas da cidade”, relata Heloísa.

A programação de ações em faixas de pedestres começa na terça-feira e vai até a sexta-feira, 10.

Confira:

08/01 (terça-feira)

Horário: 6h30

Local: avenida Quirino – bairro Inácio Barbosa

09/01 (quarta-feira)

Horário: 6h30

Local: avenida Tancredo Neves – em frente ao Huse

10/01 (quinta-feira)

Horário: 7h30

Local: avenida José Carlos Silva (antiga Heráclito Rolemberg) – bairro São Conrado

11/01 (sexta-feira)

Horário: 8h30

Local: avenida Mamede Paes Mendonça – Centro

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