[box type=”info” align=”” class=”” width=””]

Segundo a Jucese, de janeiro a junho deste ano, 1.494 empresas foram extintas, mas mesmo assim ainda teve um saldo positivo de 795 novos empreendimentos.  Mas o desemprego continua alto, atingindo 15,5% no primeiro trimestre. E fechou junho com um saldo positivo de apenas 265 postos de trabalho. Algo bastante tímido.

Para Eduardo Prado, é emergencial a aprovação de medidas que potencializem a economia, como a Reforma da Previdência, já adiantada, e a tributária, bem como a supressão das centenas de entraves burocráticos que encarem a produção.

[/box]

Os economistas da FIES, por sua vez, analisam que o número positivo de empresas constituídas nem sempre representará uma elevação significativa do número de postos de trabalho.

“Normalmente, boa parte das empresas que são constituídas são micro ou pequenos empreendimentos, abertos por ex-empregados recém-demitidos de empresas que encerraram suas atividades, como, por exemplo, ao fechamento de uma grande marcenaria, verifica-se, muitas vezes, a abertura de pequenas outras empresas do mesmo segmento, mas com baixo potencial empregatício”, disse em nota a equipe econômica da FIES.

Trazendo como exemplo o estado de São Paulo, considerado como um termômetro para a economia no país, registrou-se de janeiro a maio deste ano, a abertura de 4.491 indústrias, bem como, o maior índice de empresas fechadas na década, com o encerramento de 2.325 fábricas, de acordo com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). No âmbito nacional, todos os anos empresas de todos os portes e startups fecham as portas, mostrando que abrir um novo negócio é uma tarefa árdua, cuja dificuldade está atrelada à burocratização e ao encolhimento da economia do país.

O post “O Brasil é um carro que está no atoleiro”, diz presidente da FIES apareceu primeiro em Só Sergipe.

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]

A palestra, ministrada por Cícero Rocha durante o evento, vai tratar sobre os principais problemas enfrentados por uma empresa familiar durante a passagem de uma gestão para outra, além das oportunidades encontradas nas empresas familiares. “Por mais que trabalhar em família seja uma oportunidade de reduzir custos e ter colaboradores mais comprometidos com os resultados, existem alguns riscos iminentes nessa situação, tanto é que são poucas as empresas que sobrevivem a sucessão. Vamos falar sobre essas questões, mas também sobre as oportunidades que muitas vezes passam desapercebidas nessas empresas. É valido ressaltar que, por meio do conhecimento e com otimização de recursos, as famílias se tornam mais felizes e empresas mais prósperas ”, ressalta.

[/box]

Balanced Family Business

Com o intuito de alinhar os negócios e a relação entre os familiares, o Instituto Empresariar criou o método Balanced Family Business (BFB), onde funcionários da empresa, especializados no assunto, com vivência prática e conhecimento multidisciplinar ajudam no processo de sucessão e de profissionalização da empresa. De acordo com o fundador do Instituto, Cícero Rocha, participam do método psicólogos, advogados, especialistas em economia, dentre outros. “No BFB temos o objetivo de analisar as particularidades de cada empresa. Os especialistas realizam um raio-x desta, com o objetivo de identificar os seus riscos, as oportunidades e mostrar que é possível balancear uma empresa familiar, tornando-a de sucesso. O mais importante é que esse trabalho é desenvolvido também respeitando a essência de cada família empreendedora, de uma forma que os membros desse negócio continuem se respeitando e trabalhando para gerir uma grande empresa”, explica.

Leia também:

Amor e negócios dão certo, garante especialista

O post 26.07 – Sucessão familiar será tema de palestra no Hotel Sesc apareceu primeiro em Só Sergipe.

Podem retornar ao Simples Nacional, pequenos negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia do ano de 2018, que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e não tenham cometido nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123.

Dentre outras atividades proibidas, a lei complementar prevê que não podem optar pelo Simples empresas que trabalham com gestão de crédito, operações de empréstimo, financiamento de crédito, que tenha sócio domiciliado no exterior ou que tenha dentre os sócios entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal ou que possua débito com o INSS, ou com as fazendas públicas Federal, Estadual ou Municipal.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o Simples Nacional tem impacto direto na sobrevivência da micro e pequena empresa. “Estudos realizados pelo Sebrae mostram que, se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas, seriam empurradas para a informalidade ou reduziriam suas atividades. Por isso, esta Resolução é tão importante, representa uma oportunidade para as micro e pequenas empresas”, disse.

A opção de retornar ao Simples Nacional poderá ser feita até o dia 15 de julho por meio de um formulário na página do programa na internet. O requerimento deve ter a assinatura do contribuinte ou de um representante legal.

Fonte: Agência Brasil

O post Pequenos negócios têm até segunda para retornar ao Simples Nacional apareceu primeiro em Só Sergipe.

“O resultado em Sergipe  é extremamente relevante, porque há demanda consistente por recursos em todos os segmentos produtivos, mostra que a classe empresarial acredita na recuperação  da economia e revela a projeção do Banco do  Nordeste como parceiro ideal para potencializar projetos”, diz o superintendente estadual César Santana.

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]

Somente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal funding da instituição, as aplicações somaram R$ 500,1 milhões (+39,68%), envolvendo mais de 10 mil operações. A indústria, o comércio e os serviços são destaques em crescimento no volume de contratações, com recursos do FNE, no comparativo entre os primeiros semestres de 2018 e 2019.

No segmento de micro e pequenas empresas, o banco concluiu o primeiro semestre de 2019 com o total contratado de R$ 86,9 milhões em Sergipe. O registro aponta crescimento de 37,7% nas aplicações frente ao mesmo período de 2018. No total, foram contratadas 992 operações de crédito com MPEs no Estado.

[/box]

No que se refere ao microcrédito urbano, o BNB celebra a aplicação de R$ 153,9 milhões no primeiro semestre deste ano em Sergipe. O dado representa incremento de 14,6% frente ao mesmo período de 2018. Foram mais de 76 mil operações. São empréstimos realizados por meio do Crediamigo do Banco do Nordeste, maior programa de microcrédito produtivo orientado e urbano da América do Sul.

O programa ampliou o limite do empréstimo, desde  1º de julho,  passando de R$ 15 mil para R$ 21 mil.

O post Contratos do BNB em Sergipe aumentaram 32,5% no primeiro semestre apareceu primeiro em Só Sergipe.

 “Jucese 100% Digital” é a prestação dos serviços de registro empresarial (abertura, alteração e baixa de empresas) exclusivamente pela internet, através do Portal de Serviços Agiliza Sergipe (www.agiliza.se.gov.br), com a agilidade, a confiabilidade e a segurança da certificação digital (assinatura do sócio/sócios por meio de certificado e-CPF). Além de Sergipe, a Junta Comercial de outros estados do Brasil também estão implantando o projeto.

 Sempre buscando facilitar a vida do empresário, o registro totalmente digital de empresas, por meio do uso de certificação digital, já está disponível na Junta Comercial de Sergipe desde 2017, sendo que, a partir de setembro, começará a ser a única forma.

 “Sergipe é o primeiro colocado do Brasil quando se leva em consideração o tempo de registro de uma empresa na Junta Comercial. Com a implantação da “Jucese 100% Digital”, com certeza, esse tempo diminuirá mais ainda. Outro fator muito importante dos serviços digitais é a segurança, pois, com o uso da certificação digital, dificultam-se as falsificações”, destaca o presidente da Jucese, Marco Freitas.

 Benefícios

“Com a “Jucese 100% Digital”, os serviços da Jucese estarão disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, não sendo mais necessário apresentar pessoalmente no setor de protocolo da nossa sede ou dos Escritórios Regionais documentos impressos, como capa do processo, contrato social, DBE, comprovante de taxa e documento de identificação”, explica Marco Freitas.

 O presidente da Jucese ressalta que a análise dos processos das empresas continuará com as mesmas regras. “O que mudará é a forma de apresentação do ato de registro, não havendo mais o físico. Mas o julgamento não mudará. Empresário, Eireli e Sociedade Limitada são feitos de forma singular e Sociedade Anônima, Consórcio, Cooperativa e transformação, de forma colegiada”, informa.

 A implantação da “Jucese 100% Digital” foi aprovada pelo Colégio de Vogais da Junta Comercial, em sessão plenária, por meio da Resolução Plenária Nº 3/2019 da Jucese, seguindo determinação da Instrução Normativa de Nº 52 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) – entidade nacional a qual as Juntas Comerciais são subordinadas normativamente.

Calendário de implantação

Seguindo o cronograma de implantação, a partir de 1º de setembro, as empresas do tipo jurídico Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), Empresário Individual e Sociedade Limitada só poderão arquivar atos de constituição por meio exclusivamente digital.

Em 1º de outubro, entra em vigor o registro unicamente digital para alteração e baixa de Eireli, Empresário e Limitada; já a partir de 1º de novembro, o processo de transformação dessas três naturezas jurídicas, incluindo-se Sociedade Anônima, Cooperativa e Consórcio, também será totalmente online.

Em 1º de dezembro, será a vez dos processos de constituição, alteração e baixa dos tipos jurídicos Sociedade Anônima, Cooperativa e Consórcio tramitarem na Jucese de forma inteiramente eletrônica.

Capacitação

Para apresentar o calendário “Jucese 100% Digital” e explicar mais os benefícios do projeto aos profissionais da contabilidade – principais usuários da Jucese -, a Junta Comercial, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE), realizará nos dias 24 e 26 de julho a capacitação “Registro Empresarial: sistema Agiliza 100% digital”.

“Como a entrada dos processos na Jucese será feita tão somente via digital, tivemos a preocupação de realizar uma capacitação junto aos profissionais da contabilidade para esclarecer quaisquer tipos de dúvidas a respeito do assunto”, reforça Marco Freitas.

O post Abrir empresas ficará mais rápido, garante a Jucese apareceu primeiro em Só Sergipe.

A resolução foi aprovada pelo Comitê Gestor da Rede de Simplificação de Negócios, com representantes do governo federal e de outros entes públicos, como estados e municípios. A norma valerá para aqueles estados e municípios que não tiverem regras próprias. No caso daqueles com legislação específica, esta é a que valerá.

A decisão detalhou a Medida Provisória (MP) Nº 881, de 2019. Esta trouxe novas regras para desburocratizar a abertura e o funcionamento de negócios. A resolução criou três classificações: “baixo risco A”, “médio risco” e “alto risco”.

As atividades definidas como de “baixo risco A” passaram a não precisar de qualquer tipo de autorização para implantação e funcionamento. Isso inclui licenças e autorizações. Até então, para abrir um empreendimento havia necessidade de buscar permissões, como alvarás da prefeitura ou autorizações de Corpo de Bombeiros ou da Defesa Civil.

[box type=”info” align=”” class=”” width=””]

Para se enquadrar na dispensa de autorização, além de estar nas 287 atividades listadas foram definidos alguns requisitos especiais. Nas zonas urbanas, por exemplo, o empreendimento precisa estar em uma zona regular. Caso funcione na casa do responsável, não será permitida uma atividade com grande circulação de pessoas ou se sua natureza for digital (como uma startup ou um serviço oferecido por um aplicativo ou site).

[/box]

Só poderão ser enquadrados como de baixo risco aqueles negócios em locais de até 200 m² e com no máximo três pavimentos, sem subsolo. Nesse caso, a lotação máxima deverá ser de 100 pessoas e não será permitida a presença de gás liquefeito acima de 190 kg ou de mais de 1.000 litros de líquido inflamável.

CNPJ obrigatório

O diretor de registro empresarial da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, André Ramos, explicou que a classificação de baixo risco não exime os empreendedores de tirar Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e outros registros tributários, como inscrições municipais e estaduais. Da mesma forma, a decisão não exime os responsáveis de cumprir outras exigências da legislação.

“A MP também não autoriza abertura de negócios em qualquer lugar. Não dispensa licenças profissionais, quando exigidas, nem a observância das demais normas. Empreendedores não ficam imunes à fiscalização. Mas não pode é a fiscalização ser condição para ela exercer”, disse.

Riscos médio e alto

Empreendedores das atividades listadas como de médio risco poderão abrir negócios com alvarás provisórios, como ocorria até então no caso de micro e pequenas empresas, mas precisarão de vistoria posterior para confirmar a permissão concedida preliminarmente.

Já os empreendimentos de alto risco terão requisitos específicos, como de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios. É o caso, por exemplo, de barragens como a de Mariana e de Brumadinho.

Estados e municípios

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a resolução vale para os estados e municípios sem normas próprias para o tema. Ele explicou que cada ente federativo pode ou seguir ou estabelecer lista com classificação própria, alterando também as atividades que vão ser dispensadas de autorização, que precisarão de alvarás provisórios ou que terão exigências maiores.

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]

Segundo o secretário, o objetivo da medida, e da MP, foi facilitar a abertura de negócios. “Hoje o Brasil ocupa posição de ranking para fazer negócios muito atrás de outras nações parecidas conosco. O objetivo com a MP foi retirar um pouco o peso da burocracia, o excesso de regulamentação para tornar o Brasil ambiente melhor para empreender”, disse.

[/box]

Fonte: Agência Brasil

O post Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará apareceu primeiro em Só Sergipe.

Na terça-feira, 11, Cícero Rocha falou sobre empresas familiares a jovens da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio). O assunto foi tão palpitante, já que ele é um dos poucos especialistas do tema no país.

[box type=”info” align=”” class=”” width=””]

“As dúvidas eram muitas e foi gratificante conversar um assunto tão complexo”, disse Cícero que elencou as principais dúvidas da plateia: “o que fazer com aquele filho que não quer dar continuidade aos negócios? Como convencer as novas gerações? As empresas familiares vão se extinguir? É bom negócio ter uma empresa familiar?”. Segundo Cícero, o importante é ter metodologia para esses casos, a fim de que a empresa dê certo. E ele garante que usando os métodos, os negócios avançam.

[/box]

Isso porque, antigamente, segundo o especialista, estes negócios eram feitos de forma empírica, sem técnicas e conhecimento. “Usando tudo adequadamente, reduz a possibilidade das empresas perecerem. As empresas familiares são o negócio do futuro. Basta sair do empirismo”, afirmou.

Sonhos

Para Cícero Rocha, é necessário que o casal, ao abrir uma empresa, alinhe os sonhos, pois ele entende que o trabalho é como um casamento. “Tem altos e baixos. Eles têm que conversar para não acabar o casamento. É preciso, também, pensar no futuro e não apenas naquela necessidade, por que a dificuldade vai passar”, frisou.  Ele alerta que, antes mesmo de abrir a empresa, é necessário debater sobre todas as possibilidades, os riscos. Enfim, todos os problemas.

Para o casal abrir um negócio é preciso ter muito equilíbrio para não se frustrar. “Por isso, assim como deve ser no relacionamento, é preciso entender que o seu parceiro tem opiniões diferentes. Além disso, é preciso entender que uma segunda opinião pode ajudar a enxergar outros aspectos e tomar uma decisão mais assertiva para a empresa”, disse.

No entanto, segundo a psicóloga do Instituto Empresariar, Vanuza Ferraz, quando ambos, enquanto casal, conseguem perceber que essa união pode render frutos não somente na constituição de uma família, mas também no campo dos negócios, eles podem conquistar uma força nos empreendimentos. “O entendimento dos negócios fortalece também o próprio relacionamento, pois passam a perceber que estão juntos numa busca de um bem comum”, explica.

O CEO do Instituto Empresariar, Cícero Rocha, explica que existem algumas vantagens entre casais empreendedores. “Em um relacionamento, há a possibilidade de fazer um planejamento mútuo, no qual os dois têm os mesmos objetivos, além disso, há uma motivação quando um pensa em desistir, já que o outro encontra motivos para continuar investindo nos negócios. Ainda temos que citar a cumplicidade e a confiança que existe entre ambas as partes”, avalia.

O post Amor e negócios dão certo, garante especialista apareceu primeiro em Só Sergipe.

As empresas que não efetuarem a regularização e tiverem o registro cancelado não serão baixadas na Junta Comercial, contudo, sofrerão uma série de implicações na autarquia e em órgãos arrecadadores, conforme explica o secretário-geral da Jucese, o advogado Alex Souza.

[box type=”info” align=”” class=”” width=””]

“Além de ter o registro cancelado na Junta Comercial, a empresa sofrerá cancelamentos complementares, como na Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, INSS e Caixa Econômica, após comunicarmos a estes órgãos arrecadadores a situação”, completou o secretário-geral da Jucese.

Para não correr o risco de ter o registro cancelado e, consequentemente, sofrer cancelamento nos órgãos arrecadadores também, as empresas devem acessar o site da Jucese (www.jucese.se.gov.br) e conferir os procedimentos para arquivamento de “Comunicado de Funcionamento” ou do “Comunicado de Paralisação de Atividades” na Junta Comercial.

[/box]

No site da Jucese também está disponível a relação completa das empresas que correm o risco de cancelamento – identificada pelo Número de Identificação do Registro de Empresas (Nire), nome empresarial, data do último arquivamento e classificada por município.

Sem prorrogação

Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, a Jucese iniciou no dia 5 de abril o processo de cancelamento do registro de 14.140 empresas que há mais de dez anos não apresentaram nenhum arquivamento de ato na autarquia, seguindo o que determina o Artigo 60 da Lei Federal 8.934/94.

O presidente da Jucese, Marco Freitas, alerta que não haverá mais prorrogação de prazo para regularização. “Após acatarmos um pedido do Sescap e do CRC, duas entidades ligadas aos profissionais da contabilidade, ampliamos de 5 de maio para 31 de maio a data limite. Os empresários tiveram quase dois meses para procurar a Junta Comercial, um tempo razoável”, frisou.

O post Empresas têm até dia 31 para se regularizarem na Jucese apareceu primeiro em Só Sergipe.

Segundo o MTP-SE, a Norcon descumpriu normas de segurança e houve um desabamento de uma grua num canteiro de obras durante construção do  condomínio Encantos do Bosque, no bairro Jabotiana. Com isso, os dois operários morreram e quatro ficaram feridos.

O relatório de inspeção, na visão do MTP-SE, apontou alguns fatores que contribuíram para a ocorrência do acidente, tais como: falha operacional, modo operatório inadequado à segurança, ausência de sistemas de proteção coletiva e individual necessários, não utilização de proteção contra queda, dentre outros.

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]

Foi observado ainda que no canteiro de obras da Norcon, onde houve o acidente, não havia engenheiro legalmente habilitado supervisionando o serviço de desmontagem da grua, o que, ainda de acordo com o documento enviado ao MPT-SE, seria fundamental para minimizar a possibilidade de falha operacional e de segurança do trabalho.

[/box]

Obrigação

De acordo com o procurador do Trabalho, Alexandre Magno Alvarenga, a implantação, instalação, manutenção e retirada de gruas somente poderão ser realizadas sob supervisão de engenheiro legalmente habilitado. “O laudo estrutural e operacional quanto à integridade estrutural e eletromecânica das gruas deve ser renovado a cada dois anos”, explica.

A Norcon está obrigada a fornecer equipamentos de proteção individual a todos os empregados, adequar os dispositivos de proteção às normas de segurança e supervisionar as atividades de montagem e desmontagem de gruas.

Para Alexandre Alvarenga a condenação fará com que a empresa não repita os mesmos erros e outras vidas sejam protegidas. O valor da indenização será destinado a entidade sem fins lucrativos a ser indicada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Sergipe

O post Justiça condena Norcon a pagar R$ 2,7 milhões apareceu primeiro em Só Sergipe.

Moura questiona a falta de empenho do Governo do Estado que não influencia nas decisões da Sergas, embora indique o presidente. A Sergas é uma empresa tripartite: Governo, Mitsui e Petrobras. “A política da Petrobras joga contra os compradores de gás. Isso acontece também com a gasolina e o asfalto. A política econômica viabiliza o lucro da Petrobras, mas quebra várias empresas”, lamentou o economista.

A Associação das Empresas do Distrito Industrial de Socorro (Assedis) divulgou uma nota responsabilizando a Sergas pelo fechamento da Escurial, por praticar “tarifas extorsivas”. A Sergas, por sua vez, divulgou nota afirmando que a Escurial era inadimplente.

Números

O encerramento das atividades da Escurial ainda não entrou na estatística da Jucese, que só dispõe de número referente de janeiro a abril deste ano, quando foram fechadas 983 empresas. Neste mesmo período, outras 1.468 foram abertas.

Em 2018, a Jucese registrou a abertura de 4.277 empresas, sendo 58,17% do setor de serviços; 36,78% no comércio; e apenas 5,05% na indústria.  E outras 3.438 fecharam as portas em 2018: 52,01% do setor comerciário; 39,57%, do setor de serviços; e 8,42%, no setor industrial.

Em 2017, foram abertas 3.853 empresas em Sergipe, sendo 55,94% no setor de serviços; 35,78% no comércio; e 8,28% no setor industrial. Mas 2.864 encerram as atividades: 50% do setor de comércio; 44%, setor de serviços; 7% da indústria.

Para o economista Luiz Moura, o governo incentiva a abertura de empresas que depois não têm movimentação.  “A Receita Federal vai para cima e elas fecham. Muito cuidado: abrir é mais fácil do que fechar” alerta.

Outro fato é que muitas empresas preferem contratar pessoa jurídica (PJ), pois não há encargos se comparado com a assinatura da carteira de trabalho. “Nesse caso, o ônus fica para o trabalhador”, diz.  Muitas vezes, há empresas sem trabalhadores contratados com carteira, e sim pessoas jurídicas. E quando o contrato com pessoa jurídica termina, o trabalhador tem que fechar a empresa por causa dos encargos.

Quanto à política de incentivos fiscais do governo, Moura faz um alerta. “Vencendo o período dos incentivos fiscais e com matéria-prima cara, como é o gás vendido pela Sergas, a operação fica inviabilizada. Um exemplo é o problema ocorrido com a Escurial que, ao não suportar os valores cobrados pela Sergas, fechou as portas e vai ter como sede outro Estado do Nordeste,” afirmou.

O post “Governo está quieto com relação a Sergas”, diz Dieese apareceu primeiro em Só Sergipe.