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De acordo com o prefeito, a realização deste concurso atende a uma necessidade por profissionais para a área, uma vez que há grande defasagem do quadro de auditores, em decorrência de processos de aposentadoria. “Das categorias da Prefeitura, esta é a que mais tempo está sem a realização de concurso. São mais de 20 anos”, justificou.

Edvaldo ainda pontuou que, mesmo diante das dificuldades financeiras da Prefeitura, a opção pelo concurso para auditores de tributos é “parte da solução da crise”. “De maneira bem objetiva, com novos auditores iremos melhorar a arrecadação financeira da gestão”, ressaltou.

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O edital do concurso, que será confeccionado pela comissão nomeada no decreto, disporá o quantitativo de vagas e os requisitos para investidura no cargo, observando todas as legislações municipais.

Caberá à comissão, formada por servidores municipais, supervisionar, acompanhar e fiscalizar a execução do concurso até a fase final. As secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão e a da Fazenda serão as responsáveis por dar suporte técnico-administrativo para a comissão.

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O benefício foi antecipado e dividido em cinco parcelas, a serem pagas todo dia 15 de cada mês até dezembro. Segundo a Sefaz, os valores serão creditados em folha suplementar.

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O documento, falso, alega que o crédito ou financiamento só será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência, atribuída a um auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura falsificada.

A Receita alerta que não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência. “O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Ademais, a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição que conceder o crédito”, informa o órgão, em nota.

Também é possível identificar o golpe porque os estelionatários envolvidos no esquema costumam cometer erros de português, apresentar informações confusas ou incorretas, além orientações desencontradas. “Esses são alguns dos indícios de que a correspondência pode ser falsa”.

Os contribuintes que forem vítimas desse golpe podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal, pessoalmente, ou enviar denúncia à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda, pela internet.

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[box type=”shadow” align=”aligncenter” class=”” width=””]“Assim como me comprometi com os aracajuanos, iremos iniciar em setembro o programa de recapeamento das ruas e avenidas da cidade, sobretudo as que mais necessitam do serviço. Temos trabalhado, de maneira intensa, para tapar os buracos, que são muitos, em decorrência da falta de manutenção, durante os quatro anos da gestão passada, e das fortes chuvas que caíram na cidade, e, ao mesmo tempo, estamos planejando o início do nosso programa de recapeamento, que já tem data para começar: dia 2 de setembro”, afirmou o prefeito.

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Também na reunião desta quarta, Edvaldo tratou das obras que encontrou paralisadas ao chegar à administração – todas iniciadas por ele na sua gestão anterior, mas que não tiveram continuidade no governo passado – e dos projetos que serão apresentados ao governo federal para serem executados com recursos da emenda impositiva de bancada.

“Discutimos as obras que se encontram paralisadas, para os quais estamos viabilizando a retomada e também falamos dos projetos que serão cadastrados junto ao governo federal. Da emenda impositiva de bancada prevista para Aracaju no valor de R$ 120 milhões, o governo autorizou o cadastramento de projeto de obras que somem R$ 65 milhões”, explicou o gestor municipal.

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