O curso começou no dia  3 de setembro, com uma aula teórica na sede da Egesp, e depois os alunos ficaram internados na sede do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope),  enquanto que o laboratórios de aulas práticas e teóricas era no Copemcan.  Para se ter uma ideia do grau de imersão do curso, os telefones celulares de todos foram recolhidos e os familiares avisado que, se houvesse necessidade, ligassem para o Copemcan.

A rotina do curso era estressante: começa às 7 da manhã, com intervalo de uma hora para as refeições, e só terminava entre meia-noite e uma hora da manhã.  No curso, os agentes e guardas prisionais passaram pelos mais diversos tipo de situações que podem ocorrer no sistema, sendo o mais grave delas, uma rebelião.  O treinamento pesado, para que eles possam suportar qualquer  situação, incluía restrição de alimentação e privação do sono.

Uma das aulas práticas foi uma incursão no pavilhão cinco, ala B do Copemcan, onde foram encontrados diversos materiais ilícitos com os internos. Como acontece nesses casos, a direção da unidade abre um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para identificar os responsáveis pelos materiais e aplicar as medidas punitivas previstas em lei.

10 anos –  No dia 7 de setembro,  os alunos  do II Curso de Intervenção Prisional tiveram uma pausa das aulas práticas e teóricas e foram para a avenida Barão de Maruim participar do desfile do Dia da Independência. Era  a primeira vez, nos últimos 10 anos, que integrantes da Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) participavam de tal evento.

Eles mostraram à população e demais autoridades presentes, os novos equipamentos de proteção individual recentemente adquiridos, a exemplo de capacetes, coletes balísticos e armas, além de viaturas que são usadas no dia a dia das atividades do Departamento do Sistema Prisional (Desipe). Hoje a Sejuc administra nove presídios, com uma população carcerária com cerca de 5 mil internos.

Para o diretor da Egesp, Delmário Magalhães, o curso foi um sucesso e isso pôde ser registrado na alegria dos alunos. No domingo, em solenidade no Copemcan, eles receberam os certificados e os brevês (símbolo do Desipe que é colocado na farda), das madrinhas e padrinhos.

“Graças ao apoio do Secretário Cristiano Barreto, conseguimos superar todos os obstáculos,  inclusive pela primeira vez um curso em andamento desfilar no dia 7 de Setembro”, disse Delmário Magalhães.

O secretário de Justiça, Cristiano Barreto disse que  “a Egesp está de parabéns pela organização do curso, assim como os servidores que participaram merecem nossas homenagens pelo  desempenho que tiveram”. Ele acrescentou, ainda, a necessidade de todos estarem preparados para qualquer situação adversa que venha ocorrer no sistema, que completou um ano e sete meses sem nenhum registro de fugas.

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A entrega das carteiras, armas e munições será feita de forma simbólica a 16 servidores que representarão os demais colegas que atuam nas nove unidades prisionais do Estado e demais órgãos da Sejuc, a exemplo do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) e Corregedoria. Para os demais será feito um agendamento e todos poderão escolher um dos dois tipos de pistolas disponíveis: PT 100 ou PT 940, cuja diferença entre elas é apenas o tamanho. Durante a solenidade será feita a exposição de uma arma tipo carabina que estará disponível nos presídios e também para as escoltas de internos.

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Para aquisição das armas e munições, o secretário Cristiano Barreto foi buscar recursos junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), cujos gestores se sensibilizaram com a demanda do Governo de Sergipe em atender a reivindicação dos agentes e guardas.  As 350 armas, sendo 340 pistolas ponto 40 e 10 carabinas, representam um investimento de exatos R$ 835.518,70; já as 15 mil munições de diversos calibres, R$ 114 mil. As duas compras foram feitas com recursos do Funpen.

Planejamento – Para terem o porte de arma, os agentes e guardas precisavam de um documento e, para isso, a sensibilidade do governador Jackson Barreto foi fundamental.  No dia 24 de março, durante a inauguração da Cadeia Pública de Areia Branca, o governador assinou o decreto 30.592, que regulamenta o porte de arma para a categoria. Na época, o secretário Cristiano Barreto lembrou que o porte nunca havia sido regulamento.

Em junho deste ano, o secretário Cristiano Barreto criou, através de uma portaria, dentro da estrutura da Sejuc, o Setor de Controle de Armas, Munição e Equipamentos de Segurança (Secames), que é responsável pela guarda de todo arsenal atual e aqueles que poderão ser adquiridos ou doados por instituições coirmãs.  A portaria detalha todas as competências da Secames que vão desde guardar o material bélico e equipamentos de proteção individual (EPIs), passando pela atualização do estoque e também a cautela, ou seja, a entrega de armamento para os agentes e guardas prisionais.

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Este resultado da rebelião foi apresentado hoje, 23, pela manhã, por Cristiano Barreto, durante entrevista coletiva no auditório da Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), no bairro América. Durante a rebelião, foi montado um gabinete de crise na sala de direção do Compajaf, coordenado pelo secretário. “As avaliações diárias da situação permitiram o desfecho satisfatório”, disse. Ele lamentou que o vice-diretor do Compajaf, Ronaldo Sandes, e um funcionário da Reviver tenham ficado feridos no início da rebelião.

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O assessor especial da Sejuc, coronel Reinaldo Chaves, disse que o momento mais tenso das negociações foram as duas primeiras horas, porque os detentos estavam exaltados e era impossível manter o diálogo naqueles instantes. Conforme preconiza a doutrina em situações de crise, foi cortado o fornecimento de água e alimentos para o pavilhão C, onde estavam os presos rebelados. “Se não tivéssemos feito isso, provavelmente, eles estariam rebelados até hoje”, destacou o coronel Chaves.

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Apoio – O comandante de Policiamento da Capital (CPMC), tenente-coronel Vivaldy Cabral, disse que ao receber o telefonema do secretário de Justiça, Cristiano Barreto, comunicando-lhe da rebelião, determinou que o Batalhão de Choques, Rádio Patrulha, Getam (Grupamento Especial de Motos), Cavalaria e 1º Batalhão fossem para o local. “Todo protocolo de segurança foi adotado”, reforçou o tenente-coronel.

Assim como a Polícia Militar (PM), também foi mobilizada com rapidez o Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Gerb (Grupo Especial de Repressão e Busca), unidade de Polícia Civil. “Quero agradecer a todos que se somaram naquele momento, pois, com a ajuda de todos concluímos o trabalho com sucesso”, destacou o secretário, ao lembrar, também, do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope) e Departamento do Sistema Prisional (Desipe).

Participaram da entrevista coletiva, além do secretário Cristiano Barreto, o assessor especial da Sejuc, tenente-coronel Reinaldo Chaves, o diretor do Desipe, Agenildo Júnior, o comandante do CPMC, tenente-coronel Vivaldy Cabral, e o Corregedor da Sejuc, o agente de Polícia Federal aposentado, Luiz Roberto Freitas.

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