É possível que nas próximas semanas, o valor do gás de cozinha tenha queda, justamente em função da nova metodologia utilizada pelo Governo do Estado para o cálculo da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS) sobre o produto desde o dia 1º de junho.

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“Estamos trabalhando com a equipe técnica e tributária do governo para encontrar alternativas para a situação do gás como um todo no estado. O primeiro resultado obtivemos agora, com a redução do gás de cozinha, que poderá possibilitar uma diminuição de 10%. Esperamos em breve, encontrar outras alternativas para baratear o preço deste combustível em todas as esferas de uso no estado”, destaca Belivaldo.

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Esta é a segunda alteração na base de cálculo em menos de um ano em Sergipe. Em agosto do ano passado, o Governo do Estado adotou medida semelhante, ocasionando a equiparação da carga tributária à de estados vizinhos, incentivando também o aumento da competitividade do mercado sergipano. Na prática, ocorreu uma queda no preço em até R$ 15. Ou seja, em Sergipe, o botijão que em agosto de 2018 custava entre R$ 78,00 e R$ 80,00 baixou para entre R$ 63,00 e R$ 65,00.

GNV

Belivaldo também garantiu que vem debatendo sobre a redução do Gás Natural Veicular (GNV), inclusive com os taxistas que estiveram com ele solicitando isenção do ICMS que incide sobre o preço do gás. “Estamos estudando todas as possibilidades de buscar alternativas, dentro das condições do Estado”, garantiu.

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O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

Fonte: Agência Brasil

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A Sefaz informou que, “após um criterioso trabalho de estudo com a finalidade de colaborar com a redução de preço na comercialização ao consumidor do diesel no Estado, os preços do litro do diesel serão mais baratos que na Bahia e Alagoas”.

A Sefaz assegura que o Governo de Sergipe “oferece a sua contribuição para a recuperação da economia, promovendo as condições para a queda no preço de venda ao consumidor e ocasionando também na ampliação do consumo do combustível. Ao incentivar o consumo, abre-se condições para geração de empregos e o aquecimento da demanda na cadeia produtiva.”

O preço médio (PMPF) a ser praticado no Estado passa a ser de R$ 3,310 (para diesel comum e diesel S-10), enquanto que no Estado da Bahia os valores são de R$ 3,450 para o diesel comum e R$ 3,550 para o diesel S-10. Em Alagoas, o PMPF para o diesel comum será R$ 3,5236 e para o diesel S-10 R$ 3,6293.

Gás de cozinha

Segundo a Sefaz, o trabalho do Governo do Estado de promover uma maior competitividade em Sergipe na comercialização do gás de cozinha em relação ao mercado baiano resultou na equiparação da base de cálculo do ICMS sobre o produto, o que vai contribuir na redução do preço do botijão de 13 Kg ao consumidor.

Com a iniciativa, o governo corrige as distorções no preço do gás no mercado sergipano, incentiva a retomada dos postos de trabalho perdidos em função da concorrência com a Bahia, por exemplo, e fortalece a recuperação econômica de Sergipe.

Embora esteja preocupada com os constantes aumentos de preço praticados pelo Governo Federal, a Sefaz diz não possui poder legal para regular os preços dos combustíveis e, portanto, não determina aumento ou redução do produto.

A cobrança do ICMS é feita levando em consideração o preço médio praticado pelo mercado: se houver queda no preço médio de venda ao consumidor, o valor de ICMS a ser cobrado por litro do produto (o que se denomina “base de cálculo”) acompanha essa queda, assim como se os postos de combustíveis aumentarem o preço, a base de cálculo também aumenta.

O esforço do Governo de Sergipe é para que a base de cálculo seja menor, e, por consequência, colaborar para que os postos consigam baixar o preço ao consumidor.

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Na segunda-feira, 27, o Governo do Estado anunciou que vai  providenciar, para os próximos dias, a edição de um decreto para correção de distorções no preço do gás de cozinha, reduzindo o valor. Com isso, o botijão de 13 quilos, que custa R$ 75, passaria para R$ 70. Com a medida, o governo prevê que haja um fortalecimento do consumo no mercado interno, o que também vai refletir na retomada dos postos de trabalho perdidos em função da concorrência com a Bahia e Alagoas. O decreto integra o conjunto de ações para retomada do crescimento econômico estadual.

Luís Moura lembra que o governo federal reduziu a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros populares e o preço chegou a US$ 5 mil. Hoje, um carro chega a R$ 30 mil, ou US$ 8 mil. “Ou seja, os empresários aumentam os preços, os governos perdem receita e o consumidor paga a conta no final”, lamentou o economista.

GLP – A superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Silvana Maria Lisboa Lima, explica que os estudos de alteração na base de cálculo do gás de cozinha foram iniciados a partir da observância da necessidade de correção das distorções no preço praticado em Sergipe em relação a Estados vizinhos e elaboradas propostas aplicando como base discussões com representantes de revendedoras do produto no Estado.

“Promovemos reuniões com o setor e buscamos dados concretos para subsidiar os estudos de viabilidade. Outra preocupação neste aspecto é o combate à sonegação de imposto, devido à proximidade das nossas divisas e os preços mais atrativos que estavam sendo praticados nos Estados vizinhos”.

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