“Tenho como compromisso de mandato mostrar que é possível mudar as práticas políticas que estão viciadas. O uso de recursos de emendas parlamentares é uma delas. Cada parlamentar costuma investir em seus redutos eleitorais com o objetivo de garantir seus votos. Eu quero fazer diferente. Uma forma de mudar é abrir para que uma diversidade maior de organizações possa sugerir projetos”, afirmou Alessandro.

Prazo

A pré-seleção dos melhores projetos vai obedecer os critérios explicados no edital, disponível para consulta no site www.bit.ly/EmendasParticipativas2020 até o dia 19 de julho. As propostas serão avaliadas por uma equipe altamente qualificada, e ao final do processo, por meio de votação aberta no aplicativo Nosso Mandato a população define onde os recursos serão aplicados.

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Podem participar organismos da administração pública direta e indireta que atuem em qualquer município sergipano, independente de sua esfera (municipal, estadual ou federal), tais como secretarias, prefeituras, fundações públicas e universidades federais. Entidades federais como o Instituto Federal (IFS) e organização sem fins lucrativos. Todas as organizações precisam ter regularidade fiscal e jurídica.

De acordo com o senador, cada organização pode inscrever quantos projetos quiser, basta entrar no formulário www.bit.ly/EmendasParticipativas2020, preencher todos os campos e anexar os dois arquivos solicitados, do cronograma e do orçamento. Depois é só aguardar o email de confirmação do recebimento do projeto.

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“Estamos buscando projetos que tenham impacto social e econômico. Se houver uma abrangência regional, melhor pois fortalecemos mais de um município e envolvemos um volume maior de beneficiários. Neste primeiro edital estamos restringindo às áreas de educação, saúde, segurança pública, empreendedorismo/inovação/geração de renda, energia e agricultura/pecuária”, destacou o senador.

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Pelo menos, nove pessoas concorrem ao cargo de governador do Estado. São eles: Belivaldo Chagas, PSD; Dr. Emerson, Rede; Eduardo Amorim, PSDB; Eduardo Cassini, PSL; Gilvani Santos, PSTU; Márcio Souza, PSOL; Mendonça Prado, DEM; Milton Andrade, PMN; e Valadares Filho, PSB.

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Para o Senado, são 14 concorrentes, mas somente os dois mais votados assumirão o cargo. Com estes dois, há outros dois suplentes.  Outras 124 pessoas concorrem ao cargo de deputado federal, e somente os oito mais votados serão eleitos. E disputam as 24 cadeiras da Assembleia Legislativa de Sergipe, 335 pessoas. E dentre essas 335, 17 tentam a reeleição.

Horários e regras – O eleitor deve ficar atento para o horário de votação: das 8 às 17 horas. E você pode conferir clicando aqui, qual a sua seção eleitoral.  Essa semana, também, o Só Sergipe publicou uma matéria da Agência Brasil explicando o que é e o que não é permitido para o eleitor nesse domingo. Se você tem dúvida, quer rever algum detalhe, basta clicar aqui.

Nesse período de campanha eleitoral, o Só Sergipe entrevistou os candidatos a governador de Sergipe mais bem pontuados nas pesquisas de intenção de voto. Foram eles Mendonça Prado, Dr. Emerson, Belivaldo Chagas, Eduardo Amorim e Valadares Filho. Você pode reler as entrevistas clicando no nome dos candidatos.

No Brasil, há 14 candidatos a presidente da República e uma delas, Vera Lúcia (PSTU) foi entrevistada aqui no portal ainda na condição de pré-candidata. Para reler a entrevista clique aqui.

Os números dos demais candidatos no Brasil são  os seguintes: 202 candidatos a governador, para 27 vagas; 358 a senador, para 54 vagas; 8.590 candidatos a deputados federais, para 513 vagas; 17.942 candidatos a deputados estaduais, para 1.035 vagas; e 981 candidatos a deputados distritais, para 24 vagas. O leitor pode checar no site no TSE a proporção de candidato por vaga.

Em todo país, são 147.302.357 eleitores, distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de 110 países no exterior. As informações do eleitorado dizem respeito aos cidadãos brasileiros aptos a votar no pleito deste ano.

As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que houve um aumento do eleitorado de 3,14% em relação às últimas eleições gerais realizadas no país, em 2014. Naquele ano, 142.822.046 brasileiros estavam em condição de votar.

Faixa etária – De acordo com as estatísticas da Justiça Eleitoral, a faixa etária com o maior quantitativo de eleitores no país é a que reúne cidadãos entre 45 e 59 anos de idade. Eles somam 35.742.439 brasileiros, o que corresponde a 24,26% do eleitorado nacional. Em seguida, estão os eleitores de 25 a 34 anos, que reúnem 31.149.869 pessoas – 21,15 % do total de eleitores.

Voto facultativo – Os jovens de 16 e 17 anos representam 0,95% do eleitorado em 2018, num total de 1.400.617 pessoas. Esse número refere-se ao quantitativo de eleitores que, nesse domingo, quando ocorre o primeiro turno das Eleições Gerais 2018, ainda estarão nessa faixa etária, e, portanto, poderão exercer seu direito facultativo ao voto. Os dados apontam uma redução de 14,53% no número de jovens eleitores, uma vez que, em 2014, foram registrados 1.638.751 eleitores nessa faixa etária.

Já os eleitores acima de 70 anos, que também têm voto facultativo, são mais numerosos que há quatro anos.  Em 2018, 12.028.495 eleitores nessa idade podem exercer o direito de escolher seus representantes – um aumento de 11,12% em comparação às eleições de 2014, quando 10.824.810 eleitores idosos podiam votar.

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Os ministros do TSE já haviam aprovado o apoio para localidades de outros oito estados: Amazonas, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Tocantins. Entre as localidades estão aldeias indígenas, distritos, comunidades ribeirinhas.

A atuação das forças federais nas eleições está prevista na Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) e tem como objetivo garantir a normalidade do pleito, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. Depois de aprovados pelo TSE, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução de ações das Forças Armadas.

Veja aqui a tabela com as localidades que já tiveram a atuação das tropas aprovada pela Justiça Eleitoral.

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Frente a arrecadação de julho de 2015 (R$ 347,7 milhões) foi observado um recuo real, considerando o efeito da inflação no período, medido pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), de 16,6%. No acumulado do ano, de janeiro a julho desse ano, a arrecadação passou de R$ 2 bilhões, porém ficou 11,7% abaixo do registrado no mesmo período do ano anterior, variação em termos reais.

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Em julho deste ano, a principal fonte da arrecadação continuou sendo a Receita Previdenciária, que somou R$ 123,9 milhões, responsável por aproximadamente 39,3% do total arrecadado. Em seguida, se destacou a arrecadação do Imposto de Renda (IR) que alcançou R$ 76,9 milhões, compreendendo 24,4% do arrecadado, aproximadamente.

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Para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a soma foi de R$ 7,1 milhões, ficando 21,6% maior que o arrecadado no mês de junho de 2016. Na comparação anual (julho/2015) também foi observado crescimento da arrecadação do IPI, ficando 10,4% maior, variações em termos reais, ou seja, considerando o efeito da inflação do período. Considerando o acumulado do ano, a arrecadação com IPI já ultrapassou os R$ 40,3 milhões.

O recolhimento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS –ficou em R$ 41,4 milhões, já o recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – chegou a R$ 20,8 milhões.

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