Essa certidão é emitida após a declaração de óbito, que deve ser expedida logo após o falecimento e serve para detalhar a morte, enquanto a certidão de óbito pode demorar um pouco mais e sua função é comprovar legalmente a morte do indivíduo.

Como é feita a emissão da declaração de óbito?

A emissão da declaração de óbito dependerá do local no qual a morte aconteceu. Quando o indivíduo falece no hospital, por exemplo, é dever do próprio hospital emiti-la.

No entanto, se a morte for em casa, é necessário um Boletim de Ocorrência, para que seja atestada a morte natural e o corpo seja encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Aqui, a declaração é assinada por duas testemunhas qualificadas.

Caso a morte natural não seja comprovada, o corpo é encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) e é o próprio órgão que assina a declaração.

Onde pode

ser feita a certidão de óbito?

Para obter a certidão de óbito é preciso se dirigir ao cartório de registro civil e solicitar o documento. No entanto, se o falecimento aconteceu em um hospital, é possível fazer a solicitação ali mesmo, de acordo com a recomendação 18/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça.

É importante lembrar que se a pessoa faleceu em outro país, a solicitação deve ser feita no Consulado mais próximo e possui a mesma validade das que são emitidas em território nacional.

Qual o prazo?

Quando não

é possível realizar a emissão da certidão em até 24 horas após o falecimento, existe o prazo de 15 dias para que ela seja emitida.

Quanto custa?

A primeira via da certidão de óbito é gratuita, no entanto, se o prazo de 15 dias não for respeitado, é necessário pagar uma taxa R$50,00.

Quem pode solicitar?

Normalmente, a certidão de óbito é solicitada pelos familiares, sendo dada a preferência para o cônjuge ou os filhos. Caso o falecido não possua família conhecida, o responsável pelo estabelecimento no qual a pessoa faleceu

pode fazer a solicitação da certidão. Caso não haja ninguém que preencha esses requisitos, qualquer pessoa que tenha presenciado o falecimento pode solicitar a certidão.

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]

Documentos necessários

Para emitir a certidão é necessário ter em mãos os seguintes documentos:

• Atestado de óbito;
• RG e CPF;
• Certidão de nascimento ou de casamento;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Título de eleitor;
• Certificado de reservista (quando necessário);
• Cartão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Número do PIS (Programa de Integração Social) ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

[/box]

Depois, basta comparecer ao cartório com o canhoto comprovando a solicitação de certidão para retirá-la.

 
A VLV  Advogados  colabora quinzenalmente, todas as quintas-feiras. Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

O post Como fazer para emitir declaração e certidão de óbito? apareceu primeiro em Só Sergipe.

Essa é a segunda vez, em pouco menos de dois meses, que João Alves Filho é levado para UTI. Em maio, ele sofreu um acidente doméstico, quando caiu no banheiro de casa, e precisou ser internado para dar pontos na cabeça e porque perdeu muito sangue.

João Alves Filho nasceu em 3 de julho de 1941 e é engenheiro. Ele foi prefeito de Aracaju entre 1974 e 1977; ministro do Interior (1984-1990); governador de Sergipe durante três mandatos (1983-1987; 1991-1994 e 2003-2006). E em 2012 foi eleito, novamente, prefeito de Aracaju, quando encerrou sua carreira política.

O post Ex-governador João Alves está na UTI em estado grave apareceu primeiro em Só Sergipe.

Primeiro, o Estado! Falo Estado enquanto ente, não personificando na pessoa do atual, do ex ou de qualquer gestor! Falo do Estado como entidade que age sobre o contribuinte sem dó nem piedade, como um leão a fim de arrecadar todos os impostos que um empreendedor pode suportar (ou não, nesse caso), que luta diariamente para sustentar sua família e colaborar com o sustento de tantas outras direta e indiretamente.

Segundo, a sociedade que escolhe mal seus governantes e elege gestores que apenas estão preocupados em angariar votos para se eleger na próxima eleição, mas se esquecem que um país não cresce sem empresários, que são a mola propulsora na geração de empregos na indústria, no comércio, na pecuária e na agricultura. Cresci ouvindo meu pai me dizer que um país não pode ir pra frente se todo mundo quiser ser concursado. Quem vai produzir riqueza, se todo mundo for servidor público? Meu pai é um homem que abriu mão de um concurso público para empreender corajosamente nesse país.

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]

Apesar disso, me formei em Direito e não segui seus passos. Achei que, por mais difícil que fosse, passar num concurso ainda seria mais fácil do que ser empresária. Passei num concurso há 8 anos, sou servidora pública municipal, mas não posso me furtar em reconhecer que meu papel na sociedade ainda é ínfimo perto de quem emprega pais de família por esse Estado afora. Assim, vou tentando fazer a minha parte no meu ofício, buscando sempre agir com ética e profissionalismo a bem do interesse público.

[/box]

Por fim, desejo a você, Sadi, que seu protesto sirva de alerta para acordar todos nós que acabamos nos conformando com a injustiça de pagarmos tantos impostos e não termos a contrapartida que nos é digna. Que sua morte não seja em vão!

Vá em paz!

(*) Marília Menezes  é advogada, procuradora do município de Lagarto, vice-presidente da Associação dos Procuradores Estaduais de Sergipe,  ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Ela se define como “uma idealista que pensa que um dia esse país pode ser muito melhor e faço o que posso para melhorar, na medida do meu alcance”.

O post Quem matou Sadi? apareceu primeiro em Só Sergipe.

Em 2004, o vocalista José Inácio Alexandre da Silva e o guitarrista Edivan Paulo da Silva, da Cavaleiros do Forró, morreram na colisão de ônibus que transportava a banda, em Pernambuco. Neste acidente quatro pessoas morreram e 20 ficaram feridas.

IML

No início da noite, o Instituto Médico Legal (IML) liberou os corpos do cantor Gabriel Diniz e dos pilotos Abraão Farias e Linaldo Xavier, para o sepultamento. Familiares das três vítimas levaram os documentos para o IML e providenciaram o translado dos corpos para João Pessoa (o do Gabriel) e, provavelmente, seguem para Maceió os corpos dos pilotos.

O diretor do IML, o médico José Aparecido Cardoso, descreveu o estado em que estavam os corpos. “Observamos que houve múltiplos traumatismos, como traumatismo craniano, torácico, abdominal, várias fraturas, e também órgãos lacerados, como fígado, coração e pulmão. Então, nessa situação, realmente não tinha como eles se salvarem”.

Gabriel Diniz dormiu de domingo para segunda-feira em Feira de Santana, onde fez um show, e hoje cedo rumou para Salvador, onde pegou carona no monomotor que o deixaria em Maceió.

Operações suspensas

Agora à noite, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou, por meio de nota, que suspendeu as operações do Aeroclube de Alagoas, proprietária do monomotor que levava o cantor Gabriel Diniz.

[box type=”warning” align=”” class=”” width=””]

Anac afirma que há indício de transporte irregular, daí foi aberto um processo administrativo. “Essa apuração verificará em quais condições estava sendo feito o transporte de passageiro em aeronave de Instrução, categoria destinada a voos de treinamento. Após a conclusão da investigação ou mesmo durante o andamento do processo administrativo instaurado, os responsáveis poderão ser multados e ter licenças e certificados cassados. Além da aplicação de sanções administrativas, a Anac pode encaminhar denúncia ao Ministério Público e à Polícia para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal”, declarou a Anac.

[/box]

A direção do Aeroclube de Alagoas informou, também por meio de nota, que está à disposição das autoridades e que a aeronave não está fazendo táxi aéreo.

O post Gabriel Diniz é o terceiro ex-vocalista da Cavaleiros a morrer tragicamente apareceu primeiro em Só Sergipe.

A Secretaria  de Segurança Pública de Sergipe (SSP) disse que os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) e que somente depois dos exames de necropsia é que se pronunciará oficialmente a respeito das identidades das vítimas fatais.  No entanto, a assessoria de imprensa do cantor, já confirmou a morte dele.

Gabriel seguia para Maceió, onde mora a noiva dele, Karoline Calheiros, que fez 25 anos no domingo. Ele queria fazer uma surpresa para ela.

Equipes do Grupamento Tático Aéreo (GTA), da Polícia Militar, e equipes do Corpo de Bombeiros já se deslocaram para o local.

As investigações sobre as causas do acidente estão sendo conduzidas pelo Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II), de Pernambuco (PE), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), do Comando da Aeronáutica.

Perfil

Gabriel Diniz tinha 28 anos e nasceu em Campo Grande (MS). Ele foi criado em João Pessoa (PB), onde morava e teve uma banda com amigos da escola. GD, como era conhecido, era um astro do forró, mas transitava bem no sertanejo.

O estouro veio no segundo semestre do ano passado, com “Jenifer”, o grande hit do último verão. A música divertida sobre uma mulher encontrada no Tinder foi a primeira de Diniz a chegar ao topo das paradas de todo o Brasil.

O post Cantor Gabriel Diniz morre em acidente aéreo em Sergipe apareceu primeiro em Só Sergipe.

[box type=”warning” align=”aligncenter” class=”” width=””]

Mas o dogma da infalibilidade da polícia, algo que para os religiosos só pertence supostamente ao papa, não convence ninguém. Familiares,  amigos e testemunhas do caso, acreditam na desastrada e falível ação dos três policiais. Uma testemunha afirmou que depois da saraiva de tiros contra o carro, um policial teria dito que “matamos o cara errado”.

[/box]

 No sepultamento, todos foram unânimes em dizer que Clautenis não tinha envolvimento com a criminalidade, assim como seu amigo e o motorista do aplicativo Uber. Essa informação de que todos são cidadãos de bem, já foi confirmada pela polícia.

Os três policiais envolvidos no crime, que não tiveram ainda os nomes revelados, pediram para ser afastados. A delegada Tereza Simony disse que a investigação está sob sigilo. Ao contrário do que ocorreu no Rio de Janeiro, onde militares do Exército mataram um homem por engano e já estão presos, em Aracaju, os policiais civis continuam livres.

O post Família pede justiça; delegada diz que polícia “não erra” apareceu primeiro em Só Sergipe.

O mandado de prisão contra Carlenilton foi expedido pelo juízo da Comarca de Aquiraz, em Fortaleza. E a captura foi fruto de um trabalho conjunto entre as superintendências da Polícia Federal de Sergipe e do Ceará. Os agentes apreenderam com Carlenilton,  um veículo blindado, joias, telefones  celulares e documentos.

No último dia 16 de janeiro, outro acusado de participar do crime foi preso em São Paulo. Jefte Ferreira dos Santos, que era considerado foragido, estava em uma casa de praia na cidade de Itanhaém, com o namorado. Após a prisão, foi levado para a Superintendência da Polícia Federal na capital paulista. Em breve, ele deve ser transferido para Fortaleza.

Segundo as investigações, Jefte foi responsável por receber outros envolvidos que vieram de São Paulo exclusivamente para participar da ação criminosa. Com ele, foram apreendidos telefones celulares.

As mortes

Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, era a maior liderança do PCC nas ruas e foi morto na reserva indígena de Aquiraz, a 30 quilômetros de Fortaleza. Com ele, também foi encontrado morto, Fabiano Alves de Souza, o Paca.

Na época do crime, 16 de fevereiro, testemunhas contaram à polícia que um helicóptero pousou na região e logo depois foram ouvidos vários tiros. Por isso, a polícia acredita que  houve uma emboscada para pegar  Gegê e Paca.

Os corpos só foram identificados horas depois, mas a mensagem se espalhou pelo sistema prisional paulista dando conta da morte de Gegê.

O post PF prende em Sergipe acusado de matar Gegê do Mangue e Paca do PCC apareceu primeiro em Só Sergipe.

“Era uma tragédia anunciada”. O alerta é do vereador da Edier Félix Nunes, PT, da cidade de Aquidabã, ao se referir à morte do gari Jean Carlos dos Santos, 29, na quinta-feira, no povoado Mulungu. O rapaz lançou uma sacola de lixo na caçamba, se desequilibrou e ao cair, o carro passou por cima do seu corpo.  Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu. “Há muito tempo venho reclamando sobre esse problema e ninguém me escuta”, afirmou.

Dos 11 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Aquidabã, Edier Félix é o único que faz oposição ao prefeito Mário Lucena, PRB. “Venho brigando há mais de ano sobre isso, mas ninguém se importa. Nem meus colegas vereadores e nem o prefeito da cidade. Recolher o lixo em caçamba é um absurdo. Isso não está certo e ninguém me ouve”, denunciou o vereador.

O enterro do corpo do gari Jean Carlos acontece hoje, às 16h30, no cemitério da cidade. “Depois disso [do sepultamento]  vou voltar à carga com esse assunto, porque outros podem vir a morrer”, comentou Edier Félix, que vai procurar outros órgãos, como Ministério Público Estadual, para pedir providências.

CREA

O vereador não foi o único a denunciar essa irregularidade. Em maio do ano passado, uma equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco, da qual fazem parte profissionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE), flagrou um lixão em Aquidabã e uma caçamba fazendo transporte irregular.

O assessor de comunicação da Secretaria Municipal de Obras de Aquidabã, Glauber Alves, disse que o prefeito Mário Lucena vai tomar providências para que o recolhimento do lixo seja feito em carro coletor. Segundo Glauber, já existe um carro coletar que faz o trabalho na cidade, mas o recolhimento do lixo ainda é feito em caçambas nos 33 povoados do município.

Glauber afirmou, também, que a Prefeitura de Aquidabã vem dando todo apoio à família do gari Jean Carlos e assumiu as despesas do funeral. “Tomaremos medidas para que fatos como esse não venham a acontecer”, garantiu o assessor de comunicação.

O post “Morte do gari era tragédia anunciada”, diz vereador de Aquidabã apareceu primeiro em Só Sergipe.

O subtenente da Polícia Militar de Sergipe, Ailton Menezes da Rocha, 52, que atuou no Comando de Operações Especiais (COE), e Michel Santos Tavares da Costa, 31, morreu no final da tarde de domingo, quando o veículo buggy em que viajavam bateu numa pilastra da termoelétrica, na praia do Jatobá, na Barra dos Coqueiros. Duas outras pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) da Barra dos Coqueiros, o trânsito de veículos nas areias da praia é proibido, mas ninguém cumpre a lei. Para piorar, o local onde o veículo está transitando é uma área restrita. Segundo a SMTT, o motorista do buggy perdeu o controle e o veiculo bateu na estrutura fixa da pilastra.

O post Duas pessoas morrem em acidente na praia do Jatobá apareceu primeiro em Só Sergipe.

O piloto Israel Fernandes Graça, 56 anos, morreu carbonizado no início da tarde de hoje, 29, ao perder o controle do ultraleve que pilotava e caiu na avenida Poço do Mero, no bairro Bugio. A aeronave bateu na parede de uma escola e atingiu, parcialmente, uma casa. Não há registro de feridos nestes dois imóveis.

Moradores da região filmaram e fotografam a aeronave e numa parte pode se ler o prefixo: PU-DVD (como foi danificado, não se sabe se há outra letra ou número).

Os Institutos Médico Legal (IML) e de Criminalística foram para o local, assim como o Grupamento Tático Aéreo e o Corpo de Bombeiros.

O post Ultraleve cai e piloto de 56 anos morre carbonizado apareceu primeiro em Só Sergipe.