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Segundo a presidente da Fundat, Edivaneide Lima, o convite da Estácio para participar da Feira “dá mais visibilidade ao que podemos oferecer aos cidadãos. Aproveitamos para informar aos estudantes sobre estágios curriculares, por meio dos nossos cursos de capacitação”, explicou. Edivaneide disse que eventos como os realizados pela faculdade permitem à Fundat estreitar os laços com instituições de ensino, além de abrir o leque de atuação da entidade municipal.

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Aluna de Nutrição da Estácio de Sergipe, Lídia Santos, elogiou a parceria entre a faculdade e a Fundat: “Achei as palestras ótimas. Eu estava precisando mesmo saber mais sobre empreendedorismo”, afirmou. Ela aproveitou a Feira de Estágio e Emprego para cadastrar o currículo, acrescentando ter ficado entusiasmada para tentar uma vaga no mercado de trabalho.

Sandra Magna Rezende, diretora de Formação Profissional da Fundat, revelou que a proposta é fortalecer cada vez mais este tipo de parceria. Ela explica que não se trata só de comparecer a um evento e ministrar uma palestra, mas de ampliar o campo de atuação e chegar bem mais próximo das pessoas para informá-las sobre os serviços oferecidos pela fundação. Sandra, o diretor de Empreendedorismo e Cooperativismo, José Arnaldo Almeida, e o consultor Antônio Brás ministraram palestras voltadas para o empreendedorismo.

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De acordo com Luís Moura, pelo menos 267 mil pessoas trabalham por conta própria em Sergipe, mas somente  22 mil delas tem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) por serem Micro Empreendedores Individuais (MEI).

Apesar da facilidade de ser MEI, as pessoas têm uma ocupação sem legalizá-la. Não procuram órgãos como Sebrae ou a Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat). Outra  alternativa é acessar na internet o Portal do Empreendedor.

O empresário no  ramo da panificação,  Carlos Alberto Santos da Paixão, é um defensor da formalização. E sugere que todos os entes públicos – municipais, estaduais e federal –  orientem as pessoas a regularizarem seus trabalho.  Carlos Alberto diz, ainda, que  antes de qualquer reforma – tributária, trabalhista, previdenciária – o governo deveria agir para cuidar deste aspecto, tirando milhares de pessoas da informalidade.

Veja o que diz Carlos Alberto

Para Carlos Alberto é importante que toda a sociedade colabore. Segundo ele, isso é uma questão de educação.

Coincidentemente, quando Carlos Alberto sugere que os impostos sejam pagos por todos, mas, de acordo com as possibilidades de cada um, o presidente Jair Bolsonaro diz num twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos, competitividade interna e no exterior e a redução no preço de produtos.

Sem carteira

Segundo Luís Moura, estas pessoas não têm direitos previdenciários, não pode contratar um empregado e participar de licitações. “O que acontece numa empresa não legalizada é que  o empregado, também, não será legalizado”, ressaltou o economista.

O jovem Marcos (nome fictício, a pedido do entrevistado)  se encaixa no que diz o economista Luís Moura. Marcos, 22 anos, trabalha desde os 16 e nunca teve a carteira de trabalho assinada. Há dois meses ele  vende milho assado e cozido nas ruas de Aracaju, das 15 às 19h30,  e ganha R$ 600 por mês, menos que o salário mínimo (R$ 954).

O patrão dele tem outros três carrinhos para vender milho assado e cozido, cada um deles com um funcionário, que fica em pontos estratégicos da cidade.  Ele não sabe se seu chefe trabalha de maneira informal ou não.  O  Marcos tem um foco: concluir o  segundo grau no próximo ano e ir para uma  universidade. Quer ser professor de Educação Física.

Acarajé formalizado

Entre as 22 mil pessoas em Sergipe que é MEI,  um deles é o vendedor de acarajé Edivaldo Jesus Oliveira, que abriu a pequena empresa há três anos, exatamente no dia 11 de outubro de 2015. Ele era apontador numa fábrica e ficou desempregado. Então, juntou-se com o pai e a madrasta para abrir o “Acarajé do Baiano”, numa praça do bairro do Luzia.  “Mas hoje, somos divididos. Meu pai continua, como eu, vendendo acarajé. E ele também é MEI e divulga seu trabalho nas redes sociais. Você pode encontrá-lo no Instagram, @acarajedobaianoaju 

Mas para vender acarajé, Edivaldo fez um planejamento. O  primeiro passo foi participar de um curso sobre manipulação de alimentação na Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), órgão da Prefeitura Municipal de Aracaju. Durante as aulas, um dos instrutores lhe mostrou o que é MEI e a importância de ser formalizado. Edivaldo não pensou duas vezes e já saiu da Fundat com a empresa aberta.

Atualmente, Edivaldo tem uma mini indústria que fabrica a massa do acarajé e, em breve,  terá outra para  fabricar vatapá e caruru. “Estamos nos atualizando. O nosso acarajé  é de qualidade, totalmente higienizado e vamos crescer sempre.  Breve estaremos no aplicativo I food. Hoje aconselho todos a se formalizarem. O MEI me ajuda a ter acesso a linhas de crédito, dou nota fiscal e posso ter um funcionário de carteira assinada”, explicou.

No dia 12 de abril, por exemplo, quem quiser buscar orientações sobre como se transformar em MEI, poderá participar do Encontro de Empreendedores de Aracaju, promovido pela Fundat, na Unidade de Qualificação Profissional (UQP) Cleia Maria Brandão, situada no bairro Coroa do Meio. Saiba como participar  clicando aqui.

Ele lembra que já viu vendedores de acarajé, como ele, com mais tempo de serviço. Um dia, a pessoa teve um infarto “e hoje vive com uma mão na frente outra atrás. Então oriento a qualquer um, seja vendedor ambulante, qualquer um, a  ser MEI. Se a gente contribui, quer receber, ter uma aposentadoria”, frisou.

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As inscrições podem ser feitas das 8h às 12h e das 13h às 17h, nos seguintes locais: na sede da Fundat, que fica na Rua Pacatuba, nº 104, Centro; no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (Cate), localizado na Rua Serafim Bonfim, n° 268, Bairro Santos Dumont; no Centro da Juventude de Aracaju, situado na Avenida Heráclito Rolemberg, s/n, Conjunto Augusto Franco; e nas demais Unidades de Qualificação Profissional (UQPs) da Fundat, distribuídas nos bairros Coroa do Meio, Santa Maria, Jardim Centenário, Jardim Esperança, 17 de Março, Santos Dumont e Porto D’Antas.

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Com carga horária de 60h, as oficinas do Projeto Curta Aracaju compreenderão todas as etapas de uma produção audiovisual, desde a ideia original até a edição. Ao longo da capacitação, os alunos terão a oportunidade de aprender sobre o processo de roteirização, operação de câmera, produção, figurino, iluminação e captação de imagem e áudio.

As atividades iniciarão no dia 1º de julho e serão realizadas no Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira (NPDOV), no Centro Cultural de Aracaju (Praça General Valadão, n° 134, Centro).

Iniciação –  Idealizada pela Fundat, a ação almeja permitir a iniciação dos jovens de baixa renda no campo audiovisual, por meio da realização de vídeos experimentais de caráter educacional. O projeto será executado e certificado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Para colocá-lo em prática, a Fundat contará com o apoio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), da Semfas e da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (Sejesp).

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Os cidadãos interessados deverão se dirigir somente ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (Cate), munidos de currículo, RG, CPF, comprovante de residência (com CEP) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O Cate fica localizado na Rua Serafim Bonfim, n° 268, Bairro Santos Dumont, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h.

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Além disso, o cadastro de PCDs também poderá ser feito através do endereço fundat.aracaju.se.gov.br.

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