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Segundo Ibrahim, os empresários vinham reivindicando há muito tempo a redução do imposto para o gás natural. Em entrevista, logo após o suicídio de Sadi Gitz, ao ser questionado sobre as altas tarifas praticadas pela Sergás, o governador responsabilizou a Petrobras.

“A extrema gulodice do Estado matou Sadi. O empresário aqui sempre é visto como vilão, sonegador desonesto. Qualquer burocratazinho do terceiro escalão chega à empresa e ameaça multar, fechar, prender. Gente que nunca produziu nada mandando em quem sustenta o Estado insaciável. Uma empresa de pequeno porte tem, por baixo, 12 órgãos fiscalizadores e tributadores”, desabafou Ibrahim Salim.

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O secretário de Comunicação Social do Governo do Estado, Sales Neto, informou agora ao SÓ SERGIPE que o governador Belivaldo Chagas assinou o decreto de redução do ICMS, durante o simpósio,  e que a publicação do Diário Oficial aconteceu no dia seguinte, sexta-feira, 5.

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Números

Em sua primeira medida, o governo oferecerá a redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, resultando em uma diminuição da carga tributária de 18% para 12%, além do diferimento do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as operações da Sergás destinadas às indústrias do PSDI.

O governo de Sergipe promoverá a isenção nas operações da Petrobras para a Sergás com as empresas que desenvolvam atividades definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas, assim como concederá o diferimento com dispensa de pagamento nas operações da Sergás com essas indústrias.

Também haverá redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, de 18% para 12% e a isenção das saídas desse produto da Sergás com destino a indústrias de fabricação de vidros planos. Da mesma forma, o governo do Estado promoverá a redução na base de cálculo de ICMS nas operações da Petrobras para a Sergás, estendendo a redução da carga tributária de 18% para 12% a qualquer segmento industrial.

Como resultado da série de medidas adotadas pelo governo de Sergipe, há uma perspectiva de possível redução no preço final do metro cúbico do gás natural numa margem entre 14% e 20%.

“Primeiro quebra-se o monopólio do gás pela Petrobras. Além disso, nós vamos tratar do nosso marco regulatório e buscar as saídas via legislação. Anunciamos a redução do preço do gás com relação ao ICMS. Com isso, teremos um gás mais barato a partir da redução da alíquota do ICMS. Vamos preparar o ambiente em termo de legislação e infraestrutura para redução do preço do gás”, completou Belivaldo.

(*) A matéria foi atualizada às 12 horas.

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Ele lamenta que em Sergipe o comércio esteja paralisando, indústrias sendo fechadas, a exemplo da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) e a Escurial, em Socorro. “Enquanto o Estado não voltar a dar o ‘start’ na economia, viveremos esse dilema da recessão. Alguns já falam que estamos em recessão e que 2019 está perdido”, frisa Luís Moura.

O único ponto positivo em Sergipe, até o momento, é a termelétrica, cujas obras estão em fase final, que dará impulso no PIB da economia sergipana.  Sozinha, ela vai responder por algo em torno de 0,3% a 0,5% do PIB, no setor de energia, gás e petróleo.

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Luís Moura criticou a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, quando ele disse que o resultado do PIB brasileiro não é nenhuma surpresa, já que a economia brasileira está estagnada há anos. “O ministro esqueceu de dizer que, pela primeira vez, desde 2016, você tem queda do PIB. O que acontecia antes era um crescimento muito baixo, mas tinha. Esse primeiro trimestre verificou essa queda. Simplesmente o governo central resolveu  ajuste fiscal poderoso, está cortando gasto público, paralisando obras e serviços públicos. Isso atinge diretamente a economia dos estados”, explicou Moura.

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Enquanto Paulo Guedes voltou a defender a reforma da Previdência, Moura disse que ela [a reforma] vai agravar a situação, pois haverá dificuldade de acesso às aposentadorias rurais.

IBGE

Na análise do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o PIB nacional, com relação ao primeiro trimestre de 2018 houve crescimento de 0,5%. O acumulado dos quatro trimestres também apresentou desempenho positivo de 0,9%.

 Em valores correntes a soma dos produtos e serviços de todo o país totalizou R$ 1,714 trilhão, como explica a pesquisadora IBGE Cláudia Dionísio. A principal responsável pela queda do PIB foi a indústria, que recuou 0,7%.

A agropecuária também apresentou recuo de 0,5%. Já o setor de serviços seguiu como um contraponto, ao avançar 0,2%.

O mesmo comportamento foi observado na comparação com o primeiro trimestre de 2018, com a agropecuária caindo 0,1%, a indústria recuando 1,1% e os serviços crescendo 1,2%.

Ainda de acordo com o IBGE, pela ótica da despesa, de dezembro a março tanto o consumo do governo quanto o consumo das famílias cresceram.

Por outro lado, os investimentos caíram 1,7%. As exportações também caíram 1,9%, enquanto as importações avançaram 0,5%. Mas com relação ao primeiro trimestre de 2018 os investimentos avançaram 0,9%.

A balança comercial apresentou comportamento inverso, com aumento de 1% nas exportações e retração de 2,5% nas importações.

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De acordo com o presidente da Acese,  Marco Aurélio Pinheiro, a medida seria negativa tanto para o setor produtivo como também para a população. “A normalidade dos serviços precisam ser restabelecidas na sexta-feira. Caso não, saem perdendo o setor produtivo e também a população com a ausência de serviços importantes, a exemplo dos serviços bancários”, comentou.

Ainda segundo Pinheiro, o ponto facultativo, embora seja válido apenas para os servidores públicos, é uma tradição que custa caro ao país, especialmente num momento em que a economia ainda se recupera a passos lentos.

“O feriado prolongado tende a atrapalhar e muito o setor produtivo, em especial o comércio.  Embora a passos lentos, já apresenta uma leve recuperação, mas ainda assim, este é um momento de atenção e cautela”, alertou.

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O Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju informaram, através das respectivas Secretarias de Comunicação Social, que  não vão decretar ponto facultativo.

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– Dilação do prazo para o recolhimento do ICMS, possibilitando ao empresário honrar os seus compromissos, livre de acréscimos; e

– Dilação do prazo de validade das notas fiscais que acobertam mercadorias transportadas, evitando com isso onerar ainda mais os produtores, do que resultaria um agravamento do problema.

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Essas medidas são imprescindíveis pois o nosso sistema produtivo está a beira de um colapso, tanto pela dificuldade na recepção das matérias primas ou mesmo no escoamento da produção.

Não bastasse essa celeuma, ainda há a preocupação do empresariado com o cumprimento das obrigações tributárias, especialmente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cobrado antes mesmo do vencimento das faturas emitidas para venda e ainda a inúmera quantidade de notas fiscais em poder dos grevistas, poderão punir o industrial ainda mais, o que por si só, já credencia uma avaliação positiva das duas proposições da FIES junto ao Governo estadual.

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Com o bloco K, as indústrias sergipanas deverão informar ao fisco o registro de controle da produção e do estoque, ou seja, tudo o que é utilizado no processo de produção do bem final. Para a Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Eduardo Prado de Oliveira, “a entrada em vigor do Bloco K em 2016, além de impor novas obrigações às empresas sergipanas de todos os portes, em nada contribuirá para torná-las mais eficientes e competitivas, além do que com essa nova obrigação tributária, há a possibilidade de quebra dos sigilos industriais, em razão do nível extremo de detalhamento dos dados solicitados sobre insumos e produtos, além de outros riscos”.

A FIES juntamente com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem levado propostas ao Comitê de Política Fazendária (Confaz), visando à criação de um software seguro e adequado às necessidades das indústrias brasileiras e sergipanas.

Porém, ainda está sendo discutido um layout adequado para a inserção dessas informações, porque há exemplos de indústrias que sofreriam grandes reflexos negativos com a entrada em vigor do Bloco K, tais como, a metalúrgica, empresas de artefatos de papel, papelão, cortiça e embalagens especiais ou personalizadas e empresas da cadeia de petróleo, dentre outras.

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Adicionalmente o fator custo para as empresas também é decisivo, dado que as especificações técnicas do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque precisam ser revistas, pois as exigências não são possíveis de ser atendidas por um grande número de empresas em 2016.

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Por fim, Oliveira afirma que “deve ser estabelecido um novo cronograma de implantação do Bloco K, devido às dificuldades de desenvolvimento do sistema e de pessoal por parte das empresas. Por isso,  o início da obrigatoriedade deve ser, no mínimo, em janeiro de 2017, porque em um momento adverso da economia brasileira, a compra ou o desenvolvimento de softwares e a capacitação de pessoal representará elevados custos, reduzindo ainda mais a competitividade das indústrias”.

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Isso é uma covardia com os industriais. Uma covardia com os operários. E é uma nítida demonstração de como o Governo vai enfrentar a atual crise: aumentando impostos.

Se os deputados aprovarem esta Lei, poderão endossar, sem dó nem piedade, o pedido de concordata de várias indústrias sergipanas.

[box type=”shadow” align=”aligncenter” class=”” width=””]Segundo estudo recente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), a indústria têxtil já teve uma queda de 40% na produção; a construção civil, queda de 30%; cerâmica, 40%; e o açúcar, queda de 24,7% nas exportações.[/box]

E qual o reflexo disso tudo?
DESEMPREGO

Somente de janeiro a maio de 2015, 1.442 pessoas foram demitidas. E no comércio os números são ainda piores. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio SE), 6.051pessoas perderam os empregos. Ou seja, já se vão 7.500 desempregados em apenas 5 meses.

E essa elevação do imposto não vai se limitar a novas demissões e concordatas. Sergipe também vai perder a atratividade para novos investimentos e a competitividade em relação a outros estados nordestinos que permanecerão com a alíquota de 17%.

Portanto, Srs. deputados, não endossem esse covarde pedido de concordata das indústrias sergipanas. Se o Governo que sair da crise, que ele aprenda, primeiro, a cortar na própria carne.[box type=”note” align=”aligncenter” class=”” width=””]Leia mais:
FIES luta contra reajuste do ICMS [/box]

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