“Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa economia [de energia] para nós e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte. E só temos o que ganhar, no meu entender, mantendo o horário como está”, disse.  A declaração foi feita, depois que ele participou da da inauguração do espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

Sem eficiência

No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido mesmo eficiente.Isso porque, os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado  em 1931 com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano. E tem sido aplicado no país, sem interrupção, ao longo dos últimos últimos 35 anos.

Normalmente, o horário de verão ocorria entre outubro e fevereiro, quando os relógios deviam ser adiantados em uma hora. E vigorava nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

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Em termos relativos o repasse de royalties também foi  12% menor que o total recebido no mesmo mês do ano passado (janeiro/2018), cujo repasse havia ficado em torno de R$ 6,6 milhões.  Todas as variações aqui referidas são em termos absolutos, ou seja, sem considerar o efeito da inflação no período.

No primeiro mês do ano, foi destinado aos municípios sergipanos o total de R$ 16,5 milhões em royalties, referentes à extração de petróleo e gás natural, com destaque para Japaratuba, que recebeu R$ 1,2 milhão, ou 7,3% do total. Em seguida, a capital sergipana totalizou, R$ 1,1 milhão, e o município de Carmópolis somou mais de R$ 1 milhão, respondendo por 7,1% e 6,5%, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora, que recebeu R$ 1,04 milhão (6,3%), Estância com total de repasses de R$ 1,01 milhão (6,1%) e Itaporanga D’Ajuda com R$ 1 milhão (6,1%).

A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui de acordo com critérios específicos.

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Em nota, a agência disse que, “mesmo com a elevação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) provocada pela diminuição das chuvas em janeiro, a estação chuvosa está em curso, propiciando elevação gradativa da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e melhora do nível dos reservatórios, com a consequente recuperação do risco hidrológico (GSF)”.

O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada, disse a Aneel.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Na vermelha no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, o valor extra sobe para R$ 5.

Dicas de economia

Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel dá dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de chuveiros elétricos, se tomar banhos mais curtos e em temperatura morna ou fria.

A agência sugere também a diminuição no uso do ar condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter o filtro limpo. A Aneel sugere, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior.

Uma outra dica da Aneel para que o consumidor economize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo. Sugere também que, durante longos períodos de ausência, o consumidor evite deixar seus aparelhos em stand-by. Nesse caso, o mais indicado é retirá-los da tomada.

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A alta foi puxada principalmente pela melhora nas expectativas dos empresários em relação ao futuro dos negócios, já que a prévia do Índice de Expectativas cresceu 3,7 pontos, para 98,9 pontos. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, avançou 0,4 ponto, para 96,4 pontos.

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Apesar disso, o resultado preliminar sinaliza queda de 0,3 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci) em janeiro, para 74,5%, menor patamar desde setembro de 2017 (74,1%).

O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima terça-feira (29).

Fonte: Agência Brasil

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Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários.

Onyx afirmou que o futuro governo terá 20 ministérios funcionais e dois eventuais. Os dois últimos são estruturas com status ministerial temporariamente, de acordo com estratégias defendidas pela equipe de Bolsonaro. Trata-se do Banco Central que “quando vier a independência deixa status de Ministério” e a Advocacia-Geral da União (AGU).

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Bolsonaro deve definir nos próximos dias o comando do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. Onyx Lorenzoni vai detalhar a nova estrutura do governo em uma entrevista coletiva marcada para esta tarde.

Parlamentares – Nesta terça-feira, Onyx acompanha o presidente eleito em conversas com bancadas parlamentares. O primeiro grupo será do MDB e PRB que, juntos, têm mais de 60 parlamentares. Na quarta-feira, será a vez das bancadas do PR e PSDB.

De acordo com o futuro ministro de Bolsonaro, os encontros têm como finalidade apresentar um modelo diferente da relação entre Executivo e Legislativo. Onyx reiterou a afirmação que vem sendo feita pelo presidente eleito de que não haverá mais a política “toma lá, dá cá”, quando cargos eram distribuídos em troca de apoio na votação de projetos prioritários.

“Ao longo dos anos esses lugares eram dados e usados para operações que eram desvio de dinheiro público. E isso não vai ter no governo Bolsonaro. Estamos criando um novo mecanismo que não existe, uma nova lógica de relacionamento de construção de maioria que passa primeiro na relação com as bancadas, depois frentes parlamentares e vamos ter coordenadores regionais”, disse.

Segundo ele, a maioria será construída com apoio a parlamentares em projetos nos seus estados, como a execução de obras e atendimento de outras emendas, além da participação em programas do governo.

Fonte: Agência Brasil

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Os servidores que optarem em receber a gratificação natalina de forma integral em dezembro poderão receber por meio de operação de crédito no mesmo modelo dos anos anteriores. Para isso, o governo do Estado enviou para Assembleia Legislativa um projeto de Lei de abono de 12,42% a ser acrescido à segunda parcela do décimo terceiro.

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A medida beneficia, também, cargos de comissão, pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado ou pelo SergipePrevidência.

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Os dados são do Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz) e  analisados pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS.  Com relação a janeiro deste ano, a arrecadação do ICMS ultrapassou os R$ 302 milhões.

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A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês analisado, ficou em R$ 20 milhões. Quando comparado a arrecadação de janeiro do ano passado, esse valor recuo de 5,5%.

O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) superou o valor de R$ 1,1 milhão, enquanto que as taxas (pagas em função da contraprestação de algum serviço público) reuniram R$ 33,7 mil aos cofres do estado, no mês analisado.

Fonte: Confaz; Elaboração: NIE/FIES; * Valores em termos nominais.

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O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil será feito na noite do dia 22 de janeiro. Segundo o ministério, essa nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do Pasep, que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.

O pagamento das cotas do PIS/Pasep para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros, será retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agências e canais da Caixa e do Banco do Brasil.

Em dezembro do ano passado, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) 813/17 que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo já tinha editado outra MP (797/17) liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Até o fim de 2017, R$ 2,2 bilhões foram retirados de 1,6 milhão de contas.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. As medidas provisórias flexibilizaram as restrições.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.

Pagamento

Os herdeiros de cotistas falecidos também podem sacar os recursos. Eles deverão comparecer a qualquer agência da Caixa e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de beneficiário legal para fazer o saque.

O saque poderá ser feito por outra pessoa que não seja o beneficiário, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep.

O saque será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias. No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser feitos no Autoatendimento da Caixa apenas com a senha do Cartão Cidadão. Caso tenha o cartão, o trabalhador poderá fazer o saque nas casas lotéricas e Caixa Aqui, mediante ainda a apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos no Autoatendimento, lotéricas e Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão, senha e documento de identificação. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, apenas mediante apresentação do documento de identificação.

O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto. Para aqueles que têm saldo de cotas no valor de até R$ 2,5 mil, está disponível solução para envio a outra instituição financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.

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Em termos relativos, verificou-se alta real (descontando a inflação) de 4,6% no repasse em relação a fevereiro de 2016. Quando comparado com o mês imediatamente anterior, janeiro último, observou-se elevação em termos reais de 27,3%.

Com os dados de fevereiro, as transferências acumuladas do FPE para Sergipe ultrapassaram R$ 550 milhões, com elevação de 3,4% em relação ao registrado nos dois primeiros meses do ano passado.

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somou R$ 113,9 milhões, no mês analisado.

Nos dois primeiros meses do ano corrente, o repasse do FPM ficou acima dos R$ 200 milhões, assinalando alta de 3,8%, em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais.

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) chegou a R$ 64,1 milhões, em fevereiro.

Com os dados, os repasses do Fundeb para o estado, entre janeiro e fevereiro, superaram os R$ 125,5 milhões, situando-se 19,6% acima do verificado no mesmo período de 2016.

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Em janeiro de 2017, o consumo total de energia chegou a 207,2 (Gwh), ficando 0,6% maior do que o consumido em dezembro do ano que findou. Entretanto, em relação ao mesmo mês do ano anterior (janeiro/2016), houve queda de 0,6%.

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Ao longo de 2016, o consumo nas residências, da área atendida pela Energisa, chegou a 1.018,7 Gwh, registrando alta de 2%, em relação a 2015. Na indústria, o consumo (incluindo mercado cativo e livre) totalizou 833,1 Gwh, marcando retração de 13,8%, quando comparado com 2016. Para o comércio, o consumo no mercado cativo ficou em 513 Gwh, recuando 4,1%, em relação ao ano anterior. No campo foram consumidos 117,3 Gwh, ao longo do ano passado, assinalando alta de 0,3%. As outras classes, como poder público e outras consumiram 524,3 Gwh, registraram elevação de 3,5%.

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No primeiro mês de 2017, o consumo nas residências chegou a 88 Gwh, alta de 1,3%, em relação a dezembro do ano passado. Porém, em relação a janeiro de 2016, houve leve retração de 0,1%.

Na indústria, o consumo (incluindo mercado cativo e livre) totalizou 69,2 Gwh, com retração de 1,8%, quando comparado ao consumo registrado em janeiro de 2016. No entanto, quando comparado com dezembro último, houve alta de 8,4%.

Para o comércio, o consumo no mercado cativo ficou em 43,1 Gwh, recuando 4,6% em relação ao mesmo mês do não passado. Assim como verificou-se queda de 1,1%, quando comparado com o mês imediatamente anterior (dezembro/2016)

No campo foram consumidos 13,2 Gwh, em janeiro deste ano, sendo 32% superior ao consumo do mesmo mês do ano passado. Também houve alta de 2%, quando comparado com dezembro do ano passado.

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