Em Sergipe, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Aracaju, Poço Redondo, Macambira e Campo do Brito. Na Bahia, a operação foi em Salvador, enquanto que em Pernambuco, os policiais foram a Petrolina. Além do mandado de busca, foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana medidas cautelares de proibição de contratar com o poder público, por parte da oscip, e de bloqueio de cerca de R$ 440 mil do patrimônio dos investigados.

As apurações indicam que, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos eivado de vícios do qual resultou a sua contratação pelas Prefeituras de Frei Paulo, Macambira e Poço Redondo, o ISES celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico. Por sua vez, eles não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal.

Na primeira fase da Operação Acesso Negado, em novembro de 2015, a fraude, segundo a Controladoria Geral da União, era em torno de R$ 1 milhão. A segunda  fase da operação foi em fevereiro deste ano.

Os envolvidos responderão por organização criminosa, desvio de verbas públicas praticadas por prefeito, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

O post PF deflagra Operação Acesso Negado apareceu primeiro em Só Sergipe.

[box type=”warning” align=”” class=”” width=””]

Valdevan Noventa, cujo nome verdadeiro é José Valdevan de Jesus Santos, é acusado de fraudar as prestações de contas e orientar os doares a respeito do que teriam que dizer, quando convocados para depor

O Ministério Público Federal em Sergipe  diz  que após o período eleitoral, foram registradas 85 doações, todas com o mesmo valor: R$ 1050, o que chamou a atenção do órgão.

As investigações da PF concluíram, também, que Valdevan tentava coagir testemunhas, a maioria delas beneficiárias do Bolsa Família.  Além disso, ele se utilizava de “laranjas” para simular diversas doações em favor da sua campanha, nela aportando valores cuja origem é desconhecida para o custeio de suas despesas. No curso das apurações, verificou-se a atuação dos envolvidos com o intuito de direcionar os relatos dos “laranjas” chamados a prestarem esclarecimentos, como forma de mascarar a realidade dos fatos.

[/box]

Valdevan 90 obteve 45.472 votos totalizados (4,55% dos votos válidos) nas eleições 2018. Ele é natural de Estância (SE), mas mora há 31 anos na cidade de Taboão da Serra, a 18 km da capital paulista, onde foi vereador por dois mandatos consecutivos (2004 e 2008). Foi eleito presidente do Sindicato dos Rodoviários de São Paulo, o qual faz parte desde 2000, para a gestão 2018 – 2023, mas afastou-se do cargo por conta das eleições para deputado.

O post Valdevan 90 é diplomado na Cadeia de Estância apareceu primeiro em Só Sergipe.

De acordo com as investigações, integrantes da equipe de campanha de Valdevan 90 aliciaram 86 moradores dos municípios de Estância e Arauá para simular doações ao candidato. O deputado federal eleito está preso desde 7 de dezembro por coagir testemunhas durante a investigação das fraudes. No mesmo processo, o MP Eleitoral também pediu a cassação do mandato e a inelegibilidade do candidato por oito anos.

O esquema de fraudes da campanha de Valdevan 90 foi descoberto pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), durante a análise das contas de campanha. De acordo com a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, uma série de dezenas de doações no valor de R$ 1.050 em dias próximos chamou atenção. “Doações a partir de R$ 1.064,10 devem ser feitas obrigatoriamente por transferência bancária”, explicou a procuradora. “O valor um pouco abaixo do limite legal em mais de 80 depósitos nos alertou para o risco de fraude”, explicou.

Em seguida, foi iniciada uma série de oitivas de doadores de campanha. Enquanto a maioria negava a fraude, as condições socioeconômicas dos doadores era mais um indício das doações irregulares. A maioria mora em imóveis muito simples, não têm emprego fixo ou recebem salários próximos a R$ 1 mil. Algumas testemunhas, entretanto, confirmaram ter apenas “emprestado” o número do CPF para a operação financeira.

Investigação – O trabalho de investigação da Promotoria eleitoral, da Procuradoria Eleitoral e da Polícia Federal resultou na prisão de Valdevan 90. Eunice Dantas explica que a injeção de recursos ilícitos na campanha configura abuso de poder econômico e justifica o pedido de cassação do mandato. Já o volume das provas e a gravidade do ato de coagir e orientar as testemunhas exigiram a medida de impedir o candidato de ser diplomado. “Outros crimes cometidos para o sucesso da fraude eleitoral ainda estão sendo investigados e poderão gerar outros processos contra o candidato e seus colaboradores”, enfatizou a procuradora.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Além de Valdevan 90 são réus na ação:

Evilázio Ribeiro Da Cruz – Indicado no registro de candidatura como o responsável por receber as comunicações da Justiça Eleitoral, além de haver assinado (como contratante) diversos contratos de prestação de serviço para a campanha de José Valdevan. Atuou fortemente no aliciamento e na posterior orientação dos eleitores.

Melquiades Honorato – contador responsável pela apresentação da prestação de contas, também foi o responsável pela emissão dos recibos eleitorais da campanha.

Karina dos Santos Liberal – responsável por conseguir CPFs de pessoas visando utilizá-los como “doadores”, além de aparecer como testemunha em diversos documentos apresentados na prestação de contas, e de ter sido contratada como coordenadora do Comitê de campanha.

Rafael Noventa – vice-prefeito de Arauá, sobrinho de Valdevan indicado no registro de candidatura como o responsável por receber as comunicações da Justiça Eleitoral.

Lais Kelly Conceição Santos – sobrinha de José Valdevan de Jesus Santos, demonstrou forte intenção de tumultuar no andamento das investigações.

Isaac Clayton Batista – advogado e um dos responsáveis por realizar e camuflar a fraude.

Ainda é réu na ação o prefeito de Arauá, José Ranulfo Dos Santos, por suspeita de haver irrigado as contas da campanha com recursos do município em razão de vários dos supostos doadores serem servidores municipais de Arauá. O fato ainda será verificado por meio da quebra de sigilo bancário pedida na ação, mas o prazo para ajuizamento da ação (17) obrigou o MP Eleitoral a incluí-lo no polo passivo do processo. Para José Valdevan, o pedido é de perda do mandato e inelegibilidade por oito anos. Para todos os outros réus, foi pedida a inelegibilidade pelo mesmo prazo.

[/box]

O post TJ/SE suspende diplomação de Valdevan 90, que segue preso apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Ministério Público Federal em Sergipe  diz  que após o período eleitoral, foram registradas 85 doações, todas com o mesmo valor: R$ 1050, o que chamou a atenção do órgão.

As investigações da PF concluíram, também, que Valdevan tentava coagir testemunhas, a maioria delas beneficiárias do Bolsa Família.  Além disso, ele se utilizava de “laranjas” para simular diversas doações em favor da sua campanha, nela aportando valores cuja origem é desconhecida para o custeio de suas despesas. No curso das apurações, verificou-se a atuação dos envolvidos com o intuito de direcionar os relatos dos “laranjas” chamados a prestarem esclarecimentos, como forma de mascarar a realidade dos fatos.

Ao todo foram três mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. Contra os acusados recaem os crimes de do artigo do artigo 350, caput, do Código Eleitoral, sem prejuízo de novas imputações a serem verificadas na sequência das apurações. A operação policial foi assim denominada de Extraneus em alusão ao fato do investigado ter sido eleito por Sergipe, mesmo sem ligação domiciliar recente com o Estado, uma vez que, há muitos anos, é radicado em outra unidade da federação.

A prisão não significa a perda ou não do registro da candidatura, que vaia depender do Ministério Público Federal (MPF).

José Valdevan de Jesus Santos, o Valdevan 90, obteve 45.472 votos totalizados (4,55% dos votos válidos) nas eleições 2018. Ele é natural de Estância (SE), mas mora há 31 anos na cidade de Taboão da Serra, a 18 km da capital paulista, onde foi vereador por dois mandatos consecutivos (2004 e 2008). Foi eleito presidente do Sindicato dos Rodoviários de São Paulo, o qual faz parte desde 2000, para a gestão 2018 – 2023, mas afastou-se do cargo por conta das eleições para deputado.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Outro lado – Ao site Diário do Transporte, o assessor da presidência do Sindmotoristas, Romualdo Santos, disse no início da noite desta sexta-feira, 07, que Valdevan Noventa é alvo de perseguição política movida por candidatos que foram derrotados pelo sindicalista no pleito eleitoral.

Romualdo Santos ainda disse ao Diário do Transporte que não há prova contra o sindicalista. “É perseguição política. Não há prova robusta e Noventa foi convidado a ir à PF. As acusações não são verdadeiras. Noventa é idôneo” – declarou Santos.

Noventa fica como presidente do Sindmotoristas de São Paulo até o final do ano, quando será nomeado um substituto.  Atualmente, o sindicalista está licenciado do cargo.

[/box]

O post PF prende o deputado federal eleito Valdevan 90 apareceu primeiro em Só Sergipe.

[box type=”info” align=”alignright” class=”” width=””]

“Não houve fraude, mas tentativa de fraude. Fizemos um trabalho de prevenção antes, durante e depois do concurso. O IBFC [Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação], contratado para realização do concurso e com expertise nessa área, nos alertou antes das provas da inscrição de pessoas que tinham sido presas em outros estados, a exemplo do Piauí, acusadas de fraude em concurso. Informamos a polícia, que no dia das provas colocou policiais à paisana na sala dos suspeitos agindo como se fossem fiscais. O resultado foi a prisão dos dois irmãos em flagrante tentando fraudar o concurso”, afirmou o secretário.

Como prevenção de fraude, disse que durante a prova todos os inscritos tinham que deixar seus celulares em sacolas e quando iam ao banheiro passavam por detector de metais na saída. Ressaltou ainda a realização de três gabaritos diferentes na prova, exatamente para dificultar qualquer tipo de fraude que costuma ocorrer em concursos públicos.

[/box]

Rosman Pereira garantiu que após a realização do concurso o IBFC fez uma auditoria, que acabou detectando que 23 pessoas apresentaram identidade no gabarito com questões certas e erradas em três provas com gabaritos diferentes. “A possibilidade disso ocorrer é matematicamente impossível. Por isso, essas 23 pessoas já foram eliminadas do concurso e seus nomes foram passados para a Polícia Civil para que investigue se tem alguma relação com os dois indivíduos presos”, explicou.

O secretário declarou que respeita a decisão do magistrado, tanto é que já foi suspensa a segunda etapa do concurso – que é a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) no período de 13 a 15 de agosto, conforme cronograma previsto – mas o Estado vai recorrer por achar que não houve a fraude e preocupado em não atrasar o calendário do concurso, que tem cinco etapas. “Existe uma necessidade de colocarmos logo os novos policiais nas ruas para garantir a segurança da população”, frisa.

Ele disse que na sexta-feira, 10, a PGE estará recorrendo da liminar concedida pelo magistrado e que, obtendo êxito, vai restabelecer um novo calendário para realização do TAF e demais etapas do concurso, que é acompanhada por uma comissão formada por representantes da Seplag, PGE, OAB e IBFC.

Em 1º de julho deste ano o Governo do Estado, através da Seplag, realizou concurso público para soldado e oficial da Polícia Militar de Sergipe visando suprir a demanda de policiais para segurança da população. Foram ofertadas 300 vagas para soldados e 30 para aspirante. Se inscreveram 69.281 pessoas para soldado e 7.226 para oficial.

O concurso para oficial segue dentro do calendário estabelecido dentro do edital.

O post Governo vai recorrer de decisão que suspendeu concurso da PM apareceu primeiro em Só Sergipe.

A decisão de Manuel Costa Neto ocorreu depois que dois candidatos – Victor Augusto Alves Dias e Hilmar Tavares da Silva – impetraram um embargo de declaração alegando terem sido “diretamente prejudicados pela decisão liminar, que foi omissa por não ter informado se a suspensão do certame atinge o de soldado ou o de oficial da polícia”. Os autores da ação concorreram apenas para o cargo de oficial, e a decisão deve ser suprida para contar apenas o concurso destinado aos soldados.

Victor e Hilmar alegram que “impropriamente tratados como recurso no processo civil, visa denunciar defeitos pertinentes aos requisitos materiais da decisão, que são clareza e precisão. A contradição e a obscuridade atingem aquele primeiro fim, enquanto a omissão, o segundo”.  Victor Augusto e Hilmar alegaram, também, que prestaram concurso para oficial, conforme diz o edital, e que a fraude detectada atingiu o concurso de praças (soldados).

O post Juiz libera concurso de oficial da PM, mas mantém proibido o de soldado apareceu primeiro em Só Sergipe.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Em sua decisão, que cabe recurso, Costa Neto afirma que, em caso de descumprimento, seja aplicada uma multa de R$ 100 mil.  A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) disse, por meio da assessoria, que  vai se reunir com o IBFC  e somente depois irá se pronunciar sobre o assunto.

[/box]

O concurso foi realizado no dia 1º de julho passado e, naquele dia, foram presos os irmãos Hygor Ayslan Oliveira Lima, 28, e Aylton Hytalo Oliveira de Lima, 26, naturais de Pernambuco. Eles foram flagrados por policiais militares usando celulares para passarem informações a candidatos, que pagariam R$ 20 mil para serem aprovados. A dupla foi autuada em flagrante pela delegada Maira Moinhos, do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope). A dupla já tinha aplicado este mesmo golpe no Piauí.

O post Justiça suspende concurso da PM de Sergipe apareceu primeiro em Só Sergipe.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), após a prova Hygor foi flagrado por agentes da Polícia Civil com um telefone celular escondido dentro de um gesso no braço esquerdo numa suposta fratura. Os irmãos, que faziam as provas numa universidade particular, receberiam os toques pelo modo vibratório, o que indicaria que a resposta estava correta. Ambos confessaram que pagariam até R$ 20 mil pela aprovação.

Essa não é a primeira vez que os irmãos cometem esse tipo de crime. Tanto no Piauí como no Ceará, eles foram presos tentando fraudar concursos da Polícia Militar daqueles estados.

Mais de 80 mil  pessoas se inscreveram. No turno da manhã foram aplicadas as provas para soldado. Já as provas para oficiais  ocorreram a tarde.

O concurso público tem como objetivo preencher 330 vagas nos cargos de soldado PM 3ª Classe Combatente (300) e oficial (30).

O post Irmãos são presos fraudando prova do concurso da PM apareceu primeiro em Só Sergipe.

Durante a operação foram apreendidas mídias e dispositivos eletrônicos onde estão arquivados controles de estoque de mercadorias e vendas e documentos que proponham condutas ilícitas.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

“Em apenas um ano, a empresa Mercantil Águia deixou de informar ao fisco estadual mais de R$ 43 milhões de vendas de mercadorias sem o pagamento do referido imposto”, completou.

[/box]

A primeira fase da Operação Ceres aconteceu em novembro do ano passado, quando foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Itabaiana, Lagarto e Campo do Brito.

O post Deotap desencadeia segunda fase da Operação Ceres apareceu primeiro em Só Sergipe.