Entre os objetivos da Frente estão o apoio à criação de projetos que visem à desburocratização, à regulamentação, à livre iniciativa, o estímulo à atividade pesqueira, o estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e o fomento do mercado interno. “O Legislativo pode auxiliar muito a melhorar isso, ao ponto de transformar o Brasil em um grande país exportador de pescado”, ressaltou.

O brasileiro come por ano aproximadamente 10 quilos da proteína, um índice ainda muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que é de 20 quilos.

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Ele ressalta que se o Brasil tivesse condições de produzir mais, com certeza consumiria mais. Isso porque o que é produzido aqui não atende toda a demanda. E todos os anos são importados cerca de US$ 1,3 milhão em peixes, mesmo o Brasil tendo 8 mil quilômetros de costa e 12% de água doce do mundo. “Nós precisamos conquistar essa competitividade através da solução de uma série de gargalos, principalmente do ponto de vista burocrático e tributário”, disse Laércio.

O deputado lembrou ainda do grande potencial de Sergipe para a atividade. “Já fui procurado por pescadores e carcinicultores do estado, que trouxeram suas demandas, a exemplo dos de Brejo Grande, que antes era uma região reconhecida pela rizicultura e agora passa a ser um local em pleno desenvolvimento da aquicultura, principalmente a criação de camarão. Precisamos implementar essa cultura para trazer desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda” disse.

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“Estou muito honrado com o convite da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para assumir a Secretaria Geral da Frente. A pesca merece lugar de destaque na economia do nosso país porque tem grande potencial de geração de empregos e renda”, afirmou.

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Em todo o ano de 2018, Sergipe apresentou um déficit de US$ 118.3 milhões em suas transações com nações estrangeiras. Promoveu exportações de US$ 74.0 milhões (Free on Board – FOB) – uma queda de 18,6% em relação ao ano anterior – e importou US$ 192.3 milhões (FOB), num aumento anual de 39,5% desse mesmo volume.

Com esse nível de transações exteriores, Sergipe estaria no mesmo patamar de países como Palau, São Tomé e Príncipe, Antígua Barbuda ou Serra Leoa, caso fosse uma nação independente.

Posicionamento residual

O déficit apresentado em 2018 é quase o triplo do existente em 2017 e aproximadamente quatro vezes o experimentado três anos atrás. Com isso se estabelece a reversão da tendência de redução desses resultados negativos observada entre 2013 e 2016.

Nos 11 anos entre 2008 e 2018, a média do déficit anual comercial sergipano ficou em torno de US$ 108.6 milhões. Situando-se em 2013 o pior saldo produzido nessa série – US$ 202.49 milhões negativos – e em 2016, o melhor (US$ -31.49 milhões).

O posicionamento da economia sergipana no contexto das transações externas brasileiras é extremamente residual. Sergipe atende por tão somente 0,03% das exportações e por 0,1% das importações nacionais.

Todos esses números fizeram com que Sergipe fosse, em 2018, o 3º menor exportador e o 6º menor importador do país. Apenas para fins de comparação, Alagoas ocupa a 8ª e 9ª posições em ambas as listas, enquanto que o Rio Grande do Norte é o 6º e 4º colocado respectivamente.

Pautas concentradas

Contudo, ao contrário dessas duas unidades federativas, a pauta de exportações sergipana é fortemente definida por produtos manufaturados. Entre 2008 e 2018, esse fator agregado compreendeu uma média de 94,5% dos produtos vendidos ao exterior.

Esse rol também é muito concentrado. Nada menos do que 54% das exportações sergipanas, em 2018, foram cobertas por suco de laranja congelado, sendo seguido pela exportação de calçados (15%). Em 2017, a bebida respondia por 38% da pauta, cabendo novamente aos calçados o segundo lugar no pódio (30%).

Os principais destinos das vendas sergipanas são os Países Baixos, atendendo 39% do volume total, e a Bélgica (12%). No âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o maior parceiro do estado nordestino é o Paraguai, para onde se dirigem 3,6% das suas exportações. Essas três nações injetaram na economia sergipana um total aproximado de US$ 40 milhões FOB.

Contudo, ganha relevância o desempenho das exportações para a Turquia (6,2% do total) que, por conta de um incremento de 156% em seu volume de transações, em relação a 2017, transferiu para Sergipe algo em torno de US$ 4.6 milhões FOB.

Para o ano de 2018, a pauta de importações, que detém um perfil mais desconcentrado e também é dominada por bens manufaturados (82,2%), os primeiros lugares couberam às aquisições de trigo em grãos, que abarcaram 15% desse montante, às de adubos e fertilizantes, com 14% de participação, e às de coque de petróleo, que compreenderam 7,8% desse quantum.

Em 2017, esses mesmos itens também lideraram as importações sergipanas, todavia, seus coeficientes de participação ficaram em 10%, 16% e 8,5%, respectivamente. Tais modificações ocorreram dado que as importações de adubos e fertilizantes e de coque de petróleo cresceram menos do que o total de aquisições e as de trigo, que quase dobraram em 2018.

Também apresentando menor nível de concentração de volume, os maiores fornecedores internacionais de Sergipe, nesse último ano, foram os Estados Unidos (20% do total), a Argentina (15%), o Marrocos (14%) e a China (9,3%).

De todo modo, chama atenção o fato de que dois dos maiores itens da lista importação sergipana – adubos e fertilizantes e coque de petróleo – têm como matéria-prima insumos que são largamente produzidos no próprio estado.

Sergipe é o sexto maior produtor de petróleo do país e possui a maior reserva de potássio do hemisfério sul, bem como possui um fábrica de fertilizantes nitrogenados em uma situação de hibernação. Logo, se torna estranho como essa unidade federativa necessita importar tais produtos na escala que o faz.

Termos de troca

Os números do comércio exterior sergipano apontam para o fato de que os seus termos de troca , uma medida que relaciona o valor das importações como uma proporção do valor das exportações, se deterioram de 2017 para 2018.

Naquele primeiro ano, o valor unitário da tonelada exportada era US$ 2,414.40 FOB, enquanto a mesma medida para a tonelada importada estava em US$ 318.73 FOB, ou seja, uma relação de 13,2% entre esses valores.

Já em 2018, a tonelada exportada detinha um valor médio de US$ 1,678.71 FOB, ao passo em que a tonelada importada se movera para US$ 394.14 FOB. O que vai colocar o valor médio por toneladas das importações em 23,5% do valor médio por toneladas das exportações.

Isso ocorreu porque os valores unitários da tonelada nas exportações sergipanas – seja de produtos básicos, de manufaturados ou de semimanifaturados – caíram, ao passo em que nas importações aumentaram em todas essas três categorias.

Mesmo assim, é possível argumentar que Sergipe possui alguma vantagem em seus termos de troca no âmbito do comércio internacional, dado o diferencial existente entre o preço da tonelada por ele exportada e o da tonelada por ele contraída. O que permite antever no comércio exterior um caminho de desenvolvimento para o estado.

Problemas de escala

Muito embora o déficit externo sergipano seja pequeno – algo em torno de 1,2% do seu produto – ele é sintoma de um problema maior: a baixa dinamicidade da economia do estado, que o mantém às margens do comércio internacional.

E essa deficiência se mostra quando da construção dessas perdas sob dois aspectos: no primeiro, o volume dos bens comercializáveis não é grande o suficiente para financiar os níveis de importação e, no segundo, a pauta de aquisições é composta por itens que, por algum motivo, poderiam, mas não são localmente produzidos.

A solução, que não aparenta ser fácil, poderia advir por meio da construção de uma opção pelo comércio exterior, já que os bens exportados por Sergipe aparentam possuir algum grau de agregação de valor, com uma complementação de medidas de substituição de importações.

Logo, como saída para alguns dos problemas econômicos que o estado vem enfrentando no decorrer desta década, um redirecionamento da estrutura produtiva de Sergipe para o Comércio Exterior não é uma possibilidade que se venha a descartar.

Fábio Salviano, sociólogo

Emerson Sousa, economista

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Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21).

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, o valor do abono salarial pode ser consultado no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Fonte – EBC

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Também vão receber o valor extra, as pessoas atendidas pelos benefícios de pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor também será proporcional ao período recebido.

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O pagamento será feito até o dia 10 de setembro, pelo INSS, de forma escalonada, conforme a tabela de pagamento de benefícios de 2018.A segunda parcela, com desconto do Imposto de Renda, será liberada a partir de novembro.

De acordo com o INSS, 29,7 milhões pessoas vão receber o 13º, totalizando R$ 20,7 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

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Em termos relativos, quando comparado com abril do ano passado, o repasse assinalou queda real de 1,6%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entretanto, no comparativo com o mês imediatamente anterior, março último, observou-se elevação de 4,4% na transferência de recursos.
Com os dados de abril, as transferências acumuladas do FPE para Sergipe, nos quatro primeiros meses do ano, ultrapassaram R$ 1 bilhão, registrando alta de 4,2%, quando comparado com o mesmo período de 2017.

FPM e Fundeb
O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ultrapassou os R$ 89,3 milhões, assinalando alta real de 1,1%, em relação a abril de 2017. No comparativo com o terceiro mês do ano corrente a elevação atingiu os 4,6%.

No acumulado dos quatro primeiros meses de 2018, o repasse do FPM totalizou R$ 397,7 milhões, com acréscimo real de 7,4%, em relação ao mesmo intervalo do ano anterior.

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) ficou acima dos R$ 47,6 milhões, registrando queda real de 6%, em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação ao mês imediatamente anterior, março último, também foi observado retração, porém de 6,5%.

No acumulado do ano andante (janeiro a abril), os repasses somaram mais de R$ 231 milhões, situando-se 2,3% acima do verificado em igual período do ano que findou. Todas as variações são em termos reais.

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Além de Sergipe, faltou energia em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Tocantins. Houve registros de falta de luz em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal.

De acordo com a ONS, houve o desligamento de um dos disjuntores da subestação de Xingu, que integra a linha de transmissão da Usina de Belo Monte. Por volta das 19h50, 60% da energia já tinham sido restabelecidas no Norte e Nordeste. Em Aracaju, a falta de luz começou por volta das 16 horas e só retornou às 19h30.

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Durante esse período, o trânsito da capital, que não é dos mais organizados, se transformou num caos. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) reforçou o número de agentes nos semáforos e vias principais. Até mesmo aqueles que faziam trabalhos burocráticos foram para a rua. A Guarda Municipal de Aracaju, também, reforçou a vigilância nos terminais de integração.

Muitos eventos que aconteceriam hoje à noite foram cancelados, a exemplo da reunião do RenovaBr que seria na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Uma nova data ainda será anunciada. Até mesmo a reunião da CPI do Lixo, que ocorria na Câmara Municipal fio suspensa.

Nota – Em nota, o ONS informou que, às 15h48, “uma perturbação no Sistema Interligado Nacional (SIN) causou o desligamento de cerca de 18.000MW, majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do SIN naquele momento”.

De acordo com a nota, com a perda de carga, entrou em funcionamento o primeiro estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga do Sistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com corte automático de consumidores, no montante de 4.200MW.

“Os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste”, acrescenta o comunicado. Segundo o ONS, às 16h15, já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Com informações da EBC

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Durante uma blitz na rodovia, o motorista da carreta com placas de Araguari/MG, apresentou uma nota fiscal informando o transporte de 28 toneladas de arroz. Chamou a atenção o fato do terceiro eixo da carreta está suspenso gerando a suspeita de que a carga transportada pesava menos do que o indicado.

No momento da verificação da mercadoria, os agentes descobriram que o veículo estava carregado com 270 mil maços de cigarros paraguaios, avaliados em R$ 1,35 milhão e que provavelmente seriam distribuídos em cidades do interior do nordeste.

O motorista conseguiu fugir para um matagal à margem da rodovia e equipes da PRF continuam o trabalho de buscas na região. A carreta com a carga de cigarros apreendida foi encaminhada à sede da Receita Federal, em Aracaju.

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Em termos relativos, verificou-se alta real (descontando a inflação) de 4,6% no repasse em relação a fevereiro de 2016. Quando comparado com o mês imediatamente anterior, janeiro último, observou-se elevação em termos reais de 27,3%.

Com os dados de fevereiro, as transferências acumuladas do FPE para Sergipe ultrapassaram R$ 550 milhões, com elevação de 3,4% em relação ao registrado nos dois primeiros meses do ano passado.

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somou R$ 113,9 milhões, no mês analisado.

Nos dois primeiros meses do ano corrente, o repasse do FPM ficou acima dos R$ 200 milhões, assinalando alta de 3,8%, em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais.

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) chegou a R$ 64,1 milhões, em fevereiro.

Com os dados, os repasses do Fundeb para o estado, entre janeiro e fevereiro, superaram os R$ 125,5 milhões, situando-se 19,6% acima do verificado no mesmo período de 2016.

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