Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Lagarto/SE.  A investigação identificou que após o falecimento de uma pessoa que usufruía de Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 2009, seus familiares continuaram recebendo indevidamente o benefício até 2017.

O INSS, quando detectou o óbito, suspendeu o pagamento do benefício. No entanto, uma irmã da falecida teria falsificado documentos pessoais e, passando-se pela finada, tentou reativar o pagamento junto ao INSS, o qual indeferiu o pedido.

Contudo, a investigada, cujo nome não foi fornecido pela PF, ingressou com uma ação judicial, ainda fazendo uso dos documentos supostamente falsificados, pleiteando a concessão do benefício. O pedido foi indeferido em primeira instância, porém deferido em grau recursal, em razão dos documentos falsos apresentados.

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O fechamento da operação ocorreu hoje, 25 pela manhã.  “Nossos policiais em Sergipe atuaram no cumprimento desses mandados de prisão e a nossa Inteligência estava há um mês levantando as informações para deflagrar a operação. Estamos muito satisfeitos com o desempenho dos nossos policiais civis”, destacou a delegada geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza, que também é membro integrante do Conselho Nacional de Chefes de Polícia.

Sensação de segurança

A  Operação PC27, que é uma referência à união e padronização de todas as Polícias Civis do país, foi coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CNCP) e teve como objetivo o combate aos mais diversos delitos que assolam a sociedade brasileira, contribuindo para a diminuição da criminalidade.

“Essa é uma operação pensada pelo CNCP com o intuito de trazer a tão sonhada sensação de segurança, quanto mais policiais na rua, quanto mais nós conseguirmos cumprir os mandados de prisão, essa sensação de segurança chega para a população porque ela está vendo a lei ser cumprida. Isso gera uma satisfação positiva para as pessoas, porque elas veem justiça”, pontuou a delegada geral da Polícia Civil.

Em todo Brasil, foram expedidos mais de mil mandados de prisão e de busca e apreensão. Até o final da noite de ontem, cerca de 3,3 mil prisões haviam sido feitas em todo o país e 274 adolescentes tinham sido apreendidos.

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O Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor) divulgou numa nota lamentando o falecimento de Fernando Fontes e se solidarizando com a família. “À família de Fernando, muita força para superar este momento de profunda dor, em especial a esposa dele, Dona Meire, seus filhos e netos”.

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Profissional atencioso e bastante dedicado ao Jornalismo, Fernando Fontes era querido por todos, desde seus colegas de profissão na Deso – Adel Ribeiro, Flávio Vieira e Wendel Barbosa, que assumiu a função que era ocupada por ele – até colegas da imprensa a quem Fernando atendia sempre com muito carinho e respeito. Ele era filiado ao Sindijor  e em todas as eleições da entidade jornalística, fazia questão de mobilizar a categoria e participar das eleições.

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Essa operação é nacional, sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é apurar casos de armazenamento e compartilhamento, pela internet, de imagens e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

Nos endereços visitados pelas Polícias Federal e Civil, além de peritos do Instituto de Criminalística, foram verificadas transmissões de arquivos de pornografia infanto-juvenil por meio das conexões à internet neles instaladas. Com a análise dos conteúdos de computadores, aparelhos celulares e outros equipamentos computacionais apreendidos, a meta foi  identificar os responsáveis.

Participam da ação 20 policiais federais, quatro policiais civis e quatro peritos criminalísticos. Os investigados vão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a meta é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Ministério

Por meio de nota, o ministério informou que estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual.

Em vários locais, estão sendo efetuadas prisões em flagrante pelo armazenamento de conteúdo ilícito. Mais de 1.500 policiais foram mobilizados.

Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas, com base em informações coletadas em ambiente digital.

Cooperação mútua

A ação é decorrente de cooperação mútua entre a diretoria de Inteligência e a diretoria de Operações, ambas vinculadas à secretaria. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega, em Brasília, que ofereceu cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da operação.

A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos de prisão por compartilhar, e de quatro a oito anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

Com informações da Agência Brasil

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As investigações tiveram início com a prisão em flagrante, em março de 2018, de duas mulheres que haviam acabado de sacar valores oriundos dos crimes em apuração, em uma agência da Caixa Econômica Federal de Aracaju. A partir das prisões, descobriu-se que o grupo já havia praticado algumas fraudes, bem como planejava executar diversas outras.

Os trabalhos investigativos apontam que o grupo, utilizando-se de documentos de identificação (RG e CPF, por exemplo), comprovantes de residência e declarações de imposto de renda falsos, a maioria em nome de pessoas idosas, contratava empréstimos ilícitos, causando prejuízos às instituições financeiras e às vítimas indiretas, que somente tomavam conhecimento da fraude quando tinham seus nomes negativados por instituições de proteção ao crédito.

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Os envolvidos poderão responder pelos delitos de participação em organização criminosa (artigo 2º, § 4º, II, da Lei 12.850/13), falsificação de documento público, falsidade ideológica e estelionato (artigos 297, 299, 171, § 3º, do Código Penal), além de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98).

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 12, nas cidades de Aracaju, Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina, a Operação Acesso Negado – Game Over, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos.

Trata-se da segunda fase da Operação Acesso Negado, desencadeada em novembro de 2015, e fruto de mais de três anos de trabalho investigativo, que confirmou irregularidades na contratação, pelo município de Canindé de São Francisco, da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP denominada Instituto Sócio Educacional Solidariedade – ISES.

As apurações indicam que, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos eivado de vícios do qual resultou a sua contratação pela Prefeitura de Canindé de São Francisco, o ISES celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico, que, por sua vez, não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal.

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Participam da ação 80 policiais federais, que cumprem 18  mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana/SE, abrangendo os Estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco, além de medidas cautelares de proibição de contratar com o poder público por parte da OSCIP e de bloqueio de cerca de R$ 1,3 milhão do patrimônio dos investigados.

Os envolvidos responderão por pelos delitos de participação em organização criminosa (artigo 2º, § 4º, II, da Lei 12.850/13), desvio de verbas públicas praticado por prefeito (artigo 1º, I, do Dec-Lei 201/67), fraude em licitação (artigos 89 e 90 da Lei 8.666/93) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98).

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Outras informações sobre o caso serão fornecidas pelo delegado de Polícia Federal Márcio Alberto Gomes Silva, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros,  hoje, às 10h, no auditório da Polícia Federal, situada na Av. Augusto Franco, 2260, Siqueira Campos, em Aracaju.

Com informações da Polícia Federal

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Na Operação Retenção foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Moita Bonita, diante da suspeita de recolhimento de títulos de eleitores com o intuito de garantir possível compra de votos.  Confirmadas essas práticas delitivas, aos responsáveis serão imputados os crimes do art. 91, parágrafo único, da Lei nº 9.504/1997 e do art. 299 do Código Eleitoral.

Na Operação Silêncio, foram seis mandados de busca e apreensão em Aracaju, Capela e Nossa Senhora das Dores, pelo mesmo crime. Ou seja, compra de votos no primeiro turno das eleições de 2018. Nesse caso, comprovados os ilícitos, os investigados estarão incursos no crime do art. 299 do Código Eleitoral.

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O Ministério Público Federal em Sergipe  diz  que após o período eleitoral, foram registradas 85 doações, todas com o mesmo valor: R$ 1050, o que chamou a atenção do órgão.

As investigações da PF concluíram, também, que Valdevan tentava coagir testemunhas, a maioria delas beneficiárias do Bolsa Família.  Além disso, ele se utilizava de “laranjas” para simular diversas doações em favor da sua campanha, nela aportando valores cuja origem é desconhecida para o custeio de suas despesas. No curso das apurações, verificou-se a atuação dos envolvidos com o intuito de direcionar os relatos dos “laranjas” chamados a prestarem esclarecimentos, como forma de mascarar a realidade dos fatos.

Ao todo foram três mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. Contra os acusados recaem os crimes de do artigo do artigo 350, caput, do Código Eleitoral, sem prejuízo de novas imputações a serem verificadas na sequência das apurações. A operação policial foi assim denominada de Extraneus em alusão ao fato do investigado ter sido eleito por Sergipe, mesmo sem ligação domiciliar recente com o Estado, uma vez que, há muitos anos, é radicado em outra unidade da federação.

A prisão não significa a perda ou não do registro da candidatura, que vaia depender do Ministério Público Federal (MPF).

José Valdevan de Jesus Santos, o Valdevan 90, obteve 45.472 votos totalizados (4,55% dos votos válidos) nas eleições 2018. Ele é natural de Estância (SE), mas mora há 31 anos na cidade de Taboão da Serra, a 18 km da capital paulista, onde foi vereador por dois mandatos consecutivos (2004 e 2008). Foi eleito presidente do Sindicato dos Rodoviários de São Paulo, o qual faz parte desde 2000, para a gestão 2018 – 2023, mas afastou-se do cargo por conta das eleições para deputado.

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Outro lado – Ao site Diário do Transporte, o assessor da presidência do Sindmotoristas, Romualdo Santos, disse no início da noite desta sexta-feira, 07, que Valdevan Noventa é alvo de perseguição política movida por candidatos que foram derrotados pelo sindicalista no pleito eleitoral.

Romualdo Santos ainda disse ao Diário do Transporte que não há prova contra o sindicalista. “É perseguição política. Não há prova robusta e Noventa foi convidado a ir à PF. As acusações não são verdadeiras. Noventa é idôneo” – declarou Santos.

Noventa fica como presidente do Sindmotoristas de São Paulo até o final do ano, quando será nomeado um substituto.  Atualmente, o sindicalista está licenciado do cargo.

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O principal alvo da operação era o vereador José Hilton, conhecido como Zé Ailton, apontado pelo DHPP como responsável por homicídios em Aracaju e em Nossa Senhora do Socorro.

“Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências de pessoas próximas do vereador, todas no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro, com exceção dos mandados de busca e apreensão e o de prisão na residência de Adriano Batista Silva, segurança do parlamentar, localizada no bairro Jabotiana, em Aracaju”, explicou o delegado e diretor do Denarc, Osvaldo Resende.

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Na representação enviada ao Poder Judiciário, a polícia explica que há também fortes indícios e materialidade da prática de lavagem de dinheiro realizada pela associação criminosa, para conferir aparência lícita ao lucro obtido com o tráfico de substâncias entorpecentes. Pelo menos, recentemente, 36 motos e carros de luxo foram detectados em nomes de parentes e pessoas próximas de Zé Aílton. Entre os veículos, estão um Pajero, Fluence, Versa, Astra e diversas motocicletas novas.

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Levantamento –  As investigações começaram graças a um levantamento feito por investigadores do Denarc, em 4 de outubro deste ano, em uma residência no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro. Uma informação sigilosa levou uma equipe do Denarc a checar a informação sobre a chegada de um carregamento de drogas. Na casa, os agentes encontraram uma espingarda calibre 12, munições e cerca de dez quilos de maconha.

 “As investigações e técnicas de perícia levaram a descobrir que a droga pertencia ao vereador. Um veículo Fusion, utilizado por ele, também foi apreendido. O parlamentar já foi condenado a três anos de reclusão por ter sido preso e autuado em flagrante na madrugada de 02 de dezembro de 2014, portando ilegalmente uma pistola ponto 40. Também já foi flagrado pelo crime de receptação, pois estava com um veículo com restrições de roubo. No momento da abordagem, o vereador portava o Certificado de Registro e Licenciamento do veículo falso”, afirmou o delegado Osvaldo Resende.

Já foi preso – Essa não é a primeira vez que Zé Ailton é preso. No dia de 2 dezembro de 2014, ele foi preso na altura no quilômetro cinco, da BR-235, em Socorro, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com uma pistola PT 940, calibre ponto 40, de uso restrito, com nove munições, vários cheques e R$ 6,6 mil em dinheiro. Ele foi autuado em flagrante e colocado em liberdade mediante pagamento de fiança no valor de R$ 7.240,00.

Dezoito meses depois, ele foi condenado a três anos de reclusão, pena convertida em prestação de serviço à comunidade, e ao pagamento de 10 salários mínimos, tomando por base o seu salário de vereador.

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A denúncia está baseada em trocas e-mails envolvendo o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, a diretora do Instituto Lula, Clara Ant, além de Giannetti Geo. As provas foram recolhidas durante a busca e apreensão realizada na sede do instituto durante a Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato, em março de 2016.

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Em um e-mail de 5 de outubro de 2011, Miguel Jorge escreveu para Clara Ant dizendo que Lula tinha interesse em conversar com Geo sobre os empreendimentos na Guiné Equatorial e que o empresário estava disposto a fazer uma “contribuição financeira bastante importante”. O empresário seria mais tarde o portador de cartas trocadas entre Lula e Obiang, que governa o país desde 1979.

Na mensagem enviada pelo ex-presidente brasileiro em maio de 2012, a ARG é mencionada como “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”. Lula diz ainda, no mesmo texto, que acreditava que o país africano passaria a fazer parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). De acordo com o MPF, Obiang havia pedido a Lula para que falasse com a então presidente Dilma Rousseff para facilitar a inclusão da Guiné na CPLP.

Em junho de 2016, a AGR fez uma doação de R$ 1 milhão ao Instituto Lula. Segundo os procuradores, foi o pagamento ao ex-presidente por ter usado sua influência para obter vantagens para o grupo empresarial. Como Lula, tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu. No entanto, o registro como doação é, na denúncia do MPF, uma forma de dissimular o recebimento de recursos de origem ilegal, configurando assim lavagem de dinheiro.

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Defesa –  Em nota divulgada hoje (26), o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, classificou a denúncia como “continuidade a uma perseguição política”. De acordo com o defensor do ex-presidente, não existem elementos que demonstrem que Lula tenha cometido qualquer ilegalidade.

“A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-Presidente Lula, que sequer teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento sobre a versão da denúncia antes do espetáculo que mais uma vez acompanha uma iniciativa do Ministério Público – aniquilando as garantias constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal”, diz o comunicado.

O advogado disse ainda que espera que a Justiça rejeite a denúncia.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do empresário Rodolfo Giannetti Geo.

Fonte: Agência Brasil

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