Na segunda-feira, às 11 horas, Adel Ribeiro foi convocado para uma reunião com Mariana Dantas, na superintendência de Esportes para tratar do assunto.

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A superintendente Mariana Dantas disse que decidiu trocar o camarote da superintendência pelo da ACDS e vice-versa, que são divididos apenas por uma parede, “por entender que o espaço da ACDS tem mais espaços para receber os convidados do governo”. Ela citou, por exemplo, que no domingo passado, 21,  no jogo entre  Confiança e Imperatriz, um dos convidados era o reitor da Universidade Tiradentes (Unit), Jouberto Uchôa, e  sua esposa Amélia Uchôa.

“Minha intenção não é prejudicar a ACDS, tanto que a associação ficou com uma boa estrutura. Quando se trata de futebol, não tem essa de profissão, mas da paixão que une a todos. E o Estado precisa de um espaço mais adequado para os convidados. E entendi que o camarote que era da ACDS teria condição melhor de oferecer isso”, reforçou Mariana Dantas.

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Ela disse, ainda, que ficou surpresa com a polêmica nas redes sociais, por ter feito apenas uma troca de camarote. Segundo a gestora, o esporte sergipano é maior que essa polêmica e há projetos importantes sendo tocados pela superintendência para todas as praças esportivas sergipanas.

Ao longo desses 40 anos, os radialistas se reuniam no camarote da ACDS para acompanhar os jogos no Baptistão. Nas redes sociais, jornalistas e radialistas estão se manifestando contra a decisão de Mariana Dantas e já anunciaram que vão procurar o secretário estadual de Comunicação, Sales Neto, para que o assunto chegue até o governador Belivaldo Chagas para ele resolver.

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De acordo com o secretário de Estado da Administração, George Trindade, ela foi acrescentada neste ano de 2019, através do artigo 8º-A, ao Decreto nº 29.590, que trata sobre a redução de gastos no poder executivo estadual.

Para o governador Belivaldo Chagas, a decisão faz parte do plano de recuperação financeira do estado de Sergipe. “Nós estamos fazendo isso o tempo todo. Às vezes as medidas são anunciadas, outras não são, mas estamos acompanhando toda a situação financeira do estado e diminuindo despesas em todos os órgãos, seja em combustível, água, energia, telefone e gratificações. A gente tá estudando órgão por órgão”, explicou Belivaldo.

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O Troféu Sanfona de Ouro foi criado com o objetivo de dar destaque aos artistas e profissionais envolvidos nos festejos juninos sergipanos. O prêmio veio na esteira dos consagrados Troféu Caymmi e Troféu Capiba, que premiam os destaques do carnaval da Bahia e de Pernambuco, respectivamente, além de valorizar e promover artistas e outros profissionais da música, imprensa, turismo e eventos do estado.

Kaelzinho lembrou de sua trajetória e agradeceu aos amigos e deu uma palavra de incentivo a todos. “Acredite nos seus sonhos, nunca desista. Todos os sonhos podem se tornar realidade”, ressaltou.

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Recentemente, a Petrobras anunciou a descoberta de seis campos de gás natural e alimenta-se a esperança de que seja capaz de produzir 20 milhões de m³ por dia do produto.

A notícia deste encontro de Belivaldo com representantes da Braskem foi divulgada, inicialmente, pelo site Gazetaweb, mas, até então, não havia nenhuma confirmação oficial se essa reunião iria acontecer. O Gazetaweb diz que “o Governo de Alagoas cobra responsabilidade da indústria para que ela volte a operar, e possíveis indenizações das famílias prejudicadas pela sua atuação em Maceió, que teria provocado erosões em vias públicas e atingido imóveis”.

Segundo o site, o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, disse “que há interesse do estado em manter a empresa operando lá com responsabilidade e destacou inúmeras vantagens para a Braskem permanecer”.

Vantagens

A Gazetaweb informa, também, que “Sergipe propõe, entre as vantagens, matéria-prima barata a ser produzida a partir de 2023 no Estado. Além disso, a Braskem poderia contar com incentivo do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), que prevê que companhias interessadas em investir em Sergipe podem contar com uma redução de 92% no ICMS que teriam que recolher até 2032, revelou o secretário de Desenvolvimento de Sergipe, José Augusto Carvalho”.

Essa reunião será a primeira com a Braskem e, segundo a Gazetaweb, “ocorre logo depois de o Estado ter enviado um convite formal para a Braskem analisar uma série de vantagens oferecidas para que a empresa se instalasse por aqui. Entre as vantagens, segundo as assessorias do governador e da Braskem, estão o bom ambiente de negócios, a receptividade das autoridades em relação a novos investimentos, incentivos fiscais e disponibilidade abundante de matéria-prima”.

Histórico

Criada em agosto de 2002 pela integração de seis empresas da Organização Odebrecht e do Grupo Mariani, a Braskem é, hoje, a maior produtora de resinas termoplásticas nas Américas  e a maior produtora de polipropileno nos Estados Unidos.

Sua produção é focada nas resinas polietileno (PE), polipropileno (PP) e policloreto de vinila (PVC), além de insumos químicos básicos como eteno, propeno, butadieno, benzeno, tolueno, cloro, soda e solventes, entre outros. Juntos, compõe um dos portfólios mais completos do mercado, ao incluir também o polietileno verde, produzido a partir da cana-de-açúcar, de origem 100% renovável.

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O Catálogo Digital é uma ferramenta que servirá como mecanismo de divulgação dos produtos desses empreendedores e cooperados, da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Sergipe. Faz parte do projeto “Circuito de Cooperação Integrada da Economia Solidária”, projeto que leva benefícios importantes à juventude sergipana, voltada para o empreendimento.

Segundo o coordenador de Juventude da Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Cultura (Seduc), Fredson Santana, haverá o lançamento do catálogo impresso em outro momento, com os empresários sergipanos, em parceria com o Sebrae e Núcleo de Apoio ao Trabalhador (NAT), classificado como “rodada de negócio”.

O catálogo foi produzido pelo Governo do Estado, em parceria com o Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento Rural e Sustentável (Icoderus) e Sebrae.

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No diálogo com Laércio Oliveira, o secretário Jorge Seif lembrou que a vida de um pescador é uma gangorra, por isso que ele defende a piscicultura. “Com uma pequena terra, o piscicultor consegue criar peixe, saberá qual será sua produção, poderá fazer um planejamento e ainda associar com outras culturas como criação de gado, produção de mel, além de ser algo sustentável porque você não tira os peixes da natureza”, disse.

O secretário defende que o hábito alimentar do peixe deveria ser inserido nas escolas, através da merenda escolar. “Peixe é uma proteína magra, mais rica e mais absolvida. Mesmo assim, o brasileiro só come 10kg de peixes por ano, quando a Organização Internacional da Saúde recomenda o dobro. Sem falar que é preciso incentivar a produção no Brasil, já que hoje nós importamos 70% do produto consumido no país”, explicou.

Laércio Oliveira informou ao secretário que é o primeiro secretário na Frente Parlamentar da Pesca onde vai atuar também na criação de projetos que visem à desburocratização, à regulamentação, à livre iniciativa, ao estímulo à atividade pesqueira, ao estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e ao fomento do mercado interno. “O Legislativo pode auxiliar muito a melhorar isso, ao ponto de transformar o Brasil em um grande país exportador de pescado”, ressaltou.

O deputado lembrou ainda que já foi procurado por pescadores e carcinicultores de Sergipe, que trouxeram suas demandas, a exemplo dos de Brejo Grande, que antes era uma região reconhecida pela rizicultura e agora passa a ser um local em pleno desenvolvimento da aquicultura, principalmente a criação de camarão. “Precisamos implementar essa cultura para trazer desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda” disse.

No improviso

As obras do terminal pesqueiro de Aracaju começaram  na última semana de dezembro de 2015 e até hoje não foram concluídas. Os recursos, da ordem de R$ 7.290.032,10, foram do Governo Federal. O terminal, que fica na avenida Otoniel Dórea, em frente ao Mercado Antônio Franco, terá 1.256,22 m² de área, cuja construção será composta por um espaço administrativo com lobby, lanchonete, cozinha, sala de reunião, salas administrativas, sanitários e sala de aula.

Para o tratamento e distribuição de pescado e frutos do mar, a estrutura contará com o cais de atracação com 632,00 m², áreas para recepção, seleção, beneficiamento e comercialização dos produtos, salas de higienização de equipamentos, depósito, recepção e controle, depósito de caixas limpas, higienização e embalagem, câmaras frigoríficas, silo de gelo, câmara de espera, depósito de resíduos e casa de máquinas.

Com a obra praticamente concluída, segundo o governo do Estado no final do ano passado ainda faltavam recursos para 3% da obra e a aquisição de maquinários, um montante de R$ 8 milhões. A obra deveria ser concluída em junho do ano passado; em setembro, um novo prazo se estendeu para mais 60 dias. Enquanto isso, pescadores e outros profissionais que trabalham com pescados mantêm as atividades em estrutura improvisada no local.

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Na próxima segunda-feira,  a STN vai depositar a primeira parcela do FPE na conta do Estado. Comparada à primeira parcela do mês de maio, a queda atingirá o valor de R$ 103 milhões.

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Na projeção da STN, no mês de junho os repasses para Sergipe devem perfazer uma redução de R$ 59 milhões para os cofres estaduais, o que provocará uma dificuldade ainda maior para o governo fechar as contas, uma vez que há um déficit financeiro expressivo, acumulado dos últimos anos de comportamento irregular do FPE, além de a economia brasileira ainda não apresentar sinais de reaquecimento.

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Na avaliação da equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda, o impacto nas receitas é em parte amortizado em função das ações na arrecadação do ICMS.

O Governo do Estado diz que  vai continuar aprimorando o planejamento financeiro para conseguir manter todos os pagamentos e compromissos dentro do cronograma que vem sendo executado nos últimos meses.

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A Assedis lamentou o fechamento da Escurial e disse que “a tarifa praticada pela Sergas é uma das mais altas do Nordeste e do Brasil e tem tirado a competitividade das empresas instaladas em Sergipe e servido de desestímulo para atração de novas empresas que tenham demanda elevada de gás, mesmo com os incentivos do PSDI (Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial)”.

Na sexta-feira, a Escurial comunicou ao mercado que paralisou a unidade fabril, depois de 26, responsabilizando a Sergas pelas altas tarifas do gás. “O motivo determinante para essa decisão foi o preço do gás cobrado pela Sergas, empresa do Governo do Estado de Sergipe”, afirmou. A Escurial também informou que vai se transferir para outro Estado do Nordeste.

A Assedis afirma que os altos custos que a Sergas impõe ao empresariado “termina constituindo um círculo vicioso, uma vez que a empresa alega que a tarifa é alta por ter um mercado consumidor pequeno e esse mercado não cresce porque a tarifa praticada é extorsiva. Com a paralisação de um grande consumidor como a Escurial só vamos agravar ainda mais o valor tarifário”.

Agrese política

A entidade que representa cerca de 89  empresas do Distrito Industrial de Socorro, alerta sobre a necessidade de uma revisão no contrato de concessão atual. Segundo  a Assedis, “este contrato não garante a economicidade necessária para os consumidores e não contempla as novas condições e regras de alterações tarifárias envolvendo o destacamento dos custos da molécula e das taxas de movimentação (TMOV) entre outras inadequações contratuais”.

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A Assedis, por sua vez, além de reforçar as críticas da Escurial feitas à Sergas, também sugere que a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese) tenha “uma composição menos política e mais capacitada tecnicamente para exercer uma condição tarifária e regulatória mais adequada aos interesses dos consumidores e que possam contribuir com todas as mudanças necessárias para a regulação do novo cenário gás natural brasileiro”.

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Por fim, a Assedis acredita que a partir deste “lamento possamos transformar em uma força de mobilização junto com as demais entidades setoriais para mudanças urgentes e efetivas nos pontos nevrálgicos que travam nossa economia. Nestes momentos precisamos fortalecer nossa resiliência e agir coletivamente para preservamos a esperança de dias melhores”.

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Luís Moura lembrou, durante o programa, que “em 2013, o Governo viveu o pior período financeiro dos últimos 10 anos e não atrasou salários. A situação hoje é bem melhor que naquele ano. Pelos números da Secretaria de Estado da Fazenda, não deveríamos estar preocupados com atrasos de salários. O Estado controlou os gastos.” E foi mais longe: “desafio qualquer técnico da Fazenda a fazer a contestação desses dados”.

As explicações de Luís Moura põem em xeque as declarações do governador Belivaldo Chagas, que chegou a cogitar a possibilidade de decretar estado de calamidade financeira, como ocorreu em outras unidades da federação.

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Segundo a Fan1 FM, o governo informou que em março deve fazer uma reunião com técnicos e parlamentares para depois apresentar os dados à população. E que não há interesse algum em esconder a real situação financeira enfrentada.  Mas não aproveitou a oportunidade de debater, claramente, sobre o assunto.

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Para este  exercício, o desconto de 10% no valor do IPVA para veículo com qualquer terminação de placa se dará para o pagamento efetuado integralmente até 28 de fevereiro de 2019, desde que o contribuinte não possua débito do imposto relativo a exercícios anteriores.

 Quem optar pela cota única sem desconto no IPVA deve se atentar ao mês de referência do final de placa de seu veículo – março a novembro –, conforme tabela divulgada no site do Detran/SE (www.detran.se.gov.br) e publicada no Diário Oficial do Estado.

Para solicitar o Licenciamento Anual ao Detran/SE, o cidadão poderá acessar o site, totens de autoatendimento da autarquia, caixas eletrônicos do Banese e aplicativo “Detran/SE Digital”.

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