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Segundo Ibrahim, os empresários vinham reivindicando há muito tempo a redução do imposto para o gás natural. Em entrevista, logo após o suicídio de Sadi Gitz, ao ser questionado sobre as altas tarifas praticadas pela Sergás, o governador responsabilizou a Petrobras.

“A extrema gulodice do Estado matou Sadi. O empresário aqui sempre é visto como vilão, sonegador desonesto. Qualquer burocratazinho do terceiro escalão chega à empresa e ameaça multar, fechar, prender. Gente que nunca produziu nada mandando em quem sustenta o Estado insaciável. Uma empresa de pequeno porte tem, por baixo, 12 órgãos fiscalizadores e tributadores”, desabafou Ibrahim Salim.

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O secretário de Comunicação Social do Governo do Estado, Sales Neto, informou agora ao SÓ SERGIPE que o governador Belivaldo Chagas assinou o decreto de redução do ICMS, durante o simpósio,  e que a publicação do Diário Oficial aconteceu no dia seguinte, sexta-feira, 5.

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Números

Em sua primeira medida, o governo oferecerá a redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, resultando em uma diminuição da carga tributária de 18% para 12%, além do diferimento do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as operações da Sergás destinadas às indústrias do PSDI.

O governo de Sergipe promoverá a isenção nas operações da Petrobras para a Sergás com as empresas que desenvolvam atividades definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas, assim como concederá o diferimento com dispensa de pagamento nas operações da Sergás com essas indústrias.

Também haverá redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, de 18% para 12% e a isenção das saídas desse produto da Sergás com destino a indústrias de fabricação de vidros planos. Da mesma forma, o governo do Estado promoverá a redução na base de cálculo de ICMS nas operações da Petrobras para a Sergás, estendendo a redução da carga tributária de 18% para 12% a qualquer segmento industrial.

Como resultado da série de medidas adotadas pelo governo de Sergipe, há uma perspectiva de possível redução no preço final do metro cúbico do gás natural numa margem entre 14% e 20%.

“Primeiro quebra-se o monopólio do gás pela Petrobras. Além disso, nós vamos tratar do nosso marco regulatório e buscar as saídas via legislação. Anunciamos a redução do preço do gás com relação ao ICMS. Com isso, teremos um gás mais barato a partir da redução da alíquota do ICMS. Vamos preparar o ambiente em termo de legislação e infraestrutura para redução do preço do gás”, completou Belivaldo.

(*) A matéria foi atualizada às 12 horas.

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O suicídio de Sadi Gitz foi acompanhado, ao vivo, não só pelas dezenas de pessoas que lotavam auditório do Radisson Hotel, na orla de Atalaia, onde ocorria o evento, mas também pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, convidado para participar e discursar. Dezenas de jornalistas, não só de Sergipe, mas de diversos pontos do país, também cobriram o evento que terminaria amanhã, mas, que foi suspenso.

O ato de Sadi causou perplexidade em todos. Uma das pessoas que estava ao lado, que solicitou para não ser identificada, ficou bastante assustada. “Ele falou bem alto, chamou a atenção de todos e depois se matou. Foi terrível!”, disse  a servidora pública que viu tudo de perto.

A jornalista Magna Santana, que cobria o evento, contou que ficou perplexa. “Depois de se dirigir ao governador, ele sacou a arma e se matou”. A arma era um revólver calibre 38 e, segundo a Polícia Civil, pertencia ao empresário que tinha a posse.

Perfil

Em maio deste ano, o empresário Sadi Gitz decidiu pela hibernação da  Cerâmica Escurial, e em nota distribuída à imprensa, culpou o governo do Estado por essa decisão: “o motivo determinante para essa decisão foi o preço do gás cobrado pela Sergas, empresa do governo do Estado de Sergipe” e completou dizendo que “a política de preços encontra-se abusiva”. Com a hibernação, foram perdidos 200 empregos diretos e 400 indiretos.

Sadi Paulo Castiel Gitz era natural de Porto Alegre e chegou a Sergipe na década de 80. Em 1993, fundou a Cerâmica Escurial, no Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju. Em 2014, a Escurial viveu o melhor momento financeiro, pois o empresário fez um investimento de R$ 70 milhões. Mas em maio deste ano, os problemas apareceram e ele hibernou a empresa.

Sadi ocupou diversos cargos públicos em Aracaju. Ele foi superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb), ambos da Prefeitura de Aracaju. Também foi presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Ascese).

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“Nos últimos anos, o preço da energia serviu de força contrária à expansão da indústria e da economia brasileira, dado que ele tem forte impacto sobre o custo operacional da empresa e sobre a produtividade. Em especial, o custo do gás, teve crescimento real de 1.200%, entre 2000 e 2018, enquanto que a inflação oficial, medida pelo IPCA, aumentou 209%, segundo dados da Abrace”, frisou Eduardo Prado.

Ele ressalta que a Cerâmica Escurial “transformou o Distrito Industrial de Socorro contribuindo sobremaneira para a geração de emprego e renda na região”. Embora Sergipe seja um dos três maiores produtores de gás natural do Nordeste, perdendo apenas para Maranhão e Bahia, as empresas enfrentam custos altíssimos pelo uso do gás, enquanto que em Alagoas os preços são bem mais competitivos.

A FIES entende que é primordial que o Governo do Estado se alie ao Governo Federal na busca pela reindustrialização do Brasil, através de um choque de energia barata, dado que Sergipe tem uma janela de oportunidade única, a qual poucos estados do país dispõem, com a descoberta de grandes reservas de gás a poucos quilômetros da nossa costa e a chegada da Celse, que pode comercializar o insumo que vem do Catar.

Oliveira pontua que “o caminho do equacionamento do déficit fiscal estadual não passa pela debandada de empresas, pois ao final do dia, elas contribuem para os cofres do Estado, recolhendo ICMS, criando emprego e renda, com efeitos multiplicadores diversos para toda a economia estadual”.

Acese

Desde que a Escurial anunciou a hibernação, que líderes de diversas entidades têm se pronunciado responsabilizando a Sergas pelos altos preços do gás. Ontem, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Marcos Pinheiro, também comentou o assunto e questionou o secretário de governo, José Carlos Felizola sobre isso.

Pinheiro questionou o risco social  causado pela hibernação e disse que falta um estudo mais aprofundado sobre a tributação e custo do gás. “É lamentável que a Cerâmica Sergipe tenha, neste momento, que hibernar e desempregar 200 colaboradores”, lamentou. Na verdade, com o fechamento, deixam de existir 600 empregos diretos e indiretos.

Marco Pinheiro também questionou ao secretário o custo do gás para o consumidor final, não apenas para a indústria, mas para o cidadão. “Como um botijão de gás sai por R$ 26 da Petrobras e chega por R$80 no consumidor, não é pensar no povo. Precisamos consertar isso”, afirmou.

A culpa  é do outro

Segundo o secretário de Estado do Governo, José Carlos Felizola, o preço do gás não depende do Governo de Sergipe e que o Estado de Sergipe é pioneiro com a chegada da Celse. “Quem tabela o gás e é abusivo para a Fafen e outras empresas é a Gaspetro”, explicou.

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Moura questiona a falta de empenho do Governo do Estado que não influencia nas decisões da Sergas, embora indique o presidente. A Sergas é uma empresa tripartite: Governo, Mitsui e Petrobras. “A política da Petrobras joga contra os compradores de gás. Isso acontece também com a gasolina e o asfalto. A política econômica viabiliza o lucro da Petrobras, mas quebra várias empresas”, lamentou o economista.

A Associação das Empresas do Distrito Industrial de Socorro (Assedis) divulgou uma nota responsabilizando a Sergas pelo fechamento da Escurial, por praticar “tarifas extorsivas”. A Sergas, por sua vez, divulgou nota afirmando que a Escurial era inadimplente.

Números

O encerramento das atividades da Escurial ainda não entrou na estatística da Jucese, que só dispõe de número referente de janeiro a abril deste ano, quando foram fechadas 983 empresas. Neste mesmo período, outras 1.468 foram abertas.

Em 2018, a Jucese registrou a abertura de 4.277 empresas, sendo 58,17% do setor de serviços; 36,78% no comércio; e apenas 5,05% na indústria.  E outras 3.438 fecharam as portas em 2018: 52,01% do setor comerciário; 39,57%, do setor de serviços; e 8,42%, no setor industrial.

Em 2017, foram abertas 3.853 empresas em Sergipe, sendo 55,94% no setor de serviços; 35,78% no comércio; e 8,28% no setor industrial. Mas 2.864 encerram as atividades: 50% do setor de comércio; 44%, setor de serviços; 7% da indústria.

Para o economista Luiz Moura, o governo incentiva a abertura de empresas que depois não têm movimentação.  “A Receita Federal vai para cima e elas fecham. Muito cuidado: abrir é mais fácil do que fechar” alerta.

Outro fato é que muitas empresas preferem contratar pessoa jurídica (PJ), pois não há encargos se comparado com a assinatura da carteira de trabalho. “Nesse caso, o ônus fica para o trabalhador”, diz.  Muitas vezes, há empresas sem trabalhadores contratados com carteira, e sim pessoas jurídicas. E quando o contrato com pessoa jurídica termina, o trabalhador tem que fechar a empresa por causa dos encargos.

Quanto à política de incentivos fiscais do governo, Moura faz um alerta. “Vencendo o período dos incentivos fiscais e com matéria-prima cara, como é o gás vendido pela Sergas, a operação fica inviabilizada. Um exemplo é o problema ocorrido com a Escurial que, ao não suportar os valores cobrados pela Sergas, fechou as portas e vai ter como sede outro Estado do Nordeste,” afirmou.

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A Assedis lamentou o fechamento da Escurial e disse que “a tarifa praticada pela Sergas é uma das mais altas do Nordeste e do Brasil e tem tirado a competitividade das empresas instaladas em Sergipe e servido de desestímulo para atração de novas empresas que tenham demanda elevada de gás, mesmo com os incentivos do PSDI (Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial)”.

Na sexta-feira, a Escurial comunicou ao mercado que paralisou a unidade fabril, depois de 26, responsabilizando a Sergas pelas altas tarifas do gás. “O motivo determinante para essa decisão foi o preço do gás cobrado pela Sergas, empresa do Governo do Estado de Sergipe”, afirmou. A Escurial também informou que vai se transferir para outro Estado do Nordeste.

A Assedis afirma que os altos custos que a Sergas impõe ao empresariado “termina constituindo um círculo vicioso, uma vez que a empresa alega que a tarifa é alta por ter um mercado consumidor pequeno e esse mercado não cresce porque a tarifa praticada é extorsiva. Com a paralisação de um grande consumidor como a Escurial só vamos agravar ainda mais o valor tarifário”.

Agrese política

A entidade que representa cerca de 89  empresas do Distrito Industrial de Socorro, alerta sobre a necessidade de uma revisão no contrato de concessão atual. Segundo  a Assedis, “este contrato não garante a economicidade necessária para os consumidores e não contempla as novas condições e regras de alterações tarifárias envolvendo o destacamento dos custos da molécula e das taxas de movimentação (TMOV) entre outras inadequações contratuais”.

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A Assedis, por sua vez, além de reforçar as críticas da Escurial feitas à Sergas, também sugere que a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese) tenha “uma composição menos política e mais capacitada tecnicamente para exercer uma condição tarifária e regulatória mais adequada aos interesses dos consumidores e que possam contribuir com todas as mudanças necessárias para a regulação do novo cenário gás natural brasileiro”.

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Por fim, a Assedis acredita que a partir deste “lamento possamos transformar em uma força de mobilização junto com as demais entidades setoriais para mudanças urgentes e efetivas nos pontos nevrálgicos que travam nossa economia. Nestes momentos precisamos fortalecer nossa resiliência e agir coletivamente para preservamos a esperança de dias melhores”.

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Na nota pública, a empresa diz que “o motivo determinante para essa decisão foi o preço do gás cobrado pela Sergas, empresa do Governo do Estado de Sergipe”.  A nota diz, também, que a Cerâmica Sergipe contestou judicialmente  a Sergas pelo preço abusivo, “inclusive com  pedido de perdas e danos”.

A empresa lamenta as demissões e diz que “a perda  de arrecadação de tributos, redução de ambiente de negócios, são fatos que se sobrepõem a qualquer discurso teórico-político. Nenhuma empresa ou empresário tem satisfação em hibernar, mudar ou relocar uma Unidade, mas as condições operacionais só existem se houver uma política real de fomento à atividade produtiva”.

O SÓ SERGIPE tentou, por diversas vezes, falar com dono da empresa, mas ele não retornou às ligações.

Cortado

O presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Socorro (Assedis), Celso Horishi Hayasi, diz que o Brasil inteiro sofre com o problema do gás, monopólio da Petrobras. Segundo ele, a Cerâmica de Sergipe teve o fornecimento cortado no dia 15, por isso deixou de operar.

“O gás natural do Brasil é o mais caro do mundo. E esse cenário atinge Sergipe, cujo preço praticado no Estado é um dos mais caros do Nordeste. Já tivemos varias baixas de empresas aqui em Socorro em diversos setores, como têxtil”, disse Celso. Em Socorro existem cerca de 85 empresas.

O economista Rodrigo Rocha, do Instituto Euvaldo Lodi,  da Federação das Indústrias de Sergipe (FIES),  afirmou que  em 2014 havia no Estado 11 empresas de cerâmica vermelha (telhas e blocos) e em 2017 caiu para 91. Em 2014 eram 3.291 trabalhadores e em 2017, 2.182. Um déficit de 1.109 empregos.

Sergas se pronuncia

No final desta manhã, a Sergás enviou uma nota rebatendo as críticas da Escurial. A nota diz que os gestores estavam devendo à Sergás e garantiu que nunca forneceu gás a Fafen, como foi colocado no texto da Escurial.

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Veja a nota da Sergás

“Inicialmente, a Sergas gostaria de esclarecer que a suspensão do fornecimento de gás da Escurial, como é conhecida popularmente a empresa Cerâmica Sergipe Ltda, ocorreu devido ao inadimplemento das faturas mensais, diferente do acordado em contrato estabelecido e em conformidade com o acordo de recuperação judicial vigente.

A Sergipe Gás S/A forneceu gás natural à Cerâmica Sergipe Ltda e os gestores da Escurial não arcaram com a responsabilidade acordada, deixando de pagar e devendo o equivalente a mais de 100 dias do seu consumo diário. Para a Sergas, o que aconteceu foi o consumo do fluxo de caixa da companhia, o que torna o fornecimento de seus serviços financeiramente inviável enquanto a inadimplência das referidas parcelas não for resolvida.

Em outro ponto da nota em questão, a SERGAS também é responsabilizada pelo processo de hibernação da FAFEN/SE. Na realidade, a SERGAS não fornece e nunca forneceu gás natural à Fabrica de Fertilizantes do Estado de Sergipe, mostrando mais um equívoco dos gestores da Escurial.

Além disso, lembramos que, mesmo com a participação do Estado de Sergipe como acionista, a Sergas é uma companhia de direito privado, o que a caracteriza como uma sociedade de economia mista. Dito isso, a companhia honra com a concessão feita pelo Estado, ao mesmo tempo que precisa trabalhar com a sua própria sustentação financeira.

Por fim, a Sergas como uma empresa sergipana, reforça o seu compromisso em ampliar a infraestrutura e promover o desenvolvimento do estado sustentável de Sergipe. Honrando a concessão feita pelo Governo do Estado de Sergipe, a companhia sempre busca soluções para incrementar a competitividade do Gás Natural no estado e, consequentemente, incentivar as indústrias locais por meio de ações como a Chamada Pública de novos supridores de gás natural.”

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Matéria atualizada às 12h44 para colocação do posicionamento da Sergas

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