Em Sergipe, tais manifestações tiveram repercussão maior ainda por conta de, na mesma época do anúncio dos cortes, o ministro chefe da Casa Civil, o Sr. Onyx Lorenzoni, ter atacado com inverdades a Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Os protestos são uma forte prova de que a população brasileira elevou o grau de importância política dada à área da Educação, sob o argumento de que sem investimentos nesse setor, um povo não se desenvolve.

No entanto, além dos seus efeitos diretos sobre o desenvolvimento social de uma comunidade, o dispêndio em Educação também possui consequências indiretas sobre a dinamicidade econômica de uma dada localidade, o que torna pertinente perguntar: qual o impacto econômico do gasto do Governo Federal em educação sobre um estado pequeno como Sergipe?

O TOTAL DE GASTOS EM SERGIPE

Pois bem, até a data dos protestos, o Ministério da Educação já havia alocado em Sergipe um total aproximado de R$ 234,6 milhões, algo em torno de 0,79% do volume nacional, nível superior apenas ao destinado a Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Mas em retrospecto, pode se ver que, entre 2015 e 2018, o Ministério da Educação já injetou na economia sergipana um total de R$ 2,81 bilhões, numa média anual de R$ 701 milhões.

Esse fluxo se aproxima bastante do montante distribuído, no mesmo período, pelo Governo do Estado de Sergipe aos municípios, a título de participação na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Nesses quatro anos, as 75 cidades sergipanas receberam do Estado, por meio dessa rubrica, um total de R$ 3,04 bilhões, perfazendo um valor médio de R$ 758,8 milhões a cada ano.

Ressalte-se que, apenas no ano de 2017, o quantitativo repassado pelo Ministério da Educação foi superior em 68,2% do total arrecadado na rubrica Receitas Próprias pelo município de Aracaju.

A INFLUÊNCIA NA ECONOMIA

Registre-se que ¾ desse orçamento é designado para a despesa com pessoal e encargos sociais do Ministério em Sergipe. Entretanto, ainda assim, os 25% restantes equivalem a 41,9% do gasto total realizado pela Secretaria de Estado da Educação no ano de 2018.

Para deixar mais claro o quanto essa fração significa, tome-se que, no triênio 2015/2017, essa mesma proporção representou algo em torno de 110,8% do nível de investimentos previstos pela Programação Financeira da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), na mesma época.

O agravante presente nessa história toda é o de que, conforme apregoado pelo próprio Ministério da Educação, é exatamente nessa parcela discricionária que a atual gestão quer promover o referido corte de despesas.

Uma redução no Orçamento Federal da Educação traria impactos negativos para uma economia pequena e de baixa dinamicidade como a de Sergipe, com o agravante de que os maiores afetados, tanto quanto a comunidade acadêmica, seriam os fornecedores, os prestadores de serviços e os trabalhadores terceirizados da UFS.

Dessa forma, não seria apenas a qualidade do ensino que estaria em jogo, o que já seria, por si só, uma tragédia. Seria o próprio nível de atividade e o estoque de empregos sergipanos que poderiam vir a ser afetado pela medida.

Logo, é preciso sopesar que ganho teria Sergipe com uma decisão como essa. O mais provável é que a sua economia sofresse graves danos tanto no futuro quanto no presente.

(*) Emerson de Sousa e Fábio Salviano são egressos da Universidade Federal de Sergipe

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Por Emerson Sousa (*)

As manifestações do último dia 15 de maio deixaram claro que o brasileiro tomou a Educação como uma de suas prioridades políticas. No consciente coletivo (sic) da nação, não há como se desenvolver garroteando os recursos dessa função orçamentária, em específico o ensino, a extensão e a pesquisa de nível superior.

Por seu turno, o orçamento federal atualizado para as áreas de atuação do governo, as chamadas funções, encontra-se estimado em torno de R$ 3,19 bilhões para o ano de 2019. Uma redução real de 7,7% em relação a 2018.

No entanto, a grande despesa pública federal ainda está com os encargos da dívida (refinanciamento, amortizações e juros). Em 134 dias de mandato, completados naquela data, o Sr. Bolsonaro já havia gastado com essa rubrica, que não é de natureza primária e, logo, não sujeita a restrições vinculatórias, um total R$ 606,2 bilhões.

Isso implica em um dispêndio diário de R$ 4,52 bilhões, ou seja, desde o início do ano, todos os dias, o Governo Federal vem transferindo aos bancos o equivalente ao trabalho de um ano inteiro de uma cidade como Santarém, no estado do Pará.

Se essa despesa fosse dividida por todos os brasileiros, então caberia a cada um deles contribuir diariamente com um valor de R$ 21,55 em todo esse período, ou seja, ao menos uma refeição de alguns rentistas estaria tranquilamente garantida.

Esse é um valor relativamente alto quando analisado em retrospecto. Veja que em 2015, a despesa diária per capita com a dívida pública ficou em R$ 12,61. Em 2016, foi a R$ 13,62. Em 2017, caiu para R$ 10,99, recrudescendo para R$ 12,75 no ano de 2018.

ATÉ ONDE A EDUCAÇÃO É PRIORIDADE?

Por outro lado, nesses quase cinco meses de mandato, o Ministério da Educação executou um total de gastos da ordem de R$ 29,6 bilhões. O mesmo que a despesa de apenas uma semana com amortizações e juros da dívida pública federal.

Sob a perspectiva aqui adotada, no ano de 2019, o investimento federal em Educação no Brasil recebeu um volume diário per capita de tão somente R$ 1,05. Logo, se cada brasileiro pagou um “prato comercial” diariamente para os detentores da dívida pública, com a Educação ele mal cobriu o “cafezinho” depois da refeição.

Os números também mostram que há uma fuga da série histórica recente dessa rubrica orçamentária. Se, em 2015, a Educação Federal recebia dos brasileiros um financiamento diário per capita de R$ 1,29, no ano seguinte, essa medida foi a R$ 1,26, chegando a R$ 1,34, em 2017, e voltando a decair em 2018, quando foi a R$ 1,25.

Por sinal, seja feito um adendo: se as trajetórias das duas contas até aqui tratadas forem comparadas, há de se ter uma dimensão dos efeitos da Emenda Constitucional 95/2016, que estabeleceu um teto para os gastos primários durante duas décadas.

Enquanto o gasto per capita diário da dívida pública, que não é tangenciado pela referida norma constitucional, aumentou em 96%, o investimento público federal em Educação, sob essa mesma óptica, decaiu algo em torno de 22% até o presente momento.

Dessa forma, tais indicadores fornecem pistas de o quanto o interesse político da sociedade brasileira por Educação, demonstrado nos últimos anos, realmente vem impactando a execução orçamentária brasileira. Obviamente, há um descompasso entre a ação e o pensamento.

DE CORTES E CONTINGENCIAMENTOS

Agora, falando de chocolates: numa de suas apresentações numa rede social de compartilhamento de vídeos, o Sr. Bolsonaro abriu espaço para que o Ministro da Educação, o Sr. Weintraub, viesse a público mostrar que a sua proposta de contingenciamento dos gastos em Educação tinha pouco impacto sobre a realidade orçamentária do ministério.

Ele, de forma lúdica, utilizando unidades de bombons de chocolate, quis mostrar que o valor cortado seria muito pequeno em relação ao gasto total da rubrica. A estratégia, inicialmente utilizada para constranger politicamente a Comunidade Acadêmica, logo mostrou-se um feitiço que se volta contra o feiticeiro.

Claro que está correta a percepção de que os gastos discricionários  do Ministério diretamente vinculados aos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), que compõem algo próximo a 18% do total, fazem com que a restrição proposta realmente fosse de 3,5% sob o montante geral de dotação.

Todavia, é, no mínimo, absurdo crer que isso não prejudicasse seriamente o funcionamento daquelas instituições. Isso porque tais verbas, por menores que sejam, são o sangue que mantém vivas aquelas autarquias.

Até o dia das manifestações contra o Sr. Bolsonaro, essas unidades gestoras haviam recebido do Tesouro Nacional, para garantir o seu andamento ou pagar as bolsas concedidas, além de outras despesas de menor expressão, um volume de R$ 3,47 bilhões. Mantendo a comparação, por mais insano que pareça, isso equivale a 18 horas, 26 minutos e 13 segundos do volume total gasto com a Dívida Pública no mesmo período.

Transformando esses números no indicador diário per capita aqui calculado, vê-se que as Universidades e os Institutos Federais de Ensino, até metade de maio de 2019, custaram ao povo brasileiro tão somente R$ 0,12. Sim, isso mesmo, DOZE CENTAVOS! Ressaltando que, entre 2015 e 2018, esse valor orbitou uma média de R$ 0,23.

O VIÉS É POLÍTICO

Não há racionalidade nessa proposta que não o de que intimidar a Academia brasileira. A intenção soa ser a de retirar das asas do setor público a obrigação de ofertar uma educação pública, universal e gratuita.

Também não há esse conflito entre Creches e Universidades como quer fazer quer os atuais condutores do Ministério da Educação. Pelo contrário, só é possível evoluir a educação de base quando se monta uma estrutura técnico-intelectual que possa planejar e interferir adequadamente na realidade socioeconômica.

Fica claro que o viés é político e, pelos mais diversos motivos, essas medidas sugerem que o Sr. Bolsonaro e seus auxiliares viram no constrangimento dos que fazem o Ensino Público Federal um dos seus principais rivais.

Dessa forma, resta à sociedade brasileira, caso essa seja realmente a sua opção, deixar claro ao governo central aquilo o que ela não tem interesse em ceder no que concerne a um sistema educacional que atenda aos desejos, necessidades e vontades.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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A professora Betânia da Costa Leite, coordenadora do Polo de EaD da Estácio, informa que a procura pelos cursos flex tem crescido a cada semestre. Segundo a coordenadora, este novo modelo atrai pela flexibilidade para estudar e trabalhar, pelo valor até 30% inferior aos tradicionais e por serem cursos com demanda no mercado de trabalho, além da confiança na marca Estácio. Betânia também destaca a possibilidade de aliar o estudo presencial com as novas ferramentas da educação à distância.

É preciso dedicação –  Eliane Oliveira Gois Lobo, aluna do sexto período de Educação Física, afirma que o curso flex “foi a melhor coisa que já inventaram”. E a estudante tem razão. Casada, com uma filha de sete anos e morando em Itabaiana – a 57 km da capital sergipana – ela teria muita dificuldade para se deslocar diariamente ao Campus da Estácio, em Aracaju: “Só vou à faculdade um dia por semana para assistir as aulas práticas”, diz Elaine, que já planeja trabalhar na academia de ginástica do irmão, tão logo conclua a graduação. Mas a estudante alerta quem está pensando em fazer um curso flex: “É preciso ter muita dedicação para estudar on-line”, revela.

O Ministério da Educação determina que graduações com até 20% de disciplinas on-line são consideradas presenciais. Passando desse patamar, são classificadas como EaD. Faltava um meio termo. A professora Betânia Leite destaca o apoio presencial oferecido pela Estácio de Sergipe para quem opta pelos cursos flex: “Nosso Polo EaD dispõe de uma equipe de tutores especialistas, mestres e doutores que auxiliam nas demandas dos alunos matriculados nos cursos Flex”, frisa.

O diretor Bruno Antunes explica que a flexibilidade não ocorre apenas na forma como o aluno estuda. “A grade curricular da Estácio é padronizada nacionalmente nas modalidades presencial, EaD e flex. Assim, quem inicia em um curso flex pode migrar para EaD ou presencial, pois as disciplinas e as grades são as mesmas”, afirma. Bruno ressalta que, por terem parte de suas disciplinas on-line, os cursos flex são mais econômicos. “Alunos que não poderiam arcar com os custos de um curso presencial, buscam as modalidades flex e EaD por terem mensalidade mais acessível e sem qualquer perda da qualidade de ensino”, concluiu.

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Está aberta a consulta às bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos – ProUni –, do Governo Federal, para o segundo semestre de 2017. As inscrições ao programa iniciam hoje, 6, e seguem abertas até as 23h59 até o dia 9 de junho, observado o horário oficial de Brasília. O processo seletivo será efetuado em uma única etapa, exclusivamente pela internet, no site http://siteprouni.mec.gov.br.

A Universidade Tiradentes – Unit – oferta mais de 400 vagas para cursos de graduação presencial e na modalidade de educação a distância. Dentre 17 cursos presenciais, Medicina é o que tem o maior número de vagas disponíveis, 22. Outras opções são Direito, Biomedicina, Fisioterapia, Psicologia, Administração, Educação Física (licenciatura e bacharelado), Design de Interiores, História, Matemática, Farmácia, Gastronomia e as Engenharias Ambiental, Elétrica e Mecatrônica.

Já na modalidade de educação a distância, o ProUni oferta 288 vagas na Unit, para cursos como Administração, Ciências Contábeis, Serviço Social, Análise de Desenvolvimento de Sistemas, Pedagogia, Segurança no Trabalho e Gestão de Recursos Humanos. As vagas estão distribuídas em 26 polos nos estados de Sergipe, Bahia, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

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Ao todo, serão ofertadas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior. Do total de bolsas oferecidas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais. Na Unit, todas as vagas são para bolsas integrais. O candidato pode pleitear uma bolsa integral se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder a 1,5 salário-mínimo.

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Só poderá participar do processo seletivo o candidato brasileiro não portador de diploma de curso superior que tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – de 2016.

O ProUni é dirigido a alunos bolsistas integrais egressos do ensino médio da rede pública de ensino ou da particular. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição.

Chamadas – O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet. A primeira chamada será feita em 12 de junho e a segunda está prevista para o dia 26 do mesmo mês.

O candidato selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de educação superior para a comprovação das informações prestadas e a eventual participação em processo seletivo próprio, quando for o caso, no período de 12 a 19 de junho, na primeira chamada; de 26 a 30 de junho, na segunda chamada.

Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no Sisprouni, para consulta pelas instituições de educação superior, em 13 de julho. O candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.

Com informações do Ministério da Educação

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Cerca de 1,39 milhão de contratos devem ser aditados neste primeiro semestre. “O prazo para realizar os aditamentos vai até 30 de abril, mas é importante que os estudantes garantam a renovação de seus contratos antes mesmo do início das aulas”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

O Sisfies foi aberto na última segunda-feira, dia 9, para que as instituições de ensino possam pedir o aditamento dos financiamentos de seus alunos. “Quando esses estudantes efetivarem a renovação de seus contratos, o FNDE poderá iniciar o pagamento dos encargos educacionais às faculdades”, completa Silvio Pinheiro.

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