Na próxima segunda-feira,  a STN vai depositar a primeira parcela do FPE na conta do Estado. Comparada à primeira parcela do mês de maio, a queda atingirá o valor de R$ 103 milhões.

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Na projeção da STN, no mês de junho os repasses para Sergipe devem perfazer uma redução de R$ 59 milhões para os cofres estaduais, o que provocará uma dificuldade ainda maior para o governo fechar as contas, uma vez que há um déficit financeiro expressivo, acumulado dos últimos anos de comportamento irregular do FPE, além de a economia brasileira ainda não apresentar sinais de reaquecimento.

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Na avaliação da equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda, o impacto nas receitas é em parte amortizado em função das ações na arrecadação do ICMS.

O Governo do Estado diz que  vai continuar aprimorando o planejamento financeiro para conseguir manter todos os pagamentos e compromissos dentro do cronograma que vem sendo executado nos últimos meses.

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“Mais uma vez, estamos reunidos para defender os interesses do Nordeste, mas também do Brasil. Discutimos a segurança, a retomada do crescimento, desbloqueio e abertura de crédito para que os Estados tenham condição de investir; os critérios de repasses dos fundos de participação dos estados e municípios”, disse Belivaldo. Ele destacou que a educação foi definida como prioridade em sua gestão, por isso, defendeu a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (Fundeb). “Debatemos, também, a educação, a prorrogação do Fundeb, que é extremamente importante para nós. Estabelecemos uma pauta abrangente e de interesse para nossa região. Acima de tudo, queremos uma relação respeitosa e democrática com o presidente eleito”, declarou.

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O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Na primeira etapa do encontro, o Fórum de Governadores do Nordeste se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para debater propostas em tramitação no Congresso Nacional.

Ao sair do encontro, Eunício disse que foram debatidas duas propostas: a partilha da cessão onerosa com estados e municípios, a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a securitização das dívidas. O projeto da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na exploração do pré-sal, está na pauta do Senado.  Já a possibilidade de União, estados e municípios venderem seus créditos, a chamada securitização, está na Câmara.

“Concordo com a participação dos estados e municípios na cessão onerosa e já deixei minha posição clara sobre isso aqui. Acho que deve ser o entendimento. É o melhor caminho. É o que defenderei com a área econômica”, afirmou Eunício em coletiva à imprensa.

Também estiveram presentes os governadores Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Rui Costa (PT-BA), e Flávio Dino (PCdoB-MA), o vice-governador Luciano Barbosa (MDB-AL), os eleitos João Azevêdo (PSB-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN), além da vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).

Leia a Carta de Governadores que será apresentada ao presidente eleito aqui. 

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Em termos relativos, quando comparado com abril do ano passado, o repasse assinalou queda real de 1,6%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entretanto, no comparativo com o mês imediatamente anterior, março último, observou-se elevação de 4,4% na transferência de recursos.
Com os dados de abril, as transferências acumuladas do FPE para Sergipe, nos quatro primeiros meses do ano, ultrapassaram R$ 1 bilhão, registrando alta de 4,2%, quando comparado com o mesmo período de 2017.

FPM e Fundeb
O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ultrapassou os R$ 89,3 milhões, assinalando alta real de 1,1%, em relação a abril de 2017. No comparativo com o terceiro mês do ano corrente a elevação atingiu os 4,6%.

No acumulado dos quatro primeiros meses de 2018, o repasse do FPM totalizou R$ 397,7 milhões, com acréscimo real de 7,4%, em relação ao mesmo intervalo do ano anterior.

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) ficou acima dos R$ 47,6 milhões, registrando queda real de 6%, em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação ao mês imediatamente anterior, março último, também foi observado retração, porém de 6,5%.

No acumulado do ano andante (janeiro a abril), os repasses somaram mais de R$ 231 milhões, situando-se 2,3% acima do verificado em igual período do ano que findou. Todas as variações são em termos reais.

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Em termos relativos, verificou-se alta real (descontando a inflação) de 4,6% no repasse em relação a fevereiro de 2016. Quando comparado com o mês imediatamente anterior, janeiro último, observou-se elevação em termos reais de 27,3%.

Com os dados de fevereiro, as transferências acumuladas do FPE para Sergipe ultrapassaram R$ 550 milhões, com elevação de 3,4% em relação ao registrado nos dois primeiros meses do ano passado.

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somou R$ 113,9 milhões, no mês analisado.

Nos dois primeiros meses do ano corrente, o repasse do FPM ficou acima dos R$ 200 milhões, assinalando alta de 3,8%, em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais.

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) chegou a R$ 64,1 milhões, em fevereiro.

Com os dados, os repasses do Fundeb para o estado, entre janeiro e fevereiro, superaram os R$ 125,5 milhões, situando-se 19,6% acima do verificado no mesmo período de 2016.

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Para se ter uma ideia da queda nesses repasses, o Boletim Sergipe Econômico, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), apontou que até julho deste ano, o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) somou R$ 1,5 bilhão ao estado, registrando queda real de 10,1% se confrontado com o mesmo período de 2015.

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Para o coordenador do Gabinete de Interesses e Legislação da FIES, Luís Paulo Dias Miranda, essa queda brusca nos repasses do governo federal aos estados pode ser prejudicial ao setor industrial. “Diretamente não há problema, porque essas transferências apesar de serem originadas de tributos que atingem o setor industrial, como IR e IPI, num primeiro momento não o afeta, visto que elas não foram alteradas”, disse.

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“Contudo, como a arrecadação desses impostos está extremamente baixa, a União dispõe de menos recursos para os estados e municípios, que causa um efeito indireto na indústria, com a consequente edição de normas por parte dos estados que busquem reter parte dos benefícios fiscais já concedidos ou mesmo aumentar alíquotas de insumos ou dos produtos finais produzidos pela indústria; tudo isso em um período onde a produção está extremamente fraca e a demanda no mesmo patamar”, aponta Miranda.

O certo é que há uma queda de braço entre o governo federal e os estados, na busca por recursos financeiros, a fim de fechar as contas públicas de ambos. Nesse jogo de empurra-empurra, resta saber como as partes interessadas entrarão num acordo e começarão os entendimentos para que o país possa sair desse difícil momento em que está passando.

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 Com os dados de julho, as transferências acumuladas do FPE, para Sergipe, superaram R$ 1,5 bilhão, registrando retração de 10,1%, em termos reais, em relação aos primeiros sete meses do ano passado.

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somou R$ 98,7 milhões no mês analisado, registrando aumentos de 19,9% em relação ao mesmo mês de 2015 e em relação ao mês anterior, junho último.

De janeiro a julho, o repasse do FPM acumulou mais de R$ 603 milhões, assinalando queda de 8,4%, em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais.

Para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) as transferências ultrapassaram os R$ 35,1 milhões, no mês analisado, marcando retração de 29,3%, em relação ao mês imediatamente anterior, junho de 2016.

Na comparação com julho do ano passado, houve retração de 25,1%, em termos reais. Considerando os primeiros sete meses do ano, o repasse do Fundo está 14,4% menor que o do mesmo intervalo de 2015.

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O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, disse hoje, 7, que é “extremamente grave” a informação dada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que o repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, terá uma queda de R$ 30 milhões. Os dados foram divulgados hoje no site do STN e  não são nada animadores.

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Eles mostram que em comparação com o repasse do dia 10 de julho do ano passado a queda é de R$ 10,4 milhões: o repasse previsto para amanhã, dia 8, será de R$ 85,9 milhões, valor inferior aos R$ 96,3 milhões transferidos para Sergipe no dia 10 de julho de 2015. Na comparação com a primeira parcela de julho de 2014, quando foram repassados R$ 119,2 milhões, a queda é ainda maior: R$ 33,3 milhões.

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Jeferson Passos explicou que desde o início do ano estamos convivendo com uma queda vertiginosa no repasse do FPE a cada mês”. O secretário, que participa no Ceará da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostrou-se preocupado com essa informação e as consequências que poderão advir com mais uma queda no FPE.

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Com os dados de maio, as transferências acumuladas do FPE, para o estado, superaram R$ 1,1 bilhão, registrando retração de 10,8%, em termos reais, em relação aos cinco primeiros meses do ano passado.

A análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

FPM – O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somou R$ 99,2 milhões no mês analisado, registrando queda de 5,1% em relação ao mesmo mês de 2015. Já em relação a abril último, verificou-se aumento real de 31,9%.

No ano, janeiro a maio, o repasse do FPM acumulou R$ 422 milhões, assinalando queda de 12,9%, em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais.

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Para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) as transferências ultrapassaram os R$ 50 milhões, no mês analisado, porém registrou retração de 11,5%, em relação a maio de 2015.

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No entanto, quando comparado com o mês imediatamente anterior, maio último, verificou-se alta de 20,8%, em termos reais. Nos cinco meses de 2016, o repasse do Fundo foi 14,7% menor que no mesmo intervalo de 2015.

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Com os dados de fevereiro, o repasse do FPE para o estado acumula baixa de 26,6%, em termos reais, no primeiro bimestre do ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado.

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Já o  repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atingiu R$ 72,3 milhões no mês analisado, registrando queda de 33,8% em relação ao segundo mês de 2015. Já em relação a janeiro último, verificou-se queda real de 13,1%. Nos dois primeiros meses do ano, o repasse do FPM acumula baixa de 28,5%.

Para o Fundeb( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), as transferências ultrapassaram os R$ 31,1 milhões, no mês analisado, porém registrou retração, em relação a fevereiro de 2015, de 47%. Sobre o primeiro mês do ano corrente, a queda assinalada foi de 34,1%.

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O estudo mostra que a queda 12,8% no FPE, cujo valor repassado em setembro superou os R$ 160 milhões. Em relação ao mês anterior, agosto último, a transferência foi 17% menor. Com os dados de setembro, as transferências do fundo totalizaram mais de R$ 1,9 bilhão repassados aos cofres do estado nos primeiros nove meses deste ano. Em termos relativos, verificou-se queda real de 2,7% em relação ao mesmo período de 2014.

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O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atingiu R$ 60,1 milhões, no mês analisado, registrando baixa de 13% sobre setembro do ano passado. Já em relação ao mês imediatamente anterior, houve recuo de 17,1%. Ambas as variações são em termos reais.

De janeiro a setembro, os repasses do FPM aos municípios sergipanos somaram R$ 732,9 milhões, ficando apenas 1% menor que o mesmo intervalo do ano passado, em termos reais.

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Fundeb – Para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), as transferências ultrapassaram os R$ 44 milhões, no mês de setembro do ano corrente. Em termos relativos, descontando a inflação, houve alta de 3,4% em relação ao montante repassado no mês de setembro de 2014. Na comparação mensal, em relação a agosto deste ano, o repasse foi 8,6% maior.

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Neste ano (até setembro), os repasses do Fundeb aproximam-se dos R$ 425 milhões, ficando 4,3% abaixo do valor repassado ao longo dos nove primeiros meses do ano passado.

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