As investigações indicam que foram incluídas cláusulas no edital do certame que restringiram e frustraram seu caráter competitivo, permitindo que uma única empresa se sagrasse vencedora de 98% das contratações, que contaram com recursos da União, por meio de dois convênios firmados com o Ministério da Cultura em repasses totais de R$ 1.222.760,00.

Foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju e São Cristóvão, com a participação de 16 policiais federais.

Árion, nome dado à operação, é alusivo a um poeta lírico grego que, segundo a lenda, teria vencido uma competição musical e, ao retornar à sua terra natal, marinheiros teriam tentando tirar sua vida para se apossarem dos prêmios que recebeu.

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Secult responde – A  Secretaria de Estado da Cultura, informa que não foi notificada oficialmente pela Polícia Federal em razão da operação Árion, deflagrada na manhã desta segunda-feira, 12, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades no processo licitatório para contratação de artistas para o Arraiá do Povo.

Em tempo, esclarece que entre os meses de agosto e setembro, funcionários que participaram da comissão documental e de mérito artístico colaboraram com a ação deflagrada quando convocados pela PF, fornecendo documentos necessários para a investigação, e prestando esclarecimentos sobre o processo licitatório, conforme solicitado pelos agentes.

A equipe de gestão da Secretaria de Estado da Cultura, com o intuito de colaborar com as autoridades, apura todos os fatos com transparência e rigor, apoiando o trabalho realizado pela PF e confiante no esclarecimento dos fatos.

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De hoje, 21, até o dia 01 de junho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura estará com as inscrições abertas para mais um edição dos concursos de quadrilhas do Arraiá do Arranca unha, no Centro de Criatividade e Arraiá do Gonzagão, no complexo que leva o nome do Rei do Baião.

As inscrições serão realizadas mediante entrega da documentação na sede da Secult, e serão aceitas tanto as de pessoas físicas, quanto jurídicas. Cada artista ou grupo poderá apresentar inscrição em apenas uma categoria, mas uma pessoa jurídica (empresário) pode representar vários artistas. É importante frisar que a mesma quadrilha junina poderá se inscrever nos dois concursos, podendo ser escolhida pela comissão para participar em apenas um, ou nos dois.

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Neste edital, três categorias foram contemplas e abrangem a Categoria Atração Musical Local – Trios Tradicionais de Forró ou Trios/ Grupo de Forró Iniciantes, com até dez vagas disponíveis, e cachê de R$ 1.500,00; Categoria Quadrilha Junina – Arraiá do Gonzagão e Categoria Quadrilha Junina – Arranca Unha, onde serão direcionadas  30 vagas para cada concurso. Todas as quadrilhas selecionadas em ambos os concursos receberão uma ajuda de custo de R$ 500,00, e concorrerão a premiação.

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É fundamental que os interessados leiam atentamente o edital e sigam todas as recomendações quanto aos documentos exigidos para inscrição. Mais informações podem ser obtidas no setor de projetos da Secult, através do telefone (79) 3198-7806, das 9h às 12h.

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De acordo com o autor do livro, a história da Século XX mereceu ser contada porque não se resume à atuação de uma quadrilha junina. “É muito mais que isso. A história começa com o espírito empreendedor do senhor Francisco Bispo, um cidadão pobre e de coração generoso que nos anos de 1960 criou um centro social para atender a comunidade necessitada do bairro Industrial. E a quadrilha junina nasceu dentro do centro social. A história é compensadora”, atesta Gilson Sousa.

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Ao longo dos anos a quadrilha Século XX vem acumulando títulos em concursos, viagens interestaduais e apresentações memoráveis nos mais diversos arraiais dos festejos juninos da capital e do interior de Sergipe. O atual marcador da quadrilha, Joel Reis, chegou a ser eleito em 2013 como o ‘melhor marcador do Brasil’, em concurso nacional realizado na cidade de Palmas (TO).

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No prefácio do livro, o jornalista e pesquisador da cultura popular, Fernando Petrônio, ressalta as várias qualidades do grupo do bairro Industrial. “História de importância cultural e antropológica, traduzida numa pesquisa minuciosa que resultou no livro do jornalista Gilson Sousa”, escreveu Petrônio. “O livro trata-se de uma rica fonte de informações sobre a nossa cultura e servirá para manter viva a memória das danças e folguedos folclóricos de Sergipe”.

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Além de depoimentos de ex-integrantes e componentes atuais da quadrilha, o livro traz também um grande número de fotografias que ilustram as várias fases da Século XX, desde o início até os dias de hoje. Retrata também aspectos da cultura junina no Nordeste e em Sergipe a partir da visão da professora e pesquisadora Aglaé Fontes de Alencar. Histórias sobre o bairro Industrial, berço da quadrilha, e Rua São João, também são contadas no contexto do livro.

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A noite de lançamento do livro, quarta-feira, no Sesc Centro, terá também a apresentação oficial dos trajes da quadrilha Século XX para os festejos de 2016. Além disso, será oferecido aos participantes do evento um farto jantar nordestino e um show de forró pé de serra com sanfoneiros e cantores que integram a chamada Família Século XX.

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Proposta pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo, a norma dá nova redação à Resolução nº. 280/2013, que já prevê a vedação quando da decretação do estado de emergência ou de calamidade pública. Com a novidade, o Tribunal estende a proibição para os casos onde for constatado o não pagamento de obrigações salariais.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]”A hipótese de inadimplência com os servidores públicos restará configurada sempre que estiver pendente o pagamento de quaisquer direito ou benefício remuneratório de servidores públicos do quadro ativo ou inativo, tais como salário e décimo terceiro, sem prejuízo de outras nomenclaturas constantes no ato normativo que a estabeleça”, especifica a Resolução, em seu Artigo 1º, parágrafo único.

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Outra alteração está no Artigo 2º, que orienta os gestores a atentarem também para o princípio da legalidade, além da moralidade, razoabilidade e economicidade, nas situações que caracterizem estado de emergência para o município, “em virtude de fatores agravantes e preponderantes, que podem causar impacto sob a ótica da coletividade”.

Já o Artigo 7º da nova Resolução acrescenta que a não observância à vedação para os casos de inadimplência com servidores implicará na rejeição das contas relativas ao período.

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