Fontes também discorda da posição do STF em ter dado um salvo conduto para  o ex-presidente Lula, já condenado em segunda instância,  que já deveria ter sido preso, mas vai esperar até  4 de abril, quando o STF julgará o habeas-corpus. Se Lula não for preso, no entendimento de Fontes, vai se abrir uma porteira para que  outros já condenados saíam da prisão.

Na última  quarta-feira, João Fontes concedeu uma entrevista para o Só Sergipe. Leia os principais trechos.

SÓ SERGIPE – Como o senhor está vendo a atual conjuntura política, mais especificamente esse caso do ex-presidente Lula, que perdeu mais uma vez no TRF 4, e ainda tem um salvo conduto dado pelo STF?

JOÃO FONTES-  Vejo como um grande equívoco o STF, e num debate com o ministro Marco Aurélio de Melo, no programa da Fan FM, com George Magalhães, eu expus claramente  meu ponto de vista, por entender que o Supremo errou. Errou porque ao admitir a apreciação do habeas corpus que tem direito preferencial  pela urgência, e ao mesmo tempo que o Supremo admite a urgência  do julgamento do habeas corpus, e contraria a uma decisão  do próprio STF, que por 6×5, em 2016, deixou claro que a prisão em segunda instância pode ser começada com a condenação.  A Constituição não diz, em nenhum momento, quando é a condenação em trânsito e julgado. Dos 192 países na ONU, 190 tem condenação em trânsito e julgado sempre na primeira instância. O STF na medida em que admite uma sessão para apreciar um habeas corpus e suspende porque um ministro vai viajar, é totalmente esdrúxula e incoerente porque vai de encontro a urgência do julgamento. Na realidade, o STF dá uma decisão liminar contra uma decisão de mérito dele próprio. Para sociedade ficou claro que houve uma arrumação muito grande para personalizar o instituto do habeas corpus. Ali estava sendo julgada a figura do presidente Lula, o que é um grande equívoco porque todos são iguais perante a lei.  Depois que passou a dar o entendimento da pena a partir da segunda instância, os tribunais do país inteiro acompanharam a decisão. Na realidade, o STF criou um imbróglio  muito grande e deu um tiro no pé.

SS – Já houve até um juiz que concedeu habeas corpus a um preso evocando o efeito Lula.

JF – Exatamente. Um juiz, a pedido do Ministério Público, usando o efeito Lula,  mandou  soltar um réu na segunda instância. Qual a segurança jurídica que um país tem, onde você passa  a julgar os casos do ponto de vista pessoal e que cria um precedente  muito ruim?  Maluf foi preso por Fachin, em função dessa decisão do STF, o Luiz Estevão foi preso da mesma forma. E os tribunais do Brasil inteiro têm mandado para cadeia os condenados em segunda instância. De repente, percebemos que há uma arrumação, porque quando abre uma precedente, abre a porteira para todos os partidos políticos. Estamos vendo uma verdadeira briga de quadrilha e que tem muitos interessados. O grande erro são as nomeações do STF pela indicação política do presidente de plantão. Eu defendi no Congresso modos de escolha diferentes: por juízes de carreira e por prazos temporários. Tofolli vai ser ministro do STF até completar 75 anos. Temos desembargadores  indicados pelo Governo do Estado que passam 40 anos dentro dos tribunais. É um grande momento para se rever essa decisão, inclusive da escolha  dos próprios conselheiros de Tribunais de Contas.

SS – Os Tribunais de Contas já não deveriam ter acabado há tempos?

JF – Eu defendo isso há muitos anos. Defendo a tese de que se poderia aparelhar  melhor o Ministério Público. O Tribunal de Contas é uma instituição caríssima para o Estado e que funciona com peito de homem, não tem função nehuma. Porque se uma Câmara Municipal quiser derrubar uma decisão do tribunal, faz isso. A mesma coisa acontece nas Assembleias Legislativas. Então, na realidade, quem julga é um órgão auxiliar, numa conta caríssima para se dar emprego para quem quer se aposentar  bem. É uma instituição desnecessária para o Estado.

SS – Para mudar essa realidade do Tribunal de Contas, do STF é preciso vontade política. Como está essa conjuntura partidária e como o senhor se insere?

JF –Essa confusão no Brasil vem na política e transborda para outras instituições. Nós temos hoje 35 partidos recebendo dinheiro do Fundo Partidário, 12 partidos para serem aprovados. Vergonhosamente, no ano passado, o Congresso Nacional aprovou  um fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão para distribuir com os partidos  que viraram capitanias hereditárias  e cada coronel tem um partido para chamar de seu. Isso tem prejudicado o meu desejo de ser candidato a senador. Estou esperando, mas acho muito difícil, a possibilidade das candidaturas avulsas, independentes. Não posso me filiar a um partido que eu não tenho  afinidade ideológica,  é complicado. Estou encontrando muitas dificuldades para ser candidato nessa estrutura que está aí. Não tenho identidade ideológica com o DEM. A política no Brasil hoje virou uma grande suruba, uma grande confusão. Acabou a militância, não tem oposição e, lamentavelmente, não tem partido político.

SS – E por que o seu desejo de participar da política novamente?

JF – Meu desejo de participar é por ver a política de Sergipe ser tratada há 50 anos pelas mesmas pessoas.  A primeira eleição de Antônio Carlos Valadares foi em 1966 para prefeito de Simão Dias e até hoje ele continua. A mesma coisa é Jackson Barreto que a primeira eleição foi de vereador em 1972, depois deputado estadual. Você tem uma briga travada por personagens que estão política há 50 anos, apenas mudando de um cargo para outro.  A perspectiva da eleição para o Senado em 2018 ser polarizada  entre Valadares e Jackson é bizarra. É fruto do fundo do poço que chegou a política de Sergipe.

SS – A Rede não seria um partido viável para o senhor?

JF – Eu gosto de muitas pessoas da Rede. Marina Silva tem tido um papel muito omisso. Ela aparece de quatro em quatro anos como a Copa do Mundo. Ela saiu do PT em 2009 por divergência ideológica, porque Lula escolheu Dilma. Foi para o PV, PSB e montou a Rede para chamar de seu e durante esse período todo, o Brasil incendiando, a Marina se escondeu na floresta e deixou o  lobo mau comer o Brasil. Não vejo Dr. Emerson tendo uma participação efetiva na sociedade para ver uma opção para governar Sergipe. Tem boas pessoas na Rede, mas não vejo um projeto. O delegado Alessandro Vieira estava no governo de Jackson Barreto e saiu porque ele demitiu. O quadro mais preparado intelectualmente é Mendonça Prado, um rapaz estudioso, direito, não fez patrimônio na política.

SS – A Rede não seria um partido viável para o senhor?

JF – Eu gosto de muitas pessoas da Rede. Marina Silva tem tido um papel muito omisso. Ela aparece de quatro em quatro anos como a Copa do Mundo. Ela saiu do PT em 2009 por divergência ideológica, porque Lula escolheu Dilma. Foi para o PV, PSB e montou a Rede para chamar de seu e durante esse período todo, o Brasil incendiando, a Marina se escondeu na floresta e deixou o  lobo mau comer o Brasil. Não vejo Dr. Emerson tendo uma participação efetiva na sociedade para ver uma opção para governar Sergipe. Tem boas pessoas na Rede, mas não vejo um projeto. O delegado Alessandro Vieira estava no governo de Jackson Barreto e saiu porque ele demitiu. O quadro mais preparado intelectualmente é Mendonça Prado, um rapaz estudioso, direito, não fez patrimônio na política. A gente conhece, em Sergipe conhecemos tudo. Gilberto Amado dizia que Sergipe é um incesto,  onde todo mundo conhece todo mundo. Ele contou até história   que estava no cabaré de Dona Tereza, em Estância e acabou dormindo com uma tia, depois de uma cachaça. Quando foi conversar com a moça, descobriu que era tia dele. E disse que não vinha mais aqui.

SS – Então Mendonça é o nome mais coerente?

JF – A política de Sergipe não traz renovação, se comparado com os  nomes que estão aí. Sergipe hoje é um Estado quebrado financeiramente, não tem nenhum projeto. Em 2008, Sergipe tinha mais de R$ 1 bilhão em caixa e esse dinheiro acabou.  E também acabou a saúde, educação, segurança. O servidores aposentados com salários atrasados, estradas destruídas. Em Alagoas a estrada está um tapete. A Bahia vem bem, com  o grande governador Rui Costa. Todos os estados do  Nordeste estão andando muito bem.  Sergipe precisa de um líder de massam, de povo..

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