Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e analisados pelo Boletim Sergipe Econômico, em parceria com o Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias de Sergipe (FIES) e Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

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O Confaz verificou, também, a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em abril, totalizou mais de R$ 14,8 milhões. Em termos relativos, houve acréscimo de 1,8% sobre abril do ano passado. Em relação a março observou-se retração de 22%.

O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) ficou em R$ 5,9 milhões, enquanto que as taxas pagas em função da contraprestação de algum serviço público recolheram mais de R$ 39,8 mil aos cofres do estado, no mês de abril.

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Com os dados de dezembro, a arrecadação do imposto, considerando o acumulado dos doze meses de 2018, ultrapassou R$ 3,5 bilhões, registrando alta de 5,6%, em termos reais, em comparação com o mesmo intervalo de 2017.

Outros tributos

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês de dezembro de 2018, totalizou mais de R$ 11,9 milhões. Em termos relativos, houve aumento de 6,4% sobre dezembro de 2017. Em relação ao mês imediatamente anterior (nov/2018), observou-se redução de 33,1%. No acumulado do ano (janeiro a dezembro), a arrecadação do imposto aumentou 3,5% em relação ao mesmo período de 2017.

O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) ficou em R$ 2,3 milhões, enquanto isso, as taxas pagas em função da contraprestação de algum serviço público recolheram R$ 32,4 mil aos cofres do estado, no mês analisado.

As análises são do Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados do Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz).

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Para este  exercício, o desconto de 10% no valor do IPVA para veículo com qualquer terminação de placa se dará para o pagamento efetuado integralmente até 28 de fevereiro de 2019, desde que o contribuinte não possua débito do imposto relativo a exercícios anteriores.

 Quem optar pela cota única sem desconto no IPVA deve se atentar ao mês de referência do final de placa de seu veículo – março a novembro –, conforme tabela divulgada no site do Detran/SE (www.detran.se.gov.br) e publicada no Diário Oficial do Estado.

Para solicitar o Licenciamento Anual ao Detran/SE, o cidadão poderá acessar o site, totens de autoatendimento da autarquia, caixas eletrônicos do Banese e aplicativo “Detran/SE Digital”.

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Para o próximo exercício, o desconto de 10% (dez por cento) no valor do IPVA para veículo com qualquer terminação de placa se dará para o pagamento efetuado integralmente até 28 de fevereiro de 2019, desde que o contribuinte não possua débito do imposto relativo a exercícios anteriores. Quem optar pela cota única sem desconto no IPVA deve se atentar ao mês de referência do final de placa de seu veículo – março a novembro –, conforme tabela divulgada no site do Detran/SE (www.detran.se.gov.br) e publicada no Diário Oficial do Estado.

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Para solicitar o Licenciamento Anual ao Detran/SE, o cidadão poderá acessar o site, totens de autoatendimento da autarquia, caixas eletrônicos do Banese e aplicativo “Detran/SE Digital”.

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Os dados são do Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz) e  analisados pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS.  Com relação a janeiro deste ano, a arrecadação do ICMS ultrapassou os R$ 302 milhões.

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A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês analisado, ficou em R$ 20 milhões. Quando comparado a arrecadação de janeiro do ano passado, esse valor recuo de 5,5%.

O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) superou o valor de R$ 1,1 milhão, enquanto que as taxas (pagas em função da contraprestação de algum serviço público) reuniram R$ 33,7 mil aos cofres do estado, no mês analisado.

Fonte: Confaz; Elaboração: NIE/FIES; * Valores em termos nominais.

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No final de fevereiro, a Sefaz definiu pela prorrogação do prazo, que se encerraria no dia 28 de fevereiro, porém, as manifestações de contribuintes interessados em efetuar a antecipação do pagamento do IPVA motivaram a decisão. A prorrogação do prazo estimularia a quitação antecipada, alterando assim o prazo para até o dia 15.

Para imprimir o Documento Único de Arrecadação (DUA), o proprietário deve acessar o site do Detran (www.detran.se.gov.br), no botão “Serviços de Veículos”, clicando em seguida em “Serviços”, “Licenciamento Anual/IPVA (Banese)” ou “Licenciamento Anual/IPVA (outros bancos)”. Há também a opção de impressão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.se.gov.br), no botão “Serviços”, “Documento de Arrecadação Estadual-DAE”, “DAE IPVA”.

Calendário de pagamento

Para os carros com placas cuja terminação é 1 ou 2, o prazo final para licenciamento é 29 deste mês de março, sem incidência de multas e juros por atraso. Para os veículos com placa final 3 o prazo final de licenciamento é o dia 30 de abril em caso de opção por cota única. Na opção de parcelamento, as datas são 29 de março e 30 de abril. Os demais veículos com terminação de placa 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 seguem o calendário de licenciamento 2018 divulgado pelo Detran em seu site (detran.se.gov.br) e também disponível no site da Sefaz, no link http://www.sefaz.se.gov.br/uploads/menu/file/Portaria_452_2017_Calend_rio_IPVA.pdf.

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Em termos relativos, verificou-se alta real de 2,2% (considerando o efeito da inflação, medida pelo IPCA), quando comparado à arrecadação de abril do ano passado. No comparativo com o mês imediatamente anterior, março último, notou-se elevação de 1,5%.

Nos primeiros quatro meses do ano corrente, a arrecadação do ICMS no estado passou de R$ 1 bilhão, registrando elevação de 4,5%, em termos reais, em comparação com o mesmo período de 2016.

Outros tributos –  A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês analisado, ficou em R$ 12,3 milhões. Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação com o imposto superou os R$ 92,7 milhões.

O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) foi superior aos R$ 1,3 milhão, enquanto que as taxas (pagas em função da contraprestação de algum serviço público) reuniram R$ 27,9 mil aos cofres do estado, no mês analisado.

Fonte: Confaz; Elaboração: NIE/FIES.

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Em termos relativos, verificou-se queda de 7,9% em termos reais (considerando o efeito da inflação, medida pelo IPCA), em comparação com a arrecadação de fevereiro do ano passado. No comparativo com o mês imediatamente anterior, janeiro último, notou-se retração de 23%.  Nos meses de janeiro e fevereiro, do ano corrente, a arrecadação do ICMS no estado ultrapassou os R$ 534,4 milhões, registrando elevação de 5%, em termos reais, em comparação com o mesmo período de 2016.

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A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês analisado, ficou em R$ 44,8 milhões. Nos dois primeiros meses do ano, a arrecadação com o imposto superou R$ 65,3 milhões, crescimento de 67,8% em relação a arrecadação do mesmo período do ano passado.

O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) ficou um pouco acima de R$ 1,8 milhão, enquanto que as taxas (pagas em função da contraprestação de algum serviço público) reuniram R$ 22,1 mil aos cofres do estado, no mês analisado.

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que para fazer o pagamento apenas do IPVA/2017 – ou seja, sem precisar pagar o licenciamento anual e o seguro Dpvat – os proprietários de veículos podem acessar o site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br) e entrar no botão de “Serviços”, escolhendo a opção “IPVA”/“DAE”. O proprietário também pode procurar as centrais de atendimento da Sefaz na capital ou no interior do Estado e emitir o DAE.

Segundo explica a coordenadora de IPVA da Sefaz, Rosa Amélia G. Souza, conforme a legislação o prazo para concessão do desconto é o dia 15 de fevereiro e após essa data o pagamento passa a ser integral. “O desconto é para todos que desejarem antecipar o pagamento do IPVA até a próxima quarta, independente da placa do veículo.

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Um exemplo é um carro cuja placa tem numeração final 4: o licenciamento anual é no mês de agosto, entretanto o proprietário pode pagar apenas o IPVA até o dia 15, obter uma redução de 10% no valor do imposto e concluir o licenciamento anual no mês correspondente à terminação da placa, ou seja, em agosto”, detalhou.

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Rosa Amélia orientou que os proprietários de veículos estejam atentos ao calendário de licenciamento, pois o Estado oferece a oportunidade de dividir os valores em até três parcelas, sendo que nesse caso é necessário que seja feita a solicitação de parcelamento no site do Detran com bastante antecedência ao mês de vencimento do licenciamento.

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