De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.

Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.

As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.

Fonte: Agência Brasil

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Ela observou que a mobilização seria encerrada nesta sexta-feira, 1, mas o Ministério da Saúde decidiu prorrogar o prazo para o próximo dia 15, visando dar mais tempo para que as pessoas possam ser imunizadas contra o vírus. “A Campanha é de grande importância, já que no outono e inverno com o aumento das chuvas e diminuição da temperatura aparecem doenças como a gripe.

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Sete municípios sergipanos atingiram a cobertura acima dos 90%, atendendo a expectativa do Ministério da Saúde. Entre eles estão Malhada dos Bois, Poço Redondo, Telha, Arauá, Boquim, Nossa Senhora de Lourdes e Pirambu. A enfermeira Ana Beatriz informou, ainda, que a vacina é trivalente e imuniza contra os vírus do H1N1, do H3N2 e da Influenza B, que são os vírus de maior circulação no país, além de serem os mais graves.

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Beatriz atentou que as pessoas intolerantes ao ovo não devem tomar a vacina e enfatizou que a campanha nacional já acontece há 20 anos. “Por conta da greve dos caminhoneiros muitas pessoas deixaram de ser vacinadas. Por esse motivo também, o Ministério da Saúde resolveu prorrogar a campanha”, ressaltou a enfermeira. A expectativa é atingir até o dia 15 a meta dos 90%

Ela deixou claro que a gripe é combatida anualmente, através de campanha desenvolvida pelo governo Federal e acatada pelos Estados da Federação. Os grupos prioritários para vacinação incluem crianças, (6 meses a menores de 5 anos), gestantes, puérperas, profissionais da área de saúde, professores (seja da rede pública ou privada), idosos e os índios de Porto da Folha.

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Os grupos prioritários a serem vacinados contra a influenza são: crianças de seis meses e menores de cinco anos, indivíduos com 60 anos ou mais de idade, gestantes em qualquer período gestacional, puérperas no período de 45 dias após o parto, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras condições clínicas especiais.

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Segundo a gerente do Núcleo de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Sândala Teles, Sergipe receberá do Ministério da Saúde até o final da campanha 562.700 doses da vacina. Todas as unidades de saúde dos municípios estarão disponibilizando a vacina e o objetivo da campanha é reduzir as internações, complicações e mortes pela influenza da população que é público alvo.

“É importante que os grupos prioritários procurem uma unidade de saúde para receber a vacina e ser imunizado contra a influenza. A gripe, a depender da situação clínica do indivíduo, pode evoluir e gerar complicações graves. Portanto, a vacina é a melhor forma de prevenção a doença e nossa meta é vacinar mais de 400 mil pessoas.”, ressalta. A vacina contra a influenza é trivalente e protege contra três vírus: o H1N1, H3N2 e a influenza B.

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores e condições de risco para as complicações da infecção. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias, pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz.

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“Tirar a vida não é o melhor caminho nunca. Se algo te atormenta coloque para fora, converse, procure um profissional para esclarecer as dúvidas, tente combater esse mal. Procure pensar o quanto é sofrido para os que ficam também”. O conselho é uma pessoa que tevê um primo, que considerava como um irmão, que se suicidou. O rapaz, na época, com 24 anos, viveu em Aracaju e em São Paulo.

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E foi na capital paulista, depois de planejar a própria morte,  que o rapaz saiu de casa e nunca mais voltou. “Depois de quase uma semana acharam o corpo em um rio de São Paulo e era o dele. Ficamos arrasados. Curiosamente eu tentei falar com ele nesse dia para chama-lo pra voltar pra cá (Aracaju), mas ele tinha ido na padaria e quando voltou meu outro primo esqueceu de dar o recado que eu tinha ligado”, relembra a familiar.

Um coisa fundamental para evitar que uma pessoa cometa o suicídio é observar o outro. “Para as famílias das pessoas com depressão, procure ajudar, não pense que isso é uma brincadeira porque não é. No primeiro sinal, converse, ajude. Tudo isso é muito importante. Muitas pessoas precisam de ajuda para não cometer o suicido”, ressalta.

Alerta – Em alusão ao setembro amarelo, mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, o Ministério da Saúde divulgou, o primeiro Boletim Epidemiológico de Tentativas e Óbitos por Suicídio no Brasil. Um dos alertas é a alta taxa de suicídio entre idosos com mais de 70 anos.

Nessa faixa etária, foram registradas média de 8,9 mortes por 100 mil nos últimos seis anos. A média nacional é 5,5 por 100 mil. Também chamam atenção o alto índice entre jovens, principalmente homens, e indígenas. O diagnóstico inédito vai orientar a expansão e qualificação da assistência em saúde mental no país.

O Ministério da Saúde, com base nos dados do boletim, lançou uma agenda estratégica para atingir meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de redução de 10% dos óbitos por suicídio até 2020. Entre as ações, destacam-se a capacitação de profissionais, orientação para a população e jornalistas, a expansão da rede de assistência em saúde mental nas áreas de maior risco e o monitoramento anual dos casos no país e a criação de um Plano Nacional de Prevenção do Suicídio. Desde 2011, a notificação de tentativas e óbitos é obrigatória no país em até 24h.

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Aracaju está entre as nove capitais brasileiras  em situação de alerta de surto de dengue no país. Os dados foram divulgados hoje, 24, pelo Ministério da Saúde, e fazem parte do Levantamento Rápido  de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2016. As outras capitais em situação de alerta são Salvador (BA), Rio Branco (AC), Belém (PA), Boa Vista (RR), Vitória (ES), Goiânia (GO), Recife (PE) e Manaus (AM). Em todo Brasil, 855 cidades encontram-se em situação de alerta e risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Isso representa 37,4% dos municípios pesquisados, enquanto que 62,8% dos municípios (1.429) estão em situação satisfatória.

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Das 22 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, apenas Cuiabá (MT) está em situação de alto risco.  Doze em situação satisfatórias:  São Luiz (MA), Palmas (TO), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Macapá (AP), Florianópolis (SC), Campo Grande (MS) e Brasília (DF). O Ministério da Saúde não recebeu informação sobre Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Curitiba (PR). As cidades de Natal (RN) e Porto Alegre (RS) adotam outro tipo de metodologia.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, aproveitou, também, para divulgar a campanha deste ano para combate ao mosquito transmissor das três doenças. A nova campanha chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes.

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“Para este ano, esperamos uma estabilidade nos casos de dengue e zika. Como chikungunya é uma doença nova, e muitas pessoas ainda estão suscetíveis, pode ocorrer aumento de casos ainda este ano. Porém, para o próximo, também esperamos estabilização dos casos de chikungunya” explicou o ministro Ricardo Barros. Ele ressaltou, no entanto, que o Sistema Único de Saúde (SUS) está qualificado e preparado para o atendimento destas pessoas.

Dos 3.704 municípios que estavam aptos a realizar o LIRAa – aqueles que possuem mais de 2 mil imóveis –  62,6% (2.284) participaram da edição deste ano. Em comparação com 2015, houve um aumento de 27,3% em relação ao número de municípios participantes. Realizado em outubro e novembro deste ano, o levantamento é um instrumento fundamental para o controle do mosquito Aedes aegypti. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os tipos de depósito onde as larvas foram encontradas e, consequentemente, priorizar as medidas mais adequadas para o controle do Aedes no município.

Atualmente, o levantamento é feito a partir da adesão voluntária de municípios. O ministro Ricardo Barros, no entanto, vai propor que a participação, no levantamento, dos municípios com mais de 2000 imóveis seja obrigatória, a partir de 2017. A proposta será apresentada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) entre estados, municípios e União, no próximo dia 8 de dezembro.

A nova campanha do Ministério da Saúde, de conscientização para o combate ao mosquito, chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes. “Um simples mosquito pode marcar uma vida. Um simples gesto pode salvar” alerta a campanha, que  será veiculada na TV, rádio, internet, redes sociais e mobiliários urbano (ponto de ônibus, outdoor) no período de 24 de novembro a 23 de dezembro. Foram investidos R$ 10 milhões na campanha.

“Neste ano, a diferença da campanha é que estamos mostrando as consequências de não combater os focos do mosquito. A ideia é sensibilizar as pessoas para que percebam que é muito melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências de não ter feito esse gesto. Vamos reforçar, ainda mais, a necessidade de eliminar os criadouros, convocando toda a sociedade para esse trabalho”, destacou o ministro da Saúde Ricardo Barros.

Além do conhecido Dia “D”, que será realizado em 2 de dezembro, quando há mobilização nacional em todo o país, serão realizadas ações para lembrar que toda sexta-feira é dia de eliminar focos no mosquito. A campanha traz como foco “Sexta sem mosquito. Toda sexta é dia do mutirão nacional de combate”.

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Clóvis Barbosa prometeu fazer uma avaliação prévia e encaminhar o documento para o conselheiro da área, Ulices Andrade. “Foi uma conversa muito boa, não somente pelas denúncias, mas também porque mostramos o trabalho que o Tribunal vem fazendo nesta área da saúde. Temos um diagnóstico prévio que fizemos recentemente em Aracaju e vamos distribui-lo  com os sindicatos”, disse o conselheiro-presidente.

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Sobre a perda de recursos financeiros do Governo Federal, que segundo os sindicatos, teria sido por motivos banais da gestão municipal como de falta de repasse de informações da Prefeitura de Aracaju para o Ministério de Saúde, o conselheiro disse que é uma situação preocupante visto que os municípios estão recebendo cada vez menos recursos do Fundo de Participação.

“É um fato contraditório do próprio município que precisa de recursos para prestar seus serviços à comunidade. É preciso uma auditoria que poderia ser feita pelo Tribunal de Contas, mas vai depender evidentemente do conselheiro da área. Na hora que ele provocar isso no Pleno do Tribunal, nós estaremos preparados para realizar uma completa auditoria na saúde do município e ver os gargalos que existem ali e tentar resolver os problemas que atingem hoje a prestação de serviço na área de saúde em Aracaju”, esclareceu.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Adailton dos Santos, ficou satisfeito com a reunião. “Foi muito proveitosa. O presidente foi muito receptivo. Sabemos que não depende só dele, mas do conselheiro da área que é Ulices Andrade. Esperamos que num breve espaço de tempo seja levado o assunto ao Pleno para que seja feita uma auditoria no município de Aracaju. A gente vê só publicidade nesta Prefeitura, mas na prática a gente não vê estas melhorias que são divulgadas”, alertou o sindicalista.

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Shirley Morales, denuncia que a situação dos procedimentos que são feitos pela Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), através do Saúde nos bairros, são procedimentos desviados que teriam que ser feitos pela Secretaria de Saúde como, por exemplo, prevenção de câncer de colo do útero. “Os resultados dos exames feitos nas Unidades de Saúde demoram muito tempo, mas quando são feitos através da Secretaria de Assistência Social, chefiada pela primeira dama Maria do Carmo, os resultados são entregues imediatamente”, reclamou.

Para Shirley Morales, a intenção destes desvios tem outras finalidades. “Nada mais é do que uma tentativa de precarizar a saúde do município para que venha trazer de volta o projeto de Lei 118/2013 que é o de administração da saúde municipal por Organizações Sociais da Saúde (OSS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS)”, pontua a líder dos enfermeiros. “Pedimos a intervenção do TCE para que auditorias sejam realizadas e que os resultados sejam repassados para os sindicatos e sociedade para que possamos avaliar se estes números apresentados pela Prefeitura condizem com a realidade”.

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A SES vem mantendo uma atualização constante no seu Portal, isso porque quando foi dado o alerta para o número de casos, houve um desencontro de informações.  No dia 12 de novembro passado, o superintendente da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, Luiz Eduardo Prado, falou em 49 em todo Estado, sendo que 29 deles somente na unidade que ele dirige.

Dias depois, a SES revisou esses números para baixo e disse que eram 29, porque os outros 20 não tinham sido ainda notificados, como previa a portaria do Ministério da Saúde. A notificação tornou-se compulsória a partir da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPI).

Tanto o Estado como a capital – Aracaju – já declararam estado de emergência e organizaram uma força tarefa de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor, não só do Zika, mas também da dengue e chikungunya. Ela provoca sintomas parecidos, porém mais brandos do que os da dengue: febre, dor de cabeça e no corpo e manchas avermelhadas.

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A região Nordeste é a mais afetada pelo surto de microcefalia – no Brasil são  mais de 1.248 casos notificados em 311 municípios de 14 Estados. A partir de exames realizados em uma bebê nascida no Ceará, e que acabou morrendo com microcefalia e outras más-formações congênitas, identificou-se a presença do vírus.

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A microcefalia é uma má-formação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Normalmente ela é causada por fatores como uso de drogas e radiação. Segundo o governo, na epidemia atual, os bebês nascem com perímetro cefálico menor que o normal, que habitualmente é superior a 33 cm.

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Origem –  O vírus foi identificado pela primeira vez em 1947 em Uganda, na floresta de Zika. Ele foi descoberto em um macaco rhesus durante um estudo sobre a transmissão da febre amarela no local.

Exames confirmaram a infecção em seres humanos em Uganda e Tanzânia em 1952, mas somente em 1968 foi possível isolar o vírus, com amostras coletadas em nigerianos. Diversas análises genéticas demonstraram que existem duas grandes linhagens do vírus: a africana e a asiática.

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Com informações dos  Portais Terra e Brasil

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O número de casos tem sido bastante alto, assegura o superintendente da maternidade, Eduardo Prado Correia, porque a média anterior era de apenas um ou dois casos mensais. No entanto, em setembro foram 10 casos, assim como em outubro. Nesses primeiros 11 dias de novembro, nove casos deram entrada a maternidade que faz partos de alta complexidade.

Em São Miguel do Aleixo, a secretária municipal de Saúde, Marília Garcia Lima, confirmou a existência de um caso e disse que a criança, do sexo masculino, tem um mês e uma semana de nascida. “A mãe estava com chikungunya e não tinha feito a ultrassonografia morfológica aos cinco meses de gestação”, disse Marília.

A mãe e a criança tiveram alta estão sendo acompanhadas pelos agentes de saúde. “Como a cabeça da criança é muito pequena, a mãe estava com dificuldade na amamentação e lhe foi dada a orientação”, explicou. O caso foi comunicado à Secretaria de Estado da Saúde e o município vai providenciar para que a criança seja acompanhada por um neuropediatra em Aracaju. Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Aleixo está acompanhando 32 gestantes.

Notificações  – O Ministério da Saúde divulgou uma  nota informando que está  acompanhando a notificação e investigação dos casos de microcefalia, inicialmente,  em Pernambuco desde o dia 22 de outubro, quando foi notificado. Uma equipe de resposta rápida às emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde – formada inicialmente por seis profissionais epidemiologistas – viajou, imediatamente, para Recife para apoiar as Secretarias de Saúde do estado e dos municípios nas investigações de campo. O fato também foi comunicado à Organização Mundial de Saúde e Organização Pan-americana de Saúde, conforme os protocolos internacionais de notificações de doenças.

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Até o dia 9 de novembro, foram notificados 141 casos suspeitos de microcefalia em Pernambuco, em 44 municípios do estado. Em média, por ano, o estado registrava por volta de dez casos. Nas crianças e nas gestantes, estão sendo realizados exames clínicos, de imagem e laboratorial, conforme protocolo definido pelo Ministério da Saúde e  Secretaria de Saúde de Pernambuco. É importante esclarecer que as investigações estão em andamento e, até o momento, não há definição da causa do agravo, seja infecciosa ou não.

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A microcefalia não é um agravo novo. Trata-se de uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Na atual situação, a investigação da causa é que tem preocupado as autoridades de saúde. Neste caso, os bebês  nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a  33 cm. Esse defeito congênito pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como as substâncias químicas, agentes biológicos (infecciosos), como bactérias, vírus e radiação.

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De acordo com os organizadores, o evento destinado às mulheres, contará com atividades físicas, palestras, exames, aferição de pressão, vacinação, avaliações médicas e nutricionais, serviços odontológicos e psicológicos. A campanha ainda convoca a adesão pelo uso da camisa rosa no evento.

O secretário municipal de Saúde e Saneamento, José Souza, falou sobre a importância da realização de eventos desta natureza a fim de sensibilizar a população. “No ano passado realizamos uma caminhada para chamar a atenção da sociedade para os efeitos negativos provocados pelo câncer de mama. Neste ano, resolvemos promover um dia dedicado à causa social, que além de conscientizar, também gera oportunidade às mulheres”,

Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, o câncer de mama é o mais frequente entre as mulheres, respondendo por 22% dos novos casos registrados a cada ano. Apesar do câncer acometer, em sua maioria, mulheres, a doença também tem alcançado os homens em uma proporção bem menor.

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