O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

Fonte: Agência Brasil

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As empresas fiscalizadas estão localizadas no bairro América, Santos Dumont, Siqueira Campos e Mosqueiro, na zona de expansão de Aracaju. De acordo com o diretor do Procon, Andrews Mathews,  em cada revenda era solicitada a nota fiscal da última compra de GLP para verificar se a aquisição na distribuidoras ocorreu antes ou depois que o decreto passou a vigorar. Se foi a partir do dia 19, o empresário teria que repassar o produto para o consumidor com esse desconto.

“De fato, o consumidor se beneficia com esse decreto do Governo do Estado”, assegurou Andrews Mathews. Em uma das revendas, no bairro Siqueira Campos, caso o cliente apresente um folheto promocional da empresa tem uma redução de R$ 5,00 no valor do botijão de 13 quilos. Com isso o botijão pode chegar a R$ 70.

Ação conjunta – Em uma das revendas vistoriadas, os fiscais do Procon verificaram que não  havia o Código de Defesa do Consumidor (CDC), item obrigatório, e foi autuada. Foi dado um prazo de defesa de 10 dias e a multa pode chegar até  R$ 1.091,00.

Além do Procon,  houve fiscalização por parte do Instituto de Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), que atua como Inmetro, que verificou se está correta a pesagem do botijão, etiqueta, informações do fabricante e selo. Esse trabalho foi feito pela equipe da gerente executiva de Metodologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz de Almeida, e nenhuma irregularidade foi constatada.

Uma equipe  auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) também fiscalizou as revendas, assim como o Corpo de Bombeiros, e a Polícia Civil, com a equipe da delegada Nalile Castro, coordenadora operacional  da Coordenadoria de Polícia da Capital (Copcal). Em  uma das revendas do Mosqueiro, estava com a documentação junto a esse órgão irregular, e foi dado 30 dias para que regularize.

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A Sefaz informou que, “após um criterioso trabalho de estudo com a finalidade de colaborar com a redução de preço na comercialização ao consumidor do diesel no Estado, os preços do litro do diesel serão mais baratos que na Bahia e Alagoas”.

A Sefaz assegura que o Governo de Sergipe “oferece a sua contribuição para a recuperação da economia, promovendo as condições para a queda no preço de venda ao consumidor e ocasionando também na ampliação do consumo do combustível. Ao incentivar o consumo, abre-se condições para geração de empregos e o aquecimento da demanda na cadeia produtiva.”

O preço médio (PMPF) a ser praticado no Estado passa a ser de R$ 3,310 (para diesel comum e diesel S-10), enquanto que no Estado da Bahia os valores são de R$ 3,450 para o diesel comum e R$ 3,550 para o diesel S-10. Em Alagoas, o PMPF para o diesel comum será R$ 3,5236 e para o diesel S-10 R$ 3,6293.

Gás de cozinha

Segundo a Sefaz, o trabalho do Governo do Estado de promover uma maior competitividade em Sergipe na comercialização do gás de cozinha em relação ao mercado baiano resultou na equiparação da base de cálculo do ICMS sobre o produto, o que vai contribuir na redução do preço do botijão de 13 Kg ao consumidor.

Com a iniciativa, o governo corrige as distorções no preço do gás no mercado sergipano, incentiva a retomada dos postos de trabalho perdidos em função da concorrência com a Bahia, por exemplo, e fortalece a recuperação econômica de Sergipe.

Embora esteja preocupada com os constantes aumentos de preço praticados pelo Governo Federal, a Sefaz diz não possui poder legal para regular os preços dos combustíveis e, portanto, não determina aumento ou redução do produto.

A cobrança do ICMS é feita levando em consideração o preço médio praticado pelo mercado: se houver queda no preço médio de venda ao consumidor, o valor de ICMS a ser cobrado por litro do produto (o que se denomina “base de cálculo”) acompanha essa queda, assim como se os postos de combustíveis aumentarem o preço, a base de cálculo também aumenta.

O esforço do Governo de Sergipe é para que a base de cálculo seja menor, e, por consequência, colaborar para que os postos consigam baixar o preço ao consumidor.

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Na segunda-feira, 27, o Governo do Estado anunciou que vai  providenciar, para os próximos dias, a edição de um decreto para correção de distorções no preço do gás de cozinha, reduzindo o valor. Com isso, o botijão de 13 quilos, que custa R$ 75, passaria para R$ 70. Com a medida, o governo prevê que haja um fortalecimento do consumo no mercado interno, o que também vai refletir na retomada dos postos de trabalho perdidos em função da concorrência com a Bahia e Alagoas. O decreto integra o conjunto de ações para retomada do crescimento econômico estadual.

Luís Moura lembra que o governo federal reduziu a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros populares e o preço chegou a US$ 5 mil. Hoje, um carro chega a R$ 30 mil, ou US$ 8 mil. “Ou seja, os empresários aumentam os preços, os governos perdem receita e o consumidor paga a conta no final”, lamentou o economista.

GLP – A superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Silvana Maria Lisboa Lima, explica que os estudos de alteração na base de cálculo do gás de cozinha foram iniciados a partir da observância da necessidade de correção das distorções no preço praticado em Sergipe em relação a Estados vizinhos e elaboradas propostas aplicando como base discussões com representantes de revendedoras do produto no Estado.

“Promovemos reuniões com o setor e buscamos dados concretos para subsidiar os estudos de viabilidade. Outra preocupação neste aspecto é o combate à sonegação de imposto, devido à proximidade das nossas divisas e os preços mais atrativos que estavam sendo praticados nos Estados vizinhos”.

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A informação é do Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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O preço médio do etanol vendido, em julho deste ano, ficou em R$ 3,715, registrando queda de 0,2%, sobre junho último. No comparativo com julho de 2017, observou-se aumento de 19,7%.

Com relação ao óleo diesel, notou-se que o preço médio, pelo litro do produto, situou-se em R$ 3,405, no mês analisado. Em termos comparativos, verificou-se um aumento de 17,4%, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já em relação ao mês anterior, observou-se uma queda de 0,4%.

Para o Gás Natural Veicular (GNV), o preço médio praticado por metro cúbico (m³) foi de R$ 3,169, assinalando acréscimo de 3,6% sobre o mês anterior. Quando comparado com julho do ano anterior, verificou-se alta de 23,4%.

O Gás de Petróleo Liquefeito (GLP), ou gás de cozinha, registrou preço médio de R$ 73,54 (por 13 kg), registrando queda de 5,1%, quando confrontado com o mês anterior. Já em relação a julho de 2017, notou-se elevação de 17%.

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Distribuidoras

O preço médio do litro fornecido pelas distribuidoras aos postos de combustíveis, no estado, foi de R$ 4,172 para a gasolina, registrando aumento de 37,4%. O etanol teve preço médio de R$ 3,288, com alta de 23,4%. Já o preço médio do óleo diesel ficou em R$ 3,247, assinalando alta de 27,9%. Todas as comparações são em relação julho de 2017.

Para o GNV e GLP, o preço das distribuidoras ficou, em média, R$ 2,502 por m³ e R$ 53,24, por 13 quilos.  Comparativamente, o preço do GNV nas distribuidoras aumentou 47,8%, ao passo que o GLP registrou aumento de 12,7%, ambos na comparação com julho do ano passado.

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O preço médio do etanol vendido, no mês de abril, ficou em R$ 3,148, registrando queda de 3,8%, sobre o mesmo mês de 2016. No comparativo com março último, permaneceu praticamente estável.

O óleo diesel registrou preço médio de R$ 3,007 por litro, no mês analisado. Em termos comparativos, verificou-se alta de 0,3%, em relação ao mesmo mês do ano passado. Já em relação ao mês imediatamente anterior, março último, a retração ficou em 0,2%.

Para o gás natural veicular (GNV), o preço médio praticado por metro cúbico (m³) foi de R$ 2,493, assinalando acréscimo de 6,3% sobre abril de 2016. Quando comparado com março do ano corrente, não houve variação significativa.

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O Gás de Petróleo Liquefeito (GLP), ou gás de cozinha, registrou preço médio de R$ 61,92 (por 13 kg), com alta de 17,2%, quando confrontado com abril do ano passado. Em relação ao terceiro mês de 2017, a elevação foi de 4%.

Distribuidoras  – O preço médio do litro fornecido pelas distribuidoras aos postos de combustíveis, no estado, foi de R$ 3,156 para a gasolina, registrando queda de 6,4%. O etanol teve preço médio de R$ 2,852, com queda de 1,5%. Já o preço médio do óleo diesel ficou em R$ 2,590, assinalando queda de 0,7%. Todas as comparações são em relação abril de 2016.

Para o GNV e GLP, o preço das distribuidoras ficou, em média, R$ 1,871 por m³ e R$ 42,98, por 13 quilos.  Comparativamente, o preço do GNV nas distribuidoras aumentou 0,4%, ao passo que o GLP registrou aumento de 9,5%, ambos na comparação com abril do ano passado.

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