Ele irá se basear num relatório apresentado pela presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (SEESE), Shirley Morales, que encontrou problemas no contrato com o Centro Médico do Trabalhador e Prefeitura da capital. A Câmara foi palco de um debate sobre a terceirização da gestão da UPA Zona Norte.

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De acordo com um relatório apresentado pela presidente do SEESE, Shirley Morales, a Prefeitura de Aracaju, contrariando o discurso de campanha do prefeito Edvaldo Nogueira, deu continuidade ao pagamento dos servidores da saúde através do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), que já era praticado e criticado na gestão do então prefeito João Alves Filho.

A partir desse imbróglio, deu-se o processo de privatização do Nestor Piva. “A Prefeitura insistiu no pagamento por esta modalidade, além do corte de 30 a 40% no valor que os médicos recebiam. Aí, como eles já eram RPA, eles não aceitaram e cerca de 120 médicos deixaram de prestar a assistência e aí começou a passar em cadeia nacional e foram expostos os prejuízos e problemas que a população estava sofrendo por conta dessa atitude do prefeito”, disse Elber.

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Ele explicou, ainda, que, houve “toda manobra que foi feita para que a empresa assumisse o Nestor Piva, ela não tinha capital social, nem capacidade de pegar uma demanda desta monta. A Prefeitura não cumpriu nenhum trâmite legal para que essa terceirização acontecesse”.

Vitória

Elber parabenizou o SEESE pela vitória no Tribunal de Justiça de Sergipe que anulou a privatização do Nestor Piva, considerando-a ilegal. “Em qualquer lugar sério do mundo, com essa atitude, prefeito Edvaldo Nogueira seria punido exemplarmente pelo Ministério Publico. Isso é uma fraude ao processo licitatório. Eles fraudaram a licitação e não é mais um debate político não. Eles deram um ganho a licitação a uma empresa totalmente fora dos padrões mínimos razoáveis”, afirmou.

O vereador Vinicius Porto, DEM, líder do governo na Câmara, disse que o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) está tranquilo, confiante de que os procedimentos foram adotados dentro da legalidade com o intuito de corrigir os problemas que a UPA Nestor Piva estava enfrentando na época.  E que se houver a queixa-crime, Elber não estaria entendendo a dimensão do projeto.

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De acordo com Jilvan Pinto, a situação das UPAs, com escala reduzida, põe em riscos pacientes e profissionais. Em dezembro de 2018, os médicos não ficaram satisfeitos com a proposta da Prefeitura Municipal de Aracaju em mudar o regime de pagamento: o contrato era através do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e passaria para a contratação no modelo pessoa jurídica (PJ). Segundo os médicos, no PJ eles perderiam no valor da hora trabalhada.

Por enquanto, não há acordo com entre os médicos e a Secretaria Municipal de Saúde, apesar das reuniões. Nesse interim, o Cremese, que acompanhava o caso, visitou as UPAs.

“O Conselho não interfere em negociação de valores de vínculo empregatício, questão trabalhista, não é nossa alçada. Nós pedimos a interdição em decorrência do risco que está correndo o profissional e os próprios pacientes sem o quantitativo suficiente de profissionais nessas unidades”, disse Jilvan Pinto.

A Secretaria Municipal de Saúde foi comunicada da interdição das duas UPAs pelo Cremese. E somente a interdição será revista quando a escala médica estiver normalizada com condições de atender à demanda.

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Hoje pela manhã, numa ação conjunta, enfermeiros, assistentes sociais e servidores  de nível da saúde fizeram uma manifestação em frente a Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva e, por alguns minutos chegaram a bloquear a avenida Maranhão, na zona norte de Aracaju. No interior do Nestor Piva, entretanto, pacientes reclamavam a falta de atendimento.

 “O ideal é que o salário fosse pago dentro do mês”, disse Renata Oliveira, diretora do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe,  ao acrescentar que, como manda a lei, 30% dos servidores estão trabalhando nos postos, e  50% deles nas urgências. Nesta terça-feira,  às 14 horas, na sede do sindicato, a categoria fará uma assembleia para deliberar os novos rumos do movimento.

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Reclamações –  Os assistentes sociais estão revoltados com o governo municipal e não confiam nas datas que os gestores públicos anunciam. Ygor Machado, presidente do  Sindicato dos Assistentes Sociais, aguarda um posicionamento da Prefeitura  e afirmou que na terça-feira, às 18 horas, a categoria fará uma assembleia. Junto com os enfermeiros, eles estão em greve por tempo indeterminado.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na área  da Saúde  de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, disse que os servidores do  nível médio fizeram uma paralisação de advertência de 24 horas, mas já anunciou que se os salários não forem pagos até sexta-feira, a greve será por tempo indeterminado.

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Enquanto os servidores faziam manifestação na UPA Nestor Piva e, em alguns momento, chegaram  a  bloquear o tráfego  na avenida Maranhão, os pacientes que aguardavam atendimento se desesperavam. A dona de casa Josefina de Jesus Costa chegou às 5h30 da manhã, com a filha de 17 anos, e até às 9h30 não tinha sido atendida.

“Ela tem um cisto hemorrágico e vem sendo tratada no posto de saúde Sinhazinha. Mas essa noite vomitou muito e veio  para cá. Mas, não  tivemos atendimento”, lamentou  Josefina, que amparava a filha que estava deitada nas cadeiras aguardando  ser chamada por um médico.

 Desde às  6h30  que Rosicleide Maria dos Santos estava com a filha, com dor de ouvido,  no Nestor Piva  e não foi atendida. “Estou indo embora, porque fiz a ficha e ninguém nunca chama para o atendimento médico. Vou em outro local”, comentou.

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