Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

[/box]

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação final dos desembargadores.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até  8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, expedir o mandado de prisão.

[box type=”info” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.

[/box]

Salvo-conduto perde validade

Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que foi concedido pelo STF e impedia a prisão do ex-presidente até hoje, permanecesse válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam, de forma mais ampla, da prisão em segunda instância. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros.

O post Lula perde no STF e prisão está próxima apareceu primeiro em Só Sergipe.

Mas que futuro, se em todo país não há uma política de Estado para segurança e sim política de governos?  Nesse ritmo, Aracaju e o próprio Estado poderão se tornar uma terra sem lei, como é o Rio de Janeiro, com índices de violência alarmantes? E o que esperar desse Brasil entregue à própria sorte ou ao azar de seus maus representantes nas mais diversas esferas? No Rio já há uma guerra civil em andamento.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

O que mais se pode esperar? Que há maus exemplos na política brasileira, isso já é um fato consumado. Estamos às vésperas de 2018 e não há salvação à vista. Não se sabe se a população vai escolher o próximo presidente ou o próximo ladrão. No Congresso Nacional vai ser pior ainda. Serão 513 sabe-se lá o que na Câmara de Deputados e 81 no Senado. Para completar, o Supremo Tribunal Federal (STF), a última trincheira da moralidade, tal qual o Congresso, também começa a desmoronar.

O simpático e carismático ministro Gilmar Mendes e seu amável e simpático colega Luís Roberto Barroso trocaram farpas em rede nacional. Com a devida vênia, Vossas Excelências se acusaram de soltar gente de passado duvidoso: Gilmar disse que Barroso soltou o inocente ex-ministro José Dirceu e Cesare Battisti, aquele  suposto ativista italiano condenado por homicídios na Itália, mas que aqui foi perdoado na era lulopetista.

[/box]

Mas Barroso acusou Gilmar, entre outras coisas, de ser leniente com os crimes de colarinho branco e que este ministro “vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, isso é Estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”.

Bom! O leitor deve estar se perguntando: o que tem a  ver os impropérios dos ministros do STF, as incertezas das eleições e a violência no bairro Luzia, em Aracaju, ou na terra sem lei carioca, tão distantes geograficamente da Corte Suprema?

Tudo.  Todos estão, cada um no seu ritmo, em processo de deterioração.   E não há como escapar. O povo não tem mais a quem recorrer e os valores da sociedade brasileira estão invertidos. Tudo de ruim que está ocorrendo, infelizmente, é considerado normal.

[box type=”shadow” align=”alignright” class=”” width=””]

Aqui, lamentavelmente, é comum ovacionar bandido e hostilizar a polícia. A grande mídia e os Direitos Humanos se revoltam quando a polícia mata um bandido, mas não se incomoda quando ocorre o contrário. E quando os bandidos vão presos, ainda querem ter direitos, enfrentam a polícia e tudo mais.

Mas no fundo, esses bandidinhos pé de chinelo que ficam nas esquinas roubando e matando por causa de um celular, tem razão. Aprendem tudo com os professores da grande escola chamada Brasília.

Mas acho que há ainda um último suspiro: fora da Polícia Federal, não há salvação.

[/box]

O post Num beco sem saída? apareceu primeiro em Só Sergipe.