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“O governo não tem nenhum interesse de prejudicá-los. Juntos encontraremos o caminho para resolver isso até o fim do mês. Vamos criar uma comissão para retornar ao Tribunal de Contas, numa ação conjunta, governo do Estado, TCE, reformados da Polícia, para encontrar definitivamente uma solução. Encaminhamos o projeto de Lei do Subsídio para Assembleia Legislativa, que foi aprovado, sancionado e se tornou Lei. O que  houve  foi um questionamento por parte do Tribunal de Contas. Acho que nós afunilamos todo esse processo. O que a gente precisa é dirimir essas dúvidas. Vamos encontrar a solução para que nos mês de agosto tenhamos tudo resolvido. Tenho certeza que haverá boa vontade de todos os lados”, ressaltou.

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Sobre o apostilamento, o governador informou que já foi publicado no Diário Oficial da segunda-feira(15). O ato refere-se aos policiais militares egressos dos Cursos de Formação de Soldado PM 3ª classe-Combatente, realizados no ano de 2016, 2016, 2017, que cumpriram respectivamente os cursos e que se encontrem no exercício de função policial militar na data de assinatura do decreto e que esteja na condição sub judice.

Ações emergenciais

No programa, o governador relatou as ações emergenciais, que foram realizadas pelo governo do Estado durante o período das fortes chuvas. Disse que desde o primeiro momento foi reunido um gabinete de crise, na qual a vice-governadora Eliane Aquino ficou escalada para acionar os demais órgãos. Além disso, reforçou o trabalho realizado nas assistências às vítimas das enchentes.

“Em nenhum momento estivemos ausentes. “O Estado esteve presente o tempo todo, através  do Samu, Defesa Civil, Bombeiros, Deso, DER. Todos os órgãos do governo estiveram envolvidos para prestar o apoio. Acompanhei de perto tudo o tempo todo”, garantiu.

Sobre a situação do canal do conjunto Santa Lúcia, no bairro Jabotiana, em Aracaju, o governador falou que irá procurar meios junto à prefeitura de Aracaju para realizar obra no canal.  “Nós vamos buscar recursos. Chegamos a conclusão de que nem o Estado e o município sozinhos têm condições de realizar a obra. Juntos, governo municipal, estadual e federal, podemos agir. O que importa é que sempre estejamos atentos para atender à população”, frisou.

Belivaldo ainda relatou a visita às cidades de Riachuelo e Santa Rosa de Lima para  verificar os estragos. Em Riachuelo, o governador disse que já foi possível a liberação da ponte mais antiga, para garantir a trafegabilidade. Em Santa Rosa de Lima, será realizado contratos emergenciais para recuperar a ponte do município.

Além disso, determinou um levantamento das casas que foram danificados no município de Riachuelo, no intuito de firmar convênio, que repassará recursos ao município para reconstrução das casas. “Não vou deixar essa população na rua, no sofrimento, apesar das dificuldades do Estado”, pontuou.

Fafen

Sobre a situação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe(Fafen), informou que três empresas foram pré-selecionadas e estão em discussão com Estado.

“No que diz respeito a tarifa do ICMS e água, o governo do Estado poderá discutir. Mas em relação a política do preço do gás, o governo do estado não tem competência  para baixar o valor. Quem determina a politica de preço do gás é o governo federal”, colocou.

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A sessão especial está marcada para às 9 horas do dia 19 de agosto, e será realizada no plenário da Casa Legislativa. “A Maçonaria é constituída por homens livres e de bons costumes, de todas as raças e nacionalidades, e que através de trabalhos e estudos buscam o aperfeiçoamento próprio e da sociedade”, disse Zé Valter.

“A frente de nossos trabalhos está sempre o amor a Deus, à pátria, à família e ao próximo, com tolerância e sabedoria, com a evolução do conhecimento humano pela filosofia, ciências e artes, e sempre sob a tríade da liberdade, igualdade e fraternidade, para que juntos possamos fazer com que o mundo alcance a paz universal,” destaca o parlamentar.

No Estado de Sergipe, o dia do maçom é data comemorativa, sancionada pela lei número 8.259, de 17 de julho de 2017, de acordo com projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel.

20 de agosto

O vereador, Zé Valter, explica que foi na data de 20 de agosto de 1822, que Joaquim Gonçalves Ledo, em Sessão Ordinária, de Grau de Aprendiz Maçom, proferiu um discurso que influenciou a Loja  a aprovar proposta e a reconhecer a necessidade de se fazer reconhecida a Independência do Brasil.

“Foi a partir daí que o movimento tomou força, e Gonçalves Ledo passou para a história como um dos mais importantes autores da independência do Brasil, senão o maior. Por isso, instituiu-se 20 de agosto como a data em que se comemora o Dia do Maçom”, explicou o vereador.

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Na comparação com o mês de março, houve queda de 7%. Todas as variações aqui referidas são em termos absolutos, ou seja, sem considerar o efeito da inflação no período.

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Em abril, foi destinado aos municípios sergipanos o total de R$ 14,6 milhões em royalties, referentes à extração de petróleo e gás natural, com destaque para Japaratuba, que recebeu mais de R$ 1 milhão, ou 7,2% do total. Em seguida, o município de Carmópolis totalizou mais de R$ 921,6 mil, e a capital aracajuana que somou R$ 854,9 mil, respondendo por 6,3% e 5,8%, respectivamente.

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Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora, que recebeu R$ 843,9 mil (5,8%), Estância com total de repasses de R$ 746,8 mil (5,1%) e Itaporanga D´Ajuda com R$ 743,5 mil (5,1%).

A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui de acordo com critérios específicos.

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O vereador Dr. Gonzaga fez o alerta, justamente para esses públicos.

O dia D de mobilização, em que postos de todo o Brasil estarão abertos, será no dia 4 de maio.

A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários. Em 2018, as gestantes e as crianças foram os únicos grupos que ficaram abaixo da meta, com 80,8% e 77,8% de cobertura, respectivamente.

Em Aracaju, as 44 unidades básicas de saúde e a sala de vacina do Ipesaúde estão disponíveis para atender a população. “As salas de vacina estão disponíveis das 7h30 às 16h30 porque existe todo um procedimento para acondicionar as vacinas adequadamente”, esclareceu a coordenadora do Programa de Imunizações e de Doenças Imunopreveníveis da Secretaria Municipal de Saúde, Ilziney Simões,

Documentos necessários

Para receber a dose da vacina é importante levar os documentos de identificação e o cartão de vacinação. “Os pacientes com morbidades devem levar a receita médica; as puérperas devem apresentar o comprovante de nascimento da criança; os doentes crônicos, o relatório médico e os trabalhadores da saúde e professores, o comprovante de trabalho”, completou a coordenadora.

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É bom esclarecer, que a SSP não informou se no meio das armas apreendidas ao longo de 2017 e 2018 existem as registradas, que podem ter sido usadas para qualquer tipo de crime. O empresário Marco Aurélio Pinheiro, da Escola de Tiro Pinheiro, acredita que não haja nestas apreensões da polícia um número expressivo de armas legalizadas.  “Hoje, 70% das armas apreendidas são ilegais. Ou seja, não têm registro”, acredita.  E como o assunto voltou à agenda do dia com força total, depois que Jair Bolsonaro assinou o decreto flexibilizando a compra, Marco Aurélio pretende fazer uma palestra para explicar, não só aos alunos da sua escola, mas também à comunidade, o que mudou com essa decisão presidencial.

Mas, as pessoas estão mesmo interessadas em aprender a usar uma arma de fogo? A resposta é sim e, em alguns casos, a procura não começou  nestes últimos dias. A Escola Pinheiro tem diversos alunos há mais de dois meses, de ambos os sexos. É um clube de tiro esportivo, claro. Mas a pessoa aprende o manuseio, além da legislação pertinente, inclusive com as novidades do governo Jair Bolsonaro.

Mais procura  – O presidente da Federação Sergipana de Tiro,  Marcelo Soares, disse que cinco a seis pessoas têm ligado, diariamente, para a entidade, a fim de saber como aprender a usar uma arma e os valores do curso. Logo, deverá haver uma turma formada para estes novos  alunos. O custo fica em torno de R$ 500 a R$ 700 para oito horas de aula. Mas somente depois de ter o certificado do curso, avaliação psicológica e com documento de  antecedentes criminais, é que o cidadão pode se dirigir a uma loja e comprar a arma. O interessado pode procurar  a federação pelos telefones 3027.8530 e 9686.9530,  no horário comercial.

Marcelo ressaltou que, mesmo com a flexibilização, as normas para quem quer ter a posse de uma arma de fogo continuam as mesmas. “O que o decreto presidencial fez foi tirar a subjetividade, da forma que era anteriormente”, disse Marcelo que, como operador de segurança pública, frisou que esse poder discricionário da autoridade foi retirado.   Ele defende que ainda haja um pouco de subjetividade na hora de liberar a compra das armas para que a pessoa tenha a posse.

Poucos dias antes do presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto flexibilizando a compra, nas escolas já havia uma mobilização. Que o diga a Federação Sergipana de Tiro Esportivo que, diariamente, tem recebido cinco a seis ligações de pessoas buscando informações sobre o curso. A princípio, o decreto não dá direito ao porte, ou seja, a pessoa poder andar armada nas ruas, mas sim à posse.

“Se um dia eu vier a usar minha ama, será para defesa pessoal”

“Eu vou me defender, lutar pela minha vida. Não vou permitir que ninguém me maltrate e nem ao meu filho. Eu tenho esse direito. Se um dia eu vier a usar minha arma, será para minha defesa pessoal”. O depoimento é da bacharela em Direito e professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Jovanka Leal, 47,  que há dois anos,  nem sabia distinguir um revólver calibre 38 de uma pistola 357.

Ela defende que a Lei Maria da Penha deveria ser mais extensa e dar às mulheres, o direito de andarem armadas para se defender.  “A mulher reata o relacionamento e leva sopapo de novo. Ele tem mandado de afastamento e não cumpre. O próprio Estado deveria ensiná-la a atirar e dar uma arma para ela, com porte e posse”, sugere Jovanka.

A professora começou a estudar sobre armas com o doutorado em Direito Penal e Política Criminal, quando analisou a situação de  meninos apreendidos com arma praticando roubo. E ela mergulhou nesse universo e não saiu mais. Hoje, com o marido que é instrutor de tiro, ela mostra as habilidades na escola.

Ao estudar o desarmamento, Jovanka descobriu que o ex-presidente Lula deu ordem para que os delegados de polícia cerceassem ao máximo o pedido de posse e porte, hoje revisto por Bolsonaro. Ela, como praticante de tiro esportivo, conseguiu a posse pelo Exército, que regula essa modalidade. “O Exército sempre manteve uma postura coerente com  relação à arma de fogo”, disse a professora, que pode ter por essa instituição  até oito armas, ou seja, quatro no nome dela e outras quatro no nome do marido.

Ela entende que o cidadão tem direito a proteger a própria vida, conforme consta na Constituição, por isso concorda com a liberação na compra de armas. Jovanka só não concordou com a sugestão de guardar a arma num cofre, porque na hora de uma necessidade, pode não haver tempo hábil de ir buscá-la. Além do mais, diz, no curso são dadas todas as informações sobre os cuidados que a pessoa deve ter com o equipamento.

“O Estado incompetente para defender o cidadão”

“O Estado foi incompetente para defender o cidadão, por isso, eu, como advogado e um dos juristas que trabalhou na construção do novo Código Penal, afirmo que o Estado não pode impedir o cidadão de praticar a autodefesa”, disse o criminalista Emanuel Messias Oliveira Cacho, que já foi secretário estadual de Justiça em Sergipe.

“Somos o Estado mais violento do País”, disse, referindo-se a Sergipe, ao esclarecer que  no Código Penal, artigo 25, o Estado garante a legítima defesa. “Hoje, a violência está nas cidades e no meio rural. O cidadão tem que ter meios para defender a própria vida,  em virtude da ausência do Estado, que é ineficiente na questão da segurança.

O advogado concordou com a flexibilização para o porte de arma e acha que ele deve acontecer na zona rural e cidades onde há pouca segurança, desde que haja o devido treinamento. No entanto, não concorda com a posse de até quatro armas por pessoa.

Emanoel Cacho trabalhou firmemente no desarmamento, ajudou a recolher mais de três mil armas em Sergipe, mas votou contra  o Estatuto do Desarmamento, porque desarmou a população rural  “Defender a vida é um direito pessoal e intransferível.

“A posse da arma sem registro é ilegal e tem que ser combatida a qualquer  custo”, assegura.

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Veja aí o que o Só Sergipe preparou para você não perder o bonde da história.

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Centro Comercial

As lojas do centro de Aracaju funcionarão no dia 31, das 8 às 17 horas e estarão fechadas no 1º de janeiro de 2019.

Shopping Jardins
O shopping vai  funcionar, dia 31, das 9 às 18h. No dia 1º, as lojas estarão fechadas, mas as praças de alimentação abrem das 12h às 22h. No caso, Ferreiro, Camarada Camarão e Madero seguem programação de suas respectivas redes.

Riomar Shopping
O RioMar Shopping  tem um horário especial. Hoje, 29, e amanhã, 30, funcionamento normal, ou seja das 10  às 22 horas.  Na segunda-feira (31),  todo o shopping irá funcionar das 9h às 18h. A bilheteria do Cinemark abrirá às 11h30. A primeira sessão de cinema terá início às 12 horas e a última às 16 horas. Em 1º de janeiro, todas as lojas do RioMar estarão fechadas. Na terça-feira (1º), a bilheteria do Cinemark abrirá às 15h30 e a primeira sessão de cinema terá início às 16 horas.

Shopping Prêmio
No dia 31, o funcionamento será das 10h às 18h, e no dia 1º, estará fechado.

Bancos

Reabrem dia 2 de janeiro, mas você pode usar os cashs.

GBarbosa
No dia 31, todas as lojas GBarbosa funcionarão até às 18h.  Mas no dia 1º, as lojas estarão fechadas e reabrem na quarta.

Mercantil Rodrigues
No dia 31, a loja funcionará das 7h às 18h. No dia 1º, o Mercantil não abre. As atividades são retomadas no dia seguinte.

Bompreço e Todo Dia
No dia 31, as lojas do Bompreço abrem das 7h às 20h e as do Todo Dia, de 6h30 às 19h. No dia 1º de janeiro, todas estarão fechadas.

Mercados e feiras livres
Na segunda-feira, 31, os mercados centrais de Aracaju (Maria Virgínia Leite Franco, Thales Ferraz e Antônio Franco) e os mercados setoriais (bairros) funcionarão até as 16h. Já na terça-feira, dia 1º, os mercados centrais e setoriais estarão fechados. A feira livre realizada ao lado do Batistão não ocorrerá essa semana, voltando a sua normalidade no dia 8 de janeiro.

Parque da Sementeira
Dia 31, o parque funcionará das 5h às 22h; no dia 1º das 5h às 22h e a partir de 02/01/2019 das 5h as 21h45.

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Foram quase 8 minutos de pronunciamento na rede social, ao lado de sua esposa, Michele, e de uma tradutora de Libras (Língua Brasileira de Sinais). As imagens foram gravadas na casa do próprio candidato eleito. Sobre a mesa, havia exemplares da Bíblia, da Constituição e de um livro sobre o ex-primeiro ministro britânico Wiston Churchill, que liderou o Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial.

Inicialmente, Bolsonaro fez uma referência religiosa e agradeceu aos médicos que cuidaram de sua saúde, após o atentado à faca que sofreu no dia 6 de setembro. “Fizemos uma campanha diferente das outras. Nossa bandeira e nosso slogan, fui buscar naquilo que muitos chamam de caixa de ferramentas para consertar o homem e a mulher: a Bíblia sagrada”,

Ele lembrou que tomou a decisão de disputar a Presidência da República há quatro anos. “A verdade tem que começar a valer dentro dos lares, até o ponto mais alto, que é a Presidência da República. O povo, mais que o dever, tem o direito de saber o que acontece em seu país. Graças à Deus, essa verdade o povo entendeu perfeitamente. Alguém sem um grande partido, sem um fundo partidário, com grande parte da grande mídia o tempo todo criticando, colocando-me numa situação, muitas vezes, próximo a uma situação vexatória”.

Sem fazer referência a Fernando Haddad, o presidente eleito falou que o país clamava por mudança e fez críticas à esquerda, prometendo governar sem indicações políticas. “Não podíamos mais continuar flertando com o socialismo, o comunismo e o extremismo da esquerda. (…) O que eu mais quero, seguindo o ensinamento de Deus, ao lado da Constituição brasileira, inspirando-se em grandes líderes mundiais e com uma boa assessoria técnica e profissional, isenta de indicações políticas de praxe, começar a fazer um governo, a partir do ano que vem, que possa colocar o Brasil em um lugar de destaque”, afirmou.

Bolsonaro disse ainda que terá governabilidade, “dado os contatos que fizemos ao longo dos últimos anos” e disse que “todos os compromissos assumidos com essas bandeiras serão cumpridos, com o povo em cada local do Brasil em que estive presente”.

Pronunciamento

Minutos depois, Bolsonaro falou em rede nacional, para emissoras de rádio e televisão do país. Antes de ler o discurso escrito, houve um rápido momento de oração, puxado pelo senador Magno Malta (PR), integrante da bancada evangélica e aliado do presidente eleito. Nesse segundo pronunciamento, Bolsonaro voltou a agradecer a Deus e ao povo brasileiro e falou dos diversos compromissos assumidos.

“O que ocorreu hoje na urnas não foi a vitória de um partido, mas a celebração de um país pela liberdade. O compromisso que assumimos foi fazer um governo decente. Nosso governo será formado por pessoas com o mesmo propósito de transformar nosso país em uma grande, livre e próspera nação. Trabalhermos dia e noite para isso”, afirmou.

Em seguida, defendeu as liberdades de empreender, política, religiosa e de informar e ser informado. Bolsonaro disse que “não existem brasileiros do Sul e do Norte. Somos todos um só país, somos todos uma só nação”. Ao se dirigir aos jovens, ele disse que vai governar “com os olhos nas futuras gerações e não na próxima eleição”.

Federação

Bolsonaro falou também em “desamarrar” o Brasil e disse que vai descentralizar a liberação de recursos para os municípios. “Os recursos federais irão diretamente do governo central para os estados e municípios. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília”.

Economia

O presidente eleito prometeu reduzir o tamanho do Estado. “O governo dará um passo atrás, reduzindo sua esturutura e cortando privilégios, para que a sociedade dê muitos passos à frente”. Afirmou que terá compromisso com o emprego, a renda e o equilíbrio fiscal. O pesselista defendeu o direito de propriedade e falou em “quebrar o ciclo vicioso do crescimento da dívida [pública]”. Ele disse que é preciso eliminar o déficit primário “o mais rápido possível e converter em superávit”.

Política externa

Bolsonaro fez referência à política externa do país e disse que vai libertar o Itamaraty do que chamou de “viés de esquerda”: “O Brasil deixará de estar apartado das nações desenvolvidas”, afirmou.

Ao ser questionado por um repórter que mensagem ele teria para o conjunto de eleitores, inclusive os que não o elegeram, Bolsonaro prometeu trabalhar pela pacificação do país. “Vamos pacificar o Brasil e, sob a Constituição e as leis, vamos construir uma grande nação”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) começou a fazer o carregamento e transportes das urnas que serão utilizadas no dia 7 de outubro. O setor de urnas encontra-se com dezenas de profissionais envolvidos na separação, conferência e carga dos caminhões, que farão a distribuição dos equipamentos para as 29 zonas eleitorais do Estado de Sergipe.

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Também serão pagos nessa data, todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas, que recebem até R$ 3 mil, o que corresponde a 70% do funcionalismo público.

Servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima desse valor (R$ 3 mil), receberão na íntegra no dia 12 de outubro

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Essa novidade só foi possível em virtude de uma parceria firmada entre as Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), a qual o órgão está vinculado, e a de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

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O Procon estadual em Itabaiana está funcionando das 7 às 13 horas, sendo que o horário para as conciliações é de 8 às 12 horas. A unidade tem três servidores, sendo dois atendentes e um conciliador. De acordo com coordenador geral do Procon, Andrews Mathews, essa iniciativa tem como objetivo “aproximar a população que mora no interior do Procon”. Além disso, vai permitir planejar, coordenar e executar a política de proteção e defesa dos direitos do consumidor.

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Os serviços mais procurados são problemas relacionados à prestação de serviços contratados com empresas telefônicas, escolas particulares, planos de saúde, consórcios, cartões de crédito, assistência técnica e serviços autônomos em geral.

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