Em todo o Brasil, foram identificados 2.645.785 eleitores faltosos aos três últimos pleitos.

Desde o dia 20 de fevereiro, os cartórios eleitorais do país começaram a divulgar a lista com os nomes desses eleitores. A consulta referente aos dados eleitorais também pode ser feita no portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE). Para isso, o eleitor informa, no campo correspondente, o nome completo e a data de nascimento.

Clique aqui e confira a lista com os eleitores sergipanos que faltaram as últimas três eleições. Cada turno representa uma eleição. Assim, caso o eleitor tenha faltado ao segundo turno do pleito de 2016 (30/10/2016) e não tenha votado no primeiro e no segundo turno de 2018, deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para resolver a pendência.

Conforme previsto no Código Eleitoral, enquanto não regularizar sua situação, o eleitor está sujeito a vários impedimentos: não poderá obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso público e participar de concorrência pública ou administrativa.

Além disso, ficará impossibilitado de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, de obter certidão de quitação eleitoral, de praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto.

TRE alerta

Comunicados não são enviados por e-mail. Os eleitores devem redobrar os cuidados! Mensagens falsas circulam informando o cancelamento do título eleitoral, geralmente, pedem atualização de dados cadastrais com link de origem duvidosa.

Para se certificar de algo em relação ao seu título eleitoral, o eleitor deve acessar a página do TSE, do TRE-SE (www.tre-se.jus.br) ou ir ao cartório eleitoral.

Prazos

A Resolução do TSE nº 23.594/2018 estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores.

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A falta de requisitos para registro – como a não comprovação de pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral e filiação partidária – foi o principal motivo para indeferimento de candidaturas – 75,46% do total de pedidos. Treze candidatos foram considerados inaptos a disputar as eleições por abuso de poder e outros cinco por gasto ilícito de recursos.

A Justiça Eleitoral confirmou 27.213 candidaturas, um crescimento de 4% em relação a 2014, quando 26.162 disputaram as eleições gerais – presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital. Até agora, 682 candidatos renunciaram e três morreram.

Embora a corrida presidencial seja a mais discutida no país, a eleição para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é a mais disputada: são 40,88 candidatos por vaga. A Câmara Legislativa tem 24 cadeiras e se apresentaram 981 concorrentes.

As 26 assembleias legislativas têm 1.035 cadeiras e 17.950 candidatos, o que dá em média 17,34 concorrentes por vaga. Para as 513 vagas na Câmara dos Deputados, são 8.595 postulantes (16,75 por vaga).

Do total de candidatos, 13 disputam a Presidência da República, 202 concorrem a governador dos 26 estados e do Distrito Federal e 358 postulam o Senado. Neste ano, estão em disputa duas cadeiras de senador por estado, totalizando 54 vagas.

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O PSL foi o partido que lançou o maior número de candidatos país afora – 1.543, 5,3% do total. Além do presidenciável Jair Bolsonaro, 942 concorrem a deputado estadual, 488 a deputado federal, 24 a deputado distrital, 22 a senador, 14 a governador, 11 a vice-governador e 41 a suplente de senador.

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Na sequência vêm o PSOL, com 1.347 concorrentes e o PT, com 1.309 candidatos. Além do presidenciável Guilherme Boulos, o PSOL lançou candidatos a governador em 25 estados. O PT tem candidato a presidente, Fernando Haddad, e disputa 16 governos estaduais.

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Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

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O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

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Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.

Fonte: Agência Brasil

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O cidadão deve ir ao cartório eleitoral de posse do título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar.

Também termina na próxima quarta-feira o prazo para que o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, requerer o título. O mesmo dia também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada.

A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos. Para os demais brasileiros, o voto é obrigatório.

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Os 12 municípios contemplados pela decisão do TRE-SE são: Estância, Lagarto, Itabaiana, Canindé do São Francisco, Nossa Senhora do Socorro, Japaratuba, Boquim, Capela, Nossa Senhora das Dores, Ribeirópolis, Poço Verde e Pirambu.

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Inicialmente 30 municípios sergipanos  que solicitaram a requisição de força federal, razão pela qual o relator do caso, juiz Francisco Alves Júnior, considerando o grande número de solicitações, determinou a expedição de ofício ao Comando do 28º Batalhão de Caçadores para que informasse qual a sua capacidade de atendimento, por município, preservando contingente de reserva para eventual requisição de emergência. Em resposta, a organização militar comunicou que teria efetivo suficiente para garantir a segurança em 12 municípios, ficando em condições de atender mais 6 pedidos eventuais, utilizando-se, nesse caso, de tropa de reserva.

O relator informou ter enviado ofício ao governo do Estado perguntando sobre a suficiência do efetivo policial a ser destacado. Em resposta, o estado declarou que não obstante o esforço que vem sendo empreendido pelo governo para garantir a segurança dos cidadãos no próximo pleito, há necessidade de reforço da segurança, uma vez que a soma da força estadual com a força federal trará maior proteção a todos.

Diante da limitação de pessoal informada pelo 28º BC e da necessidade de reforço ratificada pelo governo do estado, o magistrado explicou que se utilizou de alguns critérios para definir quais Municípios seriam atendidos. “Em razão da limitação fui forçado a utilizar de algumas premissas para o envio da força federal: a primeira seria atender os municípios que são sede de zona eleitoral, o segundo critério seria a fundamentação do pedido em torno do risco à segurança, em seguida analisei o histórico de acirramento político, e por último o eleitorado e quantidade de locais de votação”, disse ojuizFrancisco Alves Júnior.

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Os 30 municípios solicitam a requisição de força federal para auxiliar na manutenção da ordem pública, foram: Arauá, Boquim, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Capela, Muribeca, Estância, Itabaiana, Japaratuba, Pirambu, Carmópolis, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Siriri, Cumbe, Monte Alegre de Sergipe, Malhador, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora Aparecida, Moita Bonita, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Salgado, Brejo Grande, Ilha das Flores, Poço Verde, Nossa Senhora do Socorro, Macambira e Campo do Brito/SE.

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Os pedidos foram formulados pelos Juízos da 4ª, 5ª, 6ª, 9ª, 11ª, 12ª, 16ª, 18ª, 20ª, 24ª, 26ª, 28ª, 31ª, 32ª, 33ª e 34ª. Os magistrados responsáveis pelos requerimentos expuseram o temor com a segurança e regularidade dos trabalhos eleitorais, informando que as já tradicionais disputas entre os agrupamentos políticos locais geram conflitos que resultam na prática de homicídios e delitos contra o patrimônio, além de agressões físicas e verbais.

 “Estou entendendo prudente, que nós comuniquemos tanto ao 28º Batalhão de Caçadores como ao comando-geral da PM, tão somente para ciência, para o caso do TSE confirmar nossa decisão. Vale lembrar que a competência para autorização do envido é do TSE, nós aqui apenas fazemos uma filtragem, por assim dizer”, elucidou o relator. A decisão de Francisco Alves foi acompanhada por todos os demais juízes membros do TRE-SE.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) disponibiliza o aplicativo “PARDAL”, através do qual é possível que qualquer eleitor denuncie irregularidades encontradas na campanha eleitoral.

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