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“O Consórcio Nordeste viabilizará uma série de ações para dinamizar as gestões estaduais. Vamos gerar economia nas compras públicas, trocar boas práticas de gestão, facilitar convênios, buscar investimentos internacionais nos estados e aumentar a integração nas principais áreas governamentais. O Consórcio é uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida dos Estados. Um exemplo, quando for fazer uma licitação para a aquisição de medicamentos, que muitas vezes é tão complicada. Via consórcio, vai facilitar,diminuir o preço e, automaticamente, se faz com que todos acompanhem. Isso é apenas um exemplo, o consórcio é bastante amplo, faz com que trabalhemos em conjunto. Irá gerar economia em todas as áreas, garantindo mais eficiência aos serviços, além de unir a região. Este é o momento do Nordeste se unir em busca de novos caminhos para se desenvolver cada vez mais!”, declarou o governador Belivaldo Chagas.

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Abrindo a reunião, o presidente do Consórcio Nordeste, governador da Bahia, Rui Costa, falou sobre a necessidade dos governadores estarem unidos na busca de investimentos para o Nordeste dentro e fora do país.

“Essas ações são para alavancar primeiro a economia e sobrar um pouco de recurso para reforçar assistência à saúde, educação, a infraestrutura. Estamos fazendo hoje, o calendário de uma agenda, inclusive, internacional. Queremos apresentar as oportunidades de negócios, obras, infraestrutura para todos os estados do Nordeste. Queremos alavancar, aumentar o potencial de atração de negócios, de turismo, trabalhando juntos, os nove estados, a força é maior, as oportunidades são maiores e, com isso, a gente quer chamar atenção do mundo que aqui é o lugar que se trabalha e quer gerar emprego e renda para o povo nordestino”, disse.

“O consórcio ganha uma relevância extraordinária, mostra a força política, a coesão, unidade política dos governadores do Nordeste. É uma ferramenta de gestão que vai exatamente contribuir muito para a economicidade, para a eficiência. O consórcio vem na direção, sobretudo, de fazer com que a gente possa se tornar o Nordeste mais competitivo, mais produtivo e mais inclusivo”, destacou a governadora do Rio Grande Norte, Fátima Bezerra.

Consórcio

Na oportunidade, os governadores aprovaram o planejamento estratégico do consórcio para os próximos dozes meses, que terão nove áreas prioritárias: Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Infraestrutura; Ciência, Tecnologia e inovação; Meio Ambiente; Segurança Pública e Administração Penitenciária; Articulação Política Jurídica e Institucional; Desenvolvimento da Gestão; Comunicação Pública e Estadual. Segundo  Rui Costa, até o final de agosto, será publicado a primeira licitação para registro de preços do Consórcio Nordeste.

“O consórcio apresentou proposta para um programa de formação de médicos, de ocupação de vagas não preenchidas e também de médicos especialistas. Aprovamos também a formação de compras coletivas. Vamos relacionar itens na área de saúde e educação, para que possamos fazer compras conjuntas dos 9 estados do Nordeste. Com isso, faremos compras para uma escala de 55 milhões de habitantes, e isso, deve trazer uma grande economia para cada estado”, disse Rui Costa.

Ao final do encontro, por meio da Carta dos Governadores, os representes dos estados expuseram as principais ações discutidas, a exemplo da apresentação do programa de oferta de médicos para a atenção primária na região, a efetivação de um processo único de compras para estados integrantes do consórcio; integração de dados estaduais e sistemas de informação para organizar indicadores para planejamento e ações do consórcio; construção de uma agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países; apresentação do Nordeste Conectado; elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimulem a atração e ampliação de empresas no Nordeste.

Os governadores definiram pontos referentes à segurança pública, considerados emergenciais: como a efetiva implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a fim de que haja investimentos e execução de medidas conjuntas de combate ao crime e à violência; liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública por parte da União.

Por fim, os governadores ratificaram a defesa do pacto federativo, a exemplo da imediata aprovação das regras do Novo Fundeb, implementação do Plano Mansueto para equilíbrio fiscal, compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da lei Kandir, securitização que permite transformar dívidas em títulos públicos para serem vendidos pelos estados e garantia de repasse de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal.

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O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e mais cinco colegas governadores do Nordeste, defendem uma participação maior de estados e municípios na distribuição de recursos da exploração de petróleo. Na quarta-feira, eles estiveram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quando apresentaram uma lista de condições para apoiar a reforma da Previdência.   Recentemente, a Petrobras anunciou a descoberta de uma grande reserva de gás, que poderá mudar o destino econômico do Estado.

Os governadores querem o compromisso do Palácio do Planalto com a aprovação de matérias em tramitação no Congresso. Eles pedem uma maior participação na distribuição dos recursos do Fundo Social e do bônus de assinatura para exploração do petróleo do pré-sal em áreas cedidas onerosamente pela União.

Sem acordo

Também querem a aprovação da securitização de dívidas, que é a possibilidade de vender no mercado créditos que tenham a receber; a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos; e a recuperação dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, ainda não há acordo para a votação da reforma, mesmo que governos estaduais e prefeituras sejam incluídos no texto enviado pelo Poder Executivo. A proposta em análise na Câmara deixou de fora os sistemas previdenciários de estados e municípios.

— Não tem sentido aprovarmos uma reforma e sair dela com déficit, com problemas de sustentabilidade nas despesas para aposentados e pensionistas. Os estados têm um déficit de mais ou menos R$ 86 bilhões. Na conta apresentada, a estimativa é de uma redução de mais ou menos 10% desse déficit — disse Wellington Dias.

O governador da Bahia, Rui Costa, disse que o déficit anual da Bahia com a Previdência é de R$ 5 bilhões. Segundo ele, a economia projetada para o ano que vem com a reforma é de apenas R$ 47 milhões.

— Isso é 1% da dívida. Resolver o quê? Nada: 99% da dívida continuará. É preciso pensar em fontes alternativas de receitas para que os estados possam financiar o déficit exponencial que tem ocorrido nos últimos anos e está projetado até 2026. Para que os estados não entrem em colapso, é preciso que se encontre uma nova fonte de financiamento. O texto atual da reforma da Previdência é inerte: não traz qualquer benefício para os estados do ponto do visto de equilíbrio fiscal. Nem arranha o déficit previdenciário dos estados — argumentou.

Em entrevista após o encontro, Davi Alcolumbre disse que a rediscussão do pacto federativo e a redistribuição de recursos da União com estados e municípios são bandeiras do Senado. E que o governo, representado na reunião pelo líder governista na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apoia a “distribuição dos recursos da nova exploração, por 30 anos, da riqueza do petróleo e do gás”. Mas Davi deixou claro que essa discussão envolve o empenho dos governadores em favor da reforma da Previdência.

— É preciso que os governadores se empenhem para equalizar uma dívida previdenciária que não é só do governo federal. É uma dívida previdenciária do Estado brasileiro — afirmou o presidente do Senado.

Favorável à inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, Davi Alcolumbre pediu aos governadores uma “participação ativa e constante” para convencer as bancadas estaduais na Câmara e no Senado a votarem a favor da proposta.

Além de Belivaldo Chagas, participaram do encontro os governadores Camilo Santana (Ceará), João Azevedo (Paraíba), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia) e Wellington Dias (Piauí).

Com informações da Agência Senado

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Eles também pedem que “os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União atuem tanto para sua imediata revogação, como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no País”.

Os governadores entendem que a decisão do presidente não vai diminuir a violência no país. “Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência –aumentando, por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos– e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias”.

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Leia a íntegra da carta:

Carta dos Governadores sobre o Decreto Presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e a Regulação Responsável de Armas e Munições no País

Como governadores de diferentes estados do país, manifestamos nossa preocupação com a flexibilização da atual legislação de controle de armas e munições em razão do decreto presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União que atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país.

Sabemos que a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados e que representam um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo.

Por essa razão, é urgente a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições durante toda a sua existência, desde sua produção. Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime. Reconhecemos que essas não são soluções mágicas, mas são condições necessárias para a melhoria de nossa segurança pública.

Diante deste cenário, e a partir das evidências disponíveis, julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando, por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.

As soluções para reverter o cenário de violência e insegurança no país serão fortalecidas com a coordenação de esforços da União, Estados e Municípios para fortalecer políticas públicas baseadas em evidências e para implementar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, fortalecendo a prevenção focalizada nas populações e territórios mais afetados pela violência e a repressão qualificada da criminalidade.

Reforçamos nosso compromisso com o diálogo e com a melhoria da segurança pública do país. Juntos, podemos construir um Brasil seguro para as atuais e futuras gerações.

Governadores que assinaram a carta

Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal

 Flávio Dino (PCdoB),  governador do Maranhão

Wellington Dias (PT), governador do Piauí

 Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco

 Camilo Santana (PT), governador do Ceará

João Azevedo (PSB), governador da Paraíba

Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo

Rui Costa (PT), governador da Bahia

 Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte

Renan Filho (MDB), governador do Alagoas

Belivaldo Chagas (MDB), governador de Sergipe

Waldez Góes (PDT), governador do Amapá

Mauro Carlesse (PHS), governador do Tocantins

 Helder Barbalho (MDB), governador do Pará.

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Com informações do UOL

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“Não teremos dificuldade de criminalizar daqui para frente. A grande questão é criminalizar ações já ocorridas. Mas, provavelmente ele [Moro] irá incluir”, afirmou.

Depois de quase uma hora de conversas com Maia na residência oficial da Câmara, Moro reúne-se com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o mesmo texto. Há expectativa de que Moro detalhe publicamente a proposta em entrevista coletiva marcada para o meio-dia de hoje.

Na próxima quarta-feira, o ministro se comprometeu a detalhar o texto para a frente liderada pelo Capitão Augusto que é formada por 299 deputados. Na conversa com o grupo que deverá se debruçar sobre o texto já nos primeiros dias de tramitação no Congresso, ficarão claras as sugestões de modernização de trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, Lei de Execuções Penais e emendas constitucionais.

A ideia do governo é tornar mais rígida a legislação penal. Um ponto que será incluído é o que trata da chamada plea bargain que permite e incentiva o acordo, a negociação, entre o acusado de um crime e o Ministério Público.

“Sou extremamente favorável e acredito que há chance de passar. As propostas são ótimas. Acredito que não haverá nenhuma dificuldade em ser aprovada na Câmara. Esses deputados foram eleitos e reeleitos sob a bandeira da segurança pública”, afirmou o parlamentar.

Fonte: Agência Brasil

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“Mais uma vez, estamos reunidos para defender os interesses do Nordeste, mas também do Brasil. Discutimos a segurança, a retomada do crescimento, desbloqueio e abertura de crédito para que os Estados tenham condição de investir; os critérios de repasses dos fundos de participação dos estados e municípios”, disse Belivaldo. Ele destacou que a educação foi definida como prioridade em sua gestão, por isso, defendeu a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (Fundeb). “Debatemos, também, a educação, a prorrogação do Fundeb, que é extremamente importante para nós. Estabelecemos uma pauta abrangente e de interesse para nossa região. Acima de tudo, queremos uma relação respeitosa e democrática com o presidente eleito”, declarou.

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O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Na primeira etapa do encontro, o Fórum de Governadores do Nordeste se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para debater propostas em tramitação no Congresso Nacional.

Ao sair do encontro, Eunício disse que foram debatidas duas propostas: a partilha da cessão onerosa com estados e municípios, a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a securitização das dívidas. O projeto da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na exploração do pré-sal, está na pauta do Senado.  Já a possibilidade de União, estados e municípios venderem seus créditos, a chamada securitização, está na Câmara.

“Concordo com a participação dos estados e municípios na cessão onerosa e já deixei minha posição clara sobre isso aqui. Acho que deve ser o entendimento. É o melhor caminho. É o que defenderei com a área econômica”, afirmou Eunício em coletiva à imprensa.

Também estiveram presentes os governadores Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Rui Costa (PT-BA), e Flávio Dino (PCdoB-MA), o vice-governador Luciano Barbosa (MDB-AL), os eleitos João Azevêdo (PSB-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN), além da vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).

Leia a Carta de Governadores que será apresentada ao presidente eleito aqui. 

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Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

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A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

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Para Dias, é necessário priorizar temas que são importantes para a população, como o crescimento econômico e a geração de empregos. “Como se faz isso? Com a retomada de obras que estão paralisadas ou andando muito devagar. Em cada estado há um conjunto de obras que, sendo retomadas, vão gerar empregos”, disse Dias, acrescentando que a ideia é integrar ações do governo federal, dos estados, dos municípios e da iniciativa privada.

Um dos caminhos apontados pelo governador para aliviar as finanças dos entes federados é o projeto de securitização das dívidas. A proposta, já aprovada no Senado, prevê a possibilidade de venda dos créditos a serem recebidos pela União, pelos estados e pelos municípios. Ainda precisa ser votada na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

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A pesquisa foi realizada entre segunda-feira (15) e quarta-feira (17) e ouviu 812 eleitores e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos e tem  nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi contratada pela TV Sergipe e registrada no TSE (BR – 00435/2018) e no TRE (SE‐ 04381/2018).

Nos votos válidos, quando não são levados em conta os indecisos, nulos e brancos, Belivaldo tem 16 pontos percentuais  à frente de Valadares Filho.

Rejeição – 27% disseram que não votaria em Belivaldo de jeito nenhum. Em Valadares Filho, 33% dizem não votar de jeito nenhum.

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Veja o resultado:

Belivaldo: 58%

Valadares Filho: 42%

Veja os números dos votos totais:

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

Belivaldo Chagas (PSD): 50%

Valadares Filho (PSB): 36%

Em branco/nulo: 10%

Não sabe: 4%

Rejeição

Belivaldo Chagas

Com certeza votaria nele para governador – 36 %

Poderia votar nele para governador – 17%

Não votaria nele de jeito nenhum – 27%

Não o conhece o suficiente para opinar – 18%

Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Valadares Filho

Com certeza votaria nele para governador -28 %

Poderia votar nele para governador – 17%

Não votaria nele de jeito nenhum – 33%

Não o conhece o suficiente para opinar – 20%

Não sabem ou preferem não opinar – 2%

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Na reta final de campanha, Belivaldo, que no início das pesquisas estava em terceiro lugar na preferência do eleitorado, pulou para o segundo e no domingo, desbancou o então titular, Valadares Filho. O governador teve 403.252 votos (40,84%), enquanto Valadares 212.169 votos (21,49%).

Belivaldo Chagas acompanhou o resultado das urnas do seu apartamento, ao lado de amigos e aliados, mas no final da apuração ele, ao lado da vice-governadora eleita, Eliane Aquino, foram para o Comitê Central do Partido, para comemorar a vitória em primeiro turno, mas lembrando que a luta continua para a eleição final, dia 28 deste mês.

Ontem à noite, na praia 13 de Julho e nos comitês, os apoiadores dos dois candidatos ao governo de Sergipe fizeram festa. Também houve manifestações nos comitês dos respectivos candidatos.

Assembleia Legislativa

Na Assembleia Legislativa houve uma renovação de 50%. Veja quem foram os eleitos.

Deputado Estadual

100,00% apurado

TALYSSON DE VALMIR

PR

42.046 votos

MAISA MITIDIERI

PSD

35.707 votos

JEFERSON ANDRADE

PSD

34.736 votos

GILMAR CARVALHO

PSC

34.160 votos

LUCIANO BISPO

MDB

33.705 votos

IBRAIN MONTEIRO

PSC

32.059 votos

ZEZINHO GUIMARÃES

MDB

28.094 votos

IRAN BARBOSA

PT

26.961 votos

1. VANDERBAL

PSC

26.054 votos

ZEZINHO SOBRAL

PODE

25.764 votos

JANIER MOTA

PR

25.731 votos

FRANCISCO GUALBERTO

PT

24.637 votos

GEORGEO PASSOS

REDE

23.355 votos

GARIBALDE MENDONÇA

MDB

22.819 votos

ADAILTON MARTINS

PSD

22.400 votos

GORETTI REIS

PSD

21.306 votos

DINÁ ALMEIDA

PODE

20.168 votos

MARIA MENDONÇA

PSDB

19.102 votos

DILSON DE AGRIPINO

PPS

18.038 votos

KITTY LIMA

REDE

18.008 votos

LUCIANO PIMENTEL

PSB

16.907 votos

CAPITÃO SAMUEL

PSC

15.770 votos

RODRIGO VALADARES

PTB

15.221 votos

DR SAMUEL CARVALHO

PPS

14.216 votos

Deputados federais eleitos

Deputado Federal

100,00% apurado

FÁBIO MITIDIERI

PSD

102.899 votos

LAERCIO OLIVEIRA

PP

68.014 votos

FABIO REIS

MDB

64.879 votos

GUSTINHO RIBEIRO

SOLIDARIEDADE

64.132 votos

JOAO DANIEL

PT

59.933 votos

BOSCO COSTA

PR

47.788 votos

VALDEVAN NOVENTA

PSC

45.472 votos

FÁBIO HENRIQUE

PDT

35.226 votos

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Pelo menos, nove pessoas concorrem ao cargo de governador do Estado. São eles: Belivaldo Chagas, PSD; Dr. Emerson, Rede; Eduardo Amorim, PSDB; Eduardo Cassini, PSL; Gilvani Santos, PSTU; Márcio Souza, PSOL; Mendonça Prado, DEM; Milton Andrade, PMN; e Valadares Filho, PSB.

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Para o Senado, são 14 concorrentes, mas somente os dois mais votados assumirão o cargo. Com estes dois, há outros dois suplentes.  Outras 124 pessoas concorrem ao cargo de deputado federal, e somente os oito mais votados serão eleitos. E disputam as 24 cadeiras da Assembleia Legislativa de Sergipe, 335 pessoas. E dentre essas 335, 17 tentam a reeleição.

Horários e regras – O eleitor deve ficar atento para o horário de votação: das 8 às 17 horas. E você pode conferir clicando aqui, qual a sua seção eleitoral.  Essa semana, também, o Só Sergipe publicou uma matéria da Agência Brasil explicando o que é e o que não é permitido para o eleitor nesse domingo. Se você tem dúvida, quer rever algum detalhe, basta clicar aqui.

Nesse período de campanha eleitoral, o Só Sergipe entrevistou os candidatos a governador de Sergipe mais bem pontuados nas pesquisas de intenção de voto. Foram eles Mendonça Prado, Dr. Emerson, Belivaldo Chagas, Eduardo Amorim e Valadares Filho. Você pode reler as entrevistas clicando no nome dos candidatos.

No Brasil, há 14 candidatos a presidente da República e uma delas, Vera Lúcia (PSTU) foi entrevistada aqui no portal ainda na condição de pré-candidata. Para reler a entrevista clique aqui.

Os números dos demais candidatos no Brasil são  os seguintes: 202 candidatos a governador, para 27 vagas; 358 a senador, para 54 vagas; 8.590 candidatos a deputados federais, para 513 vagas; 17.942 candidatos a deputados estaduais, para 1.035 vagas; e 981 candidatos a deputados distritais, para 24 vagas. O leitor pode checar no site no TSE a proporção de candidato por vaga.

Em todo país, são 147.302.357 eleitores, distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de 110 países no exterior. As informações do eleitorado dizem respeito aos cidadãos brasileiros aptos a votar no pleito deste ano.

As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que houve um aumento do eleitorado de 3,14% em relação às últimas eleições gerais realizadas no país, em 2014. Naquele ano, 142.822.046 brasileiros estavam em condição de votar.

Faixa etária – De acordo com as estatísticas da Justiça Eleitoral, a faixa etária com o maior quantitativo de eleitores no país é a que reúne cidadãos entre 45 e 59 anos de idade. Eles somam 35.742.439 brasileiros, o que corresponde a 24,26% do eleitorado nacional. Em seguida, estão os eleitores de 25 a 34 anos, que reúnem 31.149.869 pessoas – 21,15 % do total de eleitores.

Voto facultativo – Os jovens de 16 e 17 anos representam 0,95% do eleitorado em 2018, num total de 1.400.617 pessoas. Esse número refere-se ao quantitativo de eleitores que, nesse domingo, quando ocorre o primeiro turno das Eleições Gerais 2018, ainda estarão nessa faixa etária, e, portanto, poderão exercer seu direito facultativo ao voto. Os dados apontam uma redução de 14,53% no número de jovens eleitores, uma vez que, em 2014, foram registrados 1.638.751 eleitores nessa faixa etária.

Já os eleitores acima de 70 anos, que também têm voto facultativo, são mais numerosos que há quatro anos.  Em 2018, 12.028.495 eleitores nessa idade podem exercer o direito de escolher seus representantes – um aumento de 11,12% em comparação às eleições de 2014, quando 10.824.810 eleitores idosos podiam votar.

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Para quem perdeu o documento, a informação pode ser obtida no Portal do TSE, no menu “Eleitor e eleições” > “Serviços ao eleitor”. Na lista, clique em “Título de Eleitor” e, em seguida, faça a consulta pelo “nome do eleitor” ou “número do título eleitoral”. Quem fez a identificação biométrica poderá optar por usar o e-Título, aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral que substitui o título de eleitor de papel. O e-Título também pode ser baixado por quem não passou pela biometria, mas, nesse caso, permanece a exigência da apresentação de documento oficial contendo foto. O e-Título pode ser baixado na Google Playe na App Store.

Confira vídeo com os documentos que se deve ter à mão no dia do pleito.

 Votação

O eleitor precisa estar atento porque, nas eleições deste ano, a ordem de votação nos candidatos mudou. A primeira escolha será a de candidatos a deputado federal. Para definir o representante na Câmara Federal, o eleitor deve digitar quatro números, conferir o voto e apertar a tecla “Confirma”. Em seguida, o eleitor definirá quem vai representá-lo na assembleia legislativa estadual ou distrital, no caso do morador do Distrito Federal. Para esse cargo, o eleitor deverá digitar cinco números na urna e, novamente, confirmar seu voto.

A escolha seguinte é de senadores. Como o Senado terá uma renovação de 2/3 de seus integrantes, neste ano o eleitor deve escolher dois candidatos. No caso, será necessário digitar três números na urna e apertar a tecla “Confirma” para votar para a primeira vaga. O mesmo processo deve ser repetido para a escolha do segundo candidato. Mas o eleitor deve estar atento. Caso seja digitado na urna o mesmo voto para senador duas vezes, o segundo será anulado. A definição do candidato a governador ocorre na sequência, com a marcação de dois números seguida do confirma. A conclusão do voto ocorre com escolha do candidato à Presidência, também com a digitação de dois dígitos e a tecla confirma.

Confira vídeo com o passo a passo para votar

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Cola

Ao final do processo de votação, o eleitor terá escolhido seis candidatos e acionado as teclas da urna eletrônica 25 vezes. Devido à quantidade de opções, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor prepare uma lista com o número dos candidatos que pretende votar. Para ajudar, a Justiça Eleitoral disponibiliza a chamada “cola eleitoral”, que vai impedir que o eleitor se confunda ou esqueça algum número.

O site do TSE conta ainda com um simulador da urna eletrônica, onde o eleitor pode praticar o voto. A urna eletrônica também possui a tecla “Corrige”, que permite ao eleitor modificar o voto caso detecte algum erro.

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 Legenda

O eleitor também pode optar por votar apenas no partido no caso das eleições legislativas (eleições proporcionais). É o chamado voto de legenda. Para isso, o eleitor deve digitar somente os dois números que identificam o partido. Antes da confirmação do voto, a urna apresentará a informação do respectivo partido e mensagem alertando ao eleitor que, se confirmado o voto, ele será computado para a legenda. Dessa forma, o eleitor ajuda o partido de sua preferência a conquistar mais vagas no legislativo, sem escolher um candidato específico para preenchê-la.

 Campanha

Para orientar os eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a Campanha Informativa Eleições 2018, que permanece no ar até o dia 28 de outubro. Por meio de um filme para TV, spot de rádio e peças gráficas e audiovisuais para as redes sociais do TSE (Facebook, Instagram, Twitter e posts no Google), a campanha orienta a respeito do horário de funcionamento das seções eleitorais, dos documentos que devem ser apresentados e de como obter a justificativa eleitoral. As peças também alertam sobre as principais condutas vedadas no dia da eleição, como a boca de urna e o uso de celulares na cabina de votação.

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O que é permitido no dia da eleição

No dia da votação, é permitida a manifestação individual e silenciosa de apoio ao partido e/ou candidato de sua preferência. Entretanto, não é permitido utilizar vestuário padronizado, bandeiras, broches nem adesivos que caracterizem manifestação coletiva.

Na cabina de votação, é proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos com o mesário enquanto o eleitor vota.

Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

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Fonte: TSE

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