Em outros termos, pareceria ser defensável que a combinação de pouca mão-de-obra, mercado consumidor restrito e reduzido espaço territorial seriam elementos de uma condenação ao subdesenvolvimento.

No entanto, há um diminuto país balcânico, na orla do Mar Adriático, que subverte essa lógica: a República da Eslovênia. Essa nação eslava possui apenas 20,3 mil Km² e uma população de 2,1 milhões de habitantes, medidas similares às de Sergipe (que possui 21,9 mil Km² e 2,3 milhões de residentes).

Mas as semelhanças param por aí. As diferenças entre essas duas localidades são as mais diversas possíveis, dos quais ganharão destaques neste texto o perfil de suas pautas de exportações e as suas estruturas de distribuição de renda, a fim de se tecer uma relação entre esses dois fenômenos.

O PERFIL DE GERAÇÃO DA RIQUEZA

O Produto Interno Bruto (PIB) da Eslovênia, em 2016, foi da ordem de US$ 43 bilhões. Com isso, o PIB per capita ficou em US$ 20,7 mil no referido ano. Números que fazem com que o pequeno país eslavo seja a 30ª economia europeia, mas, ao mesmo tempo, o 20º produto per capita daquele continente. Enquanto isso, o PIB sergipano ficou em US$ 12 bilhões, ao câmbio de fim de período de 2016, e um produto per capita de US$ 5,3 mil.

Obviamente, não é adequado estabelecer uma comparação direta entre uma nação soberana integrada ao segundo maior bloco econômico do mundo e uma pequena unidade subnacional periférica, de uma região marginal, em um país subalterno.

Todavia, isso não é empecilho para que se extraiam lições de uma experiência de desenvolvimento econômico digna de nota. Afinal, até pouco menos de três décadas atrás, a Eslovênia não era nem um país independente.

Os números mostram que a opção eslovena de crescimento se deu a partir da expansão de um diversificado parque industrial de produtos com alto valor agregado. Em 2017, o país exportou US$ 28 bilhões, enquanto que o pequeno estado nordestino o fez em níveis de apenas US$ 74 milhões.

Naquele mesmo ano, 83,4% das exportações da ex-república iugoslava foram de produtos manufaturados, basicamente itens de grande valor incorporado como veículos, máquinas e produtos químicos. Isso contrasta com os 68% das exportações sergipanas focadas em suco de laranja congelado e calçados.

Ao tempo em que a indústria vem desde o início do século perdendo espaço na economia sergipana, as exportações de bens transformados eslovenos vêm crescendo a uma taxa de quase 1% ao ano desde 2012. Adicione-se ainda o fato de que o produto per capita esloveno sofreu um incremento de 24,9% de 2002 a 2016 e o sergipano, evoluiu tão somente 2,5% no mesmo período.

Isso permite sugerir que sem agregação de valor no decorrer da cadeia produtiva, fica comprometido o desenvolvimento econômico de qualquer localidade. Entretanto, esse fator não é bastante e suficiente para explicar a realidade encontrada. É preciso ver também como os eslovenos partilham a riqueza ali gerada.

A ESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Na Eslovênia não há registros estatísticos de pessoas que vivam com renda inferior a US$ 1.90 diários. Em Sergipe, essa realidade chega a 14,8% dos seus domicílios. Não à toa que o Índice de Gini do país eslavo é de 0,215 ao passo em que o do estado nordestino é de 0,558 pontos, e isso não é bom!

Na referida nação, os 10% mais ricos somam um estoque total de riqueza próximo ao detido pelos 40% mais pobres. Por sua vez, em Sergipe, vê-se um cenário no qual os 10% mais ricos possuem uma renda mensal treze vezes superior a dos 40% mais pobres, configurando uma situação funesta de desigualdade social.

O limite nacional de pobreza para uma família de quatro pessoas, na Eslovênia, está em uma renda mensal de R$ 5,7 mil. Enquanto isso, em Sergipe, o rendimento médio habitual das pessoas ocupadas, em seu trabalho principal, fica em exatos R$ 1.492,00 por mês.

GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS: UM CÍRCULO VIRTUOSO

No entanto, é preciso salientar que não se está falando de uma potência econômica europeia. Pelo contrário, a Eslovênia não responde nem por 0,5% do Produto Interno Bruto europeu. Ou seja, a falta de protagonismo não é por si só um entrave ao crescimento.

Ressalte-se que a história do desenvolvimento econômico social dessas duas unidades geográficas é mais complexa do que seria possível resumir em um texto opinativo, mas o que se deseja aqui é apenas estabelecer as bases para um princípio unificador.

Sendo que esse fundamento seria dado pela combinação de duas dimensões: a de que o crescimento econômico é fruto de agregação de valor e de ganhos de produtividade e o desenvolvimento social é resultado de uma justa e digna estrutura de redistribuição de renda.

Sergipe é um estado pobre, dependente, periférico e de riqueza concentrada, cujo arcabouço produtivo é historicamente determinado e que, a despeito de alterações recentes, tem suas bases ainda no período colonial, mas que agora precisa se reinventar caso queira dar uma vida decente ao seu povo neste início de século.

E caso o pequeno estado nordestino venha a ter dúvidas quanto a como operacionalizar isso – mesmo reconhecendo a complexa realidade federativa na qual ele está inserido – a Eslovênia mostra um modo de como se deve proceder e passa a ser um exemplo a ser seguido.

Emerson Sousa é economista

Fábio Salviano  é sociólogo

O post Sergipe poderia seguir o exemplo da Eslovênia apareceu primeiro em Só Sergipe.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um sistema de Proteção Social é definido como o “conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios e auxílios para a redução e prevenção de vulnerabilidades e riscos, vitimizações, fragilidades, contingências, que os cidadãos e suas famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida, por decorrência de restrições sociais, econômicas, políticas, naturais ou de ofensas à dignidade humana”.

As funções finalísticas de Proteção Social servem como um meio de expressão de como uma sociedade lida com as distorções geradas tanto no seio do meio ambiente quanto pelo modo de produção vigente. Quanto mais amplo, maior a sua capacidade em enfrentar tais desafios.

Números divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que o Brasil possui um sistema de Proteção Social que consegue atender a 59,4% de sua população residente em, pelo menos, um dos seus programas constituintes. Esse percentual é inferior aos apresentados pela Argentina (67,0%), Chile (69,2%), Costa Rica (72,0%), EUA (76,1%), Uruguai (94,5%) e Canadá (99,8%).

Interessante notar que, em média, dentre os países listados pela OIT, os africanos são aqueles que detêm os menores graus de cobertura (14,6% da população), enquanto que os europeus apresentam os maiores patamares, chegando a atender 93,2% dos seus cidadãos.

Isso vai permitir que os sistemas nacionais de Proteção Social sejam entendidos como um elemento dos perfis de desenvolvimento de uma nação. Afinal, onde ele é funcional e devidamente financiado, os padrões de vida são aqueles mais condizentes com os mais altos níveis esperados de decência humana.

Nesse sentido, o Brasil consegue algum destaque no contexto das três Américas, dado, no ano de 2015, ser superado apenas pelos EUA em termos do dispêndio em Proteção Social como parcela do Produto Interno Bruto (PIB). Se os ianques destinaram 19% de sua riqueza gerada para esses programas, o Estado brasileiro o fez em termos de 18%.

Valores per capita

Porém, isso precisa ser bem sopesado, haja vista que, no referido ano, o Brasil sofreu uma retração de 3,6% em sua economia o que, por questões de aritmética elementar, aumentaria o peso relativo de uma rubrica orçamentária fortemente vinculada como Proteção Social.

Quando se observa em retrospectiva a trajetória desse gasto, se vê que, de 1995 a 2013, o Brasil destinou às ações de Proteção Social algo em torno de 15,5% do seu PIB, ficando, no mesmo período, atrás apenas dos EUA (17,3%) e do Canadá (17,0%) em todo o continente americano, algo ainda digno de nota.

Por outro lado, se essa conduta for analisada por meio dos valores per capita do dispêndio, torna-se patente que o Brasil subfinancia o seu sistema de Proteção Social. No âmbito da América, no ano de 2015, o gasto brasileiro foi estimado em US$ 1.58 mil por habitante em valores correntes.

Cinco são as nações do referido continente que se colocam acima dessa marca: EUA (US$ 10.54 mil), Canadá (US$ 7.29 mil), Venezuela (US$ 3.24 mil), Uruguai (US$ 2.64 mil) e Chile (US$ 2.09 mil).

Excetuando-se a Venezuela – por possuir uma taxa de cobertura inferior à brasileira – é possível identificar dois padrões básicos nesse agrupamento de nacionalidades: ou são pequenos países com população reduzida e economias primárias bastante especializadas ou são grandes nações com uma sólida economia industrial.

Logo, depreende-se daí que em um país de vasta extensão territorial e amplo contingente populacional torna-se bastante complicado manter um sistema de Proteção Social efetivo e universal, que seja devidamente financiado, baseando-se apenas numa estrutura produtiva fortemente calcada em bens primários ou de industrialização esparsa ou dependente.

Situação aquém

O México – com um dispêndio per capita de US$ 1.12 mil e cobertura de 50,3% da população – e a Colômbia – US$ 0.86 mil em despesas por habitante e 40,8% de abrangência – são realidades que reforçam essa hipótese.

Tal mosaico sugere que o Brasil está numa situação aquém de suas possibilidades quanto ao poder do seu sistema de Proteção Social quando comparado a outros países da América. Se o parâmetro fosse nações europeias, onde a participação desses programas alcançam uma média de 21,6% do produto, o abismo seria maior.

Dessa forma, se os brasileiros desejam construir uma nação desenvolvida, é preciso entender que se faz necessária a existência de um sistema de Proteção Social forte e eficiente, só que isso requer um modelo apropriado de financiamento que seja imune a desvinculações e contingenciamentos indevidos, ou seja, um cenário diverso do hoje existente.

(*) Emerson Sousa é economista

O post O BRASIL SUBFINANCIA O SEU SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL apareceu primeiro em Só Sergipe.

Um depoimento de Joel Aguiar, memorialista da vida maruinense, é bastante esclarecedor acerca da importância que teve a família alemã Schramm, na Província de Sergipe, durante o século XIX: “Os Schramm exerceram na cidade de Maruim benéfica influência e a opulência do seu viver, como também a generosidade dos seus gestos ainda hoje são conhecidos. O cônsul Otto Schramm foi, para Maruim, um símbolo de rara cultura e um edificante exemplo de que o trabalho tudo vence.

Velhos de hoje, que moços frequentaram o solar dos Schramm, narraram-me o fausto que ali resplandecia nas largas e claras salas muradas de espelhos e adornadas a rigor; no salão-refeitório, em cuja imensa, pesada e custosa mesa de jacarandá, com pitorescos entalhes, lampejavam os mais finos cristais, tinia um serviço extravagante de prata reluzente, branqueava uma enorme toalha de linho holandês e aromatizavam o ambiente todos os frutos da Europa e todas as especiarias do Oriente. Nas lácteas espáduas e nos alabastrinos colos das sonhadoras filhas do Reno e do Danúbio, rangiam as sedas asiáticas e cintilavam as pedrarias italianas. Era o alto burguesismo comercial de Bremen e de Hamburgo em toda a sua magnificência, neste retalho geográfico da América Austral”.

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]

A dona da casa, a senhora considerava a sua residência aconchegante e na correspondência que enviava aos seus familiares na Alemanha a descrevia em detalhes: duas salas de estar, uma sala de jantar, quarto de dormir, o quarto de vestir do marido Ernst, o quarto de hóspedes, o quarto da empregada, um quarto grande com armários e banheira e uma grande despensa. Todos os quartos davam para um corredor que dividia a casa em duas partes. A residência era toda cercada por varandas e na parte da frente tinha dois andares. Nos fundos estavam situados a cozinha e os estábulos e na parte mais baixa ficava um grande quarto onde dormiam os escravos, a lavanderia, um quarto de passar a ferro e a despensa para vinho, cerveja e batatas.

[/box]

A casa era muito bem ventilada. Todo o mobiliário era de jacarandá maciço com palhinhas finas, enquanto os móveis dos quartos tinham estilo rococó com pernas recurvas, portères de tule e cortinas. Segundo Adolphine, existiam na casa 13 tipos diferentes de cadeiras de encosto e de balanço. Para administrar a residência ela contava com duas empregadas alemãs. Além da sua casa, a alemã também gostava das noites de lua maruinenses e elogiava o céu cheio de estrelas, as frutas, os pássaros e as borboletas.

Via ainda os hábitos alimentares como outro ponto alto da vida em Maruim, destacando a ótima sopa de carne que consumia diariamente, além da carne cozida com molho picante, as verduras, o maxixe, o chuchu, a abóbora, a farinha de mandioca, a galinha ao molho pardo, o enrolado de carne, os bolinhos de carne, a salada de arenque, os bolinhos de peixe, a carne assada com feijão preto, o inhame, a salada de batata, a carne de carneiro, a carne de porco. O comércio local pareceu a Adolphine Schramm um espaço adequado para se fazer boas compras.

Todo esse refinamento, contudo, não fazia a felicidade da dona da casa, como pode ser compreendido na descrição que faz José Edgard da Mota Freitas, na introdução do livro Cartas de Maruim, acerca da vida de Adolphine Schramm em Sergipe: “um pássaro numa gaiola de ouro”. Apesar de toda a estrutura residencial de que dispunha e da admiração por alguns poucos elementos naturais e pela culinária, foi muito elevado o grau de estranhamento de Adolphine em relação ao ambiente dos trópicos. E, várias vezes, expressou claramente a sua amargura: “a vida aqui está ligada a tantas privações espirituais e naturais! Com as últimas é possível se acostumar, mas, com as primeiras, sente-se cada vez mais”.

Para Edgar Freitas, ela “não conseguiu adaptar-se ao rigor do clima tropical e à estreiteza do meio cultural. Essas dificuldades de adaptação afetaram-lhe (…) não só o corpo, mas também a alma. (…) As suas únicas compensações, para suportar as dificuldades do convívio numa terra distante, cujos costumes eram tão diferentes daqueles da sua terra natal e cujo clima lhe destruiu a beleza física, eram o amor do marido e a esperança de um dia retornar à Alemanha”.

Ao se manifestar sobre o seu estranhamento em relação ao ambiente, Adolphine, através da sua correspondência com seus familiares alemães, reclamava da natureza dos trópicos, que lhe parecia demasiadamente feia, em relação ao ambiente natural europeu.

O post UMA MULHER ALEMÃ EM MARUIM apareceu primeiro em Só Sergipe.