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Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu na noite de ontem a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

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Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).

Defesa de Lula

Na petição, os advogados defendem que o ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV, enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE.

O documento inclui a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura de Lula, além de outras decisões internacionais.

Fonte: EBC

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Só Sergipe – Com ocorreu a decisão da direção nacional do PSTU em lançar seu nome como candidata a presidente da República?

Vera Lúcia – Foi uma decisão do partido. Agora, nós vamos fazer o pré-lançamento no início de abril, mas ainda estamos definindo a data. Depois haverá a convenção.

SS – Qual foi a base que o partido teve para o seu nome ser um consenso?

VL – O que o partido analisou foi o meu tempo de militância para apresentar, da melhor forma possível, o nosso programa em benefício da classe trabalhadora nacionalmente. Então o partido me incumbiu dessa tarefa.  O PSTU acha que eu reúno as condições para esse desafio.

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SS – A senhora já foi candidata a governadora de Sergipe duas vezes, mas sem sucesso. Agora, pleiteando um cargo maior, o que muda com relação ao discurso?

VL – Não é a experiência de ser candidata, mas experiência de anos e anos de muita luta com a classe trabalhadora aqui no Sergipe, que nos dá condições de ter nas mãos essa tarefa de ser candidata a presidente.  Você amplia a dimensão: a solução que eu daria para os problemas dos trabalhadores aqui em Sergipe ou em Aracaju, é a mesma para os trabalhadores em nível nacional. Todas as questões que estão relacionadas às necessidades de saúde, transporte e moradia, as relações da economia e a política são locais e nacionais. Temos que observar as necessidades do conjunto da classe trabalhadora e apresentar uma solução nacional.

SS – Qual será a estratégia da senhora para ficar conhecida nacionalmente?

VL – A tarefa que o partido está colocando, não só para candidatura a presidência, mas os demais cargos, é apresentar aos trabalhadores a necessidade que nós temos de se organizar e se rebelar contra todos os desmandos e ataques que eles vêm sofrendo. Seja ela empregada ou desempregada, idosa ou jovem, principalmente as mulheres pobres e negras deste país.

SS – Quem vai ser o candidato a governador de Sergipe pelo PSTU?

VL – O nosso partido está discutindo ainda. Mas em abril estaremos com todos os nomes dos candidatos no país, os pré-lançamentos.

SS – A senhora como candidata vai enfrentar nomes bastante conhecidos, como Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e até mesmo a jornalista Patrícia Poeta, pois todos já disseram que serão candidatos.   Como a senhora esta se preparando para bater de frente com Bolsonaro, Geraldo Alckmin, entre outros?

VL – Bolsonaro é uma figura que está há anos no Congresso Nacional, extremamente preconceituoso, incita todo tipo de violência e nós vamos apresentar um programa frontalmente contra essa postura. E contra os outros também. Vamos apresentar um programa com as nossas necessidades e não tem porque ter medo disso. Pior do que esses discursos, são a fome e a miséria com as quais nos deparamos. O preconceito e a violência que nos deparamos todos os dias. Vamos nos organizar e nos rebelar contra isso tudo. Nosso programa é totalmente diferente de todos. O Geraldo Alckmin todos conhecem que ele defensor da ditadura militar, uma candidatura que não resolve a situação da classe trabalhadora.

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SS – Imagine que a senhora ganhe a eleição para presidência. O Rio de Janeiro está com intervenção federal na segurança pública. Como a senhora vê essa intervenção e qual será sua atitude, caso seja eleita?

VL-Não se acaba a violência com mais violência. O Exército é treinado para guerra. O que os pobres que moram nos morros do Rio conhecem é a falta de segurança, saneamento, emprego e tudo. E muitas vezes, para aquela juventude pobre e negra, o que se abre é a porta do crime. Então, para resolver isso, não é uma ditadura militar, como não também não eram as UPP (Unidades de Polícia Pacificadora). Eles precisam é de emprego, escola. Se ela tiver isso, não precisa de polícia. Minha primeira tarefa é organizar a classe trabalhadora para que ela de fato governe e construa um Estado que seja seu.

SS – Vocês já estão discutindo o tempo de TV, para quando começar a campanha?

VL – O tempo de TV a gente não discute, diante da falta de democracia nesse país. De forma aberta é a intervenção no Rio de Janeiro, a outra é no Congresso Nacional, através da lei eleitoral que, por exemplo, dá a um partido como o nosso apenas três segundos da televisão. Agora, me diga: você pode conhecer o programa do PSTU em apenas três segundos. A eleição na verdade, é a expressão da falta de democracia. E serve somente aos grandes partidos.

SS – O PSTU já estuda alianças?

VL – Nós já fizemos alianças com o PCB, com o PSOL.  Mas temos programas totalmente diferentes. O programa apresentado pelo PSOL para classe trabalhadora é uma aliança com a burguesia. Nós não queremos um paliativo, mas uma solução real para os trabalhadores.

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Em discurso para lideranças tucanas e filiados de todo o país, Alckmin ressaltou que o partido chegará unido e revigorado para a disputa eleitoral de 2018. “Aguardem o que vai acontecer conosco o ano que vem. Iniciado o processo eleitoral, o Brasil vai presenciar nosso melhor desempenho, nosso bloco de forças, partidos aliados, todos unidos. Nossa indignação e coragem vão mudar o Brasil”, ressaltou Geraldo Alckmin.

A convenção nacional do PSDB reuniu em Brasília as principais lideranças nacionais da legenda, como ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Tasso Jereissati, os governadores Marconi Perillo e Beto Richa, o prefeito de São Paulo, João Dória, além de vários outros senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores.

Mais ação, menos marketing

O governador Geraldo Alckmin afirmou que o partido deve usar seu legado no governo federal e em governos estaduais e municipais para modernizar o Estado brasileiro. “Nós sabemos como chegar lá, porque acreditamos em políticas públicas perenes e não em bravatas de marketing. O PSDB é um instrumento da modernização do Brasil, do Brasil que nós queremos, inserido na economia internacional, o Brasil de agenda moderna, do século 21. Vamos perseguir a inovação de forma obsessiva. Já passou da hora de tirar o peso do Estado ineficiente das costas dos trabalhadores e empreendedores”, ressaltou.

Geraldo Alckmin também afirmou que o partido tem um compromisso histórico com as reformas em discussão no Congresso. Sem elas, advertiu, o Brasil não encontrará saída para a grave crise econômica na qual se encontra. “Temos compromisso com as reformas e princípios que vão dar condições para que o Brasil volte a crescer”, disse.

Lulopetismo

O governador de São Paulo também usou seu discurso para criticar o PT pela crise provocada na condução da economia. “O Brasil vive uma ressaca. Descobriu que a ilha da fantasia petista nunca foi a terra prometida. A ilusão petista acabou em pesadelo, na maior crise econômica e ética da história de nosso país. Agora é hora de olhar pra frente com união e esperança renovada”, afirmou.

O presidente do PSDB também comentou sobre a possibilidade de Lula voltar a disputar a Presidência da República. “Lula será condenado nas urnas pela maior recessão de nossa história. As urnas os condenarão pelos 15 milhões de empregos perdidos, pelas milhares de empresas fechadas, pelos sonhos desfeitos, pelos negócios falidos. As urnas os condenarão pela frustração dos projetos de milhões de famílias levadas ao desespero”, criticou Alckmin.

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