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“Mais uma vez, estamos reunidos para defender os interesses do Nordeste, mas também do Brasil. Discutimos a segurança, a retomada do crescimento, desbloqueio e abertura de crédito para que os Estados tenham condição de investir; os critérios de repasses dos fundos de participação dos estados e municípios”, disse Belivaldo. Ele destacou que a educação foi definida como prioridade em sua gestão, por isso, defendeu a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (Fundeb). “Debatemos, também, a educação, a prorrogação do Fundeb, que é extremamente importante para nós. Estabelecemos uma pauta abrangente e de interesse para nossa região. Acima de tudo, queremos uma relação respeitosa e democrática com o presidente eleito”, declarou.

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O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Na primeira etapa do encontro, o Fórum de Governadores do Nordeste se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para debater propostas em tramitação no Congresso Nacional.

Ao sair do encontro, Eunício disse que foram debatidas duas propostas: a partilha da cessão onerosa com estados e municípios, a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a securitização das dívidas. O projeto da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na exploração do pré-sal, está na pauta do Senado.  Já a possibilidade de União, estados e municípios venderem seus créditos, a chamada securitização, está na Câmara.

“Concordo com a participação dos estados e municípios na cessão onerosa e já deixei minha posição clara sobre isso aqui. Acho que deve ser o entendimento. É o melhor caminho. É o que defenderei com a área econômica”, afirmou Eunício em coletiva à imprensa.

Também estiveram presentes os governadores Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Rui Costa (PT-BA), e Flávio Dino (PCdoB-MA), o vice-governador Luciano Barbosa (MDB-AL), os eleitos João Azevêdo (PSB-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN), além da vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).

Leia a Carta de Governadores que será apresentada ao presidente eleito aqui. 

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Em termos relativos, quando comparado com abril do ano passado, o repasse assinalou queda real de 1,6%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entretanto, no comparativo com o mês imediatamente anterior, março último, observou-se elevação de 4,4% na transferência de recursos.
Com os dados de abril, as transferências acumuladas do FPE para Sergipe, nos quatro primeiros meses do ano, ultrapassaram R$ 1 bilhão, registrando alta de 4,2%, quando comparado com o mesmo período de 2017.

FPM e Fundeb
O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ultrapassou os R$ 89,3 milhões, assinalando alta real de 1,1%, em relação a abril de 2017. No comparativo com o terceiro mês do ano corrente a elevação atingiu os 4,6%.

No acumulado dos quatro primeiros meses de 2018, o repasse do FPM totalizou R$ 397,7 milhões, com acréscimo real de 7,4%, em relação ao mesmo intervalo do ano anterior.

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) ficou acima dos R$ 47,6 milhões, registrando queda real de 6%, em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação ao mês imediatamente anterior, março último, também foi observado retração, porém de 6,5%.

No acumulado do ano andante (janeiro a abril), os repasses somaram mais de R$ 231 milhões, situando-se 2,3% acima do verificado em igual período do ano que findou. Todas as variações são em termos reais.

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Com os dados de fevereiro, o repasse do FPE para o estado acumula baixa de 26,6%, em termos reais, no primeiro bimestre do ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado.

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Já o  repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atingiu R$ 72,3 milhões no mês analisado, registrando queda de 33,8% em relação ao segundo mês de 2015. Já em relação a janeiro último, verificou-se queda real de 13,1%. Nos dois primeiros meses do ano, o repasse do FPM acumula baixa de 28,5%.

Para o Fundeb( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), as transferências ultrapassaram os R$ 31,1 milhões, no mês analisado, porém registrou retração, em relação a fevereiro de 2015, de 47%. Sobre o primeiro mês do ano corrente, a queda assinalada foi de 34,1%.

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O estudo mostra que a queda 12,8% no FPE, cujo valor repassado em setembro superou os R$ 160 milhões. Em relação ao mês anterior, agosto último, a transferência foi 17% menor. Com os dados de setembro, as transferências do fundo totalizaram mais de R$ 1,9 bilhão repassados aos cofres do estado nos primeiros nove meses deste ano. Em termos relativos, verificou-se queda real de 2,7% em relação ao mesmo período de 2014.

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O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atingiu R$ 60,1 milhões, no mês analisado, registrando baixa de 13% sobre setembro do ano passado. Já em relação ao mês imediatamente anterior, houve recuo de 17,1%. Ambas as variações são em termos reais.

De janeiro a setembro, os repasses do FPM aos municípios sergipanos somaram R$ 732,9 milhões, ficando apenas 1% menor que o mesmo intervalo do ano passado, em termos reais.

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Fundeb – Para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), as transferências ultrapassaram os R$ 44 milhões, no mês de setembro do ano corrente. Em termos relativos, descontando a inflação, houve alta de 3,4% em relação ao montante repassado no mês de setembro de 2014. Na comparação mensal, em relação a agosto deste ano, o repasse foi 8,6% maior.

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Neste ano (até setembro), os repasses do Fundeb aproximam-se dos R$ 425 milhões, ficando 4,3% abaixo do valor repassado ao longo dos nove primeiros meses do ano passado.

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Já o repasse a todos os 75 municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atingiu R$ 75,7 milhões, em julho,   avançando 16,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já em relação ao mês imediatamente anterior, houve recuo de 9,6%. Ambas as variações são em termos reais.  De janeiro a julho, o repasse do FPM aos municípios sergipanos somaram R$ 600,7 milhões, com alta real de 1,3% em relação ao mesmo intervalo do ano passado.

Para o FUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a transferência chegou R$ 43,2 milhões, no mês de julho. Em termos relativos, descontando a inflação, houve redução de 5,2% em relação ao repassado no mês de julho de 2014, enquanto, no comparativo com junho desse ano, o repasse caiu 7,8%. Neste ano (até julho), os repasses do Fundeb já superaram os R$ 339,1 milhões, sendo, porém, 4,3% menor que o valor repassado ao longo dos sete primeiros meses do ano passado.

As análises são do Boletim Econômico, em parceria com o Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Estes estudos têm com o base  as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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