O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

Sítio

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela  família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, também foram condenados na mesma ação penal os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente r Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula.

Sentença

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participação nos desvios.

“Luiz Inácio Lula da Silva, como já dito nos tópicos que trataram dos atos de corrupção nos contratos da Petrobras, tinha pleno conhecimento de que a empresa OAS era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso”, afirmou a juíza.

Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como “vantagem indevida em razão do cargo de presidente”. No entendimento da juíza, ele foi beneficiário direito das reformas, embora não seja o proprietário do sítio.

“Também contribuiu para a ocultação e dissimulação desta, pois, apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação”, disse a magistrada.

Fonte: EBC

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Parece surreal, mas é verdade. É de autoria de “Boca Mole”, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 97) criada em 2015 e retomada em outubro deste ano pelo também deputado federal socialista Tadeu Alencar (PSB-PE), que foi o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele consegue ser pior do que seu colega e tão desnorteado quanto Xerxes, ao justificar a insólita cobrança. Segundo ele, o uso do vento é uma “atividade econômica que afeta diretamente direitos do povo brasileiro” e “utiliza recursos naturais pertencentes ao conjunto da sociedade”, portanto, deve pagar “compensação financeira aos entes da federação”.

O parecer de Tadeu Alencar foi aprovado na CCJC no dia 6, quarta-feira, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que seja criada uma comissão especial para analisar a proposta antes que seja encaminhada ao plenário da Câmara para votação.

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Só para lembrar, Xerxes, que mandou matar os engenheiros por não terem construído a ponte, também justificou-se ao mar: “Oh vil curso d’água! Xerxes ordenou sua punição porque você o ofendeu. O grande rei irá cruzá-lo mesmo sem sua permissão, porque você é um traiçoeiro e estúpido rio!”.

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Xerxes cruzou o mar construindo outra ponte. No Brasil, espera-se que os pares de “Boca Mole” tenham juízo e não aprovem a PEC surreal, sob pena do país virar algo de chacota internacional e, o que é pior, surgir um aproveitador e querer também que paguemos impostos pelo uso do sol.

Num lugar daquele, como a Câmara Federal, cheio de imbecis – com raríssimas exceções –  não faltam os déspotas dos tempos modernos.

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Eduardo Amorim  e Maria do Carmo ainda terão seus nomes sob nova análise na PGR. Nessa lista estão também os senadores Garibaldi Alves Filho, Marta Suplicy e Agripino Maria  para nova manifestação da PGR. O mesmo vale para o caso do ministro da Cultura, Roberto Freire.

Mesmo assim, o senador Eduardo Amorim disse que seu nome foi citado na “Lista de Fachin” em virtude do ex-prefeito de Aracaju, João Alves Fiho (DEM) – marido da também citada  a senadora Maria do Carmo – ter solicitado R$ 600 mil para as duas campanhas em 2014. Eduardo Amorim afirmou que “não autorizou ninguém a pedir valores para a campanha em meu nome, nunca  tive qualquer contato e não conheço os empresários Fernando Luiz Ayres da Cunha Reis e Alexandre José Lopes Barradas – delatores da Lava Jato.

O senador assegurou, ainda que “nunca e em tempo algum pedi nada a Odebrecht e, repito, não autorizei ninguém a solicitar dinheiro e muito menos tive conhecimento disso. A minha campanha não utilizou recursos de caixa dois. E isso fica comprovado, inclusive, na denúncia divulgada, onde meu nome não aparece como requerente, nem recebedor destes recursos. Quem solicitou valores aos empresários para uso em caixa dois, que explique e responda pelos seus atos. Todas as doações da minha campanha foram oficiais, declaradas e encontram-se à disposição no site do TSE. No mais, estou à disposição da Justiça para possíveis esclarecimentos”

Ao todo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou abertura de investigação contra oito ministros do governo federal, três governadores, 24 senadores e 42 deputados federais. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho também será investigado

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

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Veja a lista dos ministros, senadores e deputados que serão investigados.

Ministros

1. Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
   2 – Bruno Araújo, ministro das Cidades
   3 – Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores
   4 – Marcos Antônio Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
   5 – Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
   6 – Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional
   7 – Eliseu Padilha , ministro da Casa Civil Eliseu Padilha
   8 – Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia

Governadores

1 – Renan Filho, governador de Alagoas
2 – Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte
3 – Tião Viana, governador do Estado do Acre

Senadores

1. Romero Jucá (PMDB-RR)
   2. Aécio Neves (PSDB-MG)
   3. Renan Calheiros (PMDB-AL)
   4. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
   5. Paulo Rocha (PT-PA)
   6. Humberto Costa (PT-PE)
   7. Edison Lobão (PMDB-MA)
   8. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
   9. Jorge Viana (PT-AC)
   10. Lidice da Mata (PSB-BA)
   11. Ciro Nogueira (PP-PI)
   12. Dalírio Beber (PSDB-SC)
   13. Ivo Cassol (PP-RO)
   14. Lindbergh Farias (PT-RJ)
   15. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
   16. Kátia Abreu (PMDB-TO)
   17. Fernando Collor (PTC-AL)
   18. José Serra (PSDB-SP)
   19. Eduardo Braga (PMDB-AM)
   20. Omar Aziz (PSD-AM)
   21. Valdir Raupp (PMDB-RN)
   22. Eunício Oliveira (PMDB-CE)
   23. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
2. Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Deputados Federais

1 – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
2. Marco Maia (PT-RS)
3. Carlos Zarattini (PT-SP)
4. Paulinho da Força (SD-SP)
5. João Carlos Bacelar (PR-BA)
6. Milton Monti (PR-SP)
7. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
8. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
9. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
10. Nelson Pellegrino (PT-BA)
11. Jutahy Júnior (PSDB-BA)
12. Maria do Rosário (PT-RS)
13. Felipe Maia (DEM-RN)
14. Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
15. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
16. Vicentinho (PT-SP)
17. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
18. Yeda Crusius (PSDB-RS)
19. Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
20. José Reinaldo (PSB-MA)
21. João Paulo Papa (PSDB-SP)
22. Vander Loubet (PT-MS)
23. Rodrigo Garcia (DEM-SP)
24. Cacá Leão (PP-BA)
25. Celso Russomano (PRB-SP)
26. Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
27. Pedro Paulo (PMDB-RJ)
28. Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
29. Paes Landim (PTB-PI)
30. Daniel Vilela (PMDB-GO)
31. Alfredo Nascimento (PR-AM)
32. Zeca Dirceu (PT-SP)
33. Betinho Gomes (PSDB-PE)
34. Zeca do PT (PT-MS)
35. Vicente Cândido (PT-SP)
36. Júlio Lopes (PP-RJ)
37. Fábio Faria (PSD-RN)
38. Heráclito Fortes (PSB-PI)
39. Beto Mansur (PRB-SP)
40. Antônio Brito (PSD-BA)
41. Décio Lima (PT-SC)
42. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

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Além do nome de João Alves, há uma lista  com as siglas de partidos políticos de Sergipe, Bahia e Alagoas que, juntos, teriam recebido valores da Odebrecht. São os seguintes: PT, PSDB, PMDB, DEM, PP, PDT, PTB, PCdoB, PTN, PSD, PTdoB, PV, PCB e PPS.

[box type=”info” align=”” class=”” width=””]A assessoria de imprensa do prefeito divulgou a seguinte nota, agora à tarde: “ao tomar conhecimento do seu nome supostamente envolvido em uma planilha divulgada pela empresa Odebrecht, João Alves Filho se mostrou indignado, pois nem ele, nem o partido Democratas de Sergipe recebeu nenhum tipo de doação da empresa”.

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Operações Estruturadas –  As buscas, que culminaram com a apreensão da planilha,  fazem parte da 23ª fase da Lava Jato, a Acarajé, que teve como alvo o casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura que atuaram nas campanhas de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014) e também o executivo da Odebrecht, apontado pelos investigadores como o canal de Marcelo Odebrecht para tratar de doações eleitorais e repasses ilícitos a políticos.

A devassa da Polícia Federal na residência de um dos executivos-chave do esquema de propinas na empreiteira rendeu um total de sete arquivos onde aparecem inúmeras planilhas e tabelas, algumas separadas por Estados e regiões do Brasil e outras por partidos, com nomes dos principais políticos do País.

Nos documentos, contudo, não há nenhum indicativos que os pagamentos sejam irregulares ou fruto de caixa 2 e tampouco a Polícia Federal teve tempo para analisar a vasta documentação.

Era na Odebrecht Infraestrutura que funcionava o setor de “Operações Estruturadas”, que as investigações revelaram ser o departamento da propina na empresa, no qual funcionários utilizavam um moderno software de gerenciamento de contratos e pagamentos para  fazer a “contabilidade paralela” da empresa, que incluia entregas no Brasil e também transferências em contas no exterior.

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Com informações do Blog de Fausto Macedo, Estadão

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