Carvalho foi o relator da matéria e recomendou não levar adiante a criação da CPI. Numa gravação,  terça-feira, um dia antes da votação da matéria, Alessandro Vieira foi bem irônico com o colega parlamentar.

Após a votação de  Rogério Carvalho, Vieira disse que não esperava posicionamento diferente. “É uma decisão política, cabe ao eleitor fazer a avaliação das figuras que votam contra a CPI”, pontuou.  Carvalho foi procurado, via assessoria de imprensa, mas não se posicionou sobre o assunto.

Hoje, a CPI da Lava Toga deve ser levada a plenário. Para que o Projeto de Lei seja aprovado serão necessários pelo menos mais 13 votos, além dos senadores que assinaram a petição para sua abertura.

Questionado se ainda creditaria na possibilidade do projeto ser aprovado em plenário, Alessandro Vieira não respondeu. Disse apenas que fará um debate sólido para mostrar que existe viabilidade e base jurídica para criação da CPI, mas que caberá à maioria decidir.

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O procedimento foi determinado pela Portaria n. 71, de 10 de setembro de 2018, assinada pelo ministro Humberto Martins. Os trabalhos forenses e os prazos processuais no tribunal estadual não serão suspensos em função das atividades.

Na oportunidade, a CNJ verificará a situação atual do Poder Judiciário em Sergipe, inclusive analisando sua evolução após a última inspeção, realizada em novembro de 2016.

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Nos trabalhos de inspeção, o ministro terá o apoio dos juízes Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, além de uma equipe de assessores.

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A realização de inspeções é uma atribuição da CNJ e tem o objetivo de apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades.

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