O anúncio da pré-candidatura de João Vicente foi no dia 13 de março passado, quando também foi conhecido o nome do vice, o professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Léo Alves. Pelo calendário eleitoral, os candidatos só serão confirmados entre 20 de julho a 5 de agosto, período em que poderão ser realizadas as convenções partidárias.

Em Sergipe, o PPL já definiu, em assembleia, apoiar o pré-candidato a governador, Valadares Filho, PSB. “Houve uma preferência, na votação interna do partido, para o nome de Valadares Filho, pelo menos 70% do pessoal”, afirmou Antônio Cláudio, ao ressaltar que ainda falta formalizar oficialmente esse apoio. O PPL também tem como candidato ao Senado, o ex-presidente da OAB, Henri Clay Andrade, e outros nomes para deputado federal como Alealdo Hilário.

Embora tenha recebido vários convites para ser candidato a algum cargo eletivo, Antônio Cláudio, por enquanto, prefere continuar arrumando o partido, defendendo uma política com ética, além das causas dos aposentados. E claro, trazendo mais gente para se somar ao projeto político do partido. “Hoje o PPL defende vários grupos: a representatividade da sociedade, como a igualdade racial, temos os aposentados, dirigentes do Sindipetro, feirantes, Uber, OAB e alguns colegas médicos”, disse.

Essa semana, Antônio Cláudio Neves conversou com o Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – Como ocorreu sua indicação para assumir a presidência do PPL em Sergipe?

ANTÔNIO CLÁUDIO NEVES – Fui indicado pela Confederação Nacional dos Aposentados do Brasil e assumi a presidência em dezembro do ano passado e tive o nome referendado numa assembleia, que reuniu representantes de 20 Estados.  Foi uma decisão dos idosos que participam da executiva nacional do PPL, que escolheram esse partido para defender a causa dos aposentados e idosos. E essa Confederação Nacional me indicou e solicitou que eu assumisse o partido para defender uma política com ética e as causas dos aposentados. Tanto que já fizemos caminhada em defesa dos aposentados.

SS- E o fato do senhor ser um geriatra, isso também ajudou?

ACN – Eu trabalho em defesa dos idosos há muitos anos, tanto aqui em Sergipe como nacionalmente.

SS – Quais são suas metas como presidente do PPL em Sergipe?

ACN – Fazer o partido ter uma imagem mais forte, defendendo os princípios como ética e honestidade, mas, sobretudo, da eficácia. Tem que ter competência nas gestões.  Hoje o PPL defende vários grupos: a representatividade da sociedade, como a igualdade racial, temos os aposentados, dirigentes do Sindipetro, feirantes, Uber, OAB e alguns colegas médicos.

SS – E como o partido vai trabalhar agora, já que estamos às vésperas das eleições?

ACN – Fizemos uma assembleia no último encontro estadual, colocamos os partidos mais fortes para vermos a tendência da coligação. Houve uma preferência, na votação interna do partido, para o nome de Valadares Filho, pelo menos 70% do pessoal.  Então vamos fazer uma coligação com o partido de Valadares Filho.

SS – E o PPL terá candidatos?

ACN – Temos Henri Clay para o Senado e Alealdo para deputado federal.

SS – Será a primeira que o partido poderá ter representatividade estadual e federal?

ACN – Teremos vários candidatos a deputado estadual, agora demos a ênfase a estes dois na esfera federal.

SS – E o senhor, enquanto presidente do partido, tem pretensão em sair candidato?

ACN – Já houve conversas, mas não tem nada decidido ainda. No papel, arrumar o partido e cuidar do idoso. Estou fazendo meu papel, mas até o momento não coloquei meu nome para nada ainda. O pessoal do partido tem dito que tenho um bom perfil, mas prefiro ficar quieto, por enquanto.  Não sei o que vai acontecer, ainda vai ter tempo para isso.

SS – Mas o tempo corre. Julho será o prazo final para estar tudo arrumado.

ACN – Praticamente tudo fechado com Valadares, pois a assembleia decidiu assim.

SS- Quantos filiados tem o partido?

ACN – Filiados junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nós temos mais de 1 mil. A relação é grande, mas nesse pouco tempo não consegui conversar com todos. Tentei alguns. Aqueles com os quais já conversei, estão atuando e levei, também, pessoas novas.  Estou à frente junto com Alealdo Hilário, do Sindipetro, e João Valmir de Souza, que  é presidente da Federação Estadual dos Aposentados.

SS – É sua primeira experiência no campo político?

ACN – Como dirigente de partido é a primeira vez e também nunca fui candidato a nenhum cargo eletivo. Há mais de 15 anos, João Valmir me chamou para ser candidato. No Encontro Nacional dos Aposentados, em Pernambuco, onde tinha mais de 700 associações de todo País, eles pediram que eu fosse candidato aqui em Sergipe.  Tive o pedido nacional para isso. Aceitei arrumar o partido, mas não cogitei colocar meu nome para ser candidato.

SS – Quem é o representante nacional do PPL?

ACN – Hoje, a referência nacional nossa para presidência da República é João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, homem que criou o 13º salário, defendeu os trabalhadores, coisas que a geração nova nem sabe. É nosso pré-candidato já aprovado.  O partido tem ficha limpa e bom histórico. Está prevista a vinda de João Goulart Filho nos próximos 30 dias, assim como Varlei, presidente da Confederação Nacional dos Aposentados.

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Especialmente para esta ação nos centros de compras, serão vacinadas pessoas a partir de 60 anos, profissionais da área da saúde,  professores das redes pública e privada, mulheres gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto), indígenas,  profissionais do sistema prisional e portadores de doenças que aumentam o risco de complicações em decorrência da influenza (transplantados, cardiopatas, renais, diabéticos, problemas respiratórios e hepáticos).

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A contraindicação da vacina é para as pessoas que possuem alergia severa a ovo. Segundo a SMS, o objetivo é atingir a população que tem dificuldade de acesso ao serviço durante a semana.

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“O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável”, avalia o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Holanda Filho.

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Somente em 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em Sergipe emitiu 341.159 benefícios. Em todo o país, esse número passou de 33 milhões.

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“Eu acho que a gente está perdendo tempo não discutindo, estamos perdendo tempo não aprovando. Você tem condições muito frouxas de concessão. São vários pontos não sustentáveis ao longo do tempo que precisam ser revistos”, afirmou Holanda Filho, fazendo alusão à reforma da Previdência.

Suspensão  – Recentemente, o governo federal decidiu agir com uma intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, para tentar conter a violência local.

Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que afetou o andamento da reforma da Previdência.

De acordo com o professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, é justo que o governo priorize o problema da segurança no Rio. No entanto, o especialista recomenda que, assim que for possível, o Congresso Nacional volte a discutir as alterações nas regras para aposentadoria. “A reforma da Previdência é imprescindível. Na evolução que estão indo os gastos com Previdência, daqui a 15 anos, todos os gastos do governo Federal vão ser com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. E algum momento ela vai ter que ser feita”, afirma.

A reforma da Previdência que está sendo discutida na Câmara dos Deputados tem a previsão de ser votada até o fim deste mês. Se as novas regras forem aprovadas, mulheres só poderão se aposentar com 62 anos e os homens com 65. Contudo, será respeitada uma regra de transição. O objetivo é diminuir o impacto da medida para os trabalhadores que estariam perto de se aposentar.

Caso a proposta tenha pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara, a idade mínima, inicialmente, seria de 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. Essa idade começa a subir a partir de 2020, na proporção de um ano de idade a cada dois anos que se passam. Dessa forma, em 2038 o piso para a aposentadoria seria atingindo, fixando as idades de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

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O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil será feito na noite do dia 22 de janeiro. Segundo o ministério, essa nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do Pasep, que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.

O pagamento das cotas do PIS/Pasep para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros, será retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agências e canais da Caixa e do Banco do Brasil.

Em dezembro do ano passado, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) 813/17 que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo já tinha editado outra MP (797/17) liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Até o fim de 2017, R$ 2,2 bilhões foram retirados de 1,6 milhão de contas.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. As medidas provisórias flexibilizaram as restrições.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.

Pagamento

Os herdeiros de cotistas falecidos também podem sacar os recursos. Eles deverão comparecer a qualquer agência da Caixa e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de beneficiário legal para fazer o saque.

O saque poderá ser feito por outra pessoa que não seja o beneficiário, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep.

O saque será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias. No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser feitos no Autoatendimento da Caixa apenas com a senha do Cartão Cidadão. Caso tenha o cartão, o trabalhador poderá fazer o saque nas casas lotéricas e Caixa Aqui, mediante ainda a apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos no Autoatendimento, lotéricas e Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão, senha e documento de identificação. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, apenas mediante apresentação do documento de identificação.

O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto. Para aqueles que têm saldo de cotas no valor de até R$ 2,5 mil, está disponível solução para envio a outra instituição financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.

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Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. A medida provisória editada recentemente pelo presidente Michel Temer flexibilizou as restrições para as retiradas. No entanto, o cidadão com idade inferior não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira.

De acordo com o governo, a liberação dos saques das cotas do PIS/Pasep vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e aos empregados de estatais e sociedades de economia mista e administrado pelo Banco do Brasil.

Retirada do PIS

Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, digitando a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. Quem não tiver a senha pode obtê-la no site da Caixa, bastando clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados.

Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas o cliente precisará usar o Cartão Cidadão e digitar a Senha Cidadão. Nas lotéricas e nos correspondentes bancários, o cotista poderá retirar o dinheiro, levando o Cartão Cidadão, a Senha Cidadão e algum documento oficial de identificação com foto. Acima desse valor, o beneficiário deverá ir a alguma agência da Caixa levando documento oficial com foto.

Clientes da Caixa receberam o depósito automaticamente nas contas correntes na terça-feira (17), dois dias úteis antes do calendário de saques. A Caixa informou que também fará a transferência do dinheiro para clientes de outros bancos, desde que a conta esteja no mesmo nome do beneficiário. A operação não terá custos.

Saques do Pasep – Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil também depositou automaticamente, na terça-feira, o dinheiro nas contas dos correntistas da instituição. Os cotistas com saldo de até R$2,5 mil e sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento.

Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências. De 19 a 31 de outubro, 1.334 agências do Banco do Brasil em todo o país abrirão uma hora mais cedo para atendimento exclusivo aos cotistas do Pasep. A lista dos postos de atendimento com horário especial está disponível no site do banco.

Os clientes com dúvidas podem consultar as páginas da Caixa ou do Banco do Brasil. Caso a página da Caixa informe que o número da conta está registrado no Pasep, o trabalhador deverá ir à página do BB. Constantemente, os dois bancos atualizam as bases de dados e transferem a conta do PIS para o Pasep de quem passou a trabalhar no serviço público ou em alguma estatal.

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A medida, que teve início no último dia 31, só permite o acesso de veículos da administração municipal, evitando a entrada de carros particulares dos servidores. Antes, uma média de 200 carros por dia entrava nas vias do parque; agora esse número caiu para 12 veículos. Para os automóveis que poderão circular, a velocidade permitida será de 20 km/h e os faróis deverão estar sempre ligados.
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Para o professor Jessé Pereira, que faz caminhada todos os dias no local, a ideia foi aprovada. “Como ficamos à vontade no parque, andamos um pouco distraídos. Com a diminuição do fluxo de carros eu vou ter mais espaço para circular e vou poder andar mais tranquilo”, comemora.

A novidade agradou o também professor José Nunes, que acredita que a medida trará mais segurança às pessoas. “Antes a gente via que idosos e mulheres com crianças quase não podiam andar à vontade porque tinham medo de serem atropeladas. A medida foi excelente”, declara.

O Parque da Sementeira está localizado na avenida Beira Mar e funciona das 5h às 21h, de domingo a domingo. Dentro do espaço estão sediados dois importantes órgãos municipais: a Emsurb, que gerencia o Parque, e a Guarda Municipal de Aracaju (GMA).

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