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Segundo a Jucese, de janeiro a junho deste ano, 1.494 empresas foram extintas, mas mesmo assim ainda teve um saldo positivo de 795 novos empreendimentos.  Mas o desemprego continua alto, atingindo 15,5% no primeiro trimestre. E fechou junho com um saldo positivo de apenas 265 postos de trabalho. Algo bastante tímido.

Para Eduardo Prado, é emergencial a aprovação de medidas que potencializem a economia, como a Reforma da Previdência, já adiantada, e a tributária, bem como a supressão das centenas de entraves burocráticos que encarem a produção.

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Os economistas da FIES, por sua vez, analisam que o número positivo de empresas constituídas nem sempre representará uma elevação significativa do número de postos de trabalho.

“Normalmente, boa parte das empresas que são constituídas são micro ou pequenos empreendimentos, abertos por ex-empregados recém-demitidos de empresas que encerraram suas atividades, como, por exemplo, ao fechamento de uma grande marcenaria, verifica-se, muitas vezes, a abertura de pequenas outras empresas do mesmo segmento, mas com baixo potencial empregatício”, disse em nota a equipe econômica da FIES.

Trazendo como exemplo o estado de São Paulo, considerado como um termômetro para a economia no país, registrou-se de janeiro a maio deste ano, a abertura de 4.491 indústrias, bem como, o maior índice de empresas fechadas na década, com o encerramento de 2.325 fábricas, de acordo com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). No âmbito nacional, todos os anos empresas de todos os portes e startups fecham as portas, mostrando que abrir um novo negócio é uma tarefa árdua, cuja dificuldade está atrelada à burocratização e ao encolhimento da economia do país.

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Na última quarta-feira, a Jucese e a CRCSE promoveram a palestra “Registro Empresarial: sistema Agiliza 100% digital”, que visa facilitar a vida dos contadores e empresários. “Se tivermos sócios em cidades diferentes, não precisaremos mais mandar documentação para fora, uma vez que digitalmente eles farão a assinatura (via certificado digital). Já passei por situações em que tive que enviar documento da empresa via Sedex e voltou gerando aquele desgaste. Mas agora, mesmo que o processo tenha algum erro, corrigiremos online e cliente só assina”, explicou a técnica contábil, Helena Regina Nascimento.

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Realizada no auditório do CRCSE, a capacitação teve como foco a apresentação e esclarecimentos de dúvidas do projeto “Jucese 100% Digital”: prestação dos serviços de registro empresarial exclusivamente pela internet, por meio do Portal de Serviços Agiliza Sergipe, com a rapidez, confiabilidade e a segurança da certificação digital (assinatura do sócio/sócios por meio de certificado e-CPF).

Sob a condução do presidente da Jucese, Marco Freitas e do coordenador de Tecnologia da Informação da Junta Comercial, Eduardo Garcez – acompanhados pela diretora de Registro Mercantil, Cristina Melo, e pelo coordenador da Redesim em Sergipe, Paulo Aragão – a palestra apresentou o passo a passo de como será o registro de empresas digitalmente.

Benefícios e implantação

“Não podemos retroagir, estamos em um processo de evolução. Então, a palestra de hoje foi de suma importância, pois vamos viver uma nova realidade em todas as constituições, alterações e baixas de empresas, a partir de setembro. Todo processo de mudança requer uma adequação e temos que nos adequar. Todos nós devemos estudar para que possamos fazer processos cada dia mais rápidos”, frisou o contador Arnaldo Rodrigues.

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Responsável pela abertura da palestra, o presidente da Jucese destacou a relevância do registro digital. “A Junta Comercial já vem dando passos largos desde 2014 com a implantação do Portal de Serviços Agiliza Sergipe, mas o que é bom pode ser melhorado. Precisamos nos atualizar para não ficarmos para trás. Por isso reforçamos os inúmeros benefícios que o registro totalmente online proporcionará, como a segurança e a agilidade”, disse.

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Marco Freitas reforçou entre os participantes que a implantação da “Jucese 100% Digital” será feita gradativamente. “Montamos um cronograma que foi bastante discutido internamente, para que não ficasse pesado nem para os profissionais de contabilidade e nem para os empresários”, afirmou.

Parceria

Para o presidente do CRCSE, Vanderson Melo, a capacitação foi de extrema importância, pois foram debatidos temas estritamente técnicos e de interesse de todos os profissionais contábeis.

“Acredito que todos os órgãos públicos têm que atuar em parceria com os órgãos que interagem. E a Junta Comercial é o nosso principal parceiro no que diz respeito a ações voltadas ao profissional da contabilidade. Sentamos em reunião e acordamos a realização desta turma de capacitação. O sucesso foi tão grande que nesta sexta-feira teremos outra turma”, comentou Vanderson Melo.

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 “Jucese 100% Digital” é a prestação dos serviços de registro empresarial (abertura, alteração e baixa de empresas) exclusivamente pela internet, através do Portal de Serviços Agiliza Sergipe (www.agiliza.se.gov.br), com a agilidade, a confiabilidade e a segurança da certificação digital (assinatura do sócio/sócios por meio de certificado e-CPF). Além de Sergipe, a Junta Comercial de outros estados do Brasil também estão implantando o projeto.

 Sempre buscando facilitar a vida do empresário, o registro totalmente digital de empresas, por meio do uso de certificação digital, já está disponível na Junta Comercial de Sergipe desde 2017, sendo que, a partir de setembro, começará a ser a única forma.

 “Sergipe é o primeiro colocado do Brasil quando se leva em consideração o tempo de registro de uma empresa na Junta Comercial. Com a implantação da “Jucese 100% Digital”, com certeza, esse tempo diminuirá mais ainda. Outro fator muito importante dos serviços digitais é a segurança, pois, com o uso da certificação digital, dificultam-se as falsificações”, destaca o presidente da Jucese, Marco Freitas.

 Benefícios

“Com a “Jucese 100% Digital”, os serviços da Jucese estarão disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, não sendo mais necessário apresentar pessoalmente no setor de protocolo da nossa sede ou dos Escritórios Regionais documentos impressos, como capa do processo, contrato social, DBE, comprovante de taxa e documento de identificação”, explica Marco Freitas.

 O presidente da Jucese ressalta que a análise dos processos das empresas continuará com as mesmas regras. “O que mudará é a forma de apresentação do ato de registro, não havendo mais o físico. Mas o julgamento não mudará. Empresário, Eireli e Sociedade Limitada são feitos de forma singular e Sociedade Anônima, Consórcio, Cooperativa e transformação, de forma colegiada”, informa.

 A implantação da “Jucese 100% Digital” foi aprovada pelo Colégio de Vogais da Junta Comercial, em sessão plenária, por meio da Resolução Plenária Nº 3/2019 da Jucese, seguindo determinação da Instrução Normativa de Nº 52 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) – entidade nacional a qual as Juntas Comerciais são subordinadas normativamente.

Calendário de implantação

Seguindo o cronograma de implantação, a partir de 1º de setembro, as empresas do tipo jurídico Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), Empresário Individual e Sociedade Limitada só poderão arquivar atos de constituição por meio exclusivamente digital.

Em 1º de outubro, entra em vigor o registro unicamente digital para alteração e baixa de Eireli, Empresário e Limitada; já a partir de 1º de novembro, o processo de transformação dessas três naturezas jurídicas, incluindo-se Sociedade Anônima, Cooperativa e Consórcio, também será totalmente online.

Em 1º de dezembro, será a vez dos processos de constituição, alteração e baixa dos tipos jurídicos Sociedade Anônima, Cooperativa e Consórcio tramitarem na Jucese de forma inteiramente eletrônica.

Capacitação

Para apresentar o calendário “Jucese 100% Digital” e explicar mais os benefícios do projeto aos profissionais da contabilidade – principais usuários da Jucese -, a Junta Comercial, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE), realizará nos dias 24 e 26 de julho a capacitação “Registro Empresarial: sistema Agiliza 100% digital”.

“Como a entrada dos processos na Jucese será feita tão somente via digital, tivemos a preocupação de realizar uma capacitação junto aos profissionais da contabilidade para esclarecer quaisquer tipos de dúvidas a respeito do assunto”, reforça Marco Freitas.

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 Assim como a primeira turma da capacitação – marcada para o dia 24 de julho -, a segunda acontecerá no auditório do CRCSE (localizado na Avenida Mario Jorge Vieira, 3140, Coroa do Meio – Aracaju/SE), a partir das 8h.

 “Ao abrirmos a primeira turma da capacitação no dia 11 de junho, as vagas se esgotaram em menos de 24 horas. Então, a fim de atendermos aqueles profissionais que não conseguiram se inscrever, procuramos o Conselho de Contabilidade e conseguimos uma data para uma nova turma”, explica o presidente da Jucese, Marco Freitas.

 Foco

A capacitação tem como objetivo, exclusivo, esclarecer as principais dúvidas dos profissionais da contabilidade referentes ao registro empresarial (constituição, alteração e baixa de empresas) e o uso do Portal de Serviços Agiliza Sergipe (www.agiliza.se.gov.br), exibindo casos práticos; o evento visa ainda apresentar o calendário do Projeto “Junta 100% Digital” – prestação de serviços de registro empresarial totalmente pela internet, que será lançado em breve.

 “É importante ressaltar que o foco da nossa capacitação são os profissionais da contabilidade, que são os principais responsáveis pelo registro das empresas na Jucese, e o uso do Portal Agiliza Sergipe. Não iremos tocar em outras temáticas, a exemplo de tributação”, destaca Marco Freitas.

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As empresas que não efetuarem a regularização e tiverem o registro cancelado não serão baixadas na Junta Comercial, contudo, sofrerão uma série de implicações na autarquia e em órgãos arrecadadores, conforme explica o secretário-geral da Jucese, o advogado Alex Souza.

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“Além de ter o registro cancelado na Junta Comercial, a empresa sofrerá cancelamentos complementares, como na Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, INSS e Caixa Econômica, após comunicarmos a estes órgãos arrecadadores a situação”, completou o secretário-geral da Jucese.

Para não correr o risco de ter o registro cancelado e, consequentemente, sofrer cancelamento nos órgãos arrecadadores também, as empresas devem acessar o site da Jucese (www.jucese.se.gov.br) e conferir os procedimentos para arquivamento de “Comunicado de Funcionamento” ou do “Comunicado de Paralisação de Atividades” na Junta Comercial.

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No site da Jucese também está disponível a relação completa das empresas que correm o risco de cancelamento – identificada pelo Número de Identificação do Registro de Empresas (Nire), nome empresarial, data do último arquivamento e classificada por município.

Sem prorrogação

Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, a Jucese iniciou no dia 5 de abril o processo de cancelamento do registro de 14.140 empresas que há mais de dez anos não apresentaram nenhum arquivamento de ato na autarquia, seguindo o que determina o Artigo 60 da Lei Federal 8.934/94.

O presidente da Jucese, Marco Freitas, alerta que não haverá mais prorrogação de prazo para regularização. “Após acatarmos um pedido do Sescap e do CRC, duas entidades ligadas aos profissionais da contabilidade, ampliamos de 5 de maio para 31 de maio a data limite. Os empresários tiveram quase dois meses para procurar a Junta Comercial, um tempo razoável”, frisou.

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Moura questiona a falta de empenho do Governo do Estado que não influencia nas decisões da Sergas, embora indique o presidente. A Sergas é uma empresa tripartite: Governo, Mitsui e Petrobras. “A política da Petrobras joga contra os compradores de gás. Isso acontece também com a gasolina e o asfalto. A política econômica viabiliza o lucro da Petrobras, mas quebra várias empresas”, lamentou o economista.

A Associação das Empresas do Distrito Industrial de Socorro (Assedis) divulgou uma nota responsabilizando a Sergas pelo fechamento da Escurial, por praticar “tarifas extorsivas”. A Sergas, por sua vez, divulgou nota afirmando que a Escurial era inadimplente.

Números

O encerramento das atividades da Escurial ainda não entrou na estatística da Jucese, que só dispõe de número referente de janeiro a abril deste ano, quando foram fechadas 983 empresas. Neste mesmo período, outras 1.468 foram abertas.

Em 2018, a Jucese registrou a abertura de 4.277 empresas, sendo 58,17% do setor de serviços; 36,78% no comércio; e apenas 5,05% na indústria.  E outras 3.438 fecharam as portas em 2018: 52,01% do setor comerciário; 39,57%, do setor de serviços; e 8,42%, no setor industrial.

Em 2017, foram abertas 3.853 empresas em Sergipe, sendo 55,94% no setor de serviços; 35,78% no comércio; e 8,28% no setor industrial. Mas 2.864 encerram as atividades: 50% do setor de comércio; 44%, setor de serviços; 7% da indústria.

Para o economista Luiz Moura, o governo incentiva a abertura de empresas que depois não têm movimentação.  “A Receita Federal vai para cima e elas fecham. Muito cuidado: abrir é mais fácil do que fechar” alerta.

Outro fato é que muitas empresas preferem contratar pessoa jurídica (PJ), pois não há encargos se comparado com a assinatura da carteira de trabalho. “Nesse caso, o ônus fica para o trabalhador”, diz.  Muitas vezes, há empresas sem trabalhadores contratados com carteira, e sim pessoas jurídicas. E quando o contrato com pessoa jurídica termina, o trabalhador tem que fechar a empresa por causa dos encargos.

Quanto à política de incentivos fiscais do governo, Moura faz um alerta. “Vencendo o período dos incentivos fiscais e com matéria-prima cara, como é o gás vendido pela Sergas, a operação fica inviabilizada. Um exemplo é o problema ocorrido com a Escurial que, ao não suportar os valores cobrados pela Sergas, fechou as portas e vai ter como sede outro Estado do Nordeste,” afirmou.

O post “Governo está quieto com relação a Sergas”, diz Dieese apareceu primeiro em Só Sergipe.

Seguindo o Artigo 60 da Lei Federal 8.934/94, a Jucese iniciou no dia 5 de abril, conforme publicado no Diário, o processo de cancelamento do registro de 14.140 empresas que há mais de dez anos não apresentaram nenhum tipo de arquivamento de ato, decorrente da atividade empresarial, ou, até mesmo não informaram à Jucese a suspensão de suas atividades.

Diante do elevado número de empresas atingidas pela medida, resolvemos prorrogar o prazo”, explica o secretário-geral da Jucese, Alex Souza.

Procedimentos

Para não correr o risco de serem canceladas, as empresas devem acessar o Portal de Serviços Agiliza Sergipe, ir ao campo ‘Eventos Exclusivos’ e iniciar o procedimento de arquivamento do ‘Comunicado de Funcionamento’ ou do ‘Comunicado de Paralisação de Atividades’, conforme cada caso. Após isso, o empresário arquiva o documento de forma presencial ou totalmente on-line, através de certificado digital e-CPF.

“Todas as orientações para arquivar ‘Comunicado’ estão disponíveis no site da Jucese, o www.jucese.se.gov.br, sendo possível também consultar a relação completa das empresas passíveis de cancelamento e os modelos de comunicados disponíveis”, informa o secretário-geral.

As empresas que não comunicarem o funcionamento ou a paralisação, além de ter o registro cancelado na Jucese e consequentemente perder o direito ao nome empresarial, sofrerão consequências perante órgãos arrecadadores, como Receita Federal do Brasil, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), INSS e Caixa Econômica Federal.

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A empresária Luzia Lima Torres é um desses exemplos. Trinta anos atrás, ela iniciou a empreitada no ramo de móveis como sócia-administradora e, de lá para cá, só viu prosperar. Hoje em dia, tornou-se um grupo com várias empresas, a Novo Tok.

“Olhe, foi mais de 30 anos atrás que abri minha empresa. Mas já estou no comércio (de móveis) há 46. Abri minha própria empresa pela vontade de ter, realmente, um negócio próprio, pela veia comercial que eu sempre tive”, relata Luzia.

Ainda como funcionária, já no ramo de móveis, Luzia tinha o sonho de ter seu próprio negócio. “Abri a empresa junto com o meu marido e irmã, mas a sócia-administradora era eu. Eu gostaria de na próxima encarnação não ser empresária, pois trabalha menos”, afirma aos risos. Brincadeiras à parte, ela ressalta que “é muito prazeroso porque eu amo, gosto de fazer. Eu nasci para isso”, enfatiza.

Mesmo num universo dominado por homens, três décadas atrás, Luzia afirma que nunca sofreu preconceito. “Eu, particularmente, não tive momentos desses porque era mulher. Estive à frente de uma gerência de loja, supervisão de lojas, antes de virar lojista, e eu já tinha contato com mulheres proprietárias de fábricas, indústrias”, informa.

RAMO AUTOMOTIVO

Maria José Costa é outra mulher que rompeu barreiras e adentrou num ramo dominado por homens. Ela é sócia-administradora de uma empresa de moto peças: a Andrade Moto Peças. “No início, senti um pouco de dificuldade por conta do ambiente. Mas logo me acostumei. Administrar uma empresa de pequeno porte, independente do ramo, não é tão diferente”, ressalta.

Maria José já tinha experiência no ramo empresarial. “Já havia trabalhado com meu marido em um minimercado que ele tinha. Mas, depois que fiquei viúva, deixei”, relata. Ela voltou à gerência de um negócio em virtude de um pedido do filho.

“Meu filho se identificava com o ramo de moto peças e pediu uma ajuda para abrir um negócio. Optei em ajudá-lo, abrindo a empresa e atuando na parte administrativa e financeira. Reacendeu em mim esse lado de administradora com a moto peças”, afirma Maria José.

CRESCIMENTO NÍTIDO

Mirací dos Santos, contadora há 30 anos, e usuária da Jucese – os profissionais da Contabilidade são os principais responsáveis pelo registro de empresas – vivenciou toda a conquista de espaço feita pelas mulheres nas últimas décadas.

“Era comum a gente ver mulheres atuando na área de serviço, principalmente ligado à vestuário, beleza, mas hoje é diverso. Você vê mulheres na área de comércio, indústria, distribuição. Em todos esses segmentos, você vê as mulheres atuando”, relata.

Mirací, inclusive, vê o crescimento da participação feminina na própria atuação em si do registro – constituição, alteração e baixa – de uma empresa na Junta Comercial. “Eu vejo, cada vez mais, a quantidade de mulheres presentes na questão da abertura. Vejo minhas colegas fazendo esse processo pessoalmente”, frisa.

Para a diretora de Registro Mercantil da Jucese, Cristina Melo, o aumento das mulheres no comando de empresas e, até mesmo, na elaboração do processo em si do registro, é nítido. “Trabalho na Junta Comercial há mais de 10 anos e, com certeza, atendo muito mais mulheres do que anos atrás. Para nós, eu como mulher em especial, é motivo de alegria ver a participação feminina crescer em todos os espaços da sociedade”, ressalta.

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Desde 20 de junho, a Jucese está realizando o processo de recadastramento dos leiloeiros matriculados na autarquia com o intuito de recensear estes profissionais que atuam em Sergipe. Até o dia 21 de agosto, os leiloeiros devem apresentar à Secretaria-Geral da Junta Comercial, por meio de protocolamento presencial, os documentos comprobatórios dos requisitos de matricula e a caução prestada e atualizada.

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“É importante a participação dos leiloeiros neste nosso Fórum de Capacitação, uma vez que ocorreu mudança de procedimento com relação à caução. Seguindo instrução normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração, foram revogadas as modalidades de caução funcional por seguro garantia e fiança bancária, estando em vigor somente a modalidade de depósito em conta poupança na Caixa Econômica Federal ou em outro banco oficial”, explica o secretário-geral da Jucese, Marcelo Passos.

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Os interessados em participar do Fórum de Capacitação sobre Leiloeiros devem se inscrever gratuitamente no site da Jucese: www.jucese.se.gov.br

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Depois de conquistar Aracaju, Mírian Augusta Andrade, filha da Tia Augusta, se prepara para levar a iguaria paraense para Portugal e está discutindo no Sebrae de que forma sua marca chegará a Europa.  Hoje, a marca Tia Augusta vende o produto no atacado, enquanto o Açaí Aju, do mesmo grupo empresarial, comercializa no varejo. A gerente de recursos humanos do Açaí Aju, Juliana Lima Monteiro, disse que hoje são quatro lojas na capital que geram cerca de 110 empregos diretos. O Açaí Aju também é uma franquia e tem um franqueado em Itabaiana, na região serrana do Estado.

Tornar-se uma franquia é o plano do empresário Rafael Carneiro Barbosa Santos, proprietário do Kayana, com três lojas.  “Nossa meta, a cada dia, é estruturar essas lojas, criar um padrão, identidade visual, fardamento e no futuro ser uma franquia”, disse. Ele reconhece que existem muitos estabelecimentos vendendo açaí, mas isso não o incomoda por estar há quatro anos no mercado e poder oferecer um diferencial no produto e no atendimento. “Nossas lojas estão sempre cheias de clientes”, comemora.

Rafael conta que para abrir uma empresa para vender açaí, o investimento não é muito alto: gira em torno de R$ 5 mil a R$ 10 mil, se for comparar com uma pizzaria ou hamburgueria, onde os custos são mais elevados. “ Basta você ter um liquidificador industrial, freezer e tigelas, já começa a servir”, ensina. Ele diz que o mercado é bom porque as pessoas buscam alimentos saudáveis.

O número crescente de estabelecimentos vendendo açaí em Aracaju não agrada muito a empresária Camille Cunha, do Açaí Fit, com três lojas na capital. “O mercado não está muito satisfatório. Acho que tem umas 50 ou 60 empesas aqui. Como ganhar dinheiro desse jeito? ”, reclama, ao acrescentar que muitas pessoas estão na informalidade. Mas ela garante que os diferenciais do Açaí Fit  são dois: o atendimento e a qualidade do produto.

CONHEÇA O AÇAÍ

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]O açaí é uma frutinha roxa que traz muitos benefícios à saúde, além de ser altamente versátil, podendo ser usada em sorvetes, sucos, geleias, junto com cereais, sobremesas em geral ou até mesmo pura. Isso sem contar outras modalidades. Na Amazônia, por exemplo, de maneira tradicional, é consumida gelada com farinha, seja de mandioca ou tapioca. Outros até preparam pirão com a fruta a fim de comer com peixe assado.A fruta ajuda a manter a boa saúde e a longevidade. Sendo excelente para quem tem o dia agitado, pratica exercícios físicos e gosta de se alimentar bem, fugindo do colesterol ruim e outros malefícios que uma alimentação desregrada e industrializada pode trazer.[/box]

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