Só Sergipe – Hoje, nós temos aqui em Sergipe cerca de 50 mil empreendedores individuais.  O senhor considera esse número significativo?

Aurélio Viana – É significativo, visto que o número de outras empresas é menor que os MEIs. Não só aqui em Sergipe, mas em todo o Brasil. E esse número continua a crescer constantemente, mais que outros tipos de empresa. A tendência é que mais pessoas adiram ao MEI.

SS – E o que senhor atribui esse crescimento?

AV – A facilidade, já que o MEI é isento de vários processos burocráticos que os outros tipos de empresas necessitam. Por exemplo, não precisa de um contador, pois o próprio empresário pode acessar o Portal do Empreendedor e fazer a formalização gratuita e sem taxa de adesão. O valor mensal do MEI é bastante convidativo, referentes a 5% do valor do salário mínimo de INSS e mais R$1,00 de ICMS ou R$5,00 de ISS. Ou seja, R$ 52,70 e vai estar com sua empresa regularmente para todos os órgãos.

SS – Quando o senhor fala de 50 mil MEIs, o senhor se refere a que período?

AV – Desde que o MEI foi criado em 2009. Esse aumento ocorre todos os anos. Além de aumentar o número de pessoas que abre o MEI, sobem, também, aquelas empresas que não eram MEI e pediram adesão. Não são somente pessoas novas, são aquelas que já têm empresa e que agora estão pedindo enquadramento do MEI. Como esse pedido é feito todos os anos, até 31 de janeiro, sempre no início do ano teremos esse crescimento.

SS – Mas vai haver empresas que deixarão de ser MEIs?

AV – Sim. Mas o número daqueles que são MEIs é bem maior do aqueles que deixam de ser microempreendedor.  O número de MEIs aumenta e o de microempresa diminui porque não se abre na mesma proporção.

SS – O alto desemprego que temos no país inteiro, também contribui para o crescimento dos MEIs?

AV – Sim, contribui. Mas é importante lembrar que, independentemente, do desemprego ou não, as pessoas estão abrindo empresas. Então, abrir empresa é uma coisa, ter um negócio é outra. Muitas ficam desempregadas e abrem um negócio, mas não fazem seu cadastro para obter um CNPJ. Mas é claro que esse  fator contribui. Mas o que mais favorece é o aperto que essas pessoas estão começando a passar, pois os que trabalham na informalidade estão impedidos de tirar nota fiscal, não participa de licitações que exigem CNPJ, outras empresas só contratam outras com CNPJ. Esse círculo vem aumentando e não vai conseguir prosseguir com seu negócio.

SS – Até 30 de maio de cada ano, os MEIs têm que estar com a situação regularizada junto a Receita Federal, não é?

AV – Pois é, 30 de maio é o prazo para fazer a Declaração de Faturamento do ano de 2017, no Portal do Empreendedor ou então vai ao Sebrae para fazer.

SS – Anteriormente, o faturamento anual do MEI era de R$ 60 mil, mas agora mudou. Quais são os novos parâmetros?

AV – Mudou para R$ 81 mil e isso ajuda porque muitos MEIs estavam chegando ao limite de R$ 60 mil o que iria impossibilitá-los de continuar. Com o aumento para R$ 81 mil, muitos MEIs que estavam com esse limite poderão continuar. E outras empresas que faturam acima de R$ 60 mil e menos que R$ 81 mil podem voltar a ser MEI.

SS – Abrir empresa é algo de muita responsabilidade.

AV – Exatamente. É uma decisão importante que a pessoa está tendo na vida, que é abrir uma empresa. Não é simplesmente fazer um cadastro, mas uma responsabilidade imensa. A facilidade está no portal, mas ao mesmo tempo vem a responsabilidade junto.

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No Estado, o planejamento é norteado pelas metas mobilizadoras nacionais e por vocações locais, contando também com o acompanhamento e aprovação das 15 instituições que compõem o Conselho Deliberativo Estadual.

De acordo com o diretor superintendente, Emanoel Sobral, a instituição chega ao final de 2016 com quase 16 mil empresas atendidas. Outro dado que merece ser destacado, segundo o diretor, é a oferta de soluções de inovação para mais de 2,2 mil empreendimentos.

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“Sabemos que a adoção de práticas inovadoras é fundamental para garantir a sobrevivência das empresas no mercado. Pensando nisso, não medimos esforços para colocar nossas soluções à disposição dos empresários. Esse ano o Sebrae também promoveu uma grande campanha para incentivar a regularização de débitos dos pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional. Lançamos o Mutirão da Renegociação para ajudar os empresários a permanecerem no Simples e assim começar o ano com fôlego para superar a crise. Também demos uma atenção especial aos Microempreendedores Individuais, que tiveram oportunidade de participar de Seminários sobre gestão, vendas, compras, planejamento e controle financeiro”, explica Emanoel Sobral.

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Ações –  O Sebrae coloca à disposição dos empresários diversos programas e projetos com foco na indústria, comércio, serviços e agronegócios. Durante todo o ano também é oferecido uma extensa programação de cursos e seminários, além das ações de acesso a mercados como rodadas de negócio e missões empresariais.

“São ferramentas de vital importância para empresários e para quem pretende entrar no mundo dos negócios. Com uma estrutura de atendimento em Aracaju e nas cidades de Estância, Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória e Propriá, o Sebrae presta atendimento em todo o Estado” acrescenta Emanoel Sobral.

O Sebrae, com o apoio das Instituições parceiras, realizou 48 missões e caravanas de acesso a mercado. Também vale destacar as orientações técnicas, com os colaboradores realizando mais de 30.961 atendimentos. Também foram ministradas 477 palestras e 33 seminários.

Todas essas ações, para Emanoel Sobral, só podem ser realizadas graças ao apoio dos colaboradores do Sebrae, do Conselho Deliberativo Estadual e das diretorias técnica e administrativa financeira, que participam e acompanham a concepção e a execução do planejamento.

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