O setor de serviços foi o que teve o melhor resultado entre os oito pesquisados pelo Caged e analisados pelo Dieese, com o saldo positivo de 281, que é a diferença entre o número de admissões (3.013) e demissões (2.732). A agropecuária teve 308 admissões e 257 demissões, um saldo positivo de 51.

“Os empresários estão afirmando que não há crescimento nas vendas, por isso não há contratações no comércio. Nós passamos pela Páscoa e não teve crescimento, no Dia das Mães também não. Vamos aguardar os dados de junho, com o dia dos namorados”, explicou Luís Moura. No mês de maio, o comércio apresentou déficit de -29, na comparação entre admissões (1.578) e desligamentos (1.607).

Na indústria de transformação o saldo também foi negativo (-95), com 1.199 admissões e 1.294 desligamentos. “Como ocorre no comércio, a indústria só contrata se houver demanda. Primeiro ele paga hora extra, depois coloca mais um turno e somente por último é que contrata. E isso não vem acontecendo”, reforça Luís Moura.

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As atividades econômicas pesquisadas pelo Caged em Sergipe foram: extrativismo vegetal, saldo de 16 empregos; indústria de transformação, déficit de -95; serviço industrial de utilidade pública, saldo de 27; construção civil, déficit de -120; comércio, déficit de -29; serviço, saldo de 281; administração pública, zero; agropecuária, saldo de 51.

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Mais números

Os dados recentes do Caged não são suficientes para melhorar a crise no desemprego em Sergipe. “São 163 mil desempregados, que representam 17,5% da população economicamente ativa” lembra o economista.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está anunciando uma medida que pode ter impacto positivo, que é a liberação das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, isso só vai acontecer depois da reforma da Previdência, prevista para outubro.

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O total dos financiamentos imobiliários concedidos no Estado, em 2016, com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) foi de R$ 511,6 milhões, assinalando retração de 14,5%, na comparação com o ano anterior.

O SBPE é integrado por instituições financeiras especializadas na concessão de financiamentos habitacionais, tendo como fontes de recursos os depósitos em caderneta de poupança e repasses dos recursos do FGTS.

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Decompondo o montante dos financiamentos, observou-se que R$ 372,3 milhões, ou 72,8%, foram destinados à aquisição de imóveis residenciais e comerciais, enquanto que os 27,2% restantes ou R$ 139,3 milhões, compreenderam tomadas de crédito para gastos com construção, aquisição de material de construção, reforma ou ampliação de imóveis.

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O Boletim Sergipe Econômico integra o Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

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Os bancos notificados na manhã desta segunda-feira, 06, foram Caixa Econômica, Santander, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Banese. O descumprimento dessa notificação levará a abertura de procedimento administrativo, restituição do valor descontado e aplicação de multa administrativa.

A decisão foi tomada após reunião realizada em São Luiz no Maranhão no mês de fevereiro deste ano, com sugestão da Associação Procons Brasil e foi encaminhado para todos os Procons do Brasil.

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O diretor do Procon/SE,  Andrews Mathews, afirma que “o objetivo dessa notificação é orientar os bancos antes da liberação dos valores para que fiquem cientes e não realizem essa prática tendo em vista que os valores do saque do FGTS tem natureza alimentar, sendo assim, não podem ser bloqueados ou descontados para pagamentos de dividas”.

Andrews informa aos consumidores que caso haja descontos em suas contas, às pessoas devem se dirigir ao Procon/SE com extrato bancário que comprove o desconto para assim ser solicitado a restituição.

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O saque das contas inativas do FGTS se deu a partir de uma iniciativa do Governo para ajudar a economia brasileira. Tem direito ao saque,trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

A estimativa é de que mais de 30,2 milhões de trabalhadores, no País, têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS. O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidades de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Sobre a conta inativa de falecidos, familiares (filhos, conjugues e dependentes) podem realizar o saque dos recursos, porem deve apresentar a carteira de trabalho do titular da conta e a identidade do sacador.

Para consultar a existência de contas inativas e a data de saque, deve-se acessar o site da Caixa Econômica,  o http://www.caixa.gov.br/Paginas/home-caixa.aspx

O post Procon/Se notifica bancos sobre descontos nas contas inativas do FGTS apareceu primeiro em Só Sergipe.

De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias 10 de março e 7 de abril. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.

O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

Conforme o calendário de saque definido pela Caixa Econômica Federal, o mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 10 de abril e 11 de maio.

Entre 12 de maio e 14 de junho, os cotistas que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao benefícios.

Esse é o mesmo percentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro.

De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.

Quem morreu – Filhos, cônjuges e dependentes de trabalhadores que já morreram também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS. As regras para essas pessoas não mudaram. Para ter acesso aos valores, no entanto, é necessária a apresentação da carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador.

De acordo com as regras do FGTS, caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Nesse caso, os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos.

Com informações da Agência Brasil

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Sempre que o trabalhador inicia um contrato de trabalho, uma nova conta de FGTS é gerada. Ao encerrar-se esse contrato, a conta torna-se inativa. Caso, ao final do contrato, não se faça o saque dos recursos, a conta inativa fica rendendo juros de 3% ao ano mais taxa referencial. O governo vai disponibilizar os valores das contas inativas encerradas até 31 de dezembro de 2015.

Em discurso, o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que, com a medida, o governo demonstra sensibilidade com as pessoas que se encontram endividadas e com risco de perder o emprego.

“Tivemos queda do PIB de 3,8% em 2015. O desemprego atingiu níveis elevados, e o governo vem agora, com essas medidas, demonstrando sensibilidade (…) com essas pessoas. A partir desta semana, essas pessoas começarão a ter acesso a esses recursos. Poderão não só saldar suas dívidas, mas também voltar a consumir e dinamizar a economia brasileira”, disse o ministro.

De acordo com a caixa, aproximadamente 95% das contas inativas têm saldo de até R$ 3 mil e 5% têm valores superiores. Os canais para consultar a existência e o saldo de contas inativas do FGTS são o site da Caixa e o telefone 0800 726 2017.

De acordo com o calendário, os recursos começarão a ser disponibilizados no dia 10 de março para trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro. Os nascidos em março, abril e maio poderão fazer o saque em 10 de abril; e os nascidos em junho, julho e agosto, em 12 de maio. As pessoas nascidas nos meses de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores em 16 de junho; e os nascidos em dezembro, em 14 de julho.

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A Caixa abrirá agências 1.891 agências em quatro sábados: 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho, das 9h às 15h, para atendimento exclusivo do saque do FGTS. Com a mesma finalidade, o banco abrirá duas horas mais cedo entre os dias 15 e 17 deste mês. A Caixa estuda a possibilidade de abrir em horário especial também em outras datas, ainda a serem divulgadas.

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Correntistas da Caixa poderão optar pelo recebimento do crédito em conta por meio do site da instituição. Os saques até R$ 3 mil também poderão ser feitos no auto-atendimento e por meio de correspondentes do banco e lotéricas. Para usar esses canais, é necessário ter o Cartão do Cidadão e a senha.

Nas agências da Caixa, os saques são sem limites de valores. É preciso apresentar número de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) e documento de identificação do trabalhador.

O post Saques de contas inativas do FGTS devem injetar R$ 30 bilhões na economia apareceu primeiro em Só Sergipe.

Para evitar uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal, administradora do FGTS, o calendário deve ser de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Poderão ser sacados, sem limite por pessoa, os valores das contas inativadas até 31 de dezembro de 2015.

Uma conta inativa do FGTS deixa de receber depósitos do empregador porque o contrato de trabalho foi encerrado. Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não pode sacar o dinheiro ao sair do emprego.

Os canais para consultar a existência e o saldo de contas inativas do FGTS são o site da Caixa, o aplicativo do FGTS, por meio de internet banking (só para clientes da Caixa), comparecendo a uma das agências do banco ou pelo telefone 0800 726 0207.

Com informações da Agência Brasil

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A FIES entende que a sustentabilidade das empresas e a manutenção do emprego dependem do diálogo permanente. E a negociação coletiva representa, assim, a ferramenta ideal para equilibrar as relações do trabalho, adequando interesses e necessidades. Nesse sentido, a indústria sergipana entende que é necessário que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prestes a completar 74 anos, concebida no início da industrialização brasileira, seja reformada.

Em 2014, mais de 1 milhão de cláusulas foram negociadas em quase 43 mil acordos e convenções coletivas, 42,9% dos quais se dando na indústria. Embora os números comprovem a negociação como instrumento ideal para mediar a relação entre empregados e empresas no Brasil, sucessivas anulações de acordos pela Justiça do Trabalho têm gerado insegurança jurídica e excesso de judicialização das relações do trabalho no país.

Por isso a necessidade de se valorizar e reconhecer esse instrumento de diálogo, que além de conferir agilidade de adaptação a períodos adversos da economia, permite a empregados e empresas definir as regras e condições de trabalho que regerão o seu dia a dia, pelo ajuste de seus interesses e necessidades.

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O deputado Laércio Oliveira é protagoniza defesa de temas trabalhistas. Ele é autor de aproximadamente 60 projetos que trazem, entre outros temas: prorrogação da jornada insalubre por negociação coletiva; extinção do depósito recursal para as micro e pequenas empresas (MPEs); valorização da negociação coletiva; obrigatoriedade da dupla visita nos estabelecimentos; regulamentação de contratos de serviços terceirizados; prazo para a extinção da contribuição do adicional de 10% do FGTS; eficácia liberatória geral da quitação das verbas trabalhistas; isenção de penalidade pelo não cumprimento de cota para pessoas com deficiência; contrato de trabalho intermitente. Além disso, o Deputado também relatou temas de elevada relevância para todo o setor empresarial, como a sustação da NR-12 e terceirização.

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O post Laércio Oliveira integra Comissão da Reforma Trabalhista apareceu primeiro em Só Sergipe.

Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43) para descontar da jornada de trabalho o tempo que o funcionário gasta com a troca de uniforme ou para usufruir benefícios oferecidos pela empresa, como café e lanche. Pelo texto, também não será considerado serviço efetivo o atendimento a condições higiênicas.

A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 4522/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE). Segundo o autor, a ideia é melhorar o ambiente corporativo, sem que haja redução da jornada e aumento de custos para o empregador.

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“Além da necessidade de troca de uniforme, muitas empresas oferecem café e lanche, por questões legais ou sindicais. O tempo despendido nessas atividades não pode ser remunerado, pois se refere à segurança, higiene e bem estar do empregado”, sustentou o parlamentar.

“Os empregadores se sentirão motivados a adotar práticas saudáveis, desde que não sejam punidos por tais benefícios – que esse tempo não seja computado como jornada de trabalho ou tempo à disposição do empregador”, ressaltou.
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A proposta proíbe que seja computado como de serviço efetivo o período anterior ou posterior ao registro de ponto usado no deslocamento entre a portaria e o ambiente de trabalho.

O texto também desconsidera do cálculo do serviço extraordinário período inferior a cinco minutos que excedam à jornada ordinária. A jornada extraordinária não pode exceder a 10 minutos diários, exceto por negociação coletiva quando esse intervalo pode ser ampliado para 30 minutos.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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