De acordo com o Sintese, este ano os gestores foram avaliados não por notas dadas pelos professores da ativa e aposentados da rede estadual e das redes municipais, mas sim pelo cumprimento das legislações nacional, estadual e municipais no que se refere à garantia da educação como direito de todos e todas.

“Avaliamos que era chegada a hora de mudar o método de avaliação, mas sem alterar o resultado final que é avaliar se as gestões municipais e estadual foram aprovadas ou reprovadas. A partir desse ano teremos como parâmetros o cumprimento pelas gestões da Legislação nacional , estadual e municipais indispensáveis para a garantia de uma educação de qualidade social, da valorização docente e da garantia do direito à educação”, explicou a presidente do Sintese, Ivonete Cruz.

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Serão levadas em consideração o estabelecido para a Educação na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Resoluções do Tribunal de Contas, FNDE, FUNDEB e os Planos Estadual e Municipais de Educação, os Planos de Carreiras e Remuneração e os Estatutos do Magistério.

A aferição dos dados será baseada em quatro eixos: Política Educacional; Piso Salarial e Carreira do Magistério; Transparência e Controle Social; Previdência e Garantia dos direitos dos Profissionais do Magistério Aposentados (as).

Dentro de cada um dos eixos será avaliado se os gestores cumpriram a legislação, seja nacional, estadual ou municipal que regula a Educação. Cada item que compõe os eixos terão pesos que somados estabelecerão notas de 0 a 10 pontos.

No item Política Educacional os gestores serão avaliados nos quesitos Direito à Educação que consiste no acesso à educação e evolução da matrícula e no que diz respeito Gestão Democrática do Ensino.

Em relação a Piso Salarial e Carreira do Magistério serão avaliados os gestores que cumprirem o número máximo de professores contratados (e o pagamento destes profissionais com o vencimento inicial da carreira) como estabelece o Plano Nacional de Educação. Se pagam o piso do magistério respeitadas as respectivas carreiras de acordo com os Planos de Carreira e Remuneração do Magistério e se garantem os direitos vigentes no Estatuto do Magistério.

A Transparência e o Controle Social são a novidade em 2018. O sindicato irá avaliar como os gestores (sejam dos municípios ou governo do Estado), cumprem os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito à prestação de contas, se e como fornecem informações de acordo com a Lei de Acesso a Informação e se cumprem as resoluções do Tribunal de Contas, FUNDEB, FNDE.

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A professora Betânia da Costa Leite, coordenadora do Polo de EaD da Estácio, informa que a procura pelos cursos flex tem crescido a cada semestre. Segundo a coordenadora, este novo modelo atrai pela flexibilidade para estudar e trabalhar, pelo valor até 30% inferior aos tradicionais e por serem cursos com demanda no mercado de trabalho, além da confiança na marca Estácio. Betânia também destaca a possibilidade de aliar o estudo presencial com as novas ferramentas da educação à distância.

É preciso dedicação –  Eliane Oliveira Gois Lobo, aluna do sexto período de Educação Física, afirma que o curso flex “foi a melhor coisa que já inventaram”. E a estudante tem razão. Casada, com uma filha de sete anos e morando em Itabaiana – a 57 km da capital sergipana – ela teria muita dificuldade para se deslocar diariamente ao Campus da Estácio, em Aracaju: “Só vou à faculdade um dia por semana para assistir as aulas práticas”, diz Elaine, que já planeja trabalhar na academia de ginástica do irmão, tão logo conclua a graduação. Mas a estudante alerta quem está pensando em fazer um curso flex: “É preciso ter muita dedicação para estudar on-line”, revela.

O Ministério da Educação determina que graduações com até 20% de disciplinas on-line são consideradas presenciais. Passando desse patamar, são classificadas como EaD. Faltava um meio termo. A professora Betânia Leite destaca o apoio presencial oferecido pela Estácio de Sergipe para quem opta pelos cursos flex: “Nosso Polo EaD dispõe de uma equipe de tutores especialistas, mestres e doutores que auxiliam nas demandas dos alunos matriculados nos cursos Flex”, frisa.

O diretor Bruno Antunes explica que a flexibilidade não ocorre apenas na forma como o aluno estuda. “A grade curricular da Estácio é padronizada nacionalmente nas modalidades presencial, EaD e flex. Assim, quem inicia em um curso flex pode migrar para EaD ou presencial, pois as disciplinas e as grades são as mesmas”, afirma. Bruno ressalta que, por terem parte de suas disciplinas on-line, os cursos flex são mais econômicos. “Alunos que não poderiam arcar com os custos de um curso presencial, buscam as modalidades flex e EaD por terem mensalidade mais acessível e sem qualquer perda da qualidade de ensino”, concluiu.

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Podem concorrer professores da rede pública e estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa de, no mínimo, 450 pontos na média no Enem. As inscrições serão pelo site do ProUni.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda.

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Além disso, o candidato deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola, ou ser pessoa com deficiência.

A inscrição é gratuita e efetuada exclusivamente pela internet, acessando a página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br. Antes de iniciar a inscrição, o candidato deve se cadastrar no sistema de bolsas remanescentes.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição deste ano, o ProUni ofertou 214.242 bolsas de estudo. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa.

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O edital de vagas foi liberado pelo Ministério da Educação (MEC) e divulgado na sexta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU). Embora não tenha sido liberado o número total de vagas, esta é uma nova oportunidade para que os estudantes ingressem no ensino superior, conforme destaca o diretor de Programas Estudantis do Grupo Ser Educacional, Emerson Lavôr.

“Essa é uma grande oportunidade de o estudante conseguir o FIES ainda neste semestre, independente de processo seletivo. As vagas serão disponibilizadas em vários cursos, e aquele que fizer a inscrição primeiro no endereço eletrônico, será pré-selecionado para a vaga escolhida e poderá dar seguimento ao processo de conclusão da inscrição no portal do SisFIES http://sisfiesportal.mec.gov.br “, explica.

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Os prazos para as inscrições variam de acordo com a situação do candidato, conforme abaixo:

22 a 28 de agosto

Para o estudante não graduado, que tenha sido pré-selecionado no processo seletivo regular do FIES referente ao segundo semestre de 2016, e não tenha firmado o contrato de financiamento pelo FIES;

26 a 28 de agosto

Para o estudante graduado, que tenha sido pré-selecionado no processo seletivo regular do Fies referente ao segundo semestre de 2016, e não tenha firmado o contrato de financiamento pelo Fies;

29 de agosto a 5 de setembro

Para o estudante não graduado, que se inscrever para uma vaga remanescente em curso de instituição de educação superior (IES) em que não está matriculado;

2 a 5 de setembro

Para o estudante não graduado, que se inscrever para uma vaga remanescente em curso de IES em que não está matriculado;

29 de agosto a 2 de dezembro

Para o estudante não graduado, que se inscrever para uma vaga remanescente em curso de IES em que está matriculado;

2 de setembro a 2 de dezembro

Para o estudante graduado, que se inscrever para uma vaga remanescente em curso de IES em que está matriculado.

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De acordo com o edital, após a realização da inscrição no FiesSeleção, o estudante deverá acessar o Sistema Informatizado do Fies no endereço eletrônico http:// sisfiesportal.mec.gov.br e concluir a inscrição nos dois dias úteis subsequentes.

Após a conclusão da inscrição no SisFIES, o estudante deverá validar suas informações na instituição de ensino nos cinco dias subsequentes ao da conclusão da inscrição.

Pode se inscrever o estudante que tenha participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero; possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

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