A notícia inusitada foi publicada no domingo, na coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo. Ele diz que “a proximidade da prisão de Lula gerou um mal-estar entre a PF e o Complexo Médico Penal de Curitiba. Por causa da peculiaridade da situação, nenhum dos dois quer abrigá-lo”.

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Já condenado em segunda instância por crime de corrupção a 12 anos e um mês de prisão, Lula, se for realmente para o xadrez, será o primeiro ex-presidente a enfrentar essa pena. Os advogados lutam nos tribunais, os correligionários fazem mão de figa e manifestações em prol do líder, bradam que há um complô no judiciário contra o líder e que tal prisão, se ocorrer, será política.

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Uma das manobras de defesa encontrada por Lula é lançar-se candidato à Presidência da República. E as pesquisas lhe têm sido favoráveis. Mas se for preso e o candidato sair do tal plano B, o cárcere do petista poderá abrir um precedente para que outras lideranças políticas, como julgamento transitado em julgado, sigam para o mesmo destino.

E o que não faltam, entre os políticos – do mais importante de todos, só para começar, ao mais esquecido, mas altamente vilão – são candidatos a uma cela, seja lá em que inferno de cadeia for.

Ah, no caso de Lula, a coluna do Lauro Jardim diz que a Justiça Federal “já comunicou informalmente que prefere a permanência de Lula na PF. Mas os policiais ainda não sabem como fazer: não querem colocá-lo na ala VIP, onde está, por exemplo, Antônio Palocci”.

Se a PF não sabe o que fazer, melhor recorrer a Shakespeare. Com Palocci ou sem Palocci? Eis a questão…

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Mesmo com a possibilidade de prisão, Lula segue firme como pré-candidato à Presidência da República, pois essa foi a única maneira para defesa. “Ele foi obrigado a isso no momento em que ele passa a ser criminalizado, processado e perseguido. Não há outro caminho que não seja a defesa e a maior defesa no momento é ele ser candidato à Presidência da República”, disse João Daniel.

SÓ SERGIPE – Na última terça-feira, os ministros do STJ, em votação unânime, foram contra o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula. A próxima cartada será no STF. O senhor acha que ele tem mais chances no Supremo ou a tendência é que seja mantida a prisão em segunda instância?

JOÃO DANIEL – Temos muita certeza e confiança de que o presidente Lula poderá, sim, ser inocentado. É preciso que a nossa Corte Suprema, que é o STF, faça justiça. Fazer justiça é garantir o direito de o presidente Lula ter sua defesa garantida. E, quando não há prova, precisa ser absolvido. Essa é nossa esperança, que verifique, com muita seriedade, o que houve nos julgamentos em Curitiba e em Porto Alegre. Temos confiança de que poderá haver justiça, sim, em favor de Lula.

SS– Lula deixa clara a determinação em ser candidato a presidente e, embora, haja um plano B – colocando Fernando Haddad ou Jacques Wagner – ele não desiste. Como o senhor analisa o atual cenário?

JD – O presidente Lula não queria mais ser candidato. Ele foi obrigado a isso no momento em que ele passa a ser criminalizado, processado e perseguido. Não há outro caminho que não seja a defesa e a maior defesa no momento é ele ser candidato à Presidência da República. E esse é um direito do presidente Lula e por isso temos o plano A que é defender, até o último minuto, o direito de ele ser candidato e a confiança e a certeza de todo nosso partido e todos juristas que acompanham com seriedade esse caso e a total inocência dele e a perseguição que vem sofrendo por parte do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, nos processos até aqui julgados contra Lula.

SS – Na hipótese de Lula ser preso, as pessoas que o apoiam planejam, realmente, uma série de manifestações como vem sendo dito?

JD – Nós trabalhamos com uma possibilidade da justiça ser justa e nenhuma pessoa que não cometeu nenhum crime possa ser condenada e presa. Não é possível e não aceitamos essa perseguição e possibilidade de prisão do presidente Lula. Há uma decisão dele até aqui, e que acompanhamos, de que em caso de uma prisão todos nós temos a compreensão de que se trata de uma prisão política e isso já vem sendo denunciado internacionalmente no Brasil e é natural que seja acompanhado de grandes manifestações e indignação da população brasileira. A prisão de Lula é a prisão dos pobres e de todos que lutam no Brasil, porque, até o momento, é vergonhoso esse processo montado à base de delações sem nenhuma prova apenas uma decisão política de parte do Judiciário que partidarizou contra o presidente Lula.

SS – No caso de Sergipe, a militância tem força suficiente para parar o Estado, no caso de uma prisão?

JD – Esse não é o debate neste momento. Trabalhamos com a possibilidade real de haver justiça e do presidente Lula ser candidato e da nossa Constituição ser respeitada e, portanto, não há esse debate. Só iremos fazer essa discussão caso haja essa decisão da qual nós temos muita esperança de que essa injustiça não seja cometida. Caso aconteça, certamente haverá e apoiaremos todas as iniciativas em defesa da democracia e de Lula, contra a perseguição política contra o maior líder popular do Brasil nos últimos 100 anos.

SS – Todos esses fatos envolvendo o principal líder do PT desgastam bastante o partido nesse momento das eleições? Como renascer das cinzas, tal qual a lenda da fênix?

JD – Nosso partido foi o mais criminalizado na história do país. Lula é o líder mais perseguido e criminalizado que se conhece da história do Brasil. Sobreviver a esse ataque diário de parte da grande mídia e do Judiciário é a maior prova de que o presidente Lula é inocente e que este partido construiu um grande projeto com o povo pobre. O presidente Lula cresce a cada dia nas pesquisas e, se for candidato, vencerá no primeiro turno e este é o grande problema. Se ele for preso, continuaremos defendendo a candidatura dele onde quer que esteja. E muitos da elite, da direita, criticam e falam que nosso partido está queimado, mas todas as pesquisas mostram que o único partido respeitado e reconhecido, com popularidade no Brasil, é o Partido dos Trabalhadores. E é preciso continuarmos firmes e fortes, militância e filiados, no compromisso originário do PT que é o compromisso com os mais pobres, com a classe trabalhadora, com compromisso social e com um país que tenha independência e soberania nacional.

SS – E aqui em Sergipe, o PT também vem sendo desgastado? Como ficarão as eleições estaduais?

JD – O PT em Sergipe tem sofrido também as consequências dessa perseguição e desse grande trabalho de destruição do nosso partido e das nossas lideranças, como tem ocorrido em nível nacional. Mas nosso partido continua forte, respeitado e estará firme disputando os cargos para a Assembleia Legislativa, à Câmara dos Deputados e vamos compor nosso bloco participando da chapa majoritária com nosso presidente estadual Rogério Carvalho.

SS – O PT em Sergipe vai apoiar o vice-governador Belivaldo Chagas?

JD – O PT de Sergipe e o nosso agrupamento e do nosso presidente Rogério Carvalho trabalhamos para que o PT caminhe no sentido de fortalecer este projeto nacional liderado pelo presidente Lula e, em Sergipe, uma aliança em torno deste projeto nacional, que neste momento é encabeçado pelos partidos que compõem a base de apoio a Jackson Barreto e Belivaldo Chagas está sendo o nome lançado, o qual trabalharemos firmemente para a construção dessa candidatura ao governo de Sergipe.

SS – Como o PT sergipano está se comportando e como irá trabalhar junto ao eleitorado para convencer a todos que os nomes oferecidos pelo partido são melhores que os dos opositores?

JD – Nós acreditamos que as nossas lideranças que vão participar da eleição têm uma base social e uma história. A diferença dos nossos candidatos dos demais deve ser pela sua trajetória, compromisso e projeto. Todos os nossos candidatos deverão honrar o programa do partido e o compromisso social. Nossa diferença é essa: fazer a política com um compromisso social, comprometido com um projeto e não para o interesse próprio ou de terceiros.

SS – No caso específico do senhor, a reeleição será um trabalho muito difícil? Pergunto isso porque tem 11 pessoas pleiteando uma vaga na Câmara Federal junto com o senhor.

JD – Com relação a essa questão, sempre dissemos que a colocação de nosso nome é fruto de um debate, de uma construção a partir dos movimentos sociais e militância do nosso partido. Nenhuma eleição é fácil. Todas dependem de muito esforço e do grupo ao qual cada candidatura pertence. Temos muita tranquilidade para dizer que trabalhamos tudo que foi possível e continuamos trabalhando e que esse trabalho sirva para ser avaliado pela população e, em especial, pelos movimentos sociais, sindicais e juventude. Acreditamos muito nos movimentos e num mandato comprometido. Esta é a nossa esperança, a qual nos levou a ser eleito deputado estadual e federal e continuamos acreditando nesse projeto.

SS – Qual será o diferencial do seu discurso para convencer seu eleitorado? Será que, nessa altura, ser filiado ao PT pode ser um ônus?

JD – O nosso discurso para a população é a nossa prática, nosso compromisso no dia a dia, dentro e fora do Parlamento. A teoria e a prática. Nenhum trabalhador me viu votar a favor de algum projeto que prejudicasse o povo brasileiro. Tive a iniciativa de dezenas de projetos e emendas, audiências públicas de interesse de Sergipe e do Brasil. Então, essa é a nossa diferença e a certeza de que o eleitorado saberá diferenciar e reconhecer. E é esta confiança que temos em cada jovem, mulher e homem neste momento eleitoral.

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O Ministério Público de Sergipe ajuizou ação civil por ato de improbidade administrava contra o  ex-deputado estadual e atualmente deputado federal, João Somariva Daniel. De acordo com o MP, um inquérito civil apurou supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos provenientes de subvenções sociais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – Alese-  pelos gestores, deputados estaduais, responsáveis pela indicação da mencionada verba, e pelos dirigentes de associações e entidades ligadas ao terceiro setor.

Além do deputado, outras oito pessoas estão envolvidas e também responderão por improbidade administrativa, são elas: a presidente da Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Sergipe, Rita Henrique Santos; o presidente do Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro – CFAC, Cícero José De Carvalho; o sócio da empresa BHS Serviços e Promoções de Eventos Ltda., Wacil Leandro de Morais Júnior; o servidor público, Augusto César Melo de Souza; a empresária Luciana Brito dos Santos Melo; o empresário Cristiano da Silva Souza; o técnico em Agropecuária, Rogério Silva Santos; e Francileide Maria da Silva.

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O MP requer a indisponibilidade dos bens, contas bancárias e aplicações financeiras dos acusados, no montante que assegure o ressarcimento integral do dano de R$ 1,5 milhão distribuído indevidamente de encontro à legislação vigente.

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Os promotores de Justiça que ajuizaram a ação, Henrique Ribeiro Cardoso, Bruno Melo Moura, Jarbas Adelino Santos Júnior, Maria Helena M. Sanches Lisboa e Antônio Fernandes da Silva Júnior, integram o Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA. O grupo foi criado pelo procurador-geral de Justiça, a fim de atuar diretamente no combate à corrupção e impunidade no setor público, atuando em conjunto com os promotores de Justiça do Estado.

“Aliado ao louvável trabalho do Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público Estadual, paralelamente, instaurou 20 inquéritos civis e apurou em procedimentos próprios a regularidade dos repasses às entidades privadas e o efetivo funcionamento de diversas associações integrantes do terceiro setor, assim como procedeu com a colheita de prova oral, realizou diligências, requisitou novos documentos e realizou novas quebras de sigilos bancários”, destacaram os promotores de Justiça na ação.

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Não recebeu – O deputado João Daniel informo, por meio da assessoria que não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público Estadual e que soube dos fatos através da imprensa.

“Reafirmamos, mais uma vez, que não temos nada a esconder sobre a destinação da verba de subvenção. Pelo contrário, sempre demos publicidade a isso e esperamos que a verdade seja esclarecida. Nunca nos beneficiamos financeira nem eleitoralmente. Como parlamentar, não cabia a mim liberar nem fiscalizar a utilização dos recursos da subvenção. Não sei quanto das verbas foi liberado no ano de 2014, nem para quais instituições. Estamos certos que cabe à Justiça apurar essa questão, para que a verdade prevaleça”, disse João Daniel em nota.

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