Emerson Sousa (*)

Do ponto-de-vista da lógica econômica, o grupo técnico-burocrático de apoio ao Governo Bolsonaro tem por marca comum acreditar religiosamente no Mecanismo de Preços e no Equilíbrio Automático dos Mercados.

O primeiro desses conceitos advoga que as forças de demanda e de oferta são as únicas variáveis que influenciam os preços praticados e as quantidades transacionadas em todo e qualquer mercado.

O segundo, decorrência necessária do primeiro, alega que a estabilidade é a característica principal dos mercados que não sofrem interferências que não a dos seus vendedores e compradores, sendo as crises e os desequilíbrios nuvens passageiras.

Para o bolsonarista, assim como outras categorias de liberais, o ideal é que as relações sociais de produção – do investimento inicial ao consumo final – sejam totalmente desregulamentadas, sendo que só assim o bem-estar social seria otimizado.

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Sabe por que eles pensam assim?

Porque eles cometem o equívoco de acreditar que as interações econômicas são estritamente simétricas entre os agentes, ou seja, tanto o demandante quanto o ofertante têm o mesmo nível de conhecimento sobre a transação e o mesmo poder de barganha.

E esse pressuposto é crucial para os dois conceitos tratados no primeiro parágrafo. Sem ele, é impossível o perfeito funcionamento dos mercados em regime de livre concorrência e o seu reequilíbrio autônomo após momentos de abalos.

No pensamento econômico do bolsonarista você tem tanta margem de manobra quanto a Ambev ou a Bunge na hora de organizar o seu churrasco, tanto quanto a Volkswagen ou a Hyundai no momento da compra do seu carro ou tanto quanto o Bradesco ou o Santander quando da tomada de um empréstimo.

Pior, eles propõem que essa simetria permanece até quando um trabalhador de uma categoria profissional não organizada, num ambiente de forte desemprego, vai negociar as condições de remuneração e de trabalho com o seu patrão.

Por isso que eles defendem a adoção das medidas dessa natureza e que vêm sendo tomada não apenas no âmbito do Ministério da Economia, mas em todas as demais repartições do Governo Federal.

Do Meio Ambiente até o Itamaraty, passando pela Educação, todos eles juram de pés juntos, que o ideal é delegar totalmente para os agentes privados – indivíduos e organizações – a coordenação normativa das relações sociais de produção.

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Porém, não é exatamente assim que a banda toca

No entanto, as relações de produção são essencialmente assimétricas. Isso porque o preço não é o único fator de decisão para se realizar uma compra. Desde questões objetivas, como a localização, até subjetivas, como a moda, são várias as razões que influenciam as escolhas dos consumidores.

E isso faz com que surjam assimetrias a favor de um ou outro agente econômico – geralmente ofertantes – que vão conferir maior poder de mercado a essa mesma figura e, com isso, eles passam a ter maior controle sobre a conduta de seus mercados.

As grandes redes de farmácias ou de supermercados são um bom exemplo disso. Paulatinamente, essas organizações estão se sobrepondo aos ofertantes de menor tamanho, relegando-os às periferias dos seus ramos, e passando a determinar o quanto de e o por quanto seus produtos devem ser vendidos.

Curioso é que, na lógica econômica bolsonarista, três ou quatro empresas dominando o mercado e simulando “guerras de preços” a cada final-de-semana é um sinal de concorrência. Alguém, por gentileza, avisa a eles que não é!

Qualquer manual básico de microeconomia mostra que concorrência perfeita de verdade só com a existência de milhares de empresas muito pequenas, possuidoras do mesmo nível tecnológico, fornecendo um dado bem ou serviço pelo mesmo preço, e com outros milhares de demandantes indiferentes a outros fatores que não o preço e aptos a consumir essa mesma oferta.

Quando foi a última vez que você viu um mercado assim?

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Claramente não mira futuro algum

A economia bolsonarista, por uma visão puramente ideológica, é incapaz de entender que demanda e oferta são categorias politicamente determinadas, ou seja, brotam de decisões formadas no seio das relações sociais e são fortemente influenciadas pelos interesses de quem detém o poder.

Por isso que, nos mais diferenciados graus, é necessária uma forma alternativa de mediação também política para a conformação das relações sociais de produção. Se alguém duvida disso, veja como a Regulação condicionou o desenvolvimento dos países europeus.

Afinal, o desenvolvimento socioeconômico não é um fenômeno estritamente econômico, onde cálculos de utilidade e satisfação são os únicos fatores de decisão. Pelo contrário, ele é um evento político, dado que os diversos segmentos da sociedade negociam para definir como a riqueza socialmente produzida será partilhada.

Dessa forma, é perigoso que tenhamos entregado a coordenação normativa brasileira a uma caterva que recomenda o fim de regulações ambientais, a indiscriminada abertura comercial, a privatização do ensino e o desmonte da previdência social numa sociedade que é historicamente marcada pela iniquidade.

O resultado socioeconômico a ser colhido, após esse processo, é apenas um: concentração e aumento do poder de mercado nas mãos daqueles que, desde as caravelas, sempre o detiveram.

Logo, “no tocante a essa questão”, não tem como e não vai dar certo!

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(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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Assumimos em maio de 2016 a pasta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que fundia as áreas governamentais responsáveis por dois grandes setores da economia. Parte da comunidade científica e entidades representativas tinham receio com aquela fusão: temiam não “dar certo” conectar o que se acreditava serem áreas díspares, e ainda havia quem visse o fantasma do enfraquecimento político, sobretudo em crise econômica. Passado o instante inicial, pudemos fazer ver que nossa equipe lá esteve pelas grandes causas.

O tempo todo exercitamos – eu e nossa equipe – essa grande tarefa que é a articulação política. Para que se observasse que ciência precisa de apoio público, de recursos, mesmo em tempos de ajuste fiscal. É preciso “colocar o dedo na ferida”: para o Brasil se desenvolver, sua ciência não pode prescindir do investimento público.

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Conseguimos a liberação de orçamento para grandes programas. Como o Sirius, acelerador de partículas entregue em novembro, maior projeto da nossa ciência e que vai permitir pesquisas em diferentes segmentos. Nas telecomunicações, destaco o “Internet para Todos”, com o Satélite Geoestacionário, para banda larga em todo o país, conexão em escolas e unidades de saúde, além de inúmeras possibilidades que a rede traz.

Um antigo Ministério da Ciência e Tecnologia com dificuldade em honrar compromissos chegou a 2019 como MCTIC com contas em dia e outros projetos engatilhados, como o Reator Multipropósito Brasileiro (que vai permitir a produção de radiofármacos, importante para tratar o câncer). Também tendo lançado o maior edital da história do CNPq, projetos de apoio a startups (como o “Centelha”, em todo o país) e um volume inédito de investimento pelo BID (US$ 1,5 bilhões), para inovação em diversos setores.

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Voltou-se no Brasil também a outorgar a Ordem Nacional do Mérito Científico, reconhecendo quem produz conhecimento. E reinstalou-se o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, órgão governo-sociedade de discussão da ciência. Para além dessa instância, os gabinetes do MCTIC mantiveram permanente interlocução com organizações de C&T e do setor empresarial, sobre os projetos e a construção de mecanismos legais. Foi entregue por exemplo a regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, construído sob este signo de diálogo. Desburocratiza a pesquisa, aproxima ciência e empresa, e facilita a internacionalização do setor.

Valorizar ciência

Lembro ainda a TV digital, que chegou em 2019 com uma cobertura a 130 milhões de brasileiros. Também avançou-se na radiodifusão, com as migrações de AM a FM que melhoram o sinal, e a desburocratização para outorgas, tudo com muita transparência.

Falando em ciência, reafirmo: é preciso colocar o dedo na ferida. Por exemplo, os cortes lineares determinados pela equipe econômica foram um erro. Uma pasta com recursos pequenos frente ao montante total do “bolo” federal ter mais de 40% do orçamento cortado, como feito em 2017, por exemplo, é não compreender o quanto C&T são estratégicas. Que a nova gestão do MCTIC tenha sucesso na importante tarefa que tem à frente. E tenho certeza que dará o devido encaminhamento aos grandes projetos e às demandas do setor.

Aprendi muito no MCTIC, e sou grato pela experiência. Como engenheiro e economista, já tendo sido também presidente da comissão de C&T da Câmara dos Deputados, sempre soube que a ciência está em tudo e precisa ser tratada com prioridade. Esta convicção foi agora reforçada. Estamos finalizando um balanço das atividades que desenvolvemos e isso me trouxe novamente a reflexão: é preciso defender e valorizar a nossa ciência.

* Gilberto Kassab,  presidente nacional do PSD, engenheiro e economista, ex-ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

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De acordo com o diretor de Atenção Integral à Saúde da SES, João Lima Junior, representantes do Ministério da Saúde em Sergipe, da Secretaria de Estado da Saúde, do Colegiado das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e da Universidade Federal de Sergipe (UFS) deverão estar presentes no aeroporto, acompanhando o embarque dos profissionais e prestando uma homenagem pelo reconhecimento dos trabalhos prestados por eles em Sergipe.

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“A informação que recebemos da referência do Ministério da Saúde para o programa Mais Médicos em Sergipe, é que os primeiros 17 médicos cubanos, dos atuais 96 do programa aqui no estado, já embarcaram em voos para o Rio de Janeiro e São Paulo, na quinta. De lá irão para Cuba, em voos programados, juntamente com outros profissionais dos demais estados”, informa João.

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Visita – O secretário Valberto de Oliveira Lima recebeu, nesta quarta-feira, 21, no Centro Administrativo Senador Gilvan Rocha, representantes do Ministério da Saúde (MS) para o Programa Mais Médicos, que o informaram sobre o cenário da finalização do Convênio com a Organização Pan Americana da Saúde (OPAS) e Cuba, para o programa Mais Médicos em Sergipe.

Valberto demonstrou preocupação com a saída dos 96 profissionais cubanos do estado, uma vez que eles preenchiam as vagas de 96 equipes de Saúde da Família, em 35 Municípios sergipanos. O Secretário registrou, ainda, que para os municípios de Poço Redondo, São Domingos e Gararu, 100% das equipes de Saúde da Família eram preenchidas por médicos cubanos.

“Estamos preocupados com essa situação, mas na torcida de que tenhamos êxito no preenchimento dessas vagas por profissionais brasileiros, a partir do edital lançado pelo Ministério nesta quarta-feira”, falou Valberto de Oliveira.

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Na última semana, o ministro do Esporte, Leandro Cruz, visitou Aracaju para realizar mais um grande investimento na capital sergipana: a reforma do Ginásio de Esportes Constâncio Vieira, fruto de uma articulação entre a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL), e que trouxe para Aracaju mais de R$3,3 milhões. Além disso, houve uma visita às obras do CIE, localizado no bairro Bugio, e que conta com mais um aporte por parte do Ministério, de R$ 4,8 milhões, neste caso, através da Sejesp, cujas obras estão em andamento desde o último semestre.

O secretário Jorge Araujo Filho visitou ambos os projetos ao lado do ministro. Mais dois grandes passos em direção ao futuro do atleta sergipano. “É muito gratificante ver a nossa capital recebendo tanto apoio por parte do Ministério. Sou extremamente grato pela recepção de sempre do nosso ministro Leandro Cruz, um gestor que entende nossas necessidades e prioriza a solução sempre de um jeito eficiente. Os nossos atletas são os grandes beneficiados e o esporte aracajuano é o verdadeiro campeão”, enfatiza o secretário.

O ministro Leandro Cruz está bastante animado com os novos rumos das políticas esportivas de Aracaju. “Precisamos casar os dois tipos de investimentos, tanto em infraestrutura, quanto em projetos sociais para formação de atletas. Um não anda sem o outro. E juntos procuramos construir um casamento dessas duas ações. Quando o prefeito Edvaldo me falou do projeto, quando os deputados federais André Moura e Fábio Mitidieri me procuraram, eu me encantei pela iniciativa. E me dedico a desembaraçar toda dificuldade que vem com uma obra desse tamanho” afirmou.

O deputado federal Fábio Mitidieri, vice-presidente da comissão do Esporte em Brasília, acompanhou a visita ao CIE junto com o prefeito Edvaldo Nogueira e o secretário Jorge Araujo Filho. “Essas reformas são um sonho para mim. Quando o esporte precisa de força, vem alguém e dá a mão. Estamos aqui juntos para lutar pelo esporte sergipano” declarou o deputado. E para quem é beneficiado com as ações, como o presidente de Badminton, Wendel de Oliveira, iniciativas como essa são a motivação que a juventude necessita. “Projetos como esses somam aos nossos atletas. Esse apoio acaba incentivando nossa equipe e promove o esporte, trazendo até novos adeptos às modalidades”, completa.

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OS PROJETOS

SELEÇÕES DO FUTURO

Incentivar, desenvolver e democratizar o acesso à formação esportiva na modalidade futebol para crianças e adolescentes, buscando garantir com qualidade o direito constitucional ao esporte, através da implantação de um núcleo de futebol de base para atender a 200 beneficiários.

PELC

O Programa Vida Saudável, na sua essência, visa oportunizar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer para o cidadão e cidadã idosos, estimulando a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o lazer e o esporte recreativo sejam tratados como políticas públicas e direito de todos, em Aracaju, serão implantados 10 núcleos com capacidade de atender a 2.000 beneficiários.

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