Com o resultado de junho, a caderneta de poupança acumula saques líquidos de R$ 14,5 bilhões nos seis primeiros meses de 2019. No mesmo período do ano passado, as captações (depósitos) tinham superado as retiradas em R$ 7,35 bilhões.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018 (captação líquida de R$ 38,26 bilhões.

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança está se tornando menos atrativa porque os juros básicos estão no menor nível da história, em 6,5% ao ano. Nos últimos meses, o investimento não tinha conseguido garantir rendimentos acima da inflação, mas a aplicação voltou a atrair o interesse dos investidores porque a inflação está em queda.

Nos 12 meses terminados em junho, a poupança rendeu 4,16%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 3,84% no mesmo período. No próximo dia 10, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA cheio de junho.

Fonte: Agência Brasil

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Emerson Sousa (*)

Entre o primeiro dia de mandato presidencial do Sr. Fernando Henrique Cardoso e o último do Sr. Michel Lulia Temer, o governo federal brasileiro promoveu gastos, correntes e de capital, da ordem de R$ 35,3 trilhões, em valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até março deste ano.

Desse montante, foi destinado um total de R$ 9,2 trilhões para o pagamento de juros e encargos e para a amortização da dívida pública, de modo que 25,9% de toda a despesa federal nesses grupos foi canalizada para a remuneração das obrigações junto ao Sistema Financeiro.

Fazendo uma ilustração do que isso significa, pode-se dizer que, nesses 24 anos de gasto federal, seis foram totalmente dedicados à remuneração de papéis e letras governamentais negociados pelas tesourarias dos bancos.

Verificando tão somente a despesa com juros e encargos, percebe-se que, de 1995 a 2018, eles consumiram um total atualizado de R$ 4,34 trilhões, algo como o Produto Interno Bruto (PIB) de um país semelhante à Austrália.

Por seu turno, no mesmo período, as Amortizações totalizaram um montante atualizado de R$ 4,81 trilhões. Um valor superior ao da riqueza gerada em um ano pela Coreia do Sul.

Interessante notar que, apesar desse volume de abatimento, a Dívida Pública federal líquida, em valores atualizados, saiu de um patamar de R$ 338,2 bilhões, em janeiro de 1995, para R$ 2,83 trilhões, em março de 2019.

Ou seja, mesmo com todo esse esforço orçamentário de amortização, o passivo federal líquido deslocou-se de um volume do tamanho da economia do Marrocos para outro similar ao PIB da Turquia.

A TRAJETÓRIA DO SERVIÇO DA DÍVIDA

Analisando a trajetória do serviço da Dívida Pública – aqui tratados como o total de juros, encargos e amortizações – de modo mais detido, é passível de identificação a existência de três fases distintas de conduta.

De 1995 até 2009, quando os juros, os encargos e as amortizações somados saíram de 16,7% para 35,2% do total das Despesas Correntes e de Capital. De 2010 a 2013, quando essa proporção decaiu para 19,6% e, a partir de 2014, quando as rubricas voltam a crescer em participação, chegando a 28,1%, em 2018.

Assim, a trama que se apresenta é a de que, a despeito do crescente quantitativo de recursos direcionados para a Dívida Pública, o seu estoque apenas tem aumentado e a sua manutenção mostra-se custosa no decorrer do tempo, o que debilita profundamente o alcance das políticas públicas promovidas pelo Estado.

CAUSAS E MOTIVOS PROVÁVEIS

Torna-se necessário entender porque o serviço da Dívida Pública custa tanto. A despeito do que preconiza o discurso conservador, que vê no aumento dos gastos públicos a principal causa desse fenômeno, fica claro que tal abordagem não corresponde à realidade.

Haja vista que, entre 1995 e 2018, não houve um estouro do gasto corrente. No início desse período, ele representava 16,5% do PIB. Ao seu final, ele crescera para 21,8% desse total, apenas superando a marca de 20% no ano de 2015.

Além disso, de 1997 a 2014, o Governo Federal promoveu superávits primários anuais da ordem de 1,81% do PIB, o que gerou uma poupança de R$ 871,1 bilhões em valores não corrigidos pela inflação oficial.

Se houve uma explosão do dispêndio, ela ocorreu com o serviço da Dívida Pública, que cresceu 404% de 1995 a 2018, chegando a sequestrar 9% do PIB brasileiro. Ressalte-se que, no início dessa época, tal participação era de apenas 3,7% do produto interno bruto.

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Outras abordagens adicionais – tais como a necessidade de controle inflacionário ou recompensa ao risco de calote – também não se sustentam. Afinal, boa parte da inflação brasileira é determinada por serviços indexados, os chamados preços administrados, que são pouco afetados pelas forças de oferta e demanda do mercado e pouco reagem à política de Metas de Inflação.

E, do mesmo modo, alegar que os juros são altos porque o Brasil é arriscado do ponto de vista macroeconômico, também não faz sentido. O país possui US$ 380 bilhões em reservas, está entre as 30 maiores economias exportadoras do mundo, é um dos dez principais destinos de investimento externo e, há mais de uma década, recomprou os títulos remanescentes de sua última reestruturação.

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Não há razão plausível para o país possuir um nível de risco superior ao do México, África do Sul, Tailândia ou Paquistão ou, mesmo, praticar taxas básicas de juros superiores às observadas em Honduras, Paraguai e Bangladesh.

A CAPTURA DA DÍVIDA PÚBLICA

Mas há uma resposta que talvez explique esse mosaico: por meio de ocupação de espaços na estrutura governamental e de modo totalmente legal, o Sistema Financeiro foi sistematicamente capturando o mercado primário da Dívida Pública a ponto de poder arbitrar os preços ali praticados.

Afinal, ainda que só isso não seja determinante, é bom saber que, dos quase 150 bancos registrados no país, somente doze fazem parte do seleto grupo que pode participar dos leilões dos títulos públicos federais e definir os preços de negociação.

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Sem falar que os bancos historicamente fornecem quadros ao Governo Federal para se ocuparem da condução normativa e transacional da Dívida Pública, tanto no Banco Central quanto na Secretaria de Tesouro Nacional.

Não que haja ilegalidades nisso, mas esses agentes, por pura osmose, levam para a formação do custo da Dívida Pública a lógica, a visão e as perspectivas do Sistema Financeiro que, geralmente, colide com as do resto da nação.

Dessa forma, se o Brasil considera importante reduzir o peso excruciante da pouco mencionada Dívida Pública, talvez estivesse na hora de perceber que, provavelmente, esse é mais um problema político do que puramente econômico.

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(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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De acordo com a gerente de Suporte da Área de Crédito do Banese, Taís Rios, o banco financia até 80% do valor do imóvel, com prazo de pagamento de até 35 anos e uma das melhores taxas do mercado.

“O Banese, como banco de fomento do Estado de Sergipe, atua fortemente na economia sergipana, liberando recursos com taxas competitivas no mercado e contribuindo para a geração de emprego e renda na nossa região”, ressaltou Taís ao informar que durante o Feirão da Ademi equipes do banco estarão disponíveis para tirar dúvidas e realizar simulações de negócios e o financiamento dos imóveis.

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Promovido pela Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe (Ademi/SE), o Feirão de Imóveis este ano acontece no estacionamento do Supermercado Extra, próximo ao Terminal de Ônibus do Distrito Industrial de Aracaju (DIA), no período de 8 a 11 de novembro, das 10h às 22h, de quinta a sábado, e das 10h às 20h no domingo.

O evento, que foi aberto na manhã desta quinta-feira, 8, em solenidade conduzida pelo presidente da Ademi, Henrique Côrtes, conta com a participação das construtoras e incorporadoras AC Engenharia, Celi, Impacto, Jotanunes, Nassal, Primasa Camel e União, além das imobiliárias Century, Cohab Premium e Única. O superintendente do Banese, Wesley Cabral, representou o presidente do banco, Fernando Mota, na solenidade.

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De acordo com o decreto 40.137/2018, publicado no Diário Oficial do Estado na última terça, 4, o Governo do Estado prevê a redução de 90% das multas e dos juros de mora para as situações de quitação em parcela única até o dia 30 deste mês de setembro dos débitos tributários ocorridos até 31 de dezembro de 2017, constituídos ou não na dívida ativa.

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A superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, explica que o decreto abrange dívidas que tenham sido objeto de parcelamento anterior, parcelamento em curso, substituição ou antecipação tributária. “São situações que pelo decreto podem ser resolvidas e contemplam anseios que promovem o desenvolvimento do comércio como um todo, pois a empresa na dívida ativa deixa de participar de vendas ao setor público”, reforçou a superintendente.

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A perspectiva do governo é de que mais de 10 mil empresas possam voltar à regularidade fiscal em um momento bastante importante para o comércio sergipano, que é a preparação para as vendas de Natal. “O intuito do governo é oferecer condições para a criação de novos postos de trabalho para este último quadrimestre do ano, promovendo a geração de renda e o crescimento da economia sergipana”, avaliou Silvana Lisboa.

A quitação das dívidas pode ser feita através do site da Sefaz (sefaz.se.gov.br), clicando no banner da página principal, ou seguindo os seguintes passos: no site da Sefaz, clicar no botão “Serviços”, para em seguida buscar “ICMS”, “Quitação à Vista”. Para atendimento presencial, as unidades da Sefaz de atendimento ao contribuinte CEACs na capital e interior estão preparadas para auxiliar o contribuinte.

Segundo Silvana Lisboa, o decreto que concede descontos em multas e juros oferece outras condições de redução no desconto, como nos casos de quitação até 30 de outubro deste ano, em que a redução será de 80%, e até 30 de novembro de 2018, em que a redução passa para 70%.

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“Na Feira, os visitantes podem contar com as condições facilitadas que a Caixa oferece, além de ter acesso aos principais lançamentos e a diversos imóveis, novos ou usados, disponíveis em Aracaju e região metropolitana”, comenta.

Neste ano, o evento contará com mais de 17 expositores, dentre eles correspondentes imobiliários Caixa e imobiliárias, que ocuparão os estandes do evento.

Para requerer o crédito para casa própria, na Feira, basta levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda. Os interessados também podem obter informações em todas as agências da CAIXA, no site www.caixa.gov.br ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (0800 726 0101), disponível 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.

A Caixa reduziu em até 1,25 p.p. as taxas de juros do crédito imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As taxas mínimas passaram de 10,25% a.a para 9% a.a, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% a.a para 10% a.a, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

O banco também promoveu melhoria das condições no financiamento de imóveis para pessoa física. O limite de cota de financiamento do imóvel usado sobe de 50% para 70%. A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

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A linha de crédito do Banese é direcionada aos correntistas que optarem por receber a restituição pelo banco. O empréstimo será quitado em parcela única, quando ocorrer o crédito da restituição pela Receita Federal na conta corrente do cliente ou na data de vencimento do contrato, o que ocorrer primeiro.

O Banese informa que trabalha com uma das melhores taxas do mercado nessas operações de antecipação que termina no próximo dia 30. De acordo com o Banese, os clientes do banco podem antecipar até 90% do valor da restituição do Imposto de Renda. O crédito é sujeito a análise e aprovação e o banco também recomenda que o cliente confira o Custo Efetivo Total (CET) da operação na hora da contratação do seu empréstimo.

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O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, afirmou que o valor destinado para a próxima safra é 30% maior do que o da safra 2016/2017, quando a instituição liberou R$ 72 bilhões para o financiamento da produção agrícola.

O anúncio foi feito em uma cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Agricultura, Blairo Maggi.

Agronegócio

“O agronegócio foi determinante para a melhoria de vários indicadores econômicos, entre eles a inflação”, afirmou Paulo Caffarelli, durante a cerimônia de lançamento dos recursos, nessa terça-feira, 11, em Brasília. “Esse quadro do setor é fruto da combinação de crédito e tecnologia, e, acima de tudo, pela deficiência dos produtores rurais brasileiros”, completou o executivo.

Além dos recursos disponibilizados, a instituição financeira também aplicou uma redução, de um ponto percentual, para as linhas custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial. Com isso o teto máximo dos juros cobrados no programa caiu de 9,5% ao ano para 8,5% ao ano.

Nas linhas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), serão destinados R$ 15,5 bilhões no âmbito do programa, com taxa de juros reduzida de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano.

As taxas reduzidas para agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram mantidas. Elas vão de 2,5% ao ano a 5,5% ao ano.

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