Em Sergipe, o Ministério Público Estadual não se manifestou, mas estampou em sua página oficial, o posicionamento do CNPG.  O conselho diz que “a complexidade dos delitos praticados por organizações criminosas e dos atos de lavagem de dinheiro exigiu o desenvolvimento de políticas internacionais de combate mais sofisticadas”.

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Segundo o conselho, em cada país houve a estruturação “de um sistema de inteligência capaz de monitorar informações, agrupar dados e gerar relatórios precisos sobre a movimentação de recursos, operado por equipes qualificadas para a gestão do conhecimento e para o desenvolvimento de estratégias de localização e averiguação dos fluxos financeiros’.

Diversos tratados e convenções internacionais recomendam que cada país institua unidades de inteligência financeira para sistematizar informações sobre movimentações atípicas de capital e aprimorar o intercâmbio de dados.

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O Conselho de Procuradoria afirma que, “por sua vez, a legislação brasileira determina às instituições financeiras e outras entidades assemelhadas a elaboração de relatórios das operações que, por suas características, valores, forma de realização, instrumentos utilizados, ou pela falta de fundamento econômico ou legal, possam configurar indícios de crimes, bem como o registro de toda transação acima de determinados valores’.

Segundo a entidade, o formato desses relatórios financeiros, em geral, contém informações mais detalhadas do que a mera indicação dos montantes globais dos recursos movimentados e da respectiva titularidade, de modo que a decisão proferida cria exceção que não existe na prática forense. E todos esses dados devem ser encaminhados ao COAF que, por imperativo legal, tem o dever de reportá-los diretamente ao Ministério Público.

A propósito, decisões do próprio Supremo Tribunal Federal têm conferido validade à atuação do COAF e do Ministério Público na prática de intercâmbio de dados de inteligência financeira nos moldes acima delineados pela legislação.

No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, também se pacificou o entendimento segundo o qual os relatórios financeiros, encaminhados pelo COAF ao Ministério Público com aquele conteúdo, podem ensejar posteriores medidas judiciais.

É preciso considerar que, nas mais das vezes, o relatório de inteligência financeira constitui indício inseparável de outros elementos no contexto probatório, de modo que a decisão ora proferida tem o efeito de suspender indiscriminadamente investigações e ações penais em curso no país, nas quais aqueles dados sequer tenham sido avaliados pelos órgãos de investigação.

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É relevante considerar, ainda, que quase todas as investigações e ações penais que envolvem delitos dessa natureza, não raro são instruídas com dados oriundos do COAF no modelo até então vigente, o que significa dizer que a paralisação atinge praticamente todas as investigações e ações penais que tenham por objeto aqueles tipos de crimes.

Na perspectiva de se permitir a continuidade do trabalho investigativo do Ministério Público brasileiro com a desejável estabilidade proporcionada pela legislação e pela jurisprudência sedimentada nos Tribunais Superiores, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais espera que a decisão seja revista com a celeridade que a matéria exige.

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Já os condutores do Distrito Federal, Alagoas e Pará, possivelmente, vão pagar mais pelo litro do combustível. Isso poderá ocorrer, porque começa a valer, no dia 16 de julho, uma nova tabela de referência dos preços dos combustíveis estipulada pelo Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.

Essa tabela serve para calcular o ICMS que será cobrado em cima do litro do combustível, em cada um dos 26 Estados brasileiros e DF.

A nova lista estipula preço menor para cobrança do ICMS nesses 11 estados e maior nos outros 3.

O valor pago pelos consumidores pela gasolina não é estipulado na tabela do Confaz. O preço nos postos é composto pelo valor pago pelo combustível nas distribuidoras, mais impostos e custos.

Fonte: Agência Brasil

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No último dia 22 de maio, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que não vai mais promover os cortes previstos pela sua Portaria de n° 44, editada em 2 de maio. Atualmente, conforme estabelecido no Decreto 9.741, de 29 março, a pasta possui um total de R$ 5,8 bilhões contingenciados.

Atualmente, de acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, o orçamento para a função Educação está dimensionado em R$ 117,1 bilhões. Desses, até o presente momento, foram executados R$ 29,9 bi.

A maior parte do dinheiro – R$ 15,8 bilhões – foi para programas de gestão e manutenção do próprio Ministério da Educação. Para o funcionamento de instituições federais de ensino superior e a concessão de bolsas o desembolso foi de apenas R$ 1,99 bilhões.

Entretanto, e se tais cortes, que inicialmente se apresentaram como uma punição à autonomia da comunidade acadêmica e depois foram estendidos linearmente a todas as instituições de ensino federais, tivessem sido levados adiante, qual seria o seu impacto  sobre as economias dos estados brasileiros?

A DISTRIBUIÇÃO DO VOLUME TOTAL DE RECURSOS

Para se estimar tais efeitos, é preciso voltar a 2016, uma vez que esse é o ano com dados mais recentes sobre Produto Interno Bruto (PIB) dos estados. Por essa época, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o MEC dispendeu um total de R$ 95,2 bilhões. Desses recursos, R$ 48,5 bilhões foram distribuídos sem especificação do estado de destino.

Enquanto isso, outros 46,7 bilhões foram direcionados especificamente a cada uma das unidades da federação. Numa ordem decrescente de participação, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e o Distrito Federal ficaram com 51,9% desse montante.

Por causa desses números, o Sudeste é a região que mais recebeu recursos do MEC, algo em torno de 34,4% do total. Em seguida, veio o Nordeste, com 26,8%; o Sul, com 19,4%; o Centro-Oeste, com 11,7% e, por fim, o Norte com tão somente 7,7% do volume distribuído.

Sob esse aspecto, pode ser intuído que, na ocorrência de um corte orçamentário linear, o peso maior recairia sobre aquelas áreas menos assistidas pelo Ministério, tal como a região Norte do Brasil.

A IMPORTÂNCIA DO GASTO EM EDUCAÇÃO

No entanto, é preciso ainda especular sobre o impacto relativo desse contingenciamento. Afinal, todo o volume executado pelo MEC, em 2016, no conjunto das três regiões do Centro/Sul, equivale a 0,60% do PIB daquelas onze unidades federativas.

Por seu turno, os R$ 16,3 bi aplicados pelo Ministério no Norte/Nordeste representam 1,32% do PIB dessas duas regiões. Nesse quesito, em nível nacional, ganham destaque Paraíba (3,27% do PIB), Rio Grande do Norte (2,78%), Roraima (2,37%), Acre (2,16%) e Piauí (2,04%).

Com o agravante de que, nos dois primeiros estados, a despesa federal em Educação conforma mais de 10% do total do valor agregado bruto pelo Setor Público, dando à função um status de segmento estratégico em ambas as economias.

Em adição a isso, ainda é possível evocar o quadro geral a partir do dispêndio per capita. Em 2016, por sinal, o Ministério da Educação distribuiu especificamente aos estados recursos que alcançavam um nível de R$ 226,59 por habitante.

No Norte/Nordeste, esse valor estava em R$ 219,03 per capita, ao passo em que no Centro/Sul alcançou a marca de R$ 230,88 por habitante. Nessa dimensionalidade, Distrito Federal (R$ 718,92), Roraima (R$ 507,21), Paraíba (R$ 482,69), Rio Grande do Norte (R$ 476,82) e Rio Grande do Sul (R$ 446,97) se sobressaíram.

Todavia, há outra ressalva a ser feita: a qualidade do acesso das populações estaduais a uma Universidade. No Centro/Sul, há uma Universidade para cada 1,34 milhões de pessoas, em média. No Norte/Nordeste esse indicador dispara para 2,35 milhões. Ou seja, ainda que em condições normais de “pressão e temperatura”, as regiões periféricas do Brasil apresentam um quadro de maior dificuldade de acesso a essas instituições.

POR UMA NOVA ABORDAGEM DO GASTO

De todo modo, o mosaico ora construído sugere uma situação na qual um corte nos gastos federais com Educação – deixando de lado o prejuízo na formação de nosso povo – afetaria também o ambiente econômico local, principalmente naqueles estados de menor expressão produtiva.

Isso porque a proeminência do gasto público é considerável nessas localidades e, dentro desse contexto, o dispêndio federal em Educação possui maior incidência. Some-se a isso que, o corte então proposto, afetaria as rubricas discricionárias, logo aquelas que serviriam para manter as instituições federais funcionando.

Essa decisão, ainda que marginalmente, poderia redundar em efeitos nocivos à capacidade de geração de emprego e renda nos lugares menos dinâmicos da economia brasileira.

Por isso, talvez, como forma alternativa de intervenção, dado os seus graus de encadeamento, principalmente nos estados de menor dinamismo, o gasto em Educação deveria ser utilizado como agente de recuperação e, não, de retração.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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Atualmente, em termos de produto econômico, o estado ocupa a 23ª colocação no país, ficando à frente tão somente do Tocantins, do Amapá, do Acre e de Roraima. Todos esses, tendo em comum o fato de que são entes federativos da região Norte, de formação recente e geograficamente isolados.

O agravante é que, entre 2006 e 2016, Sergipe vem num processo de perda de espaço nesse mosaico. Tanto que, durante todo esse período, cedeu colocações para os estados de Rondônia e do Piauí. Com isso, desde 2014, ele também vem a ser a menor economia da região Nordeste, segundo dados do próprio IBGE.

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Quando em comparação com os municípios brasileiros é visto que, no ano de 2006, Sergipe detinha um produto interno bruto inferior ao de dezenove cidades no país. Em 2016, esse quantitativo cai para dezoito. Isso porque São José dos Campos (SP) apresentou um desempenho menor do que o seu e Campos de Goytacazes (RJ) foi alvo de uma brutal retração econômica. Mesmo assim, Jundiaí (SP) conseguiu superar a economia sergipana.

No âmbito das localidades nordestinas, tem-se que, em 2006, o produto do estado de Sergipe equivalia a 95,3% da soma das economias de Camaçari (BA) e Natal (RN), que, depois de Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Recife (PE), são as mais ricas cidades da região. Pois bem, passada uma década, o produto sergipano atendia apenas a 88,8% dos produtos somados desses dois municípios.

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Outrossim, quando se divide o produto interno bruto pelas populações dos estados brasileiros, ambos igualmente estimados pelo IBGE, vê-se que Sergipe também deixou de ser o maior produto per capita nordestino, não sendo nem mais o segundo, uma vez que, a economias potiguar e pernambucana tomaram-lhe o posto.

Ao nível regional, Sergipe perdeu participação em todos os setores econômicos – inclusive na agropecuária – mas a maior queda foi no segmento industrial. Em 2006, quase 7% da riqueza advinda da atividade de transformação no Nordeste era gerada em terras sergipanas. Dez anos depois, essa proporção decaiu para 4,5%.

Em se atualizando os valores por uma medida bastante conhecida dos economistas – o Deflator Implícito do Produto – percebe-se que Sergipe não apresentou um perfil de crescimento semelhante das demais unidades federativas nordestinas. Em média, esses estados cresceram 3,1% ao ano, enquanto que a economia sergipana evoluiu algo em torno de 1,3% em termos anuais no mesmo período.

Muitas devem ser as causas desse fenômeno, mas torna-se óbvio que Sergipe não apresentou o mesmo grau de dinamicidade que os demais estados nordestinos num dos períodos de maior crescimento da economia da região. Agora, diante essa realidade, o desafio que se coloca é o de saber se ele terá condições de, nos próximos anos, recuperar o espaço perdido.

Emerson Sousa – Economista

Fábio Salviano – Sociólogo

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No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

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Confira as datas:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

4 de março: Carnaval (ponto facultativo);

5 de março: Carnaval (ponto facultativo);

6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro: Finados (feriado nacional);

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro: Natal (feriado nacional);

31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

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“As decisões partiam normalmente de dentro da Penitenciária Estadual de Piraquara no Paraná e eram difundidas através de uso de telefones celulares e aplicativos de comunicação. Nas unidades prisionais em que as ordens não entravam com uso destes meios de comunicação eram utilizados bilhetes encaminhados por meio de visitantes”, diz a nota.

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Os policiais federais estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão e 31 de prisão preventiva em endereços nos estados de Rondônia, do Rio Grande do Norte, de Roraima, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo.

O nome da operação policial (Operação Pregadura), faz referência a uma jogada de xadrez que impede a movimentação de peças pelo jogador adversário.

Fonte: Agência Brasil

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Nas redes sociais, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, comemorou a mudança. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes.”

O pedido para mudar o início do horário de verão foi encaminhado pelo Ministério da Educação à Presidência da República. As provas do Enem estão marcadas para os dias 4 e 11 de novembro em todo o país. A previsão é de que 5,5 milhões de estudantes participem.

Locais

No início do horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.

Normalmente, a mudança de horário ocorre em outubro, mas no final do ano passado, o presidente Michel Temer assinou decreto adiando o início para novembro. Também houve uma discussão em torno da mudança de datas em decorrência do período eleitoral – o primeiro turno é no próximo domingo, 7, e o segundo dia 28.

Fonte: Agência Brasil

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Os ministros do TSE já haviam aprovado o apoio para localidades de outros oito estados: Amazonas, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Tocantins. Entre as localidades estão aldeias indígenas, distritos, comunidades ribeirinhas.

A atuação das forças federais nas eleições está prevista na Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) e tem como objetivo garantir a normalidade do pleito, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. Depois de aprovados pelo TSE, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução de ações das Forças Armadas.

Veja aqui a tabela com as localidades que já tiveram a atuação das tropas aprovada pela Justiça Eleitoral.

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Por uma das semifinais do Campeonato Sergipano da série A-2, a equipe do Sete de Junho segue com os trabalhos no comando do técnico Almeida, pois terá pela frente, na quarta-feira, 10, às 15:15h, o compromisso de enfrentar o Estanciano, no estádio municipal Brejeirão, em Tobias Barreto. Essa partida valerá vaga para a final da competição.

A campanha do alvo e rubro do Rio Real contou com quatro vitórias e dois empates, somando 14 pontos, resultando na primeira colocação, do grupo A, ainda na primeira fase.

Já na etapa seguinte derrotou o Botafogo de Cristinápolis pelo placar de 2×0, em jogo único e eliminatório das quartas-de-final, atuando nos próprios domínios.

“São seis anos tentando almejar novamente à vaga na primeira divisão, até porque 2012 foi o único ano que o Sete de Junho participou da série A”, disse o diretor de futebol Reny Valença.

Para Valença, o elenco está muito unido e com o objetivo de continuar na batalha. Ele destacou ainda que desde o início da temporada de 2018 a equipe mantém 26 jogadores, sendo a maioria do próprio município, cidades vizinhas e até mesmo de outros estados. E, por fim, frisou que a equipe trabalhou apenas 32 dias até fazer a estreia na competição.

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De acordo com o governo federal, a proliferação da doença nessas regiões está relacionada à importação “já que o genótipo do vírus (D8) que está circulando no país é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta um surto da doença desde 2017”.

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Alguns casos isolados e relacionados à importação também foram identificados em São Paulo (2), no Rio de Janeiro (18), no Rio Grande do Sul (18), em Rondônia (2), Pernambuco (4) e no Pará (2).

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“O Ministério da Saúde permanece acompanhando a situação e prestando o apoio necessário aos estados. Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados”, diz nota do ministério.

Pelo balanço atualizado, oito pessoas morreram por sarampo em Roraima, sendo três estrangeiros e um brasileiro, e quatro no Amazonas, todos brasileiros.

Com informações da Agência Brasil

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