Ele alerta que o “licenciamento e fiscalização precisam deixar de ser tratados com barreira ao desenvolvimento como garantia da segurança ambiental e social”. A tragédia de Brumadinho ocorreu três anos e dois meses após o desastre ambiental em Mariana, quando uma barragem da Samarco (e também da Vale) se rompeu mantando 19 pessoas (um corpo nunca foi encontrado) e com danos ao meio ambiente que devem perdurar por longos anos.

Outra preocupação de Alessandro Vieira é com o rio São Francisco. Segundo ele, é preciso “impedir que a contaminação chegue a Furnas e ao Velho Chico e é necessário estudar formas de retirada da lama e descontaminação da região”.

Leia agora, na íntegra, a nota do senador eleito Alessandro Vieira que, quando foi redigida, consta que havia sete mortos.  Na atualização desta manhã, no entanto, esse número é de 37 mortos.

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“Precisamos de uma atuação integrada”

Três anos depois de Mariana, o rompimento da Barragem de Brumadinho (MG) torna-se o maior desastre humano e ambiental do país.

Segundo a Companhia Vale do Rio Doce já são 354 pessoas oficialmente declaradas desaparecidas e sete mortos.

Os danos ambientais para a região são enormes, visto que os metais pesados se sedimentam no solo e contaminam o lençol freático.

Uma força tarefa precisa ser criada para garantir o apoio a estas famílias e todas as comunidades do entorno.

Outra iniciativa precisa ser realizada para impedir que a contaminação chegue a Furnas e ao Rio São Francisco e é necessário estudar formas de retirada da lama e descontaminação da região.

Em paralelo, precisamos de uma atuação integrada do legislativo, executivo e de representantes da indústria mineradora para pensar em formas de garantir a segurança das mais de 24.092* barragens que temos no país. Sendo 3.543 já classificadas em categoria de risco e 5.459 classificadas como dano potencial (Fonte: Relatório de Segurança de Barragens [ANA]).

Garantir o cumprimento da lei de licenciamento, fiscalizar intensivamente e readequar as análises de risco são medidas essenciais que precisam ser tomadas. Para isso precisamos fortalecer os órgãos de fiscalização, garantindo a sua efetiva atuação com equipes que conheçam as novas tecnologias de segurança e com infraestrutura que permita que este trabalho seja realizado.

Licenciamento e fiscalização precisam deixar de ser tratados como barreira ao desenvolvimento e ser reconhecidos como medidas para a garantia da segurança ambiental e social.

Neste momento é imperativo nos unirmos para apoiar a população de Brumadinho. Esta é a prioridade!

Mas temos, enquanto lideranças públicas, que nos empenhar para que não tenhamos nunca mais tragédias dessa natureza.

Senador Alessandro Vieira

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O período de festas de fim de ano é marcado pelo aumento de pessoas circulando pelas rodovias federais sergipanas para os mais diversos destinos. Para tanto, a PRF realizará as duas operações, que terão como prioridades o controle de velocidade com radares portáteis, o combate à embriaguez ao volante e a fiscalização de ultrapassagens proibidas. O uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas, também estão entre os focos das equipes da PRF.

A instituição prevê que haverá um reforço de policiais nas rodovias federais, o que aumentará a sensação de segurança durante as festas de fim de ano.

O pico de movimento na saída, para ambos feriados, deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de sexta-feira e na manhã de sábado. O retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de terça-feira.

Recomendações – Respeitar os limites de velocidade, manter distância de segurança em relação aos demais veículos, ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança e não desviar a atenção do trânsito. Estas são algumas das principais orientações da PRF para reduzir o risco de acidentes.

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A PRF também orienta os usuários de rodovias, mesmo antes de viagens curtas, a fazer uma revisão preventiva do veículo, o que inclui a checagem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens.

Também é fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros. A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção do veículo.

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As empresas notificadas estão obrigadas ao pagamento sumário do ICMS no percentual de 70% imposto devido nos documentos fiscais de saída, de acordo com as Portarias 282 e 290, da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, publicadas no Diário Oficial do Estado deste dia 11.  De janeiro até agora, o trabalho dos auditores fiscais no combate à sonegação representa um crescimento de 3% na arrecadação de ICMS, se comparado com igual período do ano passado.

Em alguns estabelecimentos fiscalizados, os auditores encontraram as portas fechadas, embora a Sefaz tenha registros de movimentação de compra e venda de mercadorias. Em outra situação, a empresa visitada aparentemente não correspondia à que seria notificada naquele local, mas há indícios de irregularidades pelos levantamentos realizados.

Conforme explicou a Superintendência de Gestão Tributária da Sefaz, as empresas passam a estar obrigadas a executar o pagamento sumário do ICMS no percentual de 70% do imposto devido nos documentos fiscais de saída, ou seja, no dia da realização de cada venda ao consumidor.

Os estabelecimentos estarão sob constante vigilância pelos auditores fiscais com o objetivo de acompanhar todas as operações ou negócios do contribuinte no estabelecimento ou fora dele a qualquer hora, assim como podem haver quaisquer outras medidas acautelatórias previstas na legislação tributária estadual, com vistas à efetivação do regime estabelecido por pelas portarias, como apreensão de livros, documentos, programas, arquivos magnéticos e ópticos, como prova material de infração, lavrando termo de apreensão, termo de depósito ou termo de arrecadação.

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A Sejuc, segundo Cristiano Barreto, possui um rigoroso sistema de fiscalização que permite saber, por exemplo, onde estão as pistolas e munições adquiridas com os recursos do Funpen. Nesse caso específico, por exemplo, a Sejuc investiu R$ 835.518,70 em armamento e mais R$ 114 mil munições de diversos calibres, além de R$ 493.600 em coletes balísticos.

Na documentação há, ainda, uma prestação de contas sobre as ordens do presídio para o regime semiaberto que está sendo construído no município de Areia Branca, não só com material técnico, mas também com um rico acervo de fotografias. As obras começaram em 7 de junho do ano passado, estão orçadas em mais de R$ 36 milhões e a unidade terá capacidade para 632 internos.

Para os técnicos do Depen, Marcelo Barreto e David Maciel, a Sejuc está com toda documentação em ordem e seguirá  outros tramites em Brasília.

Visita– Depois da reunião da sede da Sejuc, Cristiano Barreto designou o coronel Reinaldo Chaves, assessor especial, para acompanhar os técnicos do Depen até o Copemcan, onde eles conheceram a sala de monitoramento e acompanharam o funcionamento das 126 câmeras colocados em pontos estratégicos da unidade.

Os técnicos viram como funciona, também, o Setor de Controle de Armas, Munição e Equipamentos de Segurança (Secames), criado em junho do ano passado, que tem o controle rigoroso de todo arsenal da Sejuc. Nessa visita, os técnicos fizeram anotações e também fotografaram estes locais para montar um relatório.

Outro ponto vistoriado foi o aparelho body scan, que fica na entrada no Copemcan, por onde passam todos os visitantes dos internos.  Os técnicos do Depen pediram para o agente prisional que opera o aparelho respondesse um questionário sobre o funcionamento. Esse mesmo questionário será aplicado em outras unidades que possuem o body scan.

Para o assessor especial da Sejuc, coronel Chaves, ressalta que os técnicos do Depen ficaram à vontade e puderam decidir qual das penitenciárias sergipanas desejariam visitar e acabaram escolhendo o Copemcan. “Nós da Sejuc estão à disposição de todos os órgãos fiscalizadores”, ressaltou o coronel.

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Durante os cinco dias de operação, os agentes federais contabilizaram 464 flagrantes de excesso de velocidade (92/dia). O número é alto e chama atenção os locais dessas ocorrências: trechos urbanos de rodovias federais. No quesito ultrapassagem indevida, a PRF notificou 41 condutores realizando esse tipo de infração de trânsito. O número só não foi maior, pois a presença ostensiva da PRF inibiu o cometimento de mais ocorrências desse tipo.

Foram realizados 600 testes de alcoolemia, com quatro condutores notificados pelos policiais por dirigirem sob efeito de álcool, sendo que um deles foi detido por ultrapassar o limite de 0,34 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões).

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Em Sergipe, as ações educativas com o objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro, alcançaram 700 pessoas, entre palestras e abordagens educativas.

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Estima-se que nos quatro dias de operação, mais de mil veículos sejam fiscalizados nas cinco Unidades Operacionais da PRF em Sergipe e nas abordagens de patrulhamento ostensivo. O objetivo é coibir condutas criminosas e de imprudência no trânsito, que possam causar acidentes ou agravar lesões como as ultrapassagens indevidas, o excesso de velocidade, a falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança ou dispositivos de retenção para crianças) e a embriaguez ao volante.

Excesso de velocidade – As ações de policiamento e fiscalização com radares portáteis nas rodovias sob a circunscrição da PRF em Sergipe, tem foco na prevenção e redução dos acidentes de trânsito, principalmente quanto à gravidade desses. Só este ano, 18,6 mil veículos foram flagrados circulando acima da velocidade máxima permitida nas rodovias federais de Sergipe. Além de colocarem suas vidas e a de outros usuários em risco, os condutores serão notificados e pagarão multas que variam de R$ 130,16 a R$ 880,41. A pontuação a ser lançada nos prontuários de CNH é de 4 a 21 pontos.

Os locais onde ocorrem as fiscalizações de velocidade são definidos de acordo com levantamento estatístico de acidentes nas rodovias federais e a sua relação com o excesso de velocidade.

Embriaguez ao volante – Desde novembro de 2016, dirigir sob influência de álcool, conforme artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é uma infração gravíssima punida com suspensão do direito de dirigir por até doze meses e multa de R$2.934,70. A mesma multa é aplicada ao condutor que se nega a se submeter aos testes. Além da esfera administrativa, o condutor também pode ser preso em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante, conforme previsto no artigo 306 do CTB, quando a medição do etilômetro (conhecido como bafômetro) indicar 0,34 mg ou mais de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. De janeiro a outubro deste ano, mais de 24 mil testes foram realizados, em que 318 condutores foram autuados, e 77 detidos por dirigirem embriagados nas rodovias federais de Sergipe.

Educação para o trânsito – Uma das diversas ações de educação para o trânsito que serão realizadas durante o feriado será o “Comando Educativo”. Nele, serão solicitados aos condutores que façam o teste com o etilômetro, além de serem convidados a assistirem a apresentações do ”Cinema Rodoviário”. A ação educativa tem o objetivo de conscientizar os condutores sobre a importância de boas práticas no trânsito, como o respeito aos demais usuários da rodovia e às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Em caso de emergência ou denúncia, o usuário da rodovia pode entrar em contato com a PRF através do número 191. A ligação é gratuita, pode ser feita também pelo celular e o sigilo do denunciante será mantido.

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As empresas fiscalizadas estão localizadas no bairro América, Santos Dumont, Siqueira Campos e Mosqueiro, na zona de expansão de Aracaju. De acordo com o diretor do Procon, Andrews Mathews,  em cada revenda era solicitada a nota fiscal da última compra de GLP para verificar se a aquisição na distribuidoras ocorreu antes ou depois que o decreto passou a vigorar. Se foi a partir do dia 19, o empresário teria que repassar o produto para o consumidor com esse desconto.

“De fato, o consumidor se beneficia com esse decreto do Governo do Estado”, assegurou Andrews Mathews. Em uma das revendas, no bairro Siqueira Campos, caso o cliente apresente um folheto promocional da empresa tem uma redução de R$ 5,00 no valor do botijão de 13 quilos. Com isso o botijão pode chegar a R$ 70.

Ação conjunta – Em uma das revendas vistoriadas, os fiscais do Procon verificaram que não  havia o Código de Defesa do Consumidor (CDC), item obrigatório, e foi autuada. Foi dado um prazo de defesa de 10 dias e a multa pode chegar até  R$ 1.091,00.

Além do Procon,  houve fiscalização por parte do Instituto de Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), que atua como Inmetro, que verificou se está correta a pesagem do botijão, etiqueta, informações do fabricante e selo. Esse trabalho foi feito pela equipe da gerente executiva de Metodologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz de Almeida, e nenhuma irregularidade foi constatada.

Uma equipe  auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) também fiscalizou as revendas, assim como o Corpo de Bombeiros, e a Polícia Civil, com a equipe da delegada Nalile Castro, coordenadora operacional  da Coordenadoria de Polícia da Capital (Copcal). Em  uma das revendas do Mosqueiro, estava com a documentação junto a esse órgão irregular, e foi dado 30 dias para que regularize.

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A recomendação foi enviada à Polícia Militar (PM), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, para que intensifiquem as fiscalizações e adotem todas as medidas preventivas e repressivas relacionadas às regras de trânsito, especialmente no que se refere às infrações praticadas em carreatas eleitorais e ao “envelopamento” e adesivagem de veículos.

Já aos candidatos, coligações e partidos políticos, a recomendação é para que, nos atos de campanha realizados em vias e estradas, sigam os procedimentos relacionados à sinalização e à organização dos eventos, comunicando aos órgãos de trânsito e fornecendo informações sobre trajeto, data, local e horário.

O documento deixa claro, ainda, que a recomendação não esgota a atuação do Ministério Público Federal sobre o tema e que o não acatamento pode motivar a adoção das medidas administrativas e judiciais.

Segundo a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, o MP Eleitoral recebeu denúncia sobre diversas infrações de trânsito durante a campanha eleitoral, como uso indevido de carrocerias de caminhonetes, veículos superlotados, pessoas penduradas em portas de carros e condutores de motocicletas sem capacete. A intenção da recomendação é alertar tanto os órgãos fiscalizadores quanto os organizadores das carreatas da responsabilidade sobre esses eventos.

Para mais detalhes, confira a íntegra da recomendação.

O post Ministério Público Eleitoral quer mais fiscalização em carreatas apareceu primeiro em Só Sergipe.

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Os equipamentos estão na avenida Tancredo Neves (trecho que dá acesso ao conjunto Beira Rio, no Inácio Barbosa), na avenida Adel Nunes (que liga o bairro Inácio Barbosa ao conjunto Augusto Franco) e em dois pontos da avenida Beira Mar (em frente à Embrapa e na curva do iate Clube de Aracaju).

Em todos estes locais, a velocidade máxima permitida é de 60 quilômetros por hora. O objetivo da SMTT é reduzir os números de acidentes nestes pontos, onde há incidência significativa de condutores trafegando acima do limite de velocidade.

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Substituição  –  Estes radares foram retirados de alguns locais, porque o índice de acidentes chegou a zero e não serão colocados  outros. A retirada aconteceu nos  seguintes pontos: rua São Cristóvão com avenida Augusto Franco; avenida Maranhão com avenida Euclides Figueiredo; rua Urbano Neto com avenida Mário Jorge (dois sentidos); avenida João Ribeiro com avenida Coelho Campos (dois sentidos); avenida Antônio Alves com avenida Heráclito Rolemberg; e avenida Tancredo Neves com avenida Beira Mar.

Assim, a SMTT reforça a informação de que não há um aumento no número de equipamentos de fiscalização eletrônica na cidade, mas um remanejamento. Existem em toda capital, 58 câmaras entre radares e  fotossensores.

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SÓ SERGIPE – O ano de 2017 foi muito complicado, do ponto de vista político e econômico.  Esses problemas chegaram a afetar o comércio de Itabaiana nesse período? De que forma?

GIVALDO MARCELINO – O ano de 2017 foi uns dos piores anos para Itabaiana por conta da incerteza da política econômica e a falta de ética dos políticos. Os consumidores retraíram seu consumo e o poder de compras diminuiu bastante. Itabaiana tem um comércio regional e depende muito de um bom andamento da economia das cidades vizinhas. Por conta do baixo consumo, a arrecadação caiu.  Consequentemente, o fluxo de dinheiro afetou a economia da região.

SS – Nas compras de final de ano, o comércio varejista de Itabaiana fechou bem ou não?

GM – Nas compras de final de ano, o comércio sentiu uma ligeira melhora por conta da criatividade dos comerciantes e uma esperança de que a economia está reagindo.

SS – Como tem se comportado o consumidor itabaianense? Em que nível está a inadimplência no comércio local? O senhor tem números do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)?

GM – Não tenho números oficiais do SPC, mas segundo os bancos a inadimplência está baixa dentro de uma média normal.

SS – Agora, em 2018, teremos diversos feriados, Copa do Mundo e eleições. O senhor, que preside a Associação Comercial, e os demais associados, estão traçando estratégias para atravessar essa fase?

GM – No momento não nos reunimos para tratar deste assunto, mas depois do Carnaval vamos fazer um planejamento do ano para vencer estas adversidades que nos esperam.

SS – No período que antecede a Copa do Mundo e durante sua realização, o comércio de Itabaiana planeja promoções? Afinal, pode ser um bom momento para venda de camisas da Seleção Brasileira, bolas de futebol, etc.

GM – Somos uma associação comercial e empresarial de Itabaiana e faremos uma estratégia de maneira global com assuntos que atendam todos,  tais como profissional liberal, industrial, comércio e serviços.

SS – Já há plano para as vendas no dia das mães?

GM – Para não ter um choque de interesse deixamos as campanhas promocionais a cargo de Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Damos o apoio logístico e institucional.

SS – A Associação Comercial e a Prefeitura Municipal são parceiras, principalmente na hora de ornamentar as ruas em datas especiais para o comércio?

GM – Esta ornamentação é a cargo do CDL.

SS – Hoje, qual o principal problema enfrentado pelos comerciantes de Itabaiana?

GM – O principal problema que enfrentamos é a burocracia, fiscalizações exageradas para o pequeno empresário e não termos uma lei que dê um tratamento diferenciado para o pequeno empresário.

SS – O senhor tomou posse da ACEI, em setembro do ano passado. Que avaliação o senhor faz da sua gestão nestes primeiros quatro meses?

GM –  Estamos fazendo um levantamento das reais necessidade da classe empresarial de Itabaiana e vamos trabalhar para fortalecer o nosso comércio, indústria e serviços

SS – Quais suas principais metas do seu mandato como presidente da ACEI?

GM –  Estamos dando o maior apoio ao nosso distrito industrial que é uma referência para o Estado. Vamos trabalhar para fortalecer a cadeia do artefato de cimento, as fábricas de carrocerias. As fábricas de semijoias são uma das maiores do Nordeste. Vamos combater a informalidade dando condições que eles venham para formalização.

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