No diálogo com Laércio Oliveira, o secretário Jorge Seif lembrou que a vida de um pescador é uma gangorra, por isso que ele defende a piscicultura. “Com uma pequena terra, o piscicultor consegue criar peixe, saberá qual será sua produção, poderá fazer um planejamento e ainda associar com outras culturas como criação de gado, produção de mel, além de ser algo sustentável porque você não tira os peixes da natureza”, disse.

O secretário defende que o hábito alimentar do peixe deveria ser inserido nas escolas, através da merenda escolar. “Peixe é uma proteína magra, mais rica e mais absolvida. Mesmo assim, o brasileiro só come 10kg de peixes por ano, quando a Organização Internacional da Saúde recomenda o dobro. Sem falar que é preciso incentivar a produção no Brasil, já que hoje nós importamos 70% do produto consumido no país”, explicou.

Laércio Oliveira informou ao secretário que é o primeiro secretário na Frente Parlamentar da Pesca onde vai atuar também na criação de projetos que visem à desburocratização, à regulamentação, à livre iniciativa, ao estímulo à atividade pesqueira, ao estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e ao fomento do mercado interno. “O Legislativo pode auxiliar muito a melhorar isso, ao ponto de transformar o Brasil em um grande país exportador de pescado”, ressaltou.

O deputado lembrou ainda que já foi procurado por pescadores e carcinicultores de Sergipe, que trouxeram suas demandas, a exemplo dos de Brejo Grande, que antes era uma região reconhecida pela rizicultura e agora passa a ser um local em pleno desenvolvimento da aquicultura, principalmente a criação de camarão. “Precisamos implementar essa cultura para trazer desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda” disse.

No improviso

As obras do terminal pesqueiro de Aracaju começaram  na última semana de dezembro de 2015 e até hoje não foram concluídas. Os recursos, da ordem de R$ 7.290.032,10, foram do Governo Federal. O terminal, que fica na avenida Otoniel Dórea, em frente ao Mercado Antônio Franco, terá 1.256,22 m² de área, cuja construção será composta por um espaço administrativo com lobby, lanchonete, cozinha, sala de reunião, salas administrativas, sanitários e sala de aula.

Para o tratamento e distribuição de pescado e frutos do mar, a estrutura contará com o cais de atracação com 632,00 m², áreas para recepção, seleção, beneficiamento e comercialização dos produtos, salas de higienização de equipamentos, depósito, recepção e controle, depósito de caixas limpas, higienização e embalagem, câmaras frigoríficas, silo de gelo, câmara de espera, depósito de resíduos e casa de máquinas.

Com a obra praticamente concluída, segundo o governo do Estado no final do ano passado ainda faltavam recursos para 3% da obra e a aquisição de maquinários, um montante de R$ 8 milhões. A obra deveria ser concluída em junho do ano passado; em setembro, um novo prazo se estendeu para mais 60 dias. Enquanto isso, pescadores e outros profissionais que trabalham com pescados mantêm as atividades em estrutura improvisada no local.

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A PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva. As apreensões ocorreram  nos seguintes municípios: duas em Neópolis; uma em Brejo Grande; uma em São Cristóvão e uma em Aracaju.  Foi determinado ainda pela Justiça Federal o afastamento das funções públicas de um servidor envolvido na fraude, com proibição de adentrar nos prédios do INSS.

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O “modus operandi” aponta de indícios de irregularidades em concessões de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal – SDPA, consistindo basicamente na liberação de pagamentos de requerimentos intempestivos, ou seja, pedidos protocolizados fora da janela de requerimento do SDPA, uma vez que o requerimento deve ser feito no prazo determinado para cada tipo de defeso, principalmente piracema e camarão.

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A operação denominada “São Pedro” faz alusão ao padroeiro dos pescadores, o apóstolo Pedro, e contou com a participação de 35 policiais federais, nove servidores da Representação da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e um servidor do INSS lotado na Gerência Executiva em Aracaju.

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