Os veículos chegaram atendendo uma reivindicação do ano passado, mas só agora o Ministério da Saúde, com base nos dados do Levantamento de Índice Rápido (LIRA), conseguiu a liberação dos veículos que vão beneficiar muito o estado.

“Devemos comemorar bastante. No momento em que os municípios e estados estão em dificuldade, com escassez de recursos, e dez municípios hoje sendo beneficiados com esses veículos que vão ajudar muito, além desse entrosamento entre o secretário de Saúde e os municípios, é muito bom”, disse o prefeito de Ilha das Flores e presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Cristiano Cavalcante.

Ele acrescentou, também,  que  o deputado Laércio foi muito feliz nas palavras  quando falou das dificuldades que os municípios vêm enfrentando e dessa dependência do governo federal. “O senhor é um grande entusiasta da bancada sergipana e está sempre atendendo as demandas com muita franqueza e firmeza nas suas decisões. Parabenizo também os prefeitos, que façam um bom uso desses veículos. Sabemos que eram 25 veículos e baixou para dez, mas sei que com a força do deputado Laércio e da bancada vão conseguir trazer mais carros desses para Sergipe”, completou Cristiano.

O secretário de Estado de Saúde, Valberto de Oliveira, disse que esse é um momento de parabenizar a todos os agraciados e lamentar pelos municípios que ainda não receberam. “Como foi usado o critério do resultado do Lira para a escolha do município,  fomos  aqui os agraciados e que será muito útil. Esse é um momento em que devemos ser solidários, assim como estamos fazendo agora com os desabrigados por conta das fortes chuvas. Agora é que vamos precisar desses carros para intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti. Temos, também,  o risco de aumentar os casos de leptospirose e outras doenças com as águas contaminadas. Agradeço o gesto do deputado, que tem comprovado lá em Brasília seu trabalho e quando vamos lá tem uma turma empenhada para nos ajudar, então é preciso reconhecer esse gesto e agradecer”, enfatizou.

Reação

“Essa não é uma ação partidária, é uma ação pública em função dos interesses da população. Conversando com o ministro de Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falei sobre esses carros. E ele pediu para que fizéssemos a entrega dos que já temos aqui que são essas doze caminhonetes. Então, será um esforço da bancada de Sergipe para conseguirmos mais veículos e atender toda demanda dos municípios. Sabemos do momento difícil, é precisamos reagir”, disse o deputado Laércio Oliveira.

“Reagir como o governador Belivaldo Chagas. Ontem ele assinou o Protocolo de Intenções para implementação do Complexo Industrial Portuário de Sergipe, juntamente com os prefeitos de Maruim, Laranjeiras, Barra dos Coqueiros e Santo Amaro. Esse protocolo é para definir os compromissos dos signatários, visando o estabelecimento das condições de planejamento e implementação para o complexo industrial. Tudo isso com foco na chegada do gás natural com essas seis descobertas em águas profundas na Bacia de Sergipe. Tem que preparar o estado para as mudanças, que vão trazer desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda”, explicou Laércio Oliveira.

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No diálogo com Laércio Oliveira, o secretário Jorge Seif lembrou que a vida de um pescador é uma gangorra, por isso que ele defende a piscicultura. “Com uma pequena terra, o piscicultor consegue criar peixe, saberá qual será sua produção, poderá fazer um planejamento e ainda associar com outras culturas como criação de gado, produção de mel, além de ser algo sustentável porque você não tira os peixes da natureza”, disse.

O secretário defende que o hábito alimentar do peixe deveria ser inserido nas escolas, através da merenda escolar. “Peixe é uma proteína magra, mais rica e mais absolvida. Mesmo assim, o brasileiro só come 10kg de peixes por ano, quando a Organização Internacional da Saúde recomenda o dobro. Sem falar que é preciso incentivar a produção no Brasil, já que hoje nós importamos 70% do produto consumido no país”, explicou.

Laércio Oliveira informou ao secretário que é o primeiro secretário na Frente Parlamentar da Pesca onde vai atuar também na criação de projetos que visem à desburocratização, à regulamentação, à livre iniciativa, ao estímulo à atividade pesqueira, ao estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e ao fomento do mercado interno. “O Legislativo pode auxiliar muito a melhorar isso, ao ponto de transformar o Brasil em um grande país exportador de pescado”, ressaltou.

O deputado lembrou ainda que já foi procurado por pescadores e carcinicultores de Sergipe, que trouxeram suas demandas, a exemplo dos de Brejo Grande, que antes era uma região reconhecida pela rizicultura e agora passa a ser um local em pleno desenvolvimento da aquicultura, principalmente a criação de camarão. “Precisamos implementar essa cultura para trazer desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda” disse.

No improviso

As obras do terminal pesqueiro de Aracaju começaram  na última semana de dezembro de 2015 e até hoje não foram concluídas. Os recursos, da ordem de R$ 7.290.032,10, foram do Governo Federal. O terminal, que fica na avenida Otoniel Dórea, em frente ao Mercado Antônio Franco, terá 1.256,22 m² de área, cuja construção será composta por um espaço administrativo com lobby, lanchonete, cozinha, sala de reunião, salas administrativas, sanitários e sala de aula.

Para o tratamento e distribuição de pescado e frutos do mar, a estrutura contará com o cais de atracação com 632,00 m², áreas para recepção, seleção, beneficiamento e comercialização dos produtos, salas de higienização de equipamentos, depósito, recepção e controle, depósito de caixas limpas, higienização e embalagem, câmaras frigoríficas, silo de gelo, câmara de espera, depósito de resíduos e casa de máquinas.

Com a obra praticamente concluída, segundo o governo do Estado no final do ano passado ainda faltavam recursos para 3% da obra e a aquisição de maquinários, um montante de R$ 8 milhões. A obra deveria ser concluída em junho do ano passado; em setembro, um novo prazo se estendeu para mais 60 dias. Enquanto isso, pescadores e outros profissionais que trabalham com pescados mantêm as atividades em estrutura improvisada no local.

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Entre os objetivos da Frente estão o apoio à criação de projetos que visem à desburocratização, à regulamentação, à livre iniciativa, o estímulo à atividade pesqueira, o estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e o fomento do mercado interno. “O Legislativo pode auxiliar muito a melhorar isso, ao ponto de transformar o Brasil em um grande país exportador de pescado”, ressaltou.

O brasileiro come por ano aproximadamente 10 quilos da proteína, um índice ainda muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que é de 20 quilos.

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Ele ressalta que se o Brasil tivesse condições de produzir mais, com certeza consumiria mais. Isso porque o que é produzido aqui não atende toda a demanda. E todos os anos são importados cerca de US$ 1,3 milhão em peixes, mesmo o Brasil tendo 8 mil quilômetros de costa e 12% de água doce do mundo. “Nós precisamos conquistar essa competitividade através da solução de uma série de gargalos, principalmente do ponto de vista burocrático e tributário”, disse Laércio.

O deputado lembrou ainda do grande potencial de Sergipe para a atividade. “Já fui procurado por pescadores e carcinicultores do estado, que trouxeram suas demandas, a exemplo dos de Brejo Grande, que antes era uma região reconhecida pela rizicultura e agora passa a ser um local em pleno desenvolvimento da aquicultura, principalmente a criação de camarão. Precisamos implementar essa cultura para trazer desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda” disse.

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“Estou muito honrado com o convite da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para assumir a Secretaria Geral da Frente. A pesca merece lugar de destaque na economia do nosso país porque tem grande potencial de geração de empregos e renda”, afirmou.

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Na publicação, o autor produz textos, verbetes e entrevistas entremeadas com fotografias das bodegas de Aracaju, em um recorte temporal de 1977 a 2019. Expedito analisa hábitos e costumes, vivências, de uma enorme gama de frequentadores das bodegas, as dificuldades e depoimentos dos bodegueiros, que tiveram suas vidas voltadas para o trabalho e foram decisivos para o abastecimento de diversas famílias.

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No decorrer da obra, o autor não esconde o sentimento saudosista que tem daqueles estabelecimentos  que vão cedendo espaço a prédios comerciais,  residenciais e outros, tornando-se cada vez mais escassos com a chegada das grandes redes varejistas, e que serviram como cenário para acontecimentos que marcaram a sociedade aracajuana, alguns deles narrados no livro.

“Com o aparecimento dos supermercados, que trouxeram facilidade nas compras e novidades, as bodegas começaram a desaparecer aos poucos ou foram empurradas para a periferia. As rápidas transformações que aconteceram em Aracaju afetaram sensivelmente as bodegas e despertaram em mim a necessidade de registrar essas mudanças. Aproveitei o ensejo para escrever acerca dos biriteiros, bodegueiras, bodegueiros, fornecedores, fregueses e sobre uma enorme gama de figuras carismáticas do universo das bodegas”, explicou o autor.

Segundo o presidente da Academia Sergipana de Letras, José Anderson Nascimento, Expedito contribui para o resgate da história de Sergipe. “Ao colecionar os relatos de vivência dos participantes desse processo histórico do comércio varejista da cidade, o escritor contribui para a formação cultural de Sergipe, oferecendo um amplo campo de pesquisa para os interessados”, afirmou.

O livro Memórias de Aracaju Bodegas é patrocinado pelo Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, que tem em seu presidente, Laércio Oliveira. “Por meio de seus negócios, movimenta-se o mercado, o comércio atacadista e distribuidor, promovendo a geração de emprego. A bodega inspira outros empreendedores a abrirem negócios, criando sólida aceleração no ciclo produtivo”, declarou Laércio.

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O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho, pediu o empenho do Governo Federal para resolver o problema da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), cuja hibernação vai contribuir para o rápido deterioramento dos equipamentos. O pedido foi feito ao ministro-chefe da Secretaria de Governo, Santos Cruz, durante audiência em Brasília,  na quarta-feira, 22, com a presença do deputado federal Laércio Oliveira.

José Augusto Carvalho ressaltou que o Brasil é o quarto colocado entre os maiores consumidores de nutrientes minerais para fertilizantes no mundo, e fica atrás de países como a China, Índia e Estados Unidos.  Segundo ele, o Brasil é o único que produz menos de 50% dos seus fertilizantes em solo pátrio.

“Isto se deve não porque os outros países sejam mais eficientes ou tenham um preço de gás natural mais barato, mas sim porque eles reconhecem a natureza estratégica da produção de fertilizantes, e não querem ficar dependentes apenas do mercado internacional”, explicou Carvalho.

Para o deputado Laércio Oliveira, as fábricas fechadas representam um sério prejuízo para a Petrobras. Ele informa que isso pode acarretar no deterioramento mais rápido dos equipamentos.

“É uma situação preocupante. Se a Petrobras não quer estar mais no negócio de fertilizantes, ao menos mantivesse a Fafen em funcionamento até o arrendamento”, observa o deputado. Para ele, desta forma, a fábrica não perderia valor e não provocaria o impacto em toda a cadeia produtiva de fertilizantes.

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Laércio Oliveira lembrou as “grandes descobertas de petróleo e gás em águas profundas no litoral do estado, gerando atrativos para implantação de empresas que contribuirão de forma decisiva para o desenvolvimento econômico e social do estado”.

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“Além disso, há alguns anos foi descoberta nas águas profundas do litoral de Sergipe uma oportunidade enorme para extrair petróleo e gás. Uma grande vantagem é que do poço até a costa a distância é de 100 km, em outros estados essa distância é bem maior, de 300 ou 400 km. Isso vai tornar a produção muito mais atrativa para as empresas que começam a chegar ao nosso estado. A gente já produz muito petróleo, mas a política de gás está sendo vista como uma oportunidade de futuro e sendo membro da subcomissão de Petróleo e Gás, apresentei o requerimento para realizar o seminário em Sergipe”, explicou Laércio.

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Subcomissão

De acordo com Laércio, a subcomissão permanente de Petróleo e Gás é de enorme importância para a economia do país, especialmente nesse momento em que o Governo pretende abrir o mercado de petróleo e gás e através da concorrência conseguir um choque nos preços dos combustíveis. “Isto certamente trará enorme melhoria para a economia e competitividade para as empresas nacionais”, disse.

O deputado disse ainda que a sua participação na subcomissão também é para defender as Fafen’s. “É um compromisso meu com os sergipanos envidar todos os esforços para que a indústria volte a funcionar, produzir fertilizantes e gerar empregos. Essa situação das Fafen’s decorre especialmente do alto preço cobrado pela Petrobras pelo gás, valor esse baseado em preço de GNL importado e totalmente dissociado do custo de produção”, explicou.

Laércio afirmou ainda que o caso da hibernação das Fafen’s é a evidência maior de que é urgente a necessidade de promover mudanças estruturais no setor, abrindo espaço para a concorrência nas diversas fases do processo (produção, refino, transporte e distribuição) como forma de reduzir os preços para os consumidores e com isso gerar competitividade para os diversos setores industriais e, em especial, para os fertilizantes.

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No evento, que contou com a presença do presidente da Federação do Comércio (Fecomércio), Laércio Oliveira, foram apresentadas diversas demandas, com ênfase nos problemas de urbanismo, devido à falta de reparos na estrutura dos calçadões, o que chega a causar acidentes com consumidores e acabam por afastar o público das lojas do centro comercial de Aracaju.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, valorizou a iniciativa dos empresários, destacando que as demandas apresentadas são importantes e que irá buscar soluções para os problemas indicados pelos empreendedores. Edvaldo se mostrou receptivo aos projetos apresentados e afirmou que deseja ver o centro de Aracaju movimentado e recuperando seu público.

“São projetos muito importantes para a cidade de Aracaju, para o fortalecimento do centro, torná-lo um espaço mais agradável. Então teremos uma campanha que usará as redes sociais e a prefeitura vai colaborar no sentido de melhorar a infraestrutura do calçadão. Vamos fazer os reparos, tapar os buracos e canaletas, melhorar os bancos e continuar melhorando o trânsito do entorno. Estou muito feliz com essa reunião porque pela primeira vez prefeitura e comércio se sentam com ideias concretas e, a partir delas, vamos fazer uma grande melhoria no centro da cidade de Aracaju”, declarou o prefeito.

Maior espaço

Laércio Oliveira destacou que o centro é o maior complexo da cidade em termos de variedade de produtos e lojas, além de ser o maior concentrador de empregos do estado. “O centro comercial é o maior espaço para compras de Sergipe, é a área com maior geração de empregos da cidade e é uma das maiores fontes de renda para os trabalhadores e para o estado. Temos que fortalecer o Centro de Aracaju, para elevar a movimentação das empresas do comércio, gerar mais empregos e dar uma nova vida ao centro. Pois isso vai fazer com que a cidade aumente sua movimentação econômica”, disse ao prefeito, o presidente.

Laércio Oliveira também valorizou a reunião, lembrando que o prefeito é um homem aberto ao diálogo e destacou a importância da campanha #TôNoCentro para dar um novo fôlego para a economia da cidade, destacando o projeto Natal Iluminado, que deu uma nova vida ao centro comercial, elevando o volume de vendas no período de final de ano.

“Nós demos uma nova vida ao centro de Aracaju com a campanha Natal Iluminado. Com essa nova campanha para fixar o consumidor no Centro da cidade, com certeza teremos resultados positivos nas vendas do comércio. Fico feliz com a atenção do prefeito Edvaldo ao pleito dos empresários, pois isso vai resultar na aceleração do ciclo produtivo da cidade, elevando a movimentação no comércio, aumento nas vendas das lojas e aumentar geração de empregos para nosso povo”, declarou Laércio Oliveira.

País do forró

Ainda na reunião, o Núcleo Centro Forte apresentou uma campanha que pretende resgatar a imagem de Sergipe como o país do forró. De acordo com o projeto, a ideia é unir e incentivar entidades e setores empresariais a investirem em decoração para dar uniformidade aos festejos juninos no Estado.

“O sentido da campanha é de uniformização. O São João é algo que pode movimentar a economia e a ideia é resgatar o passado de Sergipe, quando tínhamos São João em todo o Estado, através de ações simples, que muitos empresários já fazem, mas vamos tentar unificar. Então criamos um selo que será usado pelos taxistas, nos ônibus e também em estabelecimentos comerciais e espaços públicos. Nós queremos resgatar esse grande produto turístico que é capaz de gerar muito emprego e mobilizar a economia”, explicou Marco Aurélio, presidente da Acese.

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“Contei para os colegas a gravidade do assunto e a problemática com referência aos fertilizantes no país, que com esse cenário o Brasil passa a depender de 100% da importação dos seus fertilizantes e fiz dois encaminhamentos importantes. Criar um grupo temático da Frente Parlamentar para estudar o assunto essa semana, porque nós precisamos com urgência tratar desse assunto e a ministra, publicamente, me garantiu que vai marcar uma audiência para a próxima semana com o presidente da Petrobras, e vai tentar encontrar uma solução para a Fafen em Sergipe e para a fábrica na Bahia. A ministra me convidou para que eu fizesse parte com ela da comissão que vai ao Rio de Janeiro com o presidente da Petrobras”, explicou o deputado.

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Laércio vem defendendo esse tema há algum tempo. Recentemente participou de reuniões do grupo de trabalho criado pelo governo do Estado com a participação do secretário de Estado do Desenvolvimento e Ciência e Tecnologia (Sedetec), José Augusto Carvalho para tratar do assunto. O grupo realizou um estudo profundo sobre a viabilidade da permanência da Fafen em Sergipe. “Com os dados apresentados fomos buscar engajamento e unir forças políticas de Sergipe e da Bahia, que também está nessa luta para manter a fábrica. A Fafen precisa continuar em operação ou será um prejuízo muito grande”, ressaltou.

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Belivaldo tem uma vasta experiência em varias áreas. Foi deputado estadual por quatro mandatos, foi secretário de Estado de Educação, da Casa Civil e vice-governador por dois mandatos e governador nos últimos nove meses. Agora vai exercer o cargo de governador por quatro anos, conforme a vontade da população sergipana com os resultados apresentados nas urnas na última eleição.

Durante discurso emocionado, Belivaldo reforçou a importância de enfrentar a crise econômica enfrentada pelo País e pelo estado nos últimos anos, citou as dificuldades financeiras da administração estadual, falou do objetivo de trabalhar para manter a Fafen em funcionamento, além de citar a transparência da gestão e o compromisso com as contas públicas.

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“Esse é um momento em que a gente reúne nossas forças e fé para focar em dias melhores para o nosso povo. A gente externa, por meio de nossos discursos, tudo aquilo que ouvimos da população nas ruas durante a campanha eleitoral. Juntamos tudo isso e chamamos de esperança e é essa esperança que vai mover o meu coração para que tenhamos um governo bom, leal a sua população. O governador Belivaldo, que já é o estilo dele conhecido por todos nós, tem essa capacidade de aglutinar em seu em torno pessoas que queiram praticar o bem fazendo do mandato de cada um o exercício para ajudar o estado. Nós temos que reconhecer as dificuldades do estado e temos que emprestar o apoio, cada um contribuindo de sua forma com paciência, renunciando alguma coisa para pensar na coletividade”, enfatizou o deputado Laércio durante entrevista para a imprensa.

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Em meio aos desafios que o Estado vem enfrentando nos últimos anos, o governador Belivaldo Chagas falou sobre cortes de gastos, captação de recursos e previsão do déficit orçamentário e da previdência. Diante do cenário de queda de arrecadação e de repasses, Belivaldo afirmou que 2019 será de dificuldades.

“Tenho certeza absoluta que a disposição do governador é fazer com que todas as pessoas sejam respeitadas, honrar todos os compromissos e tudo que ouviu nas ruas, e é claro que teremos momentos difíceis, mas precisamos mudar a forma de fazer gestão pública e o governador Belivaldo Chagas vem tentando fazer isso desde que assumiu o governo definitivamente no ano passado. Mas isso é um processo lento e requer muita paciência de todo mundo, basta que você perceba que o governo tem procurado mudar com políticas públicas diferentes para conseguir recursos suficientes para atender toda demanda da população”, explicou Laércio.

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Ao apresentar seu relatório, Arruda afirmou todas as mais de 200 propostas foram analisadas para colher o maior número de contribuições para a modernização da legislação sobre licitações e contratos. O substitutivo revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/93), a Lei do Pregão (Lei 10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462/11).

O substitutivo cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, estados e municípios).

O texto cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual. O agente deverá ser servidor ou empregado público do quadro permanente do órgão. Ele será auxiliado por uma equipe, mas responderá individualmente por seus atos. A exceção ocorre se ele for induzido ao erro pela equipe.

De acordo com o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), João Diniz, no segmento de serviços os entes governamentais, em todas as esferas, são os principais contratantes. “Entretanto contratam mal, ou tão somente por preço, ou produtos por modalidades errôneas, ou não pagam o contratado, todos esses fatores trazem prejuízos a sociedade e aos cofres públicos”, disse.

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“A Cebrasse defende a contratação sempre pelo melhor preço, sem a modalidade de pregão para contratação de mão de obra, análise documental em fase inicial, filtrando os maus prestadores, garantia de reequilíbrio dos contratos e maior poder de análise do pregoeiro para que não seja obrigado e fechar sempre pelo menor preço, o que causa, não raro o abandono dos serviços e retrabalho de novo certame, descontinuidade dos serviços, passivos tributários e trabalhistas, dentre outros problemas. E estamos trabalhando junto com Laércio Oliveira para buscar avanços no parecer sobre esse assunto. Além de acabar com o pregão eletrônico para contratação de serviços, estamos discutindo também inversão de fase e a pré-qualificação”, explicou Diniz.

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O presidente do Seac/SP Rui Monteiro destacou a importância do aumento seguro garantia para responsabilidade trabalhista para dificultar que empresas mal intencionadas ganhem as licitações e abandonem o contrato meses depois deixando os trabalhadores sem seus direitos. “Atualmente o percentual é de 5% só para responsabilidade civil e o relatório aumenta para 20%, incluindo a trabalhista, mas acredito que esse valor deveria ser maior, em torno de 50% e o setor de serviços deve atuar nesse sentido”, disse.

Ao convocar a reunião para esta semana, o presidente do colegiado, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), destacou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiu o compromisso com os prefeitos presentes na 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de colocar a proposta para votação ainda este ano.

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