Emerson Sousa (*)

Entre o primeiro dia de mandato presidencial do Sr. Fernando Henrique Cardoso e o último do Sr. Michel Lulia Temer, o governo federal brasileiro promoveu gastos, correntes e de capital, da ordem de R$ 35,3 trilhões, em valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até março deste ano.

Desse montante, foi destinado um total de R$ 9,2 trilhões para o pagamento de juros e encargos e para a amortização da dívida pública, de modo que 25,9% de toda a despesa federal nesses grupos foi canalizada para a remuneração das obrigações junto ao Sistema Financeiro.

Fazendo uma ilustração do que isso significa, pode-se dizer que, nesses 24 anos de gasto federal, seis foram totalmente dedicados à remuneração de papéis e letras governamentais negociados pelas tesourarias dos bancos.

Verificando tão somente a despesa com juros e encargos, percebe-se que, de 1995 a 2018, eles consumiram um total atualizado de R$ 4,34 trilhões, algo como o Produto Interno Bruto (PIB) de um país semelhante à Austrália.

Por seu turno, no mesmo período, as Amortizações totalizaram um montante atualizado de R$ 4,81 trilhões. Um valor superior ao da riqueza gerada em um ano pela Coreia do Sul.

Interessante notar que, apesar desse volume de abatimento, a Dívida Pública federal líquida, em valores atualizados, saiu de um patamar de R$ 338,2 bilhões, em janeiro de 1995, para R$ 2,83 trilhões, em março de 2019.

Ou seja, mesmo com todo esse esforço orçamentário de amortização, o passivo federal líquido deslocou-se de um volume do tamanho da economia do Marrocos para outro similar ao PIB da Turquia.

A TRAJETÓRIA DO SERVIÇO DA DÍVIDA

Analisando a trajetória do serviço da Dívida Pública – aqui tratados como o total de juros, encargos e amortizações – de modo mais detido, é passível de identificação a existência de três fases distintas de conduta.

De 1995 até 2009, quando os juros, os encargos e as amortizações somados saíram de 16,7% para 35,2% do total das Despesas Correntes e de Capital. De 2010 a 2013, quando essa proporção decaiu para 19,6% e, a partir de 2014, quando as rubricas voltam a crescer em participação, chegando a 28,1%, em 2018.

Assim, a trama que se apresenta é a de que, a despeito do crescente quantitativo de recursos direcionados para a Dívida Pública, o seu estoque apenas tem aumentado e a sua manutenção mostra-se custosa no decorrer do tempo, o que debilita profundamente o alcance das políticas públicas promovidas pelo Estado.

CAUSAS E MOTIVOS PROVÁVEIS

Torna-se necessário entender porque o serviço da Dívida Pública custa tanto. A despeito do que preconiza o discurso conservador, que vê no aumento dos gastos públicos a principal causa desse fenômeno, fica claro que tal abordagem não corresponde à realidade.

Haja vista que, entre 1995 e 2018, não houve um estouro do gasto corrente. No início desse período, ele representava 16,5% do PIB. Ao seu final, ele crescera para 21,8% desse total, apenas superando a marca de 20% no ano de 2015.

Além disso, de 1997 a 2014, o Governo Federal promoveu superávits primários anuais da ordem de 1,81% do PIB, o que gerou uma poupança de R$ 871,1 bilhões em valores não corrigidos pela inflação oficial.

Se houve uma explosão do dispêndio, ela ocorreu com o serviço da Dívida Pública, que cresceu 404% de 1995 a 2018, chegando a sequestrar 9% do PIB brasileiro. Ressalte-se que, no início dessa época, tal participação era de apenas 3,7% do produto interno bruto.

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Outras abordagens adicionais – tais como a necessidade de controle inflacionário ou recompensa ao risco de calote – também não se sustentam. Afinal, boa parte da inflação brasileira é determinada por serviços indexados, os chamados preços administrados, que são pouco afetados pelas forças de oferta e demanda do mercado e pouco reagem à política de Metas de Inflação.

E, do mesmo modo, alegar que os juros são altos porque o Brasil é arriscado do ponto de vista macroeconômico, também não faz sentido. O país possui US$ 380 bilhões em reservas, está entre as 30 maiores economias exportadoras do mundo, é um dos dez principais destinos de investimento externo e, há mais de uma década, recomprou os títulos remanescentes de sua última reestruturação.

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Não há razão plausível para o país possuir um nível de risco superior ao do México, África do Sul, Tailândia ou Paquistão ou, mesmo, praticar taxas básicas de juros superiores às observadas em Honduras, Paraguai e Bangladesh.

A CAPTURA DA DÍVIDA PÚBLICA

Mas há uma resposta que talvez explique esse mosaico: por meio de ocupação de espaços na estrutura governamental e de modo totalmente legal, o Sistema Financeiro foi sistematicamente capturando o mercado primário da Dívida Pública a ponto de poder arbitrar os preços ali praticados.

Afinal, ainda que só isso não seja determinante, é bom saber que, dos quase 150 bancos registrados no país, somente doze fazem parte do seleto grupo que pode participar dos leilões dos títulos públicos federais e definir os preços de negociação.

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Sem falar que os bancos historicamente fornecem quadros ao Governo Federal para se ocuparem da condução normativa e transacional da Dívida Pública, tanto no Banco Central quanto na Secretaria de Tesouro Nacional.

Não que haja ilegalidades nisso, mas esses agentes, por pura osmose, levam para a formação do custo da Dívida Pública a lógica, a visão e as perspectivas do Sistema Financeiro que, geralmente, colide com as do resto da nação.

Dessa forma, se o Brasil considera importante reduzir o peso excruciante da pouco mencionada Dívida Pública, talvez estivesse na hora de perceber que, provavelmente, esse é mais um problema político do que puramente econômico.

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(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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O estudo abrange cidades com mais de 300 mil habitantes e leva em conta os dados de 2018. Na lista das 50 cidades mais violentas do mundo, 15 estão no México, 14 no Brasil, seis na Venezuela e quatro nos Estados Unidos.

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Entre as 14 cidades brasileiras mais violentas citadas pelo estudo, nove estão no Nordeste: Natal, 74,67 homicídios para cada 100 mil habitantes; Fortaleza, com 69,15; Feira de Santana (BA), 63,29; Maceió, 51,46; Vitória da Conquista (BA), 50,75; Aracaju, 48,77; Salvador, 47,23; Recife, 43,72; João Pessoa, 41,36; e Teresina, 37,61.

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Em 2017, o país que contava com o maior número de cidades neste ranking era o Brasil. As cidades de Porto Alegre, Campina Grande e Vitória que fizeram parte da edição 2017 da lista das cidades mais violentas do mundo, não  constam mais na relação.

Nota

A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP) não concorda com os números apresentados pela ONG e diz que estes dados não são oficiais. Para completar, contabiliza todos os homicídios dos municípios que integram a região metropolitana e coloca-os todo na capital, Aracaju.

Mesmo assim, a ONG revela redução na taxa de homicídios na Grande Aracaju que de 62,76 % para 48, 77% para cada 100 mil habitantes, uma redução apontada pela SSP-SE de 22,3%.

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Tijuana (México)

Taxa de homicídios: 138,26

Acapulco (México)
Taxa de homicídios: 110,50

Caracas (Venezuela)
Taxa de homicídios: 99,90

Victória (México)
Taxa de homicídios: 86,01

Juarez (México)
Taxa de homicídios: 85,56

Irapuato (México)
Taxa de homicídios: 81,44

Guayana (México)
Taxa de homicídios: 78,30

Natal (Brasil)
Taxa de homicídios: 74,67

Fortaleza (Brasil)
Taxa de homicídios: 69,15

Ciudad Bolívar (Venezuela)
Taxa de homicídios: 69,09

Cidade do Cabo (África do Sul)
Taxa de homicídios: 166,36

Belém (Brasil)
Taxa de homicídios: 65,31

Cancun (México)
Taxa de homicídios: 64,47

Feira de Santana (Brasil)
Taxa de homicídios: 63,29

Saint Louis (Estados Unidos)
Taxa de homicídios: 60,59

Culiacan (México)
Taxa de homicídios: 65,52

Barquisimeto (Venezuela)
Taxa de homicídios: 56,67

Uruapan (México)
Taxa de homicídios: 54,52

Kingston (Jamaica)
Taxa de homicídios: 54,12

Obregon (México)
Taxa de homicídios: 52,09

Maceió (Brasil)
Taxa de homicídios: 51,46

Vitória da Conquista (Brasil)
Taxa de homicídios: 50,75

Baltimore (Estados Unidos)
Taxa de homicídios: 50,52

San Salvador (El Salvador)
Taxa de homicídios: 50,32

Aracaju (Brasil)
Taxa de homicídios: 48,77

Coatzacoalcos (México)
Taxa de homicídios: 48,35

Palmira (Colômbia)
Taxa de homicídios: 47,97

Maturín (Venezuela)
Taxa de homicídios: 47,24

Salvador (Brasil)
Taxa de homicídios: 47,23

Macapá (Brasil)
Taxa de homicídios: 47,20

Cali (Colômbia)
Taxa de homicídios: 47,03

Celaya (México)
Taxa de homicídios: 46,99

San Pedro Sula (Honduras)
Taxa de homicídios: 46,67

Ensenada (México)
Taxa de homicídios: 46,60

Campos dos Goytacazes (Brasil)
Taxa de homicídios: 46,28

Tepic (México)
Taxa de homicídios: 44,89

Manaus (Brasil)
Taxa de homicídios: 44

Guatemala (Guatemala)
Taxa de homicídios: 43,73

Recife (Brasil)
Taxa de homicídios: 43,72

Distrito Central (Honduras)
Taxa de homicídios: 43,30

San Juan (Porto Rico)
Taxa de homicídios: 42,40

Valencia (Venezuela)
Taxa de homicídios: 42,36

Reynosa (México)
Taxa de homicídios: 41,48

João Pessoa (Brasil)
Taxa de homicídios: 41,36

Nelson Mandela Bay (África do Sul)
Taxa de homicídios: 39,16

Detroit (Estados Unidos)
Taxa de homicídios: 38,78

Durban (África do Sul)
Taxa de homicídios: 38,51

Teresina (Brasil)
Taxa de homicídios: 37,61

Chihuahua (México)
Taxa de homicídios: 37,50

Nova Orleans (Estados Unidos)
Taxa de homicídios: 36,87

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Ação, adrenalina e emoção até o último minuto prometem tomar conta do Cinemark e dos shoppings Jardins e RioMar na próxima segunda-feira (2). A partir das 10 horas, a rede irá transmitir a partida entre Brasil e México pelas oitavas de finais da Copa 2018 nos cinemas dos shoppings Jardins e RioMar. A exibição acontecerá em salas especialmente preparadas para os torcedores, com serviço exclusivo de snack bar. Oportunidade única para assistir ao jogo na telona e viver toda emoção como se estivesse no estádio de futebol.

Os ingressos estão à venda pelo site cinemark.com.br e na bilheteria do cinema, ao preço de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia-entrada). No Shopping Jardins, o acesso ao Cinemark será pela Portaria C (Praça de Alimentação Arcos) e no RioMar, pela Portaria E3 (terceiro piso do edifício garagem).

Em virtude do jogo da Seleção Brasileira, os dois shoppings de Aracaju irão funcionar em horário especial na próxima segunda-feira (2). Todas as lojas abrirão das 13h30 às 22 horas. Para que todos possam curtir as emoções da Copa do Mundo, a partir das 11 horas, a partida contra o México será transmitida em telões instalados nas praças de alimentação e o acesso será livre para colaboradores e clientes.

Também haverá exibição do jogo nos restaurantes Austrália, Ferreiro e Senzai e os clientes poderão desfrutar de promoções exclusivas oferecidas pelas operações. No Shopping Jardins, o acesso dos clientes será pela Portaria C e no RioMar, pelas Portarias A (entrada principal) e E3.

Serviço público

O governo do Estado alterou o horário de funcionamento de órgãos estaduais na próxima segunda-feira, dia 02, por conta do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. Conforme decreto assinado pelo governador Belivaldo Chagas, o expediente em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual será das 07h às 10h e das 15h às 17h.

A Prefeitura de Aracaju funcionará em horário especial na próxima segunda-feira, dia 2, em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. O expediente em todos os órgãos e entidades da administração municipal será de 7h às 10h e das 15h às 17h, segundo decreto assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira.

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Na décima posição no ranking, Natal (RN)  é a cidade mais violenta do país, com 69,56 homicídios por 100 mil habitantes. O município é seguido por Belém e Aracaju.

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A lista inclui ainda Feira de Santana (15º), Vitória da Conquista (16º), Campos dos Goytacazes (19º), Salvador (20º), Maceió (25º), Recife (28º), João Pessoa (29º), São Luís (33º), Fortaleza (35º), Teresina (38º), Cuiabá (39º), Goiânia (42º), Macapá (45º), Manaus (46º), Vitória (47º) e Curitiba (49º).

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“Das 50 cidades da lista, 19 estão no Brasil, oito no México, sete na Venezuela, quatro nos Estados Unidos, quatro na Colômbia, três na África do Sul, duas em Honduras, uma em El Salvador, uma na Guatemala e uma na Jamaica”, afirmou a ONG.

Com 130,35 homicídios por 100 mil habitantes, Caracas, na Venezuela, aparece no topo do ranking das mais violentas do mundo, seguida por Acapulco, no México, e San Pedro Sula, em Honduras. Segundo a ONG, a repetição da posição da capital venezuelana por dois anos seguidos confirma a crise criminal no país.

Em relação a 2015, duas cidades brasileiras deixaram o ranking no ano passado: Porto Alegre e Campina Grande.

Segundo a ONG, os níveis de violência na América Latina não são uma surpresa e refletem a impunidade. No Brasil, ela atinge 92% dos homicídios, na Venezuela, El Salvador e em Honduras, chega a 95%.

A lista da ONG é baseada no número de homicídios por 100 mil habitantes e analisa municípios com mais de 300 mil habitantes.[box type=”warning” align=”” class=”” width=””]

1. Caracas (Venezuela) – 130,35 homicídios/100 mil habitantes
2. Acapulco (México) – 113,24
3. San Pedro Sula (Honduras) – 112,09
4. Distrito Central (Honduras) – 85,09
5. Victoria (México) – 84,67
6. Maturín (Venezuela) – 84,21
7. San Salvador (El Salvador) – 83,39
8. Ciudad Guayana (Venezuela) – 82,84
9. Valencia (Venezuela) – 72,02
10. Natal (Brasil) – 69,56
11. Belém (Brasil) – 67,41
12. Aracaju (Brasil) – 62,76

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“Dentro do conceito de cidade inteligente que defendemos para os aracajuanos, estou convencido de que as soluções para a mobilidade urbana não estão em grandes obras, mas em medidas criativas. Por isso, viajarei para conhecer experiências bem-sucedidas de mobilidade em Monterrey, no México, e em Nova York, nos Estados Unidos, onde a inteligência se tornou uma aliada do trânsito e do transporte. Vamos conhecer as duas alternativas – da mais simples ao projeto mais sofisticado”, informou o prefeito, que ficará apenas três dias úteis afastado do cargo. A viagem não irá gerar despesas para a prefeitura.

Na reunião, na qual foi oficializada a transmissão do cargo, na presença de alguns secretários municipais, Edvaldo fez um rápido balanço das ações da administração nestes primeiros dois meses. Ele destacou a regularização dos salários e a busca de alternativas para solucionar a descontinuidade da prestação do serviço do lixo, pontuando a antecipação do pagamento à empresa responsável pela coleta no intuito de evitar paralisações.

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