O mestre maçom Claírton de Santana foi empossado, na noite do sábado, 8, como grão mestre estadual do Grande Oriente de Sergipe (Goese), que abriga 13 lojas em todo o Estado. A posse, bastante concorrida, aconteceu no templo da Loja Maçônica Clodomir Silva, quando também, foram empossados o grão-mestre adjunto Wilton Torres, e os 10 deputados da Poderosa Assembleia Estadual Legislativa (PAEL) e seu presidente, Flávio Marinho.

Claírton de Santana, que vai dirigir os destinos do Goese de 2019 a 2023, substituiu Lourival Mariano de Santana, do qual era grão-mestre adjunto. Em seu discurso, o grão-mestre afirmou que, “junto com todos os irmãos, vai cumprir todos os projetos apresentados durante a campanha eleitoral, ao tempo em que agradeceu o apoio de todos”.

Por sua vez, o past grão mestre, Lourival Mariano de Santana, fez um breve relato dos oito anos em que esteve à frente do Goese prestando contas das principais ações realizadas neste período. Ele também destacou a amizade de 37 anos com Claírton de Santana, desejando-lhe sucesso nesse novo desafio.

Após a solenidade de posse na Loja Clodomir Silva, toda a família maçônica participou de um jantar no restaurante do Hotel Aquarius, na orla da Atalaia, em Aracaju, que reuniu diversas autoridades civis e militares. Na chegada ao restaurante, Claírton de Santana e Wilton Torres foram saudados pelos adolescentes que compõem a Ação Paramaçônica Juvenil (APJ), coordenada pelo Goese.

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A história do Brasil, como de resto da maioria dos países da América do Sul, está permeada pela presença de militares no poder. Basta lembrarmos de Deodoro em 1889, seguido de Floriano, Hermes da Fonseca até Dutra em 1946 e Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e João Batista, estes cinco, após a ruptura política de 1964.

A despeito de 31 de março de 1964,  a tomada do poder no país pelos militares quando governava João Goulart, bem como da “escola sem partido”,  o presidente brasileiro atual  conclamou  setores da sociedade para que comemorassem a data  positivamente. O fato gerou posicionamentos na sociedade entre instituições e  populares. A juíza federal da 6ª Vara de Brasília, Ivani da Silva Luz, mandou intimar o presidente Jair Bolsonaro sobre ação popular do advogado Carlos Alexandre Klomphas que pede para que sejam barrados festejos em torno do aniversário do golpe militar, em 31 de março. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, no domingo (24), o presidente Jair Bolsonaro orientou os quartéis a celebrarem a “data histórica”.

Segundo Amanda Pupo,  “um grupo de vítimas e familiares de vítimas da ditadura militar entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a comemoração do aniversário do golpe de 31 de março de 1964 porque o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinara ao Ministério da Defesa que faça as “comemorações devidas” da data, quando um golpe militar derrubou o então presidente João Goulart e iniciou um período ditatorial que durou 21 anos. A orientação foi repassada a quartéis pelo País.

O processo  que está com o relator ministro Gilmar Mendes, pede que não haja qualquer ordem de realização de comemoração ou atos que “violem o direito à memória e à verdade” em relação à ditadura, e que esses atos sejam cassados, se já tiverem sido realizados. Alega-se que são vítimas ou familiares de vítimas da ditadura reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final publicado em 2014.

Representante do Ministério Público recomendou “a homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão de direitos e da democracia viola a Constituição Federal”, segundo  documento enviado  aos comandos militares. O Comando do Exército recomendou em 27.03 que se  aguardassem novas orientações sobre pareceres jurídicos a respeito de eventuais manifestações nos quarteis.

Já o Comando Militar do Sudeste realizou na manhã desta quinta a leitura da ordem do dia. Por outro lado, a relatoria da ONU pede que Jair Bolsonaro reconsidere sua recomendação de realizar, no dia 31 de março, uma “comemoração adequada” do golpe militar, ocorrido contra a democracia brasileira em 1964. Num comunicado emitido nesta sexta-feira, 29.03.19, o relator especial da ONU para a promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Fabián Salvioli,  qualificou a iniciativa do presidente de “imoral” afirmando que o Brasil deve reconsiderar planos para comemorar o aniversário de um golpe militar que resultou em graves violações de direitos humanos por duas décadas.

Positivo até aqui, é que as instituições públicas estão se posicionando dentro de seus ofícios e continuem interagindo dentro da legalidade e da legitimidade. Positivo também que o povo possa exercer sua liberdade de expressão. Negativo será se povo e representantes das instituições ativem exacerbações radicalizando condutas que a todos prejudicarão.

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Comemorar ou rememorar, não comemorar, não rememorar, golpe, contra golpe, revolução, contra revolução eis a questão. A história está posta e cada um faça sua interpretação. Não esperemos que cheguemos ao consenso histórico.  Importante é que a tolerância, a prudência, o respeito e  a serenidade  social sejam a maior argamassa usada como liga na convivência  social e política brasileira. Que nossos líderes  usem com cautela o exercício da função pública, dentro da legalidade e legitimidade,  para o bem da diversidade  ideológica  porque quando se exerce a função pública é para todos, jamais para seus eventuais simpatizantes.

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Para conhecimento de todos, com a eleição de Bolsonaro, sem ruptura política, segundo Humberto Trezzi no UOL em 10.02.19 cerca de 100  militares estão com cargos no atual governo. Veja a lista.

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Dentre estes, 46 militares ocupam posições estratégicas a saber: presidente Jair Bolsonaro, Vice-presidente general do Exército Hamilton Mourão, Ministro do Gabinete de Segurança  Institucional: general do Exército Augusto Heleno, Ministro de Minas e Energia: almirante da Marinha Bento Albuquerque, Ministro da Secretaria de Governo: general do Exército Carlos Alberto dos Santos Cruz, Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: tenente-coronel da Aeronáutica Marcos Pontes  Ministro de Infraestrutura: capitão do Exército Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Controladoria-Geral da União: capitão do Exército Wagner Rosário, Ministro da Defesa: general do Exército Fernando Azevedo Silva. ]

No segundo e terceiro escalão Ciência e Tecnologia: Diretor de Programa da Secretaria-Executiva da: coronel-aviador da Aeronáutica Ricardo Roquetti, Assessor especial do ministro: coronel do Exército Robson Santos da Silva, Secretário-executivo adjunto: coronel do Exército Carlos Alberto Flora Baptistucci Secretário de Radiodifusão: coronel do Exército Elifas Chaves Gurgel do Amaral,  chefe de gabinete do ministro: brigadeiro aviador da Aeronáutica Celestino Todesco, Secretário de Políticas Digitais: tenente brigadeiro do ar da Aeronáutica Antônio Franciscangelis Neto; assessor especial do ministro, tenente brigadeiro do ar,  Gerson Nogueira Machado de Oliveira; diretor do Departamento de Serviços de Telecomunicações,  coronel aviador, Rogério Troidl Bonato. No Ministerio da Defesa o Chefe de gabinete,  general do Exército Edson Diehl Ripoli.

No ministério da Infraestrutura, Secretário Nacional de Transporte Terrestre e Aquaviário,  general do Exército Jamil Megid Júnior. No Ministério do Meio Ambiente, secretário de Orçamento, Finanças e Gestão, general do Exército Nader Motta.

No Ministério da Justiça e Segurança Pública, secretário nacional de Segurança Pública, general do Exército Guilherme Theophilo Oliveira; coordenador-geral de Estratégia da Senasp, coronel do Exército, Freibergue do Nascimento; coordenador-geral de Políticas da Senasp,  coronel do Exército;  José Arnon dos Santos Guerra; coordenador-geral de Licitações da Senasp, coronel do Exército, Marcelo Lopes de Azevedo; assessor técnico do gabinete do ministro, suboficial da Aeronáutica,  Alexandre Oliveira Fernandes.

Na Secretaria Geral de governo, secretário-executivo, general do Exército Floriano Peixoto; secretário especial de Assuntos Estratégicos,  general do Exército Maynard Marques de Santa Rosa; secretário especial de Assuntos Estratégicos adjunto, general do Exército Lauro Luís Pires da Silva; assessor especial,  coronel do Exército Walter Félix Cardoso; secretário de Administração,  coronel do Exército Gilberto Barbosa Moreira.

 Na presidência da república, porta-voz é o  general do Exército Otávio do Rêgo Barros. No Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

 Na Caixa Econômica, o assessor é general do Exército Eduardo Villas-Bôas; assessor, capitão de mar e guerra Marcos Perdigão Bernardes;  assessor,  capitão de mar e guerra Almir Alves Junior; assessor, brigadeiro Mozart de Oliveira Farias.

Nos Correios o  presidente general do Exército Juarez Aparecido de Paula Cunha; assessor especial, coronel do Exército André Luis Vieira. No Dnit, diretor-geral, general do Exército Antônio Leite dos Santos Filho; diretor-executivo,  coronel do Exército André Kuhn.

Além do  presidente da Funai   general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas; diretor-geral da Itaipu,  general do Exército Joaquim Silva e Luna; presidente do Conselho da Petrobras,  almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira; gerente-executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras, capitão-tenente , Carlos Victor Guerra Naguem; superintendente da Zona Franca de Manaus,  coronel do Exército Alfredo Menezes; diretor administrativo-financeiro da Telebras,  general do Exército José Orlando Ribeiro Cardoso; presidente Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, general do Exército Oswaldo Ferreira;  presidente do  Incra, general-de-divisão João Carlos Jesus Corrêa.

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(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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Segundo o diretor operacional do CBMSE, tenente coronel BM Fábio Cardoso, a ação dos bombeiros é restrita aos locais de votação. “Nossa missão é executar ações de polícia ostensiva, com o objetivo de preservar a ordem pública no local de votação, além de prevenir ou reprimir tumulto, realizar a prevenção contra sinistros e atender mal súbitos. Este ano, os militares poderão votar nos locais em que vão trabalhar. Contaremos com o apoio da Polícia Militar, do TRE e da Guarda Municipal”, explica.

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Além de disponibilizar bombeiros atuando nas três zonas eleitorais, o CBMSE vai montar uma sala de situação no quartel central de Aracaju, para monitorar o pleito eleitoral e dar suporte de comunicações aos militares empregados na operação.

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No maior colégio eleitoral do país, São Paulo, os números também são expressivos: 17.773 pessoas de todo o país que pediram para votar no estado e 16.044 eleitores de municípios paulistanos  requereram a transferência temporária para cidades distintas de onde estão inscritos. Dentre esses, 8.101 eleitores votarão no próprio estado.

A segunda maior movimentação de eleitores ocorre em Minas Gerais, que deve registrar o voto de 10.163 eleitores de outras unidades da federação. Outras 12.237 pessoas que possuem domicílio eleitoral no estado votarão em locais distintos de onde estão inscritos, sendo que 6.743 exercerão o direito do voto em trânsito dentro do próprio estado.

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Nas Eleições 2018, 406 brasileiros inscritos no exterior solicitaram o voto em trânsito para exercer o direito no Brasil. Entre oficiais e praças, 25.617 deverão votar fora dos domicílios de origem, a maioria em Minas Gerais, que registrará o voto em trânsito de 5.127 militares. Pessoas com deficiência que solicitaram o voto em trânsito somam 1.442 eleitores, sendo 909 de São Paulo e que votarão no próprio estado.

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Para conhecer o local onde votar em trânsito, o eleitor deve acessar o site do TSE e clicar no link “Local de votação”, localizado abaixo da seção Serviço ao Eleitor (no alto à esquerda). Após preencher os campos solicitados (nome ou título de eleitor; data de nascimento e nome da mãe), o eleitor obterá informações sobre a zona, a seção e o local onde votar.

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Valadares escreveu em sua página no Facebook que o dispositivo aprovado permite que os candidatos eleitos dessas categorias possam retornar a seus postos ao final do mandato, como, de resto, acontece com os demais servidores.

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Pela legislação atual, o policial ou bombeiro militar com menos de 10 anos de serviço, é exonerado ao se candidatar. Os que ultrapassam esse tempo são aposentados compulsoriamente, caso eleitos. “Uma situação, como se vê, injusta e desequilibrada, considerando o regramento geral. A partir de agora, buscaremos a tramitação mais acelerada da proposta por meio de negociação com as lideranças aqui da Casa”, disse o senador.

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Durante a entrega do Cisp de Lourdes, Jackson ressaltou que a medida é uma demonstração de que o governo tem como prioridade a qualidade de vida desses profissionais. “Quem já viu na história de Sergipe mais de 1.200 policiais militares sendo promovidos em um dia só? Isso é o governo que reconhece o papel da Polícia Militar. Faço isso com dificuldades, pois sei que promoção significa dizer que vou ter que colocar mais recursos para garantir o pagamento de pessoal e a situação não está fácil. Mas sei que a promoção é um reconhecimento ao trabalho desses homens e mulheres, de valorização destes profissionais. É dessa forma que a gente administra o Estado, colocando na ordem do dia o ser humano no primeiro plano”, enfatizou.

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Para o comandante geral da PMSE, coronel  Marcony Cabral, o esforço descrito pelo governador é reconhecido pela corporação. “O governo de Jackson Barreto foi primordial, fundamental e decisivo, para essas conquistas, não tenho dúvida nenhuma. Porque foi o governador que sentou à mesa, ouviu o pleito e, apesar da extrema dificuldade que o Estado passa, ele atendeu, com muito sacrifício e esforço. O reflexo será uma prestação cada vez melhor do serviço da Polícia Militar à sociedade. Nesse momento histórico, teremos oficiais e praças, sentados, num mesmo ambiente sendo todos promovidos e valorizados. Isso, inclusive, aglutina a corporação, porque não teremos divisão de oficiais, praças, ou qualquer outra. Todos nós estaremos comemorando essa promoção que é inédita no Brasil”, revelou.

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Ainda segundo o comandante, o sentimento de gratidão estará presente em cada um dos praças e oficiais durante a solenidade. “Particularmente, eu posso dizer que estou muito feliz, porque isso é um sonho que eu nutria desde o início da minha carreira, de poder estender uma situação como essa a todos os postos de graduação da PM. Graças à sensibilidade e o entendimento do governador Jackson Barreto, nós teremos um momento histórico na segunda-feira”, afirmou o comandante.

“Com a implementação da primeira PTS implementada na Polícia Militar, nós estaremos corrigindo um equívoco histórico de policiais que, por vários anos, não tiveram nenhuma expectativa de ascensão. Na segunda-feira, nós teremos aproximadamente 1.300 policiais sendo atendidos por essa progressão, o que faz desse um marco na história da corporação. O militar se sente muito motivado num momento desse, porque isso é um reconhecimento da carreira, um reconhecimento do Governo do Estado ao ser humano e isso é muito importante. O ser humano, o servidor que é quem representa o Estado nas ações. Temos que agradecer a Deus pelo governador Jackson Barreto estar no comando do estado nesse momento, porque ele teve a sensibilidade de atender a esse pleito”, reforçou o coronel Marcony.

O evento marca a promoção de 44 oficiais e 1.223 praças da PMSE. Vale frisar que, do montante promovido nesta solenidade, apenas 20 oficiais não estão ascendendo por meio da PTS, sendo elevados por força do sistema tradicional de promoção.

Agradecimentos –  A soldado Dulciana Rezende, que passará à patente de cabo, afirma que a conquista configura um grande ajuste na carreira de centenas de profissionais. “É um momento ímpar na vida de um militar, principalmente na turma, que prestou concurso comigo. Nós estávamos com a carreira congelada e não tínhamos perspectiva de promoção. Com a aprovação a Lei, nós começamos a enxergar uma luz no fim do túnel. Então essa sanção foi muito importante porque vai nos possibilitar avançar na carreira”, constatou.

Realidade que o cabo Alex de Sousa Farias, futuro 3º sargento, compartilha e reafirma. “É uma coisa que a gente vem buscando há muito tempo e que chegou, depois de 25 anos de carreira. Caso não houvesse a nova Lei, eu não teria expectativa nenhuma de promoção, e Jackson desempenhou um papel fundamental na implementação dela. Por isso, todos nós e nossas famílias ficamos tão felizes”.

Para o oficial Heliomarto Rezende, que será promovido de sargento a sub-tenente, a Lei de Progressão traz esperança aos PMs. “Sinto-me agradecido por estar mudando de patente por uma lei que o governador sancionou, pois eu ia demorar muito para chegar onde estou chegando. As perspectivas eram muito remotas. Agora, vou poder chegar seguramente ao último posto, o que seria praticamente impossível sem essa Lei. Através dela, o governador nos ajuda duplamente, tanto pelo aumento da remuneração, quanto pela progressão de nossas carreiras”, considerou.

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